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ELEIÇÕES 2024

Vedações Eleitorais para emissoras de rádio e televisão iniciam nesta quinta-feira

É proibido dar tratamento privilegiado a candidato, partido ou coligação.

Vedações Eleitorais para emissoras de rádio e televisão iniciam nesta quinta-feira
Foto: Urna Eleitoral

A Justiça Eleitoral de Mato Grosso reforça que as vedações eleitorais aplicadas as emissoras de rádio e de televisão iniciam nesta quinta-feira (17.09). Encerrado o prazo para a realização das convenções partidárias, estes meios de comunicação necessitam ter atenção quanto sua programação normal e em seus noticiários. No caso do descumprimento do regramento previsto na Lei nº 9.504/1997, os veículos de comunicação podem ser penalizados com aplicação de multas, além do cancelamento do registro de candidatura de supostos candidatos beneficiados. 

As emissoras de rádio e televisão estão impedidas de transmitir, ainda que sob a forma de entrevista jornalística, imagens de realização de pesquisa, ou de qualquer outro tipo de consulta popular de natureza eleitoral, em que seja possível identificar o entrevistado, ou em que haja manipulação de dados. Da mesma forma, é proibido dar tratamento privilegiado a candidato, partido ou coligação.

“Os veículos de comunicação são os principais parceiros da Justiça Eleitoral. São eles que levam as informações até a população, que dão visibilidade ao processo eleitoral. Em geral, essas vedações já são observadas dentro de cada emissora seja de rádio ou televisão”, destacou o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, desembargador Gilberto Giraldelli.

A lei observa ainda que não se pode veicular ou divulgar, mesmo que dissimuladamente, filmes, novelas, minisséries ou qualquer outro programa com alusão ou crítica a candidato ou partido político, exceto programas jornalísticos ou debates políticos. Também está proibido divulgar nome de programa que se refira a candidato escolhido em convenção, ainda quando preexistente, inclusive se coincidente com o nome do candidato ou com a variação nominal por ele adotada.

Propaganda

Importante destacar que os candidatos, devidamente escolhidos em convenção partidária e com seus devidos registros da Justiça Eleitoral, podem iniciar sua propaganda eleitoral no dia 27 de setembro, inclusive na internet. É a partir desta data que eles podem fazer seus comícios, distribuição de material gráfico, caminhadas, carreatas ou passeatas. 

Já a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão relativa ao primeiro turno inicia no dia 09 de outubro, encerrando-se no dia 12 de novembro. 

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Guarantã do Norte

Reunião do Conselho Municipal de Saúde de Guarantã do Norte

Reunião Ordinária com Conselheiros, Secretaria de Saúde, Direção do Hospital Municipal e do ISSL

Reunião do Conselho Municipal de Saúde de Guarantã do Norte
Foto: Reunião Cons. Mun. de Saúde

O Conselho Municipal de Saúde de Guarantã do Norte realizou a 1ª reunião ordinária de 2026, oportunidade em que foram debatidos diversos temas estratégicos voltados ao fortalecimento das políticas públicas municipais de saúde, abrangendo desde a atenção básica até os serviços de média e alta complexidade.

Durante o encontro, foram tratados assuntos como a capacitação profissional continuada, a organização da Conferência Municipal de Saúde, melhorias estruturais e de aparelhamento das unidades, a viabilização de emendas parlamentares estaduais e federais, a intensificação das campanhas de saúde preventiva, além da continuidade das consultas, exames e cirurgias eletivas por meio do Programa Fila Zero. Também esteve em pauta o fortalecimento institucional das coordenações de saúde, da Secretaria Municipal de Saúde, da gestão e do próprio Conselho.

A reunião contou com a presença da Secretária Municipal de Saúde, Tatiane Aranda, da Diretora do Hospital Municipal Nossa Senhora do Rosário, Heyd Tauffer, e da Consultora Administrativa do Instituto São Lucas, Maria das Graças, que realizaram explanações sobre os avanços, investimentos, metas alcançadas, índices positivos da saúde municipal e apresentaram relatórios das atividades e ações desenvolvidas ao longo de 2025.

A Prefeitura de Guarantã do Norte reforça a importância do Conselho Municipal de Saúde como instância fundamental de participação e controle social, contribuindo de forma decisiva para a otimização de programas, projetos, atividades, ações e serviços de saúde, garantindo mais eficiência, transparência e qualidade no atendimento à população.

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Peixoto de Azevedo

Tempos de Chuva: Secretaria atua em várias frentes de infraestrutura nas estradas

Mesmo diante das fortes chuvas a gestão municipal continuará trabalhando na recuperação das estradas rurais, promovendo desenvolvimento e mobilidade aos moradores dos projetos de assentamentos.

Tempos de Chuva: Secretaria atua em várias frentes de infraestrutura nas estradas
Foto: Recuperação dos Travessões

A Secretaria de Obras de Peixoto de Azevedo segue com várias patrulhas rodoviárias atuando de forma intensa nos travessões do distrito União do Norte. A força-tarefa conta com o emprego de modernos e robustos maquinários, entre eles PCs, pás carregadeiras, motoniveladoras, caminhões basculantes, retroescavadeiras e outros equipamentos pesados.

Os trabalhos contemplam a recuperação e manutenção de estradas vicinais, além de intervenções em pontes e bueiros, garantindo melhores condições de trafegabilidade. O objetivo principal é assegurar o escoamento da produção agropecuária, a segurança e regularidade do transporte escolar e, sobretudo, o direito de ir e vir das famílias que vivem e produzem nesta importante e produtiva região Peixotense.

Mesmo diante das fortes chuvas a gestão municipal continuará trabalhando na recuperação das estradas rurais, promovendo desenvolvimento e mobilidade aos moradores dos projetos de assentamentos.

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Matupá

Vistoria Técnica nas futuras instalações do Corpo de Bombeiros de Matupá

Prefeito Bruno Mena recebe Comandante do Corpo de Bombeiros Militar e faz visita técnica ao prédio localizado na Av. Sebastião Alves Júnior

Vistoria Técnica nas futuras instalações do Corpo de Bombeiros de Matupá
Foto: Futuras Intalações do CBM de Matupá

O Prefeito Bruno Mena, acompanhado da Presidente do CONSEG, da Presidente da Câmara Municipal, Dra. Andréia, e do Comandante Regional do Corpo de Bombeiros Militar, Tenente-Coronel BM Ranie Sousa, realizou a vistoria técnica no prédio que abrigará o futuro Quartel do Corpo de Bombeiros Militares de Matupá.

Localizada na Avenida Sebastião Alves Júnior, a unidade está em fase final de implantação e deverá ser inaugurada nos próximos meses, contando com estrutura moderna, totalmente equipada, mobiliada e aparelhada, garantindo condições adequadas para o pleno cumprimento da missão institucional do Corpo de Bombeiros, com mais agilidade, eficiência e segurança no atendimento à população.

A conquista é resultado de uma parceria sólida e institucional entre a Prefeitura de Matupá, Governo do Estado de Mato Grosso, SESP-MT, Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso, Câmara Municipal, Ministério Público Estadual e o CONSEG, demonstrando união de esforços em prol da proteção da vida, do patrimônio e do meio ambiente.

A implantação do Corpo de Bombeiros representa um marco histórico para Matupá, fortalecendo a segurança pública, ampliando a capacidade de resposta em situações de emergência e reafirmando o compromisso das instituições com o desenvolvimento e o bem-estar de todos os cidadãos.

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