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ELEIÇÕES 2024

TRE cassa registro de Meraldo Sá e Acorizal terá nova eleição

Meraldo Sá havia sido eleito com 2.543 votos no último dia 15 de novembro.

TRE cassa registro de Meraldo Sá e Acorizal terá nova eleição
Foto: Meraldo Sá - Prefeito Cassado

Por 7 votos a um, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE) cassou o registro de candidatura de Meraldo Sá (PSD), prefeito eleito em Acorizal com 48% dos votos. Com isso, uma nova eleição deverá ocorrer no município.  

O julgamento ocorreu no mesmo momento em que Meraldo Sá e os vereadores eleitos da cidade estavam sendo diplomados. Com isso, o diploma do ex-deputado será anulado.  

Meraldo Sá conseguiu concorrer mesmo com os direitos políticos cassados, por causa de uma decisão monocrática do juiz eleitoral Jackson Coutinho, que permitiu a participação no pleito apesar de haver decisão transitada em julgado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que suspendeu seus direitos políticos por conta de crimes de improbidade administrativa em 2018.

No julgamento desta quarta-feira (16), Coutinho manteve o entendimento de que o recurso de apelação apresentado na ação de improbidade foi julgado deserto, de modo que o trânsito em julgado se deu a partir da interposição do apelo deserto, isto é, em 15 dias depois da publicação da sentença, que ocorreu em 27 de junho de 2013.

Porém, o Ministério Público Eleitoral (MPE) e a defesa coligação adversária, patrocinada pelo advogado Huendel Rolim, afirmou que o julgamento transitou em julgado em 9 de fevereiro de 2018. A decisão aplicou a suspensão dos direitos políticos a Meraldo pelo período de 5 anos, a contar do trânsito em julgado.

O juiz Fábio Henrique abriu divergência e alegou que não caberia à Justiça Eleitoral fazer o marco temporal de quando se iniciou o cumprimento da pena. Ele foi acompanhado pelos juizes Bruno Marques, Gilberto Bussiki, Sebastião Barbosa, e pelos desembargadores Sebastião Monteiro e Gilberto Giraldelli.  

Meraldo foi condenado por improbidade administrativa em uma ação do Ministério Público que o acusou de ter realizado despesas não autorizadas quando era vereador em Acorizal, entre 2001 e 2012.  Consta na denúncia que foram realizadas despesas de pagamento de transporte escolar e jardinagem sem qualquer ligação com os serviços da Câmara de Acorizal.

Meraldo Sá havia sido eleito com 2.543 votos no último dia 15 de novembro.

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Educação

Alunos da rede municipal Peixotense receberão kits de materiais

04 Creches e 07 Escolas de Peixoto de Azevedo serão atendidos com a ação educacional

Alunos da rede municipal Peixotense receberão kits de materiais
Foto: Kit Escolar

A Secretaria de Educação dará início ao ano letivo de 2026 com uma importante ação voltada ao fortalecimento da educação pública: a entrega de kits de materiais escolares no primeiro dia de aula. A iniciativa contemplará as 04 creches e as 07 escolas da cidade e do distrito União do Norte, beneficiando mais de 5.000 alunos da educação infantil e do ensino fundamental.

A ação integra o plano de governo da administração do prefeito Nilmar Nunes Miranda, o Paulistinha, reafirmando o compromisso da gestão com investimentos sólidos e contínuos na educação.

Os kits foram organizados de acordo com cada etapa de ensino — Kit Creche e Pré-Escola e Kit Séries Iniciais — e são compostos por cadernos de capa dura, lápis de cor, lápis preto, borracha, apontador, estojo, canetinhas, tinta guache, pincel, régua, caneta, giz de cera, massa de modelar e cola.

Um dos destaques da iniciativa é a qualidade e a personalização do material, que traz em suas capas imagens que retratam os potenciais do município, valorizando a história, a cultura local e os avanços conquistados na educação. Além de tornar o material mais atrativo para crianças e adolescentes, a ação fortalece o sentimento de pertencimento e identidade dos estudantes com a cidade.

A entrega dos kits também representa um importante alívio econômico para as famílias, reduzindo gastos no início do ano letivo e garantindo igualdade de condições de aprendizagem para todos os alunos da rede municipal.

Segundo o Secretário de Educação, João Paulo Silva Souza, a ação simboliza apenas uma das metas projetadas para a educação, que seguirá recebendo investimentos expressivos em infraestrutura, valorização dos profissionais, melhoria da qualidade do ensino e ampliação de políticas públicas educacionais, consolidando Peixoto de Azevedo como referência no desenvolvimento educacional.

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Peixoto de Azevedo

Prefeito Paulistinha recebe Cacique Raoni e reforça compromisso com os povos originários

Agenda marcada pelo diálogo institucional e pelo fortalecimento das políticas públicas voltadas aos povos originários.

Prefeito Paulistinha recebe Cacique Raoni e reforça compromisso com os povos originários
Foto: Reunião Cacique Raoni

O prefeito de Peixoto de Azevedo, Nilmar Nunes Miranda (Paulistinha), recebeu em seu gabinete o líder indígena Cacique Raoni, em uma agenda marcada pelo diálogo institucional e pelo fortalecimento das políticas públicas voltadas aos povos originários.

Durante o encontro, foram debatidas pautas estratégicas, entre elas a transferência ou cessão de terrenos da FUNAI no perímetro urbano para a construção da Casa de Apoio à Saúde Indígena, iniciativa já autorizada pelo órgão federal. Também estiveram em discussão o apoio da Prefeitura na disponibilização de mantimentos alimentícios, a recuperação da pista de pouso em território indígena e a abertura de aproximadamente 50 quilômetros de estrada, obra que garantirá acesso à Aldeia Metuktire, que atualmente abriga mais de 400 habitantes e atualmente o acesso pode ser feito apenas de barco e de avião.

O prefeito Paulistinha informou que solicitará a interlocução do deputado federal Emanuelzinho junto à Presidência da República e aos órgãos ambientais, visando a liberação e autorização necessárias para que a Prefeitura execute as obras reivindicada a décadas pelos indígenas.

Segundo o gestor, a conclusão dessas ações facilitará o acesso ao território indígena e permitirá a ampliação de políticas públicas nas áreas de saúde, assistência social, educação, agricultura familiar indígena, abastecimento de alimentos, entre outras.

Ao final, o prefeito reafirmou seu apoio governamental aos povos originários, destacando que os compromissos assumidos fazem parte de seu Plano de Trabalho. “Nosso governo acredita no diálogo, no respeito e na construção conjunta de soluções que garantam dignidade, acesso e desenvolvimento para as comunidades indígenas”, enfatizou Paulistinha.

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Matupá

Secretaria de Agricultura de Matupá inicia o ano apoiando produtores de leite do município

A Secretaria de Agricultura também já deu início aos trabalhos de gradeamento e nivelamento das pequenas propriedades rurais

Secretaria de Agricultura de Matupá inicia o ano apoiando produtores de leite do município
Foto: Produção de Silagem

A Secretaria Municipal de Agricultura de Matupá iniciou o ano intensificando as ações de apoio aos produtores de leite das chácaras, sítios e assentamentos rurais, reforçando o compromisso da gestão com o fortalecimento da agricultura familiar. Por meio do Programa Porteira a Dentro, a Prefeitura está disponibilizando trator, carreta, ensiladeira, pá carregadeira e outros implementos agrícolas para auxiliar na preparação da silagem destinada ao gado leiteiro.

A produção de silagem é uma atividade fundamental para garantir alimento de qualidade ao rebanho, especialmente nos períodos de estiagem, contribuindo diretamente para o aumento da produtividade do leite, a redução de custos para o produtor e a manutenção da renda no campo.

Além disso, a Secretaria de Agricultura já deu início aos trabalhos de gradeamento e nivelamento das pequenas propriedades rurais, beneficiando produtores do entorno da cidade. Essa ação facilita o preparo das áreas de plantio, melhora as condições do solo, otimiza o uso das áreas produtivas e fortalece a produção agrícola.

As iniciativas fazem parte das políticas públicas de incentivo à agricultura familiar desenvolvidas pela gestão do prefeito Bruno Mena e do vice-prefeito Celso Sorgatto, que têm priorizado investimentos no setor rural. O resultado desse trabalho se reflete no desenvolvimento do campo, no fortalecimento da economia local e no crescimento sustentável da cidade de Matupá.

“Agradeço imensamente os profissionais, colaboradores e equipe de trabalho da Secretaria de Agricultura. Estamos disponibilizando maquinários, implementos, insumos e outros materiais e eles fazem tudo acontecer nas chácaras produtivas, Flor da Serra e Alto Alegre, Glebas União e Padovani e no suporte as Aldeias Indígenas. Esse mérito é coletivo e o melhor impacta diretamente na ampliação da produção e qualidade dos alimentos”, disse o Prefeito Bruno Mena.

Gradeamento de Áreas

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