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Educação

Mais de 300 pessoas participaram do CONAE 2022

Conferência Nacional da Educação foi realizada para traçar as metas, estratégias e politicas publicas para o setor educacional para os próximos 10 anos.

Mais de 300 pessoas participaram do CONAE 2022
Foto: Abertura do CONAE 2022
A Secretaria de Educação e Cultura de Peixoto de Azevedo realizou a Etapa Municipal da Conferencia Nacional de Educação – CONAE 2022.
 
O evento aconteceu no Centro Cultural Luiz Gonzaga no Bairro Alvorada e contou com a participação de mais de 300 inscritos dos mais diferentes segmentos da sociedade organizada e do contexto educacional.
 
Compuseram o dispositivo de honra representantes do Poder Executivo, Legislativo Municipal, 14ª Subseção da OAB, SINTEP/MT, Escola Militar Tiradentes, Departamento Regional de Educação, Aldeia Caiapó e Conselho Municipal de Educação.
 
Após a execução dos Hinos Nacional e Municipal, as autoridades fizeram uso da palavra e destacaram a importância do debate aberto, democrático e participativo das ideias, sugestões e apontamentos para otimização das políticas públicas da educação, após dois anos de retrocesso provocado pela pandemia da Covid-19.
 
O Departamento de Cultura levou alegria contagiante e energias positivas aos participantes através do Grupo de Alunas da Oficina de Dança. A coreografia foi para elevar a autoestima, retomar as esperanças, revigorar a alma para seguir em frente por uma educação próspera e de formação de cidadãos.
 
A IV Conferência Nacional de Educação (CONAE 2022) tem como tema a “Inclusão, equidade e qualidade: compromisso com o futuro da educação brasileira”.
 
Nos eixos discutidos: a organização, planejamento, estratégias e as metas a serem alcançadas, a maior inserção tecnológica e a conectividade no processo ensino-aprendizagem, melhorias da infraestrutura, logística de transporte escolar, formação continuada dos profissionais da educação, metodologias inclusivas, direitos humanos e ambientais, justiça social, educação especial e diversidade.
 
A Secretária de Educação, Raimunda Barbosa, agradeceu a presença maciça dos segmentos da sociedade e enfatizou que a CONAE 2022 é de caráter deliberativo e tem como missão iniciar as discussões sobre o Plano Nacional de Educação (PNE), os avanços e desafios para as políticas públicas educacionais e promover o engajamento da população para a elaboração e aprovação do Plano Nacional de Educação referente ao período de 2024 a 2034.
 
O Vice-Prefeito Gilmar Santos disse que este foi um momento de reflexão, diálogo e compreensão de que todos temos o dever e a obrigação de contribuir para o futuro da educação Peixotense, no campo e na cidade.
 
“Com as propostas, sugestões, ideias e o relatório dos eixos deliberados durante a conferência, teremos que agir e fazer o dever de casa, ou seja, colocar em prática as políticas públicas educacionais de valorização do professor, da formação e atualização pedagógica, do transporte escolar de qualidade, da alimentação escolar nutritiva, do material didático atrativo e inclusivo, da melhor infraestrutura das escolas e creches, do aparelhamento e inovação tecnológica, uniformização dos estudantes, enfim. Acredito que com essa somatória de esforços e principalmente alinhados e coesos no pensamento positivo da retomada da elevação dos índices de desenvolvimento da educação básica, iremos avançar, inclusive com a corresponsabilidade dos pais e alunos”, mencionou o Vice-Prefeito, Gilmar Santos Souza.
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Guarantã do Norte

Prefeitura de Guarantã adquire mais 02 caminhões caçambas

A entrega dos caminhões faz parte do plano de governo da atual gestão, que vem investindo de forma contínua na renovação e modernização da frota municipal.

Prefeitura de Guarantã adquire mais 02 caminhões caçambas
Foto: Novos Caminhões

O fortalecimento da infraestrutura pública segue como uma das prioridades da administração municipal de Guarantã do Norte. O prefeito Márcio Gonçalves apresentou à população mais duas importantes aquisições para a frota do município: dois caminhões caçamba Volkswagen 0 km, que passam a integrar a estrutura de trabalho das Secretarias de Infraestrutura e Cidades.

Os novos veículos ampliarão a capacidade operacional da prefeitura, proporcionando mais agilidade e eficiência na recuperação de estradas vicinais, realização de mutirões de limpeza, manutenção de vias urbanas não pavimentadas, suporte logístico às obras públicas e atendimento das diversas demandas em que a utilização desse tipo de equipamento é indispensável.

A entrega dos caminhões faz parte do plano de governo da atual gestão, que vem investindo de forma contínua na renovação e modernização da frota municipal. Nos últimos anos, o município tem ampliado seu parque de máquinas e equipamentos com a aquisição de motoniveladoras, pás carregadeiras, escavadeiras hidráulicas (PCs), caminhões-pipa, caminhões compactadores de lixo, entre outros veículos destinados ao fortalecimento dos serviços públicos.

O prefeito Márcio Gonçalves destacou que os investimentos refletem o compromisso da administração em oferecer melhores condições de trabalho às equipes e garantir maior eficiência na execução das ações que beneficiam a população. O gestor também reconheceu o empenho do secretário municipal de Infraestrutura, Alex Pilatti, que, em conjunto com a equipe técnica, tem desempenhado importante papel na organização e condução das demandas da pasta.

Com planejamento, responsabilidade administrativa e intenso trabalho político, a gestão municipal continua buscando recursos e investimentos para assegurar maior proatividade no atendimento das demandas de transporte, infraestrutura e urbanismo, promovendo melhorias que impactam diretamente na qualidade de vida da população de Guarantã do Norte.

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Saúde

Secretaria de Saúde reforça Vigilâncias com entrega de veículo 0 km em Peixoto de Azevedo

O novo veículo representa um importante reforço à estrutura da saúde pública, oferecendo melhores condições de trabalho aos servidores e garantindo mais segurança e mobilidade

Secretaria de Saúde reforça Vigilâncias com entrega de veículo 0 km em Peixoto de Azevedo
Foto: Strada 0 Km das Vigilâncias em Saúde

A Secretaria Municipal de Saúde de Peixoto de Azevedo realizou a entrega de um veículo Fiat Strada 0 km, cabine dupla (04 portas) para atender as equipes das Vigilâncias Ambiental, Epidemiológica e Sanitária. O automóvel será utilizado exclusivamente nas atividades, serviços, fiscalizações e ações desenvolvidas pelos departamentos, proporcionando mais agilidade, eficiência e melhor logística no cumprimento do cronograma diário de trabalho.

O novo veículo representa um importante reforço à estrutura da saúde pública, oferecendo melhores condições de trabalho aos servidores e garantindo mais segurança e mobilidade durante os deslocamentos para atendimentos em bairros, comunidades rurais e demais localidades do município.

Com a ampliação da capacidade de atendimento, as equipes poderão intensificar ações de prevenção, monitoramento, fiscalização e promoção da saúde, assegurando maior presença dos agentes nas comunidades e respostas mais rápidas às demandas da população.

A iniciativa reafirma o compromisso da Administração Municipal em fortalecer a rede de saúde, investindo em infraestrutura e equipamentos que contribuem para a qualidade dos serviços prestados, refletindo diretamente na proteção da saúde coletiva e na melhoria da qualidade de vida dos peixotenses.

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Guarantã do Norte

STF rejeita pedido da Câmara de Guarantã e mantém arquivamento de processo contra o prefeito Márcio Gonçalves

Ministro Edson Fachin, não acolheu solicitação da Câmara Municipal de Guarantã do Norte que persistia na tentativa de retomada do processo de cassação contra o atual gestor,

STF rejeita pedido da Câmara de Guarantã e mantém arquivamento de processo contra o prefeito Márcio Gonçalves
Foto: Divulgação

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, não acolheu solicitação da Câmara Municipal de Guarantã do Norte que persistia na tentativa de retomada do processo de cassação contra o atual gestor, Marcio Gonçalves.

Na decisão, proferida em 13 de julho de 2026, o Ministro do STF entendeu que o Poder Legislativo Guarantaense buscou como alternativa "pular etapas" processuais ao recorrer diretamente à Corte Suprema sem esgotar todos os recursos cabíveis na Justiça de Mato Grosso.

O enfrentamento jurídico tem impactado negativamente devido a uma oposição descabida, desproporcional, radical e meramente política. A Câmara Municipal instaurou uma Comissão Processante para investigar supostas infrações político-administrativas do prefeito Márcio Gonçalves, processo este paralisado por decisão judicial de primeira instância, que além de anular o recebimento da denúncia, determinou o arquivamento do caso por considerar que houve invasão de competência e falta de embasamento legal.

Por mais uma vez o Poder Legislativo de Guarantã do Norte delongou o impasse ao recorreu ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) por meio de um pedido de "Suspensão de Segurança", um instrumento jurídico que serve para paralisar decisões judiciais que possam causar grave dano à ordem ou à economia públicas.

O pedido foi negado pela Presidência do TJMT, que concluiu que a Câmara pretendia apenas rediscutir o mérito da acusação, sem provar um dano concreto à coletividade Guarantaense.

A representatividade jurídica do Legislativo alegou de que a interrupção do processo administrativo contra o prefeito eleito democraticamente pela maioria da população feria a separação dos Poderes e a autonomia municipal. Entretanto, o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin aplicou a jurisprudência da Corte, que exige que, antes de chegar ao Supremo, a parte deve ter todos os seus recursos analisados pelo tribunal de origem (TJ-MT).

Em seu despacho, o ministro reforçou que a suspensão de segurança é uma medida excepcional e não pode ser usada como um atalho para substituir recursos comuns. Na fundamentação, o pedido no STF só seria admissível se o TJ-MT já tivesse julgado um recurso específico (chamado agravo interno) contra a decisão negativa de seu presidente, o que não ocorreu neste caso.

Com a negativa de seguimento do pedido junto ao STF, a decisão que determinou o arquivamento do processo contra o prefeito Alberto Marcio Gonçalves continua válida e o gestor permanece no cargo, fator que gera maior tranquilidade aos munícipes que esperam um Governo de Trabalho, Transparência, Responsabilidade e Serviços Públicos de Qualidade e acessíveis a todos os cidadãos.

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