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Educação

Mais de 300 pessoas participaram do CONAE 2022

Conferência Nacional da Educação foi realizada para traçar as metas, estratégias e politicas publicas para o setor educacional para os próximos 10 anos.

Mais de 300 pessoas participaram do CONAE 2022
Foto: Abertura do CONAE 2022
A Secretaria de Educação e Cultura de Peixoto de Azevedo realizou a Etapa Municipal da Conferencia Nacional de Educação – CONAE 2022.
 
O evento aconteceu no Centro Cultural Luiz Gonzaga no Bairro Alvorada e contou com a participação de mais de 300 inscritos dos mais diferentes segmentos da sociedade organizada e do contexto educacional.
 
Compuseram o dispositivo de honra representantes do Poder Executivo, Legislativo Municipal, 14ª Subseção da OAB, SINTEP/MT, Escola Militar Tiradentes, Departamento Regional de Educação, Aldeia Caiapó e Conselho Municipal de Educação.
 
Após a execução dos Hinos Nacional e Municipal, as autoridades fizeram uso da palavra e destacaram a importância do debate aberto, democrático e participativo das ideias, sugestões e apontamentos para otimização das políticas públicas da educação, após dois anos de retrocesso provocado pela pandemia da Covid-19.
 
O Departamento de Cultura levou alegria contagiante e energias positivas aos participantes através do Grupo de Alunas da Oficina de Dança. A coreografia foi para elevar a autoestima, retomar as esperanças, revigorar a alma para seguir em frente por uma educação próspera e de formação de cidadãos.
 
A IV Conferência Nacional de Educação (CONAE 2022) tem como tema a “Inclusão, equidade e qualidade: compromisso com o futuro da educação brasileira”.
 
Nos eixos discutidos: a organização, planejamento, estratégias e as metas a serem alcançadas, a maior inserção tecnológica e a conectividade no processo ensino-aprendizagem, melhorias da infraestrutura, logística de transporte escolar, formação continuada dos profissionais da educação, metodologias inclusivas, direitos humanos e ambientais, justiça social, educação especial e diversidade.
 
A Secretária de Educação, Raimunda Barbosa, agradeceu a presença maciça dos segmentos da sociedade e enfatizou que a CONAE 2022 é de caráter deliberativo e tem como missão iniciar as discussões sobre o Plano Nacional de Educação (PNE), os avanços e desafios para as políticas públicas educacionais e promover o engajamento da população para a elaboração e aprovação do Plano Nacional de Educação referente ao período de 2024 a 2034.
 
O Vice-Prefeito Gilmar Santos disse que este foi um momento de reflexão, diálogo e compreensão de que todos temos o dever e a obrigação de contribuir para o futuro da educação Peixotense, no campo e na cidade.
 
“Com as propostas, sugestões, ideias e o relatório dos eixos deliberados durante a conferência, teremos que agir e fazer o dever de casa, ou seja, colocar em prática as políticas públicas educacionais de valorização do professor, da formação e atualização pedagógica, do transporte escolar de qualidade, da alimentação escolar nutritiva, do material didático atrativo e inclusivo, da melhor infraestrutura das escolas e creches, do aparelhamento e inovação tecnológica, uniformização dos estudantes, enfim. Acredito que com essa somatória de esforços e principalmente alinhados e coesos no pensamento positivo da retomada da elevação dos índices de desenvolvimento da educação básica, iremos avançar, inclusive com a corresponsabilidade dos pais e alunos”, mencionou o Vice-Prefeito, Gilmar Santos Souza.
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Matupá

TCE-MT aprova contas de 2025 do Prefeito de Matupá Bruno Mena

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) emitiu nesta terça-feira dia 16 de novembro parecer prévio favorável à aprovação, sem ressalvas, das contas anuais de governo

TCE-MT aprova contas de 2025 do Prefeito de Matupá Bruno Mena
Foto: Prefeito de Matupá - Bruno Mena

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) emitiu nesta terça-feira dia 16 de novembro parecer prévio favorável à aprovação, sem ressalvas, das contas anuais de governo de Matupá referentes a 2025, sob responsabilidade do prefeito Bruno Santos Mena. O processo teve como relator o conselheiro Gonçalo Domingos de Campos Neto.

Matupá aplicou 26,86% da receita de impostos, incluídas as transferências, na manutenção e no desenvolvimento do ensino, acima do mínimo constitucional de 25%.

Na saúde, o município destinou 27,14% da receita considerada no cálculo para ações e serviços públicos, superando o mínimo de 15%.

Na educação básica, 84,40% dos recursos do Fundeb foram destinados à remuneração dos profissionais em efetivo exercício, acima do mínimo legal de 70%. A análise também registrou a inclusão de conteúdos sobre prevenção da violência contra a mulher nos currículos e a realização da Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher.

A arrecadação ficou acima do previsto, houve economia orçamentária e Matupá encerrou o exercício com superávit na execução do orçamento. O Índice de Gestão Fiscal dos Municípios (IGF-M) ficou na faixa de Boa Gestão.

Na previdência, o município manteve em dia as contribuições dos segurados, as patronais e as suplementares devidas ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) e contou com o Certificado de Regularidade Previdenciária.

O índice de transparência pública passou de 87,41% em 2024 para 91,79% em 2025, mantendo-se no nível ouro.

“Recebemos o parecer favorável como um incentivo para seguir executando o plano de governo com responsabilidade fiscal. Cumprir os percentuais constitucionais e manter as contas equilibradas nos permite dar continuidade aos programas e projetos em andamento e ampliar as políticas públicas que a população Matupaense mais precisa”, disse o Prefeito Bruno Mena.

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Guarantã do Norte

Guarantã do Norte conquista Selo Ouro de Transparência Pública 2026 e recebe reconhecimento nacional

Reconhecimento concedido no âmbito do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), iniciativa do sistema de Tribunais de Contas do Brasil.

Guarantã do Norte conquista Selo Ouro de Transparência Pública 2026 e recebe reconhecimento nacional
Foto: Divulgação

Conquista histórica marca um novo momento para a administração municipal, que pela primeira vez alcança esse nível de avaliação e reconhecimento na transparência pública.

O município de Guarantã do Norte vive um momento histórico na administração pública. Pela primeira vez, a Prefeitura alcança índices de transparência que garantem a conquista do Selo Ouro de Transparência Pública 2026, reconhecimento concedido no âmbito do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), iniciativa do sistema de Tribunais de Contas do Brasil.

A avaliação considera aspectos da transparência ativa, como a disponibilidade, a qualidade e a facilidade de acesso às informações publicadas nos portais oficiais. Entre os dados avaliados estão informações sobre a aplicação dos recursos públicos, processos de contratação, despesas e demais atividades da administração.

Para o prefeito de Guarantã do Norte, Márcio Gonçalves, a conquista representa o reconhecimento de um trabalho coletivo e reforça o compromisso da gestão com a responsabilidade na administração dos recursos públicos.

“Essa conquista demonstra que estamos trabalhando com seriedade e compromisso com o dinheiro público. A transparência é uma obrigação da administração e um direito de cada cidadão. Quero parabenizar todos os servidores envolvidos nesse trabalho, especialmente a equipe da Controladoria, que tem desempenhado um papel fundamental para que Guarantã do Norte avance cada vez mais na organização, na responsabilidade e na prestação de contas à população”, destacou o prefeito Márcio Gonçalves.

A conquista também evidencia o trabalho técnico realizado pelos servidores municipais, especialmente da Controladoria e dos setores responsáveis pela organização, atualização e disponibilização dos dados nos canais oficiais da Prefeitura.

A administração municipal ressalta que a transparência não se resume à conquista de uma certificação, mas exige compromisso permanente, atualização das informações e aperfeiçoamento dos mecanismos de acesso aos dados públicos.

Com o Selo Ouro de 2026, Guarantã do Norte passa a integrar o grupo de municípios reconhecidos pelo atendimento aos critérios avaliados pelo programa, reforçando a importância da transparência, da prestação de contas e do respeito ao direito da população à informação.

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Guarantã do Norte

Obras de Pavimentação no Bairro Santa Marta em Guarantã do Norte

Para o prefeito Márcio Gonçalves, investir em infraestrutura é atender diretamente às necessidades dos cidadãos, promovendo melhorias que fazem a diferença no cotidiano das famílias.

Obras de Pavimentação no Bairro Santa Marta em Guarantã do Norte
Foto: Obras de Pavimentação

O Bairro Santa Marta, em Guarantã do Norte, está passando por uma importante transformação em sua infraestrutura urbana. A Prefeitura executa obras de drenagem e pavimentação asfáltica em ruas e avenidas da comunidade, atendendo a uma reivindicação histórica dos moradores, que há décadas aguardavam por essas melhorias.

Com investimentos de R$ 9,8 milhões, o projeto contempla a implantação de redes de drenagem, pavimentação asfáltica, construção de calçadas e sinalização viária, seguindo padrões técnicos de qualidade. As intervenções representam o fim dos transtornos provocados pela poeira e lama, além de proporcionar mais segurança, mobilidade urbana, valorização imobiliária e qualidade de vida à população.

Para o prefeito Márcio Gonçalves, investir em infraestrutura é atender diretamente às necessidades dos cidadãos, promovendo melhorias que fazem a diferença no cotidiano das famílias. O gestor destaca que, além de garantir mais segurança e fluidez ao trânsito, as obras embelezam o bairro, valorizam os imóveis, movimentam o setor da construção civil e criam condições favoráveis à atração de novos investimentos.

A transformação do Bairro Santa Marta representa um avanço na urbanização de Guarantã do Norte, proporcionando mais dignidade aos moradores e contribuindo para o desenvolvimento econômico e social do município.

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