Redes Sociais
Redes Sociais

ELEIÇÕES 2026

Procuradoria Regional Eleitoral dá PROVIMENTO a Inelegibilidade de Fernando Zafonato

Ministério Público Eleitoral através da Procuradoria Regional de MT acolhe neste dia 19 de novembro o pedido de inelegibilidade e indeferimento do registro de candidatura do Democrata.

Procuradoria Regional Eleitoral dá PROVIMENTO a Inelegibilidade de Fernando Zafonato
Foto: Conclusão do Procurador

O Ministério Público Eleitoral através da Procuradoria Regional Eleitoral de Mato Grosso manifestou-se favorável ao Provimento do Recurso Nº 0600402-20.2020.6.11.0033 que requereu a impugnação do registro da candidatura de Fernando Zafonato (DEM) à Prefeito Municipal de Matupá-MT no pleito de 15 de novembro de 2020.

Segundo o Ministério Público, Zafonato, foi condenado em 1ª e 2ª Instâncias, e teve os direitos políticos suspensos em decisão de órgão colegiado, por ato doloso de improbidade administrativa quando era prefeito da cidade, por direcionamento de processo licitatório na contratação de transporte escolar por valores acima dos praticados no mercado, além de pagamentos por serviços que jamais foram prestados à Prefeitura Municipal, provocando notadamente lesão ao patrimônio e prejuízos ao erário público.

O Procurador Regional Eleitoral, Erich Raphael Masson, concluiu em seu Parecer Ministerial que deva ser reconhecida a INELEGIBILIDADE e o INDEFERIMENTO do Registro de Candidatura (Cassação), em conformidade a Legislação Eleitoral, que se enquadra como sendo ‘Ficha Suja’.

Fernando Zafonato, é considerado reincidente, já que no ano de 2008 foi cassado pela Justiça Eleitoral devido a compra de votos através do oferecimento de combustível, cestas básicas e até troca de calcário por votos.

Já em 2012, ele chegou a concorrer ao cargo de prefeito em meio a uma batalha judicial que levou à não contabilização dos seus votos pelo TRE-MT.

Para o Procurador Regional Eleitoral de Mato Grosso, na síntese processual, está explicita a configuração da inelegibilidade, uma vez que existem fundamentações do não cumprimento da probidade administrativa e moralidade para o exercício do mandato eletivo, conforme preceitos da Constituição Federal de 1988.

Com a cassação do registro da candidatura e a manutenção da inelegibilidade os votos dos eleitores Matupaenses poderão ser anulados, ensejando a não diplomação pela Justiça Eleitoral, prevista e agendada para o dia 18 de dezembro de 2020.

Leia na Integra o Parecer Ministerial da Procuradoria Regional Eleitoral em Mato Grosso emitido em 19 de novembro de 2020.

https://drive.google.com/file/d/1tnympiszxcP4uP-B8lulLZYRAzvTKWDg/view?usp=sharing 

 

 

Comentários
Aviso Importante: Qualquer texto publicado na internet através doNotícia Vip , não reflete a opinião deste site ou de seus autores e é de responsabilidade dos leitores que publicam.

Peixoto de Azevedo

Mais de 22 km de vias estão recebendo micropavimento asfáltico em Peixoto

Segue amplo programa de recuperação da malha viária urbana por meio da execução de serviços de micropavimentação asfáltica em ruas e avenidas de diversos bairros da cidade.

Mais de 22 km de vias estão recebendo micropavimento asfáltico em Peixoto
Foto: Obra na Av. Itamar Dias
A Prefeitura de Peixoto de Azevedo segue promovendo um amplo programa de recuperação da malha viária urbana por meio da execução de serviços de micropavimentação asfáltica em ruas e avenidas de diversos bairros da cidade. As vias, que apresentavam desgaste natural, buracos e deterioração em razão da falta de manutenção ao longo dos anos, passam por uma completa revitalização, garantindo mais segurança, conforto e durabilidade ao pavimento.
Ao todo, serão mais de 22 quilômetros de vias já pavimentadas contempladas com a aplicação do novo revestimento, técnica que prolonga a vida útil do asfalto, melhora a aderência da pista, proporciona maior fluidez ao trânsito e contribui para um aspecto urbanístico mais moderno e organizado. A iniciativa também facilita o acesso de moradores, comerciantes, empresas e órgãos públicos, refletindo diretamente na qualidade de vida da população.
A execução da obra é resultado do empenho da gestão do prefeito Paulistinha, que trabalhou para viabilizar os recursos financeiros necessários à aquisição de todo o material utilizado na micropavimentação, assegurando um investimento estratégico na infraestrutura urbana.
A administração se compromete a realizar a manutenção preventiva das vias fator que assegura economia aos cofres públicos, reduz custos futuros com reconstruções e demonstra o planejamento estratégico em oferecer uma cidade cada vez mais estruturada, segura e preparada para seus moradores, visitantes e futuros investidores.
Ver Mais

Terra Nova do Norte

Terra Nova sedia Capacitação Intersetorial da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica

Foram debatidas estratégias de atuação integrada, alinhamento entre os órgãos envolvidos, aperfeiçoamento dos fluxos de atendimento, intensificação das campanhas educativas e fortalecimento das políticas públicas

 Terra Nova sedia Capacitação Intersetorial da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica
Foto: Divulgação

O Poder Judiciário, por meio do Fórum da Comarca de Terra Nova do Norte, promoveu nesta quinta-feira (24) uma importante Capacitação Intersetorial da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica, reunindo instituições públicas, autoridades e representantes da sociedade civil em um esforço conjunto para fortalecer as políticas de proteção às mulheres.

O evento, realizado no Parque Vale da Esperança, contou com a participação de secretários municipais, profissionais das áreas de assistência social, psicologia e saúde, integrantes das forças de segurança, representantes do Poder Legislativo, do Ministério Público, da Defensoria Pública, do Poder Judiciário, clubes de serviço e diversas instituições parceiras comprometidas com a promoção de uma rede de atendimento cada vez mais eficiente e humanizada.

Durante a capacitação foram debatidas estratégias de atuação integrada, alinhamento entre os órgãos envolvidos, aperfeiçoamento dos fluxos de atendimento, intensificação das campanhas educativas e fortalecimento das políticas públicas voltadas à prevenção, acolhimento, proteção e combate à violência doméstica e familiar contra a mulher.

A secretária de Planejamento e Gestão, Aline Katiúscia, reafirmou que a gestão irá apoiar todas as ações voltadas à consolidação da Rede de Enfrentamento, destacando a importância da integração entre as áreas de saúde, assistência social, segurança pública e justiça para assegurar um atendimento ágil, humanizado e eficaz às vítimas de violência.

A secretária também colocou a estrutura de comunicação institucional da Prefeitura à disposição para ampliar a divulgação das campanhas de conscientização e prevenção, contribuindo para levar informação, orientação e incentivo às denúncias em todo o município.

*"O enfrentamento à violência doméstica exige união, responsabilidade e compromisso permanente de todos os setores da sociedade. Quero parabenizar o Poder Judiciário pela iniciativa desta capacitação, bem como o Ministério Público, a Defensoria Pública, os Poderes Constituídos, as Forças de Segurança, os Clubes de Serviço, as instituições parceiras e todos os profissionais que integram esta Rede de Enfrentamento. Somente com trabalho conjunto, diálogo e cooperação conseguiremos proteger vidas, fortalecer as políticas públicas e construir uma Terra Nova do Norte cada vez mais segura, acolhedora e comprometida com a defesa dos direitos das mulheres", destacou Aline Katiúscia.

 

Ver Mais

MINERAÇÃO

Carreata dos Garimpeiros 2026 a maior de todos os tempos

O feriado municipal de 21 de julho entrou para a história com uma grande demonstração de orgulho, tradição e valorização da mineração.

Carreata dos Garimpeiros 2026 a maior de todos os tempos
Foto: Carreata na Avenida Brasil
A maior Carreata dos Garimpeiros da história marcou o Dia do Garimpeiro em Peixoto de Azevedo!
O feriado municipal de 21 de julho entrou para a história com uma grande demonstração de orgulho, tradição e valorização da mineração. Milhares de pessoas acompanharam a maior Carreata dos Garimpeiros já realizada, reunindo centenas de caminhões, máquinas pesadas, veículos, quadriciclos e motocicletas pelas ruas da Capital do Ouro de Mato Grosso.
A programação da ExpoOuro 2026 foi um verdadeiro sucesso, com palestras técnicas, exposição de máquinas e tecnologias, oportunidades de crédito, demonstrações de mineração legal e sustentável, projetos socioambientais, cooperativismo, o emocionante Desafio de Operadores de Máquinas, além de praça de alimentação, parque de diversões e grandes shows que movimentaram a Acrivale durante três dias.
O reconhecimento e gratidão a todos os garimpeiros, expositores, parceiros, patrocinadores, cooperativas, empresas, instituições, voluntários e visitantes que fizeram parte deste grande evento.
Um agradecimento especial às Forças de Segurança, que desempenharam um trabalho exemplar, garantindo a organização, a tranquilidade e a segurança de toda a programação.
A ExpoOuro 2026 reafirma que a mineração legal, responsável, inovadora e sustentável continua impulsionando o desenvolvimento, a geração de empregos e o fortalecimento da economia de Peixoto de Azevedo e de toda a região.
Ver Mais

Mais Vistas