Redes Sociais
Redes Sociais

ELEIÇÕES 2024

Vedações Eleitorais para emissoras de rádio e televisão iniciam nesta quinta-feira

É proibido dar tratamento privilegiado a candidato, partido ou coligação.

Vedações Eleitorais para emissoras de rádio e televisão iniciam nesta quinta-feira
Foto: Urna Eleitoral

A Justiça Eleitoral de Mato Grosso reforça que as vedações eleitorais aplicadas as emissoras de rádio e de televisão iniciam nesta quinta-feira (17.09). Encerrado o prazo para a realização das convenções partidárias, estes meios de comunicação necessitam ter atenção quanto sua programação normal e em seus noticiários. No caso do descumprimento do regramento previsto na Lei nº 9.504/1997, os veículos de comunicação podem ser penalizados com aplicação de multas, além do cancelamento do registro de candidatura de supostos candidatos beneficiados. 

As emissoras de rádio e televisão estão impedidas de transmitir, ainda que sob a forma de entrevista jornalística, imagens de realização de pesquisa, ou de qualquer outro tipo de consulta popular de natureza eleitoral, em que seja possível identificar o entrevistado, ou em que haja manipulação de dados. Da mesma forma, é proibido dar tratamento privilegiado a candidato, partido ou coligação.

“Os veículos de comunicação são os principais parceiros da Justiça Eleitoral. São eles que levam as informações até a população, que dão visibilidade ao processo eleitoral. Em geral, essas vedações já são observadas dentro de cada emissora seja de rádio ou televisão”, destacou o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, desembargador Gilberto Giraldelli.

A lei observa ainda que não se pode veicular ou divulgar, mesmo que dissimuladamente, filmes, novelas, minisséries ou qualquer outro programa com alusão ou crítica a candidato ou partido político, exceto programas jornalísticos ou debates políticos. Também está proibido divulgar nome de programa que se refira a candidato escolhido em convenção, ainda quando preexistente, inclusive se coincidente com o nome do candidato ou com a variação nominal por ele adotada.

Propaganda

Importante destacar que os candidatos, devidamente escolhidos em convenção partidária e com seus devidos registros da Justiça Eleitoral, podem iniciar sua propaganda eleitoral no dia 27 de setembro, inclusive na internet. É a partir desta data que eles podem fazer seus comícios, distribuição de material gráfico, caminhadas, carreatas ou passeatas. 

Já a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão relativa ao primeiro turno inicia no dia 09 de outubro, encerrando-se no dia 12 de novembro. 

Comentários
Aviso Importante: Qualquer texto publicado na internet através doNotícia Vip , não reflete a opinião deste site ou de seus autores e é de responsabilidade dos leitores que publicam.

Guarantã do Norte

Guarantã do Norte fortalece a cadeia produtiva do leite com entrega de novos resfriadores

Os novos resfriadores asseguram o armazenamento adequado do leite, mantendo temperatura ideal desde a ordenha até a coleta pelos caminhões dos laticínios.

Guarantã do Norte fortalece a cadeia produtiva do leite com entrega de novos resfriadores
Foto: Entrega de Resfriadores

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Guarantã do Norte iniciou a entrega de resfriadores de leite aos agricultores familiares que atuam na cadeia produtiva do município.

A iniciativa integra a política de incentivo ao desenvolvimento rural, garantindo mais qualidade, segurança e eficiência ao leite produzido nas propriedades.

O Prefeito Márcio Gonçalves acompanhou pessoalmente as entregas, junto aos técnicos da secretaria, visitando as famílias beneficiadas e conhecendo de perto a realidade da bacia leiteira guarantaense.

Segundo ele, investir em estrutura é fundamental para fortalecer quem vive do campo e impulsionar a economia local.

Os novos resfriadores asseguram o armazenamento adequado do leite, mantendo temperatura ideal desde a ordenha até a coleta pelos caminhões dos laticínios. Entre as vantagens, destacam-se a melhoria da qualidade da matéria-prima, redução de perdas, aumento da vida útil do produto e atendimento às exigências sanitárias.

Para os produtores, o reflexo é imediato: mais segurança na produção, possibilidade de melhor remuneração e estímulo para ampliar o plantel e a produtividade.

A Secretária de Desenvolvimento Econômico, Taise Raquel Bechlin, destacou que em Guarantã do Norte, a ação do governo municipal contribui diretamente para esse desenvolvimento, fortalecendo a agricultura familiar e promovendo mais oportunidades no campo.

“Com modernização, apoio técnico e políticas públicas eficazes, a cadeia leiteira segue em expansão, gerando renda, qualidade de vida e desenvolvimento sustentável”, disse a Secretária Taise.

Ver Mais

Matupá

Prefeito de Matupá, Bruno Mena, conquista Selo Ouro em Transparência Pública pelo TCE-MT

Seu governo tem se destacado pelo forte investimento em processos estruturados e pela abertura ao diálogo com a população, promovendo uma administração mais acessível e integrada.

Prefeito de Matupá, Bruno Mena, conquista Selo Ouro em Transparência Pública pelo TCE-MT
Foto: TCE-MT premia Prefeito Matupaense

O prefeito de Matupá, Bruno Mena, acaba de conquistar o Selo Ouro do Programa Nacional de Transparência Pública, iniciativa desenvolvida pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT).

A certificação reconhece os municípios que se destacam na disponibilização de informações ao cidadão e na adoção de práticas de governança que favorecem a clareza, o controle social e a eficiência na administração pública.

Jovem, empreendedor e comprometido com a modernização da gestão municipal, Bruno Mena tem pautado sua administração em pilares como planejamento, organização, inovação, transparência, responsabilidade, legalidade, engajamento político-administrativo, ética e gestão participativa.

Seu governo tem se destacado no norte de MT pelo forte investimento em processos estruturados e pela abertura ao diálogo com a população, promovendo uma administração mais acessível e integrada.

A conquista do Selo Ouro evidencia o avanço da Prefeitura de Matupá na oferta de informações públicas e na consolidação de políticas que ampliam a participação do cidadão.

O reconhecimento do TCE-MT demonstra que o município está entre os que mais evoluíram em governança, integridade e acesso à informação, reforçando a credibilidade da gestão.

Em agradecimento pela certificação, o prefeito Bruno Mena destacou o trabalho coletivo que tornou o resultado possível.

“Este prêmio é fruto do esforço diário de toda a nossa equipe de governo e dos servidores públicos municipais. Cada setor, cada profissional contribuiu para que Matupá alcançasse este nível de excelência. Agradeço profundamente em meu nome e do Vice-Prefeito Celso Sorgatto a todos pelo compromisso, dedicação e pelo desejo de fazer uma cidade cada vez mais transparente, organizada e preparada para o futuro”, comentou o Prefeito Bruno Mena a reportagem NoticiaVip.

 

Ver Mais

Peixoto de Azevedo

Secretaria reforça Ponte do Rio São João em União do Norte

Fortes chuvas já destruíram 17 pontes e bueiros em assentamentos Peixotenses, secretaria monta força-tarefa.

Secretaria reforça Ponte do Rio São João em União do Norte
Foto: Reforço da Ponte Rio São João

A Prefeitura, por meio da Secretaria de Obras, iniciou uma força‑tarefa para reforçar a Ponte do Rio São João, no Travessão 09, e cumprir o cronograma de recuperação de pontes e bueiros nos Travessões 07 e 08, no distrito de União do Norte. As intensas chuvas já deixaram 17 estruturas danificadas pelas enxorradas.

Equipes estão mobilizadas para atender as demandas urgentes. A administração, sob o comando do prefeito Paulistinha, agradece a compreensão da população, já que as precipitações têm comprometido a velocidade dos trabalhos.

A prefeitura já encaminhou solicitações à Sinfra‑MT e ao Governo Federal para a construção de pontes de concreto em diversas estradas rurais já mapeadas, reforçando o compromisso de melhorar a infraestrutura do município.

Ver Mais

Mais Vistas