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ELEIÇÕES 2024

Vedações Eleitorais para emissoras de rádio e televisão iniciam nesta quinta-feira

É proibido dar tratamento privilegiado a candidato, partido ou coligação.

Vedações Eleitorais para emissoras de rádio e televisão iniciam nesta quinta-feira
Foto: Urna Eleitoral

A Justiça Eleitoral de Mato Grosso reforça que as vedações eleitorais aplicadas as emissoras de rádio e de televisão iniciam nesta quinta-feira (17.09). Encerrado o prazo para a realização das convenções partidárias, estes meios de comunicação necessitam ter atenção quanto sua programação normal e em seus noticiários. No caso do descumprimento do regramento previsto na Lei nº 9.504/1997, os veículos de comunicação podem ser penalizados com aplicação de multas, além do cancelamento do registro de candidatura de supostos candidatos beneficiados. 

As emissoras de rádio e televisão estão impedidas de transmitir, ainda que sob a forma de entrevista jornalística, imagens de realização de pesquisa, ou de qualquer outro tipo de consulta popular de natureza eleitoral, em que seja possível identificar o entrevistado, ou em que haja manipulação de dados. Da mesma forma, é proibido dar tratamento privilegiado a candidato, partido ou coligação.

“Os veículos de comunicação são os principais parceiros da Justiça Eleitoral. São eles que levam as informações até a população, que dão visibilidade ao processo eleitoral. Em geral, essas vedações já são observadas dentro de cada emissora seja de rádio ou televisão”, destacou o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, desembargador Gilberto Giraldelli.

A lei observa ainda que não se pode veicular ou divulgar, mesmo que dissimuladamente, filmes, novelas, minisséries ou qualquer outro programa com alusão ou crítica a candidato ou partido político, exceto programas jornalísticos ou debates políticos. Também está proibido divulgar nome de programa que se refira a candidato escolhido em convenção, ainda quando preexistente, inclusive se coincidente com o nome do candidato ou com a variação nominal por ele adotada.

Propaganda

Importante destacar que os candidatos, devidamente escolhidos em convenção partidária e com seus devidos registros da Justiça Eleitoral, podem iniciar sua propaganda eleitoral no dia 27 de setembro, inclusive na internet. É a partir desta data que eles podem fazer seus comícios, distribuição de material gráfico, caminhadas, carreatas ou passeatas. 

Já a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão relativa ao primeiro turno inicia no dia 09 de outubro, encerrando-se no dia 12 de novembro. 

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Saúde

Hospital Regional promove Mutirão Fila Zero de Oftalmologia

A iniciativa já beneficia centenas de pacientes que aguardavam por avaliações e diagnósticos de problemas como catarata, pterígio, além de procedimentos com yag laser.

Hospital Regional promove Mutirão Fila Zero de Oftalmologia
Foto: Atendimentos

O Hospital Regional de Peixoto de Azevedo está ampliando a oferta de serviços de saúde com a realização de atendimentos especializados na área de oftalmologia. A iniciativa já beneficia centenas de pacientes que aguardavam por avaliações e diagnósticos de problemas como catarata, pterígio, além de procedimentos com yag laser.

A oferta desse atendimento oftalmológico no próprio município representa um avanço significativo para a população, garantindo mais comodidade, agilidade e acesso à saúde de qualidade, sem a necessidade de deslocamentos para outras cidades. Estão sendo utilizados aparelhos modernos, equipamentos tecnológicos pela equipe especializada, assegurando precisão nos diagnósticos e eficiência nos procedimentos realizados.

Além disso, nos casos em que houver necessidade de cirurgia de catarata, os pacientes já estão sendo devidamente encaminhados e terão seus agendamentos organizados dentro de um planejamento estratégico. A meta estabelecida é clara: zerar a fila de espera, proporcionando mais qualidade de vida e bem-estar à população atendida pelo sistema público de saúde.

Acompanhando de perto os atendimentos, o prefeito Nilmar Miranda, o Paulistinha, reforçou o compromisso da gestão municipal com a ampliação dos serviços:

“Estamos trabalhando com responsabilidade e dedicação para ampliar as especialidades médicas e agilizar os procedimentos. Nosso objetivo é garantir que a população tenha acesso rápido às cirurgias e possa se restabelecer com mais brevidade e qualidade de vida.”

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Guarantã do Norte

Guarantã do Norte tem Certificação Selo FNAS do Governo Federal

Certificação concedida pelo Governo Federal que destaca a excelência na gestão, transparência e correta aplicação dos recursos do Sistema Único de Assistência Social - SUAS.

Guarantã do Norte tem Certificação Selo FNAS do Governo Federal
Foto: Vista aérea de Guarantã

O município foi reconhecido em nível nacional ao conquistar o Selo do FNAS – Edição 2025, uma importante certificação concedida pelo Governo Federal que destaca a excelência na gestão, transparência e correta aplicação dos recursos do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

A conquista é resultado direto de um trabalho contínuo, comprometido e eficiente desenvolvido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, que vem implementando uma série de ações, projetos e atividades voltadas ao atendimento das famílias em situação de vulnerabilidade. Por meio de programas sociais, atendimentos humanizados, parcerias institucionais e iniciativas comunitárias, o município tem promovido inclusão, proteção social e melhoria na qualidade de vida da população.

As políticas públicas executadas têm se destacado pelo alcance e impacto nas comunidades, garantindo assistência, auxílio e solidariedade às pessoas que mais precisam.

A Primeira-Dama e Secretária de Assistência Social, Xênia Lima, destacou a importância da conquista e fez questão de agradecer a toda a equipe envolvida.

“Este selo é o reflexo do trabalho sério e do comprometimento de cada servidor que atua diariamente com dedicação e sensibilidade. Agradeço a todos os profissionais que estão engajados nesta nobre missão de promover desenvolvimento social e cidadania em nosso município”, disse Xênia Lima.

O reconhecimento do Selo FNAS reafirma Guarantã do Norte como referência em gestão pública na área social, evidenciando que, com planejamento, responsabilidade e trabalho conjunto, é possível transformar realidades e construir um futuro mais justo para todos.

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Matupá

Sitiantes e Chacareiros recebem kits de ferramentas em Matupá

São 50 contemplados e mais de R$ 100 mil de emenda parlamentar do Deputado Dilmar Dalbosco

Sitiantes e Chacareiros recebem kits de ferramentas em Matupá
Foto: Entrega em frente a Prefeitura

A Prefeitura de Matupá segue fortalecendo o setor produtivo rural, com atenção especial aos agricultores familiares das chácaras, sítios e glebas. Com o apoio do Governo de Mato Grosso, de parlamentares estaduais e também com investimentos próprios, a gestão municipal vem promovendo importantes avanços para garantir mais produtividade e qualidade de vida no campo.

Nos últimos meses, já foram entregues farinheiras, patrulhas agrícolas, cultivadores motorizados, retroescavadeiras, pás carregadeiras, PCs e caminhão-pipa, entre diversos maquinários, equipamentos e implementos que atendem diretamente as demandas dos produtores rurais.

Dando continuidade a esse trabalho, nesta sexta-feira o prefeito Bruno Mena, acompanhado de secretários municipais e vereadores, realizou a entrega de mais de R$ 100 mil em kits de ferramentas destinados aos pequenos agricultores. Os recursos são provenientes de emenda parlamentar do deputado Dilmar DalBosco.

A iniciativa reforça o compromisso da administração municipal com o fortalecimento da agricultura familiar, reconhecendo a importância das ferramentas básicas no dia a dia do campo. Equipamentos simples, porém essenciais, garantem mais agilidade, eficiência e autonomia aos produtores, contribuindo diretamente para o aumento da produção e a geração de renda.

A Prefeitura destaca que investir no pequeno produtor é investir no desenvolvimento sustentável do município, valorizando quem produz e movimenta a economia local, além de assegurar melhores condições de trabalho para as famílias que vivem da agricultura.

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