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ELEIÇÕES 2024

Vedações Eleitorais para emissoras de rádio e televisão iniciam nesta quinta-feira

É proibido dar tratamento privilegiado a candidato, partido ou coligação.

Vedações Eleitorais para emissoras de rádio e televisão iniciam nesta quinta-feira
Foto: Urna Eleitoral

A Justiça Eleitoral de Mato Grosso reforça que as vedações eleitorais aplicadas as emissoras de rádio e de televisão iniciam nesta quinta-feira (17.09). Encerrado o prazo para a realização das convenções partidárias, estes meios de comunicação necessitam ter atenção quanto sua programação normal e em seus noticiários. No caso do descumprimento do regramento previsto na Lei nº 9.504/1997, os veículos de comunicação podem ser penalizados com aplicação de multas, além do cancelamento do registro de candidatura de supostos candidatos beneficiados. 

As emissoras de rádio e televisão estão impedidas de transmitir, ainda que sob a forma de entrevista jornalística, imagens de realização de pesquisa, ou de qualquer outro tipo de consulta popular de natureza eleitoral, em que seja possível identificar o entrevistado, ou em que haja manipulação de dados. Da mesma forma, é proibido dar tratamento privilegiado a candidato, partido ou coligação.

“Os veículos de comunicação são os principais parceiros da Justiça Eleitoral. São eles que levam as informações até a população, que dão visibilidade ao processo eleitoral. Em geral, essas vedações já são observadas dentro de cada emissora seja de rádio ou televisão”, destacou o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, desembargador Gilberto Giraldelli.

A lei observa ainda que não se pode veicular ou divulgar, mesmo que dissimuladamente, filmes, novelas, minisséries ou qualquer outro programa com alusão ou crítica a candidato ou partido político, exceto programas jornalísticos ou debates políticos. Também está proibido divulgar nome de programa que se refira a candidato escolhido em convenção, ainda quando preexistente, inclusive se coincidente com o nome do candidato ou com a variação nominal por ele adotada.

Propaganda

Importante destacar que os candidatos, devidamente escolhidos em convenção partidária e com seus devidos registros da Justiça Eleitoral, podem iniciar sua propaganda eleitoral no dia 27 de setembro, inclusive na internet. É a partir desta data que eles podem fazer seus comícios, distribuição de material gráfico, caminhadas, carreatas ou passeatas. 

Já a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão relativa ao primeiro turno inicia no dia 09 de outubro, encerrando-se no dia 12 de novembro. 

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Saúde

Guarantã amplia número de cirurgias eletivas de otorrinolaringologia

Secretaria de Saúde continua cumprindo metas do Programa Fila Zero

Guarantã amplia número de cirurgias eletivas de otorrinolaringologia
Foto: Cirurgia de Otorrinolaringologia

O Hospital Nossa Senhora do Rosário está realizando mais uma etapa de cirurgias de otorrinolaringologia em Guarantã do Norte. A ação integra a continuidade do Programa Fila Zero, que vem garantindo consultas especializadas, exames e cirurgias eletivas a pacientes encaminhados pelas Unidades Básicas de Saúde (UBS).

Os procedimentos são resultado dos investimentos da gestão do prefeito Márcio Gonçalves na ampliação do quadro de especialidades médicas, permitindo que os atendimentos sejam realizados no próprio município.
Com isso, os pacientes deixam de percorrer longas distâncias, evitando gastos com transporte, alimentação e estadia fora da cidade.

A Secretaria Municipal de Saúde segue empenhada em zerar as filas de espera, muitas delas acumuladas há mais de 10 anos, marcadas por ansiedade, angústia e sofrimento. Agora, esses pacientes estão sendo atendidos com dignidade, eficiência e de forma humanizada, reafirmando o compromisso da gestão com o fortalecimento da saúde pública e a melhoria da qualidade de vida da população.

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Educação

Frota da Educação é reforçada em Peixoto de Azevedo

O prefeito Paulistinha e a Câmara de Vereadores entregaram duas caminhonetes 0 km uma Hilux e uma S-10 para a Secretaria Municipal de Educação.

Frota da Educação é reforçada em Peixoto de Azevedo
Foto: Entrega de Caminhonetes da Educação

O prefeito Paulistinha e a Câmara de Vereadores entregaram duas caminhonetes 0 km, uma Hilux e uma S-10, para a Secretaria Municipal de Educação. As novas viaturas vão otimizar o transporte da equipe técnica, apoiar o transporte escolar, viagens de interesse público e outras demandas.

“Essas caminhonetes vão melhorar nossas condições de trabalho, agilizar atendimentos e modernizar a frota. O impacto será positivo para toda a rede escolar”, afirmou o secretário de Educação, João Paulo.

O Prefeito Paulistinha disse a reportagem que a entrega reforça o comprometimento com a qualidade do ensino e o apoio às unidades escolares. Ele anunciou a entrega nos próximos dias de pelo menos 15 novos ônibus escolares 0km - a maior já realizada na história do município de Peixoto de Azevedo, cujo compromisso de campanha era constituir a frota própria.

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Social

Inclusão Digital no CCI Peixotense

A iniciativa teve como objetivo promover o acesso dos idosos às novas tecnologias, ampliando conhecimentos e fortalecendo a autonomia no uso das ferramentas digitais.

Inclusão Digital no CCI Peixotense
Foto: Curso no CCI

A Secretaria Municipal de Assistência Social, em parceria com o Senar-MT, realizou o curso de Iniciação à Informática e Inclusão Digital voltado aos integrantes do Centro de Convivência dos Idosos (CCI) de Peixoto de Azevedo.

A iniciativa teve como objetivo promover o acesso dos idosos às novas tecnologias, ampliando conhecimentos e fortalecendo a autonomia no uso das ferramentas digitais.

Durante a capacitação, os participantes aprenderam noções básicas de informática, possibilitando o uso do computador e da internet em atividades de pesquisa, interatividade social, desenvolvimento profissional, acesso à cultura, ocupação do tempo e outras práticas do cotidiano. O curso foi realizado no próprio CCI, contando com instrutor gabaritado e metodologia adequada à melhor compreensão dos alunos.

“Os idosos receberam uniformes e materiais didáticos para acompanhamento das aulas e terão acesso ao certificado de conclusão, reforçando o compromisso da Secretaria de Assistência Social, Sindicato Rural e do Senar-MT com a inclusão digital, a valorização da pessoa idosa e a promoção da cidadania”, destacou a Primeira Dama, Cristiane Lima.

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