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ELEIÇÕES 2024

TRE cassa registro de Meraldo Sá e Acorizal terá nova eleição

Meraldo Sá havia sido eleito com 2.543 votos no último dia 15 de novembro.

TRE cassa registro de Meraldo Sá e Acorizal terá nova eleição
Foto: Meraldo Sá - Prefeito Cassado

Por 7 votos a um, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE) cassou o registro de candidatura de Meraldo Sá (PSD), prefeito eleito em Acorizal com 48% dos votos. Com isso, uma nova eleição deverá ocorrer no município.  

O julgamento ocorreu no mesmo momento em que Meraldo Sá e os vereadores eleitos da cidade estavam sendo diplomados. Com isso, o diploma do ex-deputado será anulado.  

Meraldo Sá conseguiu concorrer mesmo com os direitos políticos cassados, por causa de uma decisão monocrática do juiz eleitoral Jackson Coutinho, que permitiu a participação no pleito apesar de haver decisão transitada em julgado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que suspendeu seus direitos políticos por conta de crimes de improbidade administrativa em 2018.

No julgamento desta quarta-feira (16), Coutinho manteve o entendimento de que o recurso de apelação apresentado na ação de improbidade foi julgado deserto, de modo que o trânsito em julgado se deu a partir da interposição do apelo deserto, isto é, em 15 dias depois da publicação da sentença, que ocorreu em 27 de junho de 2013.

Porém, o Ministério Público Eleitoral (MPE) e a defesa coligação adversária, patrocinada pelo advogado Huendel Rolim, afirmou que o julgamento transitou em julgado em 9 de fevereiro de 2018. A decisão aplicou a suspensão dos direitos políticos a Meraldo pelo período de 5 anos, a contar do trânsito em julgado.

O juiz Fábio Henrique abriu divergência e alegou que não caberia à Justiça Eleitoral fazer o marco temporal de quando se iniciou o cumprimento da pena. Ele foi acompanhado pelos juizes Bruno Marques, Gilberto Bussiki, Sebastião Barbosa, e pelos desembargadores Sebastião Monteiro e Gilberto Giraldelli.  

Meraldo foi condenado por improbidade administrativa em uma ação do Ministério Público que o acusou de ter realizado despesas não autorizadas quando era vereador em Acorizal, entre 2001 e 2012.  Consta na denúncia que foram realizadas despesas de pagamento de transporte escolar e jardinagem sem qualquer ligação com os serviços da Câmara de Acorizal.

Meraldo Sá havia sido eleito com 2.543 votos no último dia 15 de novembro.

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Política

Dep. Barranco garante emenda para Posto de Saúde no Vida Nova II

Parlamentar atendeu pedido do Vereador Joranir Soares e destinou R$ 300 mil para construção da Unidade Básica de Saúde

Dep. Barranco garante emenda para Posto de Saúde no Vida Nova II
Foto: Divulgação

O vereador Joranir Soares viabilizou junto ao Deputado Estadual, Valdir Barranco, emenda parlamentar da ordem de R$ 300 mil para construir o tão almejado Posto de Saúde na Comunidade Paredão – localizada a cerca de 120 km do município de Peixoto de Azevedo e que atenderá os Projetos de Assentamentos Vida Nova I, Vida Nova II, Planalto do Iriri e Antônio Soares, além das grandes fazendas e até mesmo comunidades indígenas da região.

A confirmação foi feita pelo parlamentar que tem um grande compromisso com as famílias assentadas pela reforma agrária e os povos originários que precisam de uma assistência maior na questão da saúde.

O vereador Joranir Soares observou que a distância do distrito União do Norte e da sede do município é um grande gargalo para o acesso a saúde pública nesta região evolutiva de agricultura familiar, pecuária leiteira e de corte, agronegócio, base florestal e territórios indígenas, e que a construção da Unidade Básica de Saúde será essencial para a implementação de programas, ações e políticas públicas de saúde.

“Quero agradecer imensamente o Deputado Valdir Barranco, esse municipalista que conhece a realidade e os desafios da saúde pública nos assentamentos rurais. Este não será apenas um grande marco para essas comunidades, será efetivamente a democratização do acesso aos serviços de saúde que são fundamentais para a permanência das famílias no campo, garantindo atendimento digno e humanizado”, mencionou o Vereador Joranir Soares.

A expectativa é de que o Prefeito Nilmar Nunes Miranda (Paulistinha) garanta a contrapartida no sentido de equipar, aparelhar e garantir medicamentos, insumos e a presença do quadro multidisciplinar neste posto de saúde que deverá ser construído no PA Vida Nova II.

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Social

SETASC-MT reforça frota da Secretaria de Assistência Social Peixotense

Melhor logística de transporte, diligências, visitações domiciliares e atividades desenvolvidas

SETASC-MT reforça frota da Secretaria de Assistência Social Peixotense
Foto: Veículo entregue a SMAS

A Secretaria Municipal de Assistência Social de Peixoto de Azevedo ganha um reforço em sua frota de veículos, o que garantirá melhor logística de transporte, diligências, visitações domiciliares e atividades desenvolvidas pela equipe técnica multidisciplinar das coordenações dos programas assistenciais como CRAS, CREAS, SCFV e Bolsa Família.

A Secretária de Assistência Social, Cristiane Lima, enfatizou que a SETASC-MT e a Primeira Dama de Mato Grosso, Virgínia Mendes, estão ajudando a Prefeitura de Peixoto de Azevedo a levar ações itinerantes nos bairros, distrito, aldeias indígenas e assentamentos rurais, numa verdadeira descentralização dos projetos assistenciais dos governos municipal, estadual e federal.

“Estamos agradecidos pelo veículo Fiat Strada 0 km que já está reforçando a dinâmica de trabalho dos assistentes sociais, psicólogos, técnicos e demais servidores da Secretaria de Assistência Social Peixotense. Precisamos desenvolver visitas domiciliares, organizar mutirões de atendimento, transportar produtos e materiais, desenvolver busca ativa em campo, distribuir documentos as instituições e órgãos, enfim. Teremos muita atividade a ser desenvolvida com maior agilização e planejamento. Obrigada Primeira Dama, Virginia Mendes, Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania, Grasielle Paes e ao nosso Governador Mauro Mendes”, disse a nossa reportagem a Secretária Cristiane Lima.

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Peixoto de Azevedo

Vereador Ismael indica Praça de Lazer e Ginásio de Esportes para o Bairro Liberdade

Vereador Peixotense ouviu comunidade e apresentou em plenário indicação ao Prefeito Paulistinha e Deputado Dilmar Dalbosco

Vereador Ismael indica Praça de Lazer e Ginásio de Esportes para o Bairro Liberdade
Foto: Vereador Ismael Marcelinho

O Vereador Ismael Marcelinho (UB) indicou ao Prefeito Nilmar Miranda (Paulistinha) e também está fazendo gestão politica junto a Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e o Deputado Estadual Dilmar Dalbosco para viabilizar a construção de uma praça de lazer e um ginásio de esportes para um dos bairros mais antigos de Peixoto de Azevedo, a Comunidade Liberdade.

O parlamentar justificou que o bairro conta com escolas, posto de saúde, CREAS e outros equipamentos públicos, porém o crescimento populacional reflete a necessidade de dotar esta região de uma Praça com arborização, bancos, playgroud, pergolados, iluminação de led, quadra de vôlei de areia, academia ao ar livre e um ginásio de esportes ou pelo menos uma quadra poliesportiva.

“Estive no Bairro Liberdade e conversei com os moradores, comerciantes, jovens e até mesmo com os idosos que a mais de 30 anos moram nesta localidade. Todos almejam ter uma praça de lazer para poder se confraternizar, bater um bom papo, tomar um tereré, fazer uma caminhada, enfim para a recreação e o descanso. Com relação a quadra de esportes ou ginásio, qualquer um é bem vindo para que a juventude possa praticar diversas modalidades e até para a associação desenvolva torneios, campeonatos e competições, sem contar que seria um espaço para a realização do Projeto de Escolinhas Esportivas de Base. Espero que minha solicitação seja atendida pelo Prefeito Paulistinha, mas em contrapartida estou fazendo o pedido ao nosso Líder do Governo na AL-MT, Dilmar Dalbosco”, disse o Vereador Ismael Marcelinho.

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