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ELEIÇÕES 2024

Vedações Eleitorais para emissoras de rádio e televisão iniciam nesta quinta-feira

É proibido dar tratamento privilegiado a candidato, partido ou coligação.

Vedações Eleitorais para emissoras de rádio e televisão iniciam nesta quinta-feira
Foto: Urna Eleitoral

A Justiça Eleitoral de Mato Grosso reforça que as vedações eleitorais aplicadas as emissoras de rádio e de televisão iniciam nesta quinta-feira (17.09). Encerrado o prazo para a realização das convenções partidárias, estes meios de comunicação necessitam ter atenção quanto sua programação normal e em seus noticiários. No caso do descumprimento do regramento previsto na Lei nº 9.504/1997, os veículos de comunicação podem ser penalizados com aplicação de multas, além do cancelamento do registro de candidatura de supostos candidatos beneficiados. 

As emissoras de rádio e televisão estão impedidas de transmitir, ainda que sob a forma de entrevista jornalística, imagens de realização de pesquisa, ou de qualquer outro tipo de consulta popular de natureza eleitoral, em que seja possível identificar o entrevistado, ou em que haja manipulação de dados. Da mesma forma, é proibido dar tratamento privilegiado a candidato, partido ou coligação.

“Os veículos de comunicação são os principais parceiros da Justiça Eleitoral. São eles que levam as informações até a população, que dão visibilidade ao processo eleitoral. Em geral, essas vedações já são observadas dentro de cada emissora seja de rádio ou televisão”, destacou o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, desembargador Gilberto Giraldelli.

A lei observa ainda que não se pode veicular ou divulgar, mesmo que dissimuladamente, filmes, novelas, minisséries ou qualquer outro programa com alusão ou crítica a candidato ou partido político, exceto programas jornalísticos ou debates políticos. Também está proibido divulgar nome de programa que se refira a candidato escolhido em convenção, ainda quando preexistente, inclusive se coincidente com o nome do candidato ou com a variação nominal por ele adotada.

Propaganda

Importante destacar que os candidatos, devidamente escolhidos em convenção partidária e com seus devidos registros da Justiça Eleitoral, podem iniciar sua propaganda eleitoral no dia 27 de setembro, inclusive na internet. É a partir desta data que eles podem fazer seus comícios, distribuição de material gráfico, caminhadas, carreatas ou passeatas. 

Já a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão relativa ao primeiro turno inicia no dia 09 de outubro, encerrando-se no dia 12 de novembro. 

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Matupá

Cartões Kits Escolares começam a ser distribuidos nas escolas Matupaenses

Mais de 3.000 estudantes serão beneficiados com os cartões, que poderão ser utilizados exclusivamente na compra de materiais escolares em livrarias e comércios credenciados

Cartões Kits Escolares começam a ser distribuidos nas escolas Matupaenses
Foto: Entrega Cartões Jane Pereira Lopes

O prefeito Bruno Mena está visitando as creches e escolas da rede municipal para realizar pessoalmente a entrega dos Cartões Kits Escolares, garantindo que as direções e coordenações façam o repasse organizado aos pais e responsáveis pelos alunos matriculados no município.

Ao todo, mais de 3.000 estudantes serão beneficiados com os cartões, que poderão ser utilizados exclusivamente na compra de materiais escolares em livrarias e comércios credenciados, respeitando as normas e exigências previstas na legislação municipal.

Os cartões são de uso específico e não poderão ser destinados a outras finalidades.

A iniciativa chega em um momento de grande expectativa e alegria para pais, alunos e profissionais da educação. O programa representa uma importante ajuda de custo às famílias, que deixam de arcar com despesas essenciais de materiais escolares, contribuindo para o equilíbrio do orçamento doméstico e garantindo que os estudantes tenham os itens necessários para o cotidiano escolar.

O prefeito Bruno Mena destacou que o programa beneficia tanto as famílias quanto a economia do município. “Além de gerar economia para os pais, essa iniciativa também fortalece o comércio local, já que os recursos serão aplicados nas empresas credenciadas de Matupá. Também estamos exigindo materiais de qualidade para garantir que nossos alunos tenham boas condições de estudo. É um investimento que incentiva nossas crianças e adolescentes a serem mais frequentes e dedicados no processo de aprendizagem, ao mesmo tempo em que ajuda no orçamento das famílias”, afirmou.

A partir desta quinta-feira, dia 26 de fevereiro os pais e responsáveis já poderão estar procurando as livrarias credenciadas.

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Política

Poder Legislativo de Matupá está em novo prédio

Foi realizada a apresentação oficial à sociedade matupaense do novo prédio da Câmara Municipal de Vereadores, agora localizado na Avenida Sebastião Alves Júnior.

Poder Legislativo de Matupá está em novo prédio
Foto: Presidente Dra. Andréia e Secretários

Nesta segunda-feira, dia 23 de fevereiro, foi realizada a apresentação oficial à sociedade matupaense do novo prédio da Câmara Municipal de Vereadores, agora localizado na Avenida Sebastião Alves Júnior. O evento reuniu diversas autoridades e representantes da comunidade, entre eles o prefeito Bruno Mena, secretários municipais, representantes do Ministério Público Estadual, da 14ª Subseção da OAB, forças de segurança, CONSEG, lideranças eclesiásticas, imprensa regional, empresários e membros da comunidade.

Recebidos pela presidente da Casa de Leis, Dra. Andreia Varea, e pelos demais vereadores, os convidados puderam conhecer as novas dependências, que incluem recepção, gabinetes dos vereadores, Galeria das Legislaturas, sala de reuniões, departamentos administrativo, contábil e jurídico, sala da controladoria, plenário das deliberações e auditório.


A nova sede do Poder Legislativo Municipal foi projetada para oferecer melhores condições de trabalho aos servidores, mais comodidade aos visitantes e maior eficiência no atendimento à população. A estrutura moderna, ampla, equipada e confortável proporciona um ambiente adequado para o bom desempenho das atividades parlamentares, contribuindo para a missão institucional da Câmara Municipal e fortalecendo o atendimento à comunidade matupaense.

Durante a cerimônia, a presidente Dra. Andreia Varea destacou a participação direta, efetiva e responsável dos servidores da Câmara, que se empenharam com coragem para tornar o projeto realidade.

Segundo ela, o antigo prédio apresentava estrutura deteriorada e comprometida, em condições praticamente insalubres, o que exigia uma mudança urgente. “Agora iniciamos uma nova história, marcada por mais desempenho, capacidade de trabalho, melhor infraestrutura, inovação tecnológica e maior eficiência das atividades parlamentares em benefício de todos os matupaenses”, afirmou a presidente.

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Guarantã do Norte

Alunos da rede municipal acessam kits escolares em Guarantã

Os kits escolares foram preparados com materiais de qualidade e personalizados com imagens turísticas do município

Alunos da rede municipal acessam kits escolares em Guarantã
Foto: Kits Escolares

A Secretaria de Educação de Guarantã do Norte realizou a entrega de kits de materiais escolares e pedagógicos destinados aos alunos da rede municipal de ensino. Ao todo, foram contempladas 6 escolas urbanas, 5 escolas rurais, 5 creches e 9 escolas indígenas, beneficiando aproximadamente 4.500 estudantes, além de 350 professores.

As entregas estão sendo realizadas diretamente nas unidades escolares, em sala de aula, por meio das direções e coordenações, garantindo que os materiais cheguem de forma organizada e eficiente aos alunos e profissionais da educação.

Os kits escolares foram preparados com materiais de qualidade e personalizados com imagens turísticas do município, enquanto os cadernos trazem a letra do hino municipal, valorizando a cultura local e fortalecendo o sentimento de pertencimento dos estudantes. Entre os itens distribuídos estão lápis preto, borrachas, apontador, canetas, lápis de cor, cola, cadernos, tesoura e régua, garantindo o suporte necessário para o início do ano letivo.

Para a aquisição dos materiais, o município investiu mais de R$ 400 mil em recursos próprios, reafirmando o compromisso com a educação pública de qualidade.

A secretária de Educação, Vanda Klement, destacou a importância da iniciativa, ressaltando que a entrega gratuita representa uma economia significativa para os pais e responsáveis, além de assegurar que todos os alunos tenham acesso aos materiais necessários nos primeiros dias de aula.

Segundo a secretária, os kits se destacam pela qualidade e atratividade, funcionando como incentivo para que crianças e adolescentes se sintam motivados no processo de ensino-aprendizagem. Ela também enfatizou que a ação contribui para a formação educacional e cidadã dos estudantes, fortalecendo o compromisso do município com o desenvolvimento da educação.

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