Redes Sociais
Redes Sociais

ELEIÇÕES 2024

Vedações Eleitorais para emissoras de rádio e televisão iniciam nesta quinta-feira

É proibido dar tratamento privilegiado a candidato, partido ou coligação.

Vedações Eleitorais para emissoras de rádio e televisão iniciam nesta quinta-feira
Foto: Urna Eleitoral

A Justiça Eleitoral de Mato Grosso reforça que as vedações eleitorais aplicadas as emissoras de rádio e de televisão iniciam nesta quinta-feira (17.09). Encerrado o prazo para a realização das convenções partidárias, estes meios de comunicação necessitam ter atenção quanto sua programação normal e em seus noticiários. No caso do descumprimento do regramento previsto na Lei nº 9.504/1997, os veículos de comunicação podem ser penalizados com aplicação de multas, além do cancelamento do registro de candidatura de supostos candidatos beneficiados. 

As emissoras de rádio e televisão estão impedidas de transmitir, ainda que sob a forma de entrevista jornalística, imagens de realização de pesquisa, ou de qualquer outro tipo de consulta popular de natureza eleitoral, em que seja possível identificar o entrevistado, ou em que haja manipulação de dados. Da mesma forma, é proibido dar tratamento privilegiado a candidato, partido ou coligação.

“Os veículos de comunicação são os principais parceiros da Justiça Eleitoral. São eles que levam as informações até a população, que dão visibilidade ao processo eleitoral. Em geral, essas vedações já são observadas dentro de cada emissora seja de rádio ou televisão”, destacou o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, desembargador Gilberto Giraldelli.

A lei observa ainda que não se pode veicular ou divulgar, mesmo que dissimuladamente, filmes, novelas, minisséries ou qualquer outro programa com alusão ou crítica a candidato ou partido político, exceto programas jornalísticos ou debates políticos. Também está proibido divulgar nome de programa que se refira a candidato escolhido em convenção, ainda quando preexistente, inclusive se coincidente com o nome do candidato ou com a variação nominal por ele adotada.

Propaganda

Importante destacar que os candidatos, devidamente escolhidos em convenção partidária e com seus devidos registros da Justiça Eleitoral, podem iniciar sua propaganda eleitoral no dia 27 de setembro, inclusive na internet. É a partir desta data que eles podem fazer seus comícios, distribuição de material gráfico, caminhadas, carreatas ou passeatas. 

Já a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão relativa ao primeiro turno inicia no dia 09 de outubro, encerrando-se no dia 12 de novembro. 

Comentários
Aviso Importante: Qualquer texto publicado na internet através doNotícia Vip , não reflete a opinião deste site ou de seus autores e é de responsabilidade dos leitores que publicam.

Peixoto de Azevedo

Prefeitura sorteia moto 0 km no Dia do Servidor Público

Todos os mais de 1.000 servidores participaram do evento comemorativo com sorteio de motocicleta na Praça Centraç

Prefeitura sorteia moto 0 km no Dia do Servidor Público
Foto: Heron Calebe - Ganhador da Moto 0 km

Prefeitura de Peixoto de Azevedo realizou sorteio de moto 0 km em homenagem ao Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro.

O evento aconteceu na Praça Central, reunindo centenas de servidores municipais. A celebração contou com sorteios de diversos prêmios oferecidos por comércios e empresas parceiras, destacando-se o sorteio de uma motocicleta 0 km, que trouxe grande expectativa e alegria ao funcionalismo público.

O prefeito Paulistinha agradeceu de forma especial ao Deputado Federal Emanuelzinho, responsável pelo “presentão” destinado aos servidores peixotenses. Em seu discurso, o prefeito ressaltou a importância e o valor de cada servidor público, reconhecendo-os como verdadeiros protagonistas na missão de cuidar das pessoas e contribuir para o desenvolvimento do município.

O ganhador foi Heron Calebe que trabalha no Departamento de Engenharia da Prefeitura Municipal.

Ver Mais

Social

Guarantã no Selo UNICEF 2025

A gestão 2025-2028 tem um Plano de Trabalho alinhado as diretrizes e metas do Selo UNICEF, que é uma das maiores iniciativas de fortalecimento de políticas públicas do País

Guarantã no Selo UNICEF 2025
Foto: Representantes de Guarantã do Norte-MT

O Município de Guarantã do Norte esteve presente no 2º Ciclo de Formação do Selo UNICEF em Cuiabá-MT.

Representada pela Primeira Dama, Xênia Lima, Secretária de Saúde Tatiane Aranda e a Coordenação do Programa Saúde na Escola, Enfermeira Leandra Pontes., a agenda de compromisso tem por objetivo atualizar a metodologia de adesão do Selo UNICEF 2025.

Para a Secretária de Assistência Social Guarantaense, Xênia Lima, a capacitação tem como foco o desenvolvimento de políticas públicas eficazes nas áreas de saúde, educação, assistência social, proteção contra violências e resiliência climática, com atenção especial à equidade étnico-racial, de modo a garantir que crianças e adolescentes em maior situação de vulnerabilidade sejam plenamente atendidos.

A Secretária de Saúde, Tatiane Aranda, destacou que a gestão 2025-2028 tem um Plano de Trabalho alinhado as diretrizes e metas do Selo UNICEF, que é uma das maiores iniciativas de fortalecimento de políticas públicas do País e o município de Guarantã do Norte por meio de todas as secretarias está mobilizada com foco na obtenção da certificação. Isso representa a melhoria de indicadores-chave relacionadas à infância e adolescência, como imunização, permanência de crianças na escola e prevenção de violências.

Ver Mais

Guarantã do Norte

Pavimentação da Rua das Pindaíbas em Guarantã do Norte

Mais uma via do Industrial já pavimentada. Mais infraestrutura e qualidade de vida a população Guarantaense

Pavimentação da Rua das Pindaíbas em Guarantã do Norte
Foto: Pavimentação Rua das Pindaíbas

A Secretaria de Infraestrutura concluiu a aplicação da capa asfáltica do tipo TSD (Tratamento Superficial Duplo) na Rua Pindaíbas, localizada no Setor Industrial do município. A obra está sendo realizada aproveitando os intervalos de estiagem já que inicia-se o período de chuvas. O asfaltamento contempla uma área total de 2.348,63 m², incluindo o sistema de drenagem superficial para garantir melhor escoamento das águas pluviais.

Toda a execução dos serviços está sendo exclusivamente custeada com recursos próprios da administração do prefeito Márcio Gonçalves, utilizando materiais, maquinários e servidores municipais, o que reforça o compromisso da gestão com a eficiência na aplicação dos recursos públicos e com o avanço da infraestrutura urbana.

A chegada do asfalto a esta importante via pública representa um marco para o desenvolvimento da região. Além de eliminar os transtornos causados pela poeira e pela lama, a pavimentação melhora a fluidez do trânsito, estimula investimentos em novas construções, valoriza os imóveis e eleva a qualidade de vida dos moradores.

Com a conclusão dessa obra, o Setor Industrial guantaense dá mais um passo rumo à modernização de sua infraestrutura, fortalecendo o ambiente para o crescimento econômico e o progresso de Guarantã do Norte.

Ver Mais

Mais Vistas