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ELEIÇÕES 2024

Vedações Eleitorais para emissoras de rádio e televisão iniciam nesta quinta-feira

É proibido dar tratamento privilegiado a candidato, partido ou coligação.

Vedações Eleitorais para emissoras de rádio e televisão iniciam nesta quinta-feira
Foto: Urna Eleitoral

A Justiça Eleitoral de Mato Grosso reforça que as vedações eleitorais aplicadas as emissoras de rádio e de televisão iniciam nesta quinta-feira (17.09). Encerrado o prazo para a realização das convenções partidárias, estes meios de comunicação necessitam ter atenção quanto sua programação normal e em seus noticiários. No caso do descumprimento do regramento previsto na Lei nº 9.504/1997, os veículos de comunicação podem ser penalizados com aplicação de multas, além do cancelamento do registro de candidatura de supostos candidatos beneficiados. 

As emissoras de rádio e televisão estão impedidas de transmitir, ainda que sob a forma de entrevista jornalística, imagens de realização de pesquisa, ou de qualquer outro tipo de consulta popular de natureza eleitoral, em que seja possível identificar o entrevistado, ou em que haja manipulação de dados. Da mesma forma, é proibido dar tratamento privilegiado a candidato, partido ou coligação.

“Os veículos de comunicação são os principais parceiros da Justiça Eleitoral. São eles que levam as informações até a população, que dão visibilidade ao processo eleitoral. Em geral, essas vedações já são observadas dentro de cada emissora seja de rádio ou televisão”, destacou o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, desembargador Gilberto Giraldelli.

A lei observa ainda que não se pode veicular ou divulgar, mesmo que dissimuladamente, filmes, novelas, minisséries ou qualquer outro programa com alusão ou crítica a candidato ou partido político, exceto programas jornalísticos ou debates políticos. Também está proibido divulgar nome de programa que se refira a candidato escolhido em convenção, ainda quando preexistente, inclusive se coincidente com o nome do candidato ou com a variação nominal por ele adotada.

Propaganda

Importante destacar que os candidatos, devidamente escolhidos em convenção partidária e com seus devidos registros da Justiça Eleitoral, podem iniciar sua propaganda eleitoral no dia 27 de setembro, inclusive na internet. É a partir desta data que eles podem fazer seus comícios, distribuição de material gráfico, caminhadas, carreatas ou passeatas. 

Já a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão relativa ao primeiro turno inicia no dia 09 de outubro, encerrando-se no dia 12 de novembro. 

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Guarantã do Norte

Guarantã do Norte fortalece a cadeia produtiva do leite com entrega de novos resfriadores

Os novos resfriadores asseguram o armazenamento adequado do leite, mantendo temperatura ideal desde a ordenha até a coleta pelos caminhões dos laticínios.

Guarantã do Norte fortalece a cadeia produtiva do leite com entrega de novos resfriadores
Foto: Entrega de Resfriadores

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Guarantã do Norte iniciou a entrega de resfriadores de leite aos agricultores familiares que atuam na cadeia produtiva do município.

A iniciativa integra a política de incentivo ao desenvolvimento rural, garantindo mais qualidade, segurança e eficiência ao leite produzido nas propriedades.

O Prefeito Márcio Gonçalves acompanhou pessoalmente as entregas, junto aos técnicos da secretaria, visitando as famílias beneficiadas e conhecendo de perto a realidade da bacia leiteira guarantaense.

Segundo ele, investir em estrutura é fundamental para fortalecer quem vive do campo e impulsionar a economia local.

Os novos resfriadores asseguram o armazenamento adequado do leite, mantendo temperatura ideal desde a ordenha até a coleta pelos caminhões dos laticínios. Entre as vantagens, destacam-se a melhoria da qualidade da matéria-prima, redução de perdas, aumento da vida útil do produto e atendimento às exigências sanitárias.

Para os produtores, o reflexo é imediato: mais segurança na produção, possibilidade de melhor remuneração e estímulo para ampliar o plantel e a produtividade.

A Secretária de Desenvolvimento Econômico, Taise Raquel Bechlin, destacou que em Guarantã do Norte, a ação do governo municipal contribui diretamente para esse desenvolvimento, fortalecendo a agricultura familiar e promovendo mais oportunidades no campo.

“Com modernização, apoio técnico e políticas públicas eficazes, a cadeia leiteira segue em expansão, gerando renda, qualidade de vida e desenvolvimento sustentável”, disse a Secretária Taise.

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Matupá

Prefeito de Matupá, Bruno Mena, conquista Selo Ouro em Transparência Pública pelo TCE-MT

Seu governo tem se destacado pelo forte investimento em processos estruturados e pela abertura ao diálogo com a população, promovendo uma administração mais acessível e integrada.

Prefeito de Matupá, Bruno Mena, conquista Selo Ouro em Transparência Pública pelo TCE-MT
Foto: TCE-MT premia Prefeito Matupaense

O prefeito de Matupá, Bruno Mena, acaba de conquistar o Selo Ouro do Programa Nacional de Transparência Pública, iniciativa desenvolvida pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT).

A certificação reconhece os municípios que se destacam na disponibilização de informações ao cidadão e na adoção de práticas de governança que favorecem a clareza, o controle social e a eficiência na administração pública.

Jovem, empreendedor e comprometido com a modernização da gestão municipal, Bruno Mena tem pautado sua administração em pilares como planejamento, organização, inovação, transparência, responsabilidade, legalidade, engajamento político-administrativo, ética e gestão participativa.

Seu governo tem se destacado no norte de MT pelo forte investimento em processos estruturados e pela abertura ao diálogo com a população, promovendo uma administração mais acessível e integrada.

A conquista do Selo Ouro evidencia o avanço da Prefeitura de Matupá na oferta de informações públicas e na consolidação de políticas que ampliam a participação do cidadão.

O reconhecimento do TCE-MT demonstra que o município está entre os que mais evoluíram em governança, integridade e acesso à informação, reforçando a credibilidade da gestão.

Em agradecimento pela certificação, o prefeito Bruno Mena destacou o trabalho coletivo que tornou o resultado possível.

“Este prêmio é fruto do esforço diário de toda a nossa equipe de governo e dos servidores públicos municipais. Cada setor, cada profissional contribuiu para que Matupá alcançasse este nível de excelência. Agradeço profundamente em meu nome e do Vice-Prefeito Celso Sorgatto a todos pelo compromisso, dedicação e pelo desejo de fazer uma cidade cada vez mais transparente, organizada e preparada para o futuro”, comentou o Prefeito Bruno Mena a reportagem NoticiaVip.

 

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Guarantã do Norte

Guarantã conta agora com aparelho Retinógrafo

O retinógrafo permite a captação de imagens de alta precisão, possibilitando a identificação de alterações como retinopatia diabética, glaucoma, degenerações e outras enfermidades

Guarantã conta agora com aparelho Retinógrafo
Foto: Recebimento do Aparelho

A Secretaria de Saúde recebeu da SES-MT, por meio dos Programas Tele Saúde e Saúde Digital, um moderno aparelho Retinógrafo, equipamento fundamental para o diagnóstico precoce de doenças que afetam a retina e outras estruturas oculares.

Com tecnologia avançada, o retinógrafo permite a captura de imagens de alta precisão, possibilitando a identificação de alterações como retinopatia diabética, glaucoma, degenerações e outras enfermidades que, quando detectadas antecipadamente, evitam complicações e perda de visão.

“O equipamento representa um grande avanço para o sistema municipal de atendimento oftalmológico, oferecendo mais agilidade, precisão e segurança aos pacientes”, disse a secretária de Saúde, Tatiane Aranda.

A enfermeira Silvana Macedo Massotti, representante da saúde municipal, participou de uma capacitação técnica na sede da AMM, onde recebeu treinamento especializado para o uso do equipamento. Ela atuará como multiplicadora, repassando o conhecimento aos demais profissionais da rede de saúde de Guarantã do Norte, garantindo que todos estejam aptos a operar a nova tecnologia.

A iniciativa conta com a determinação da Secretária de Saúde, Tatiane Aranda, e do prefeito Márcio Gonçalves, que defendem uma atualização constante técnica, operacional e dos protocolos de saúde, seguindo padrões de excelência e qualidade no atendimento à população.

 

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