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Guarantã do Norte

Prefeitura irá entregar mais de 1.000 Títulos Definitivos

Regularização Fundiária Urbana e Rural tornaram-se prioridade pela gestão pública municipal para dar legitimidade e segurança jurídica a população

Prefeitura irá entregar mais de 1.000 Títulos Definitivos
Foto: Divulgação

A administração municipal de Guarantã do Norte inicia na próxima segunda-feira, 11, a entrega dos títulos dos lotes urbanos dos loteamentos que foram implantados de forma irregular.

Pelas medidas adotadas o município assume as responsabilidades com a infraestrutura e a recuperação das áreas ambientes dos referidos loteamentos. O município declarou a ação sendo de interesse social. Os proprietários que possuam um único terreno, que estejam cadastrados nos Programas Sociais do Governo Federal ou que possuam renda inferior a um salário e meio, terão os custos da titulação isentos de pagamento. Os demais poderão parcelar os valores em até 18 meses.

O Coordenador de Regularização, Lourival Francisco do Reis, explicou que neste primeiro momento serão entregues os títulos do Bairro 13 de Maio e Jardim Guaranorte. Em quarenta dias serão disponibilizados os títulos dos Bairros, Ouro Verde e Cristo Rei, com quarenta e cinco dias ficam prontos os títulos do Bairro Santa Marta II, os títulos do Bairro Boa Esperança deverão ficar pronto em sessenta dias. O Bairro Maranata está sendo refeita a documentação e assim que estiver pronta deverá também ser entregue.

Considerando que não deve haver aglomerações, a partir da próxima segunda-feira o setor de tributação do município estará ligando via telefone aos proprietários e agendando os horários para atendimento. Serão entregues a partir do próximo dia 11, os títulos do Bairro 13 de Maio e Jardim Guaranorte.

“Esse é um sonho muito aguardado pelos proprietários de lotes urbanos de nossa cidade. Com o título na mão muitos poderão viabilizar financiamentos para construir ou mesmo para reformar ou ampliar suas propriedades. Isso significa dignidade, significa desenvolvimento, isso certamente vai contribuir para  retomarmos a normalidade da nossa economia e fortalecer a geração de empregos e renda em nossa cidade.” Comentou o prefeito Érico.

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MINERAÇÃO

Casa da Moeda e ANM visitam garimpos legalizados no norte de MT

A agenda teve como objetivo acompanhar de perto todas as etapas da cadeia produtiva mineral, desde os processos de sondagem e extração até a logística, comercialização e recuperação ambiental das áreas mineradas.

Casa da Moeda e ANM visitam garimpos legalizados no norte de MT
Foto: Processo sem uso de mercúrio
Técnicos da Casa da Moeda do Brasil e da Agência Nacional de Mineração (ANM) realizaram visitas institucionais a áreas de garimpo legalizadas pela Coogavepe, no norte de Mato Grosso.
 
A agenda teve como objetivo acompanhar de perto todas as etapas da cadeia produtiva mineral, desde os processos de sondagem e extração até a logística, comercialização e recuperação ambiental das áreas mineradas.
 
Durante as visitas técnicas, foram analisados métodos operacionais e boas práticas adotadas pelos garimpos regularizados, com atenção especial aos mecanismos de controle, transparência e sustentabilidade da atividade.
 
A iniciativa também permitiu a troca de conhecimentos entre os órgãos federais e os cooperados, fortalecendo o alinhamento às normas legais e ambientais.
 
Um dos principais focos da ação foi a implementação de políticas voltadas à rastreabilidade do ouro e à eliminação do uso de mercúrio nos processos de extração. Essas diretrizes são consideradas essenciais para garantir uma mineração mais responsável, reduzindo impactos ambientais e assegurando maior credibilidade ao produto final no mercado nacional e internacional.
 
O Engenheiro de Minas, Matheus Lopes e o Geólogo Edmo Wellington, ambos da Coogavepe, destacaram que a visita reforça o compromisso das instituições envolvidas com o desenvolvimento sustentável do setor mineral, promovendo práticas modernas, seguras e ambientalmente corretas, além de incentivar a regularização e valorização dos garimpos legalizados na região Vale do Peixoto.
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