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ELEIÇÕES 2024

Procuradoria Regional Eleitoral dá PROVIMENTO a Inelegibilidade de Fernando Zafonato

Ministério Público Eleitoral através da Procuradoria Regional de MT acolhe neste dia 19 de novembro o pedido de inelegibilidade e indeferimento do registro de candidatura do Democrata.

Procuradoria Regional Eleitoral dá PROVIMENTO a Inelegibilidade de Fernando Zafonato
Foto: Conclusão do Procurador

O Ministério Público Eleitoral através da Procuradoria Regional Eleitoral de Mato Grosso manifestou-se favorável ao Provimento do Recurso Nº 0600402-20.2020.6.11.0033 que requereu a impugnação do registro da candidatura de Fernando Zafonato (DEM) à Prefeito Municipal de Matupá-MT no pleito de 15 de novembro de 2020.

Segundo o Ministério Público, Zafonato, foi condenado em 1ª e 2ª Instâncias, e teve os direitos políticos suspensos em decisão de órgão colegiado, por ato doloso de improbidade administrativa quando era prefeito da cidade, por direcionamento de processo licitatório na contratação de transporte escolar por valores acima dos praticados no mercado, além de pagamentos por serviços que jamais foram prestados à Prefeitura Municipal, provocando notadamente lesão ao patrimônio e prejuízos ao erário público.

O Procurador Regional Eleitoral, Erich Raphael Masson, concluiu em seu Parecer Ministerial que deva ser reconhecida a INELEGIBILIDADE e o INDEFERIMENTO do Registro de Candidatura (Cassação), em conformidade a Legislação Eleitoral, que se enquadra como sendo ‘Ficha Suja’.

Fernando Zafonato, é considerado reincidente, já que no ano de 2008 foi cassado pela Justiça Eleitoral devido a compra de votos através do oferecimento de combustível, cestas básicas e até troca de calcário por votos.

Já em 2012, ele chegou a concorrer ao cargo de prefeito em meio a uma batalha judicial que levou à não contabilização dos seus votos pelo TRE-MT.

Para o Procurador Regional Eleitoral de Mato Grosso, na síntese processual, está explicita a configuração da inelegibilidade, uma vez que existem fundamentações do não cumprimento da probidade administrativa e moralidade para o exercício do mandato eletivo, conforme preceitos da Constituição Federal de 1988.

Com a cassação do registro da candidatura e a manutenção da inelegibilidade os votos dos eleitores Matupaenses poderão ser anulados, ensejando a não diplomação pela Justiça Eleitoral, prevista e agendada para o dia 18 de dezembro de 2020.

Leia na Integra o Parecer Ministerial da Procuradoria Regional Eleitoral em Mato Grosso emitido em 19 de novembro de 2020.

https://drive.google.com/file/d/1tnympiszxcP4uP-B8lulLZYRAzvTKWDg/view?usp=sharing 

 

 

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Guarantã do Norte

Mais que uma Creche: Um Novo Espaço de Paz, Segurança e Qualidade para Famílias Guarantaenses

O Bairro 13 de Maio ganhará creche municipal com toda infraestrutura padrão MEC

Mais que uma Creche: Um Novo Espaço de Paz, Segurança e Qualidade para Famílias Guarantaenses
Foto: Construção da Nova Creche

O retorno é claro: mais qualidade de vida, mais autoestima comunitária e uma cidade onde as pessoas se sentem bem em viver, trabalhar e construir suas histórias.

Guarantã do Norte segue avançando com ações simples, porém fundamentais, que transformam a vida das pessoas e reforçam que cuidar da cidade é cuidar de todos nós.

 Guarantã do Norte dá mais um passo importante na construção de um futuro melhor para suas crianças. No Bairro 13 de Maio, está sendo construída uma nova creche — planejada, estruturada e pensada para acolher com segurança, conforto e atenção cada pequeno que irá ocupar este espaço. Não é apenas mais um prédio público: é um investimento direto no futuro das famílias.

A nova creche representa mais tranquilidade para os pais, menos fila e oportunidades reais para quem precisa conciliar trabalho, rotina familiar e educação infantil de qualidade. Cada detalhe está sendo pensado para que o ambiente seja acolhedor, educativo e adequado para o desenvolvimento das crianças nos seus primeiros anos de vida, fase em que cada estímulo conta e faz diferença.

Com a obra avançando aceleradamente, o Município reforça seu compromisso com resultados reais e visíveis. Uma gestão séria demonstra trabalho na prática, entregando benefícios que transformam o cotidiano e fortalecem o sentimento de pertencimento ao lugar onde vivemos.

O Bairro 13 de Maio celebra não apenas uma construção física, mas a construção de esperança, de oportunidades e de mais dignidade para centenas de famílias. É assim que Guarantã do Norte segue avançando: cuidando das pessoas, investindo em educação e criando um caminho concreto para que nossas crianças cresçam em um ambiente mais preparado, seguro e cheio de possibilidades.

Porque quando se investe na infância, se investe no futuro inteiro da cidade.

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Guarantã do Norte

Linhas Rurais estão sendo recuperadas pela Sinfra Guarantã

Patrolamento, cascalhamento e reabertura dos desaguadouros nas Linhas Páscoa, Vinte e Sete e Barragem sentido Balneário do Cláudio.

Linhas Rurais estão sendo recuperadas pela Sinfra Guarantã
Foto: Patrolamento

A Secretaria de Infraestrutura está com três motoniveladoras em operação simultânea realizando serviços de patrolamento, cascalhamento e reabertura dos desaguadouros nas Linhas Páscoa, Vinte e Sete e Barragem sentido Balneário do Cláudio.

Segundo o Secretário de Infraestrutura, Alex Pilatti, as melhorias atendem a um pedido dos empreendedores agropecuaristas da região e frequentadores desta área turística, encaminhado ao prefeito Márcio Gonçalves, visando garantir melhores condições de tráfego e logística para o setor produtivo e motoristas em geral.

A manutenção das estradas rurais é fundamental para o escoamento da produção de grãos, hortifrutigranjeiros e o transporte de gado até os frigoríficos, além de assegurar o acesso das famílias do campo aos serviços públicos disponíveis na sede do município, como saúde e educação.

O prefeito Márcio Gonçalves destacou que a gestão tem trabalhado de forma contínua para ampliar e modernizar a frota de maquinários pesados do município. Segundo ele, “essa renovação é essencial para garantir estradas mais seguras e duradouras, com a implantação de pontes, galerias e bueiros que assegurem o tráfego durante todo o ano”.

O Chefe de Linhas Rurais, Gabriel Dembogurski, ressaltou a grande parceria com o governador Mauro Mendes e o vice-governador Otaviano Pivetta, que tem possibilitado o fortalecimento da infraestrutura rural e o desenvolvimento econômico de Guarantã do Norte.

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Matupá

AGERSINOP realiza Ouvidoria Itinerante em Matupá

A iniciativa faz parte do projeto “AGERSINOP está aqui para você”, que percorre municípios do norte de Mato Grosso levando atendimento gratuito à comunidade

AGERSINOP realiza Ouvidoria Itinerante em Matupá
Foto: Divulgação

A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Sinop (AGERSINOP) realiza, nos dias 11 e 12 de novembro, a Ouvidoria Itinerante em Matupá (MT). O evento acontece na Praça da Bíblia e tem como objetivo aproximar o órgão da população, fortalecendo a transparência e a participação social na melhoria dos serviços de água e esgoto.

A iniciativa faz parte do projeto “AGERSINOP está aqui para você”, que percorre municípios do norte de Mato Grosso levando atendimento gratuito à comunidade. Durante os dois dias de evento, os moradores poderão registrar reclamações, sugestões, elogios ou denúncias relacionadas aos serviços de saneamento básico. O atendimento será realizado no dia 11, das 13h às 17h, e no dia 12, das 8h às 11h da manhã.

A equipe técnica da AGERSINOP fará o registro de cada manifestação, encaminhará à empresa concessionária responsável e acompanhará o processo até que o cidadão receba uma resposta definitiva. O objetivo é garantir que todas as demandas tenham retorno e que o diálogo com a população resulte em melhorias reais nos serviços públicos.

Além de ouvir as demandas, a ação também oferece orientações sobre o uso consciente da água, esclarece dúvidas sobre direitos e deveres dos consumidores e incentiva práticas de sustentabilidade no dia a dia. A proposta é promover a conscientização sobre o consumo responsável e fortalecer o controle social sobre os serviços públicos delegados.

De acordo com a AGERSINOP, a Ouvidoria Itinerante é uma ferramenta essencial para ampliar o canal de comunicação entre a agência e os cidadãos, permitindo identificar falhas, cobrar soluções e aprimorar o atendimento das concessionárias.

“Queremos estar mais próximos do cidadão, ouvir suas experiências e garantir que os serviços de água e esgoto atendam com qualidade e eficiência”, destaca a diretora Márcia Lopes.

O atendimento encerra-se no dia 12 de novembro, às 11h da manhã. A AGERSINOP reforça o convite para que todos os moradores participem e aproveitem a oportunidade de dialogar diretamente com a equipe técnica. A presença da população é fundamental para fortalecer o diálogo entre usuários, concessionárias e poder público, contribuindo para serviços mais eficientes, sustentáveis e justos.

Com a iniciativa “AGERSINOP está aqui para você”, a agência reafirma seu compromisso com a transparência, a cidadania e a melhoria contínua dos serviços de saneamento básico em Mato Grosso. Cada manifestação registrada contribui para a construção de soluções concretas e para a qualidade de vida dos moradores de Matupá.

Serviço: Ouvidoria Itinerante  “AGERSINOP está aqui para você”
Datas: 11 e 12 de novembro
Local: Praça da Bíblia em frente a secretaria de saúde – Matupá (MT)
Horários: Dia 11 – das 13h às 17h | Dia 12 – das 8h às 11h
Mais informações: www.mbpropagandasinop.com.br

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