Redes Sociais
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ELEIÇÕES 2024

Vedações Eleitorais para emissoras de rádio e televisão iniciam nesta quinta-feira

É proibido dar tratamento privilegiado a candidato, partido ou coligação.

Vedações Eleitorais para emissoras de rádio e televisão iniciam nesta quinta-feira
Foto: Urna Eleitoral

A Justiça Eleitoral de Mato Grosso reforça que as vedações eleitorais aplicadas as emissoras de rádio e de televisão iniciam nesta quinta-feira (17.09). Encerrado o prazo para a realização das convenções partidárias, estes meios de comunicação necessitam ter atenção quanto sua programação normal e em seus noticiários. No caso do descumprimento do regramento previsto na Lei nº 9.504/1997, os veículos de comunicação podem ser penalizados com aplicação de multas, além do cancelamento do registro de candidatura de supostos candidatos beneficiados. 

As emissoras de rádio e televisão estão impedidas de transmitir, ainda que sob a forma de entrevista jornalística, imagens de realização de pesquisa, ou de qualquer outro tipo de consulta popular de natureza eleitoral, em que seja possível identificar o entrevistado, ou em que haja manipulação de dados. Da mesma forma, é proibido dar tratamento privilegiado a candidato, partido ou coligação.

“Os veículos de comunicação são os principais parceiros da Justiça Eleitoral. São eles que levam as informações até a população, que dão visibilidade ao processo eleitoral. Em geral, essas vedações já são observadas dentro de cada emissora seja de rádio ou televisão”, destacou o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, desembargador Gilberto Giraldelli.

A lei observa ainda que não se pode veicular ou divulgar, mesmo que dissimuladamente, filmes, novelas, minisséries ou qualquer outro programa com alusão ou crítica a candidato ou partido político, exceto programas jornalísticos ou debates políticos. Também está proibido divulgar nome de programa que se refira a candidato escolhido em convenção, ainda quando preexistente, inclusive se coincidente com o nome do candidato ou com a variação nominal por ele adotada.

Propaganda

Importante destacar que os candidatos, devidamente escolhidos em convenção partidária e com seus devidos registros da Justiça Eleitoral, podem iniciar sua propaganda eleitoral no dia 27 de setembro, inclusive na internet. É a partir desta data que eles podem fazer seus comícios, distribuição de material gráfico, caminhadas, carreatas ou passeatas. 

Já a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão relativa ao primeiro turno inicia no dia 09 de outubro, encerrando-se no dia 12 de novembro. 

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Meio Ambiente

SEMMA Matupá promove repovoamento do Complexo Turístico dos Lagos

Mais de 6.000 alevinos de tabatinga foram soltos no Lago II e marcou as comemorações do Dia do Meio Ambiente

SEMMA Matupá promove repovoamento do Complexo Turístico dos Lagos
Foto: Soltura de Peixes

A SEMMA Matupá encerrou nesta quarta-feira (25) a programação especial alusiva ao Dia do Meio Ambiente (5 de Junho), comemorado no município ao longo deste mês com palestra ambiental na Escola Técnica Estadual, doação e plantio de mudas de árvores, dia de cinema do Projeto Coletar para Transformar (Óleo Vegetal) e por fim a soltura de peixes no complexo turístico dos lagos.


Participaram do evento empresas e instituições parceiras, secretarias municipais e os alunos da Escola Municipal Norberto José Gehlen do distrito de Flor da Serra.

Parceiros do Projeto Repovoar

Inicialmente aconteceu o bate-papo de conscientização sobre a preservação do meio ambiente, a importância da piracema para reprodução dos peixes e adoção de práticas sustentáveis para o uso da água.

Em seguida foram entregues os certificados de reconhecimento às empresas, entidades e instituições envolvidas no Projeto Repovoar da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Matupá e a distribuição dos chaveiros personalizados a todos os participantes da mobilização social, ambiental e turística.

Entrega de Certificados

O ponto alto foi exatamente a soltura de 6.000 alevinos de Tabatinga no Lago II com a ajuda dos estudantes da Gleba Liberdade. Momento de alegria, emoção e entusiasmo, pois é a certeza de que as crianças serão os multiplicadores da conscientização sobre a importância da conservação dos rios, parques, belezas naturais e o ecossistema.

A Secretária Executiva da Coogavepe, Tatiane Silva, parabenizou a iniciativa da Prefeitura e Secretaria de Meio Ambiente, e em nome da maior cooperativa de garimpeiros do Brasil destacou a parceria nesta ação de promoção da biodiversidade, garantia da preservação dos recursos hídricos, fomentação do turismo e os cuidados com este Cartão Postal de esporte, cultura, lazer, meio ambiente e turismo que é o Complexo dos Lagos Matupaenses.

Entrega de Chaveiros do Projeto

Nossos agradecimentos ao Cooperado Vilmar Bassegio por ter contemplado as dezenas de crianças com as lembranças do Projeto Repovoar Matupá 2025.

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Matupá

Prefeito de Matupá vai ao Ministério da Saúde buscar viabilização de nova UBS

Apoiado pelo Senador Jayme Campos, Prefeito Bruno Mena solicita do MS recursos para construção de Posto de Saúde na Zona Regional Matupaense

Prefeito de Matupá vai ao Ministério da Saúde buscar viabilização de nova UBS
Foto: Reunião no Ministério da Saúde

O Senador Jayme Campos acompanhado do Prefeito Bruno Mena esteve no Ministério da Saúde reunidos com o ministro Alexandre Padilha, onde trataram da viabilização de recursos federais para construção da Unidade Básica de Saúde que atenderá as Zonas Regional, Comercial e Habitacional e algumas Linhas de Chácaras desta região.

O Ministro Alexandre Padilha confirmou o cadastro do projeto e já inseriu a proposta no radar de prioridades do ministério da saúde, observando que emenda parlamentar ou verba ministerial será destinada para a execução da obra.

O prefeito Bruno Mena lembrou que atualmente a UBS funciona em prédio alugado na Avenida Hermínio Ometto e que a construção do prédio, aparelhamento, formação de equipe multidisciplinar, disponibilização de medicamentos e insumos e demais ações serão essenciais para garantir a diversas comunidades o acesso ao atendimento integral e humanizado a milhares de pessoas.

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Educação

FNDE: Prefeito Bruno Mena viabiliza nova creche no valor de R$ 5 milhões

Obra deverá ser executada no Bairro Altos dos Lagos e atenderá mais de 188 alunos.

FNDE: Prefeito Bruno Mena viabiliza nova creche no valor de R$ 5 milhões
Foto: Prefeito de Matupá - Bruno Mena

Na semana de aniversário de Matupá, mais uma boa notícia.

O Prefeito Bruno Mena esteve em Brasília no FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, para ultimar as tratativas visando a disponibilização de recursos federais da ordem de R$ 5 milhões para construção de mais uma creche, desta vez em contemplação ao Bairro Alto dos Lagos.

O projeto segue o modelo padrão para educação infantil e faz parte do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil. 

O Prefeito Matupaense contou com o apoio do Senador Jayme Campos e do Deputado Federal Fábio Garcia na interlocução junto ao FNDE e busca celeridade no processo documental e financeiro para que licite e dê a ordem de serviço para o início das obras ainda este ano.

Essa seria a terceira creche a ser entregue a municipalidade na gestão Bruno Mena e Celso Sorgato, a primeira foi a Creche Elizangela Bazoni (Setor Industrial) e a segunda Dirlei Zafonato (Av. Hermínio Ometto).

A creche deverá atender de aproximadamente 188 crianças em tempo integral e deverá contar com salas de aula, berçário, refeitório, sala de professores, recepção e secretaria, área de recreação, banheiros e vestiários, despensa e estacionamento.

“Estamos fazendo esta tratativa pessoalmente no FNDE com total respaldo e participação direta dos nossos parlamentares Senador Jayme e Deputado Federal Fábio Garcia. A nova creche será essencial para atendermos não apenas o Alto dos Lagos, mas o Bairro Bom Futuro, Setor de Chácaras, Jardim das Flores, Cidade Alta e será uma belíssima estrutura como as que já construímos no Industrial e Zona Regional. Breve teremos notícias positivas para que possamos dar a ordem de serviço e início das obras”, comentou o Prefeito Bruno Mena.

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