Guarantã do Norte

Prefeito Érico cumpre metas de Regularização Fundiária Urbana

Projeto "Cidade Empreendedora é Cidade Titulada" contempla diversos bairros.

20/10/2021 às 09:34

Prefeito Érico cumpre metas de Regularização Fundiária Urbana

Foto: Vista aérea de Guarantã do Norte

Dando sequência ao projeto "Cidade Empreendedora é Cidade Titulada", neste dia 18 de outubro, o Prefeito de Guarantã do Norte Érico Stevan, dando continuidade no programa municipal de regularização fundiária urbana, assinou os primeiros títulos de regularização (escrituras) dos seguintes setores:

. Bairro Cristo Rei

. Bairro Ouro Verde

Também estão sendo titulados os imóveis dos Bairros:

. Bairro 13 de Maio

. Bairro Jardim Guaranorte

. Bairro Jardim Castanheira

. Bairro Boa Esperança

Após este ato de assinatura, os documentos são encaminhados ao Cartório para fins de registro, sendo está a última etapa antes da entrega para a população.

Vale salientar que a lei nº 2061/2021 de 26 de agosto de 2021 concede 90% de desconto na alíquota para a titulação definitiva dos imóveis, para ter acesso ao título definitivo os moradores devem procurar o setor de regularização fundiária que está situado no prédio do CAC (Centro de Atendimento ao Cidadão) de Guarantã do Norte.

Fonte: Assessoria de Comunicação

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A iniciativa também permitiu a troca de conhecimentos entre os órgãos federais e os cooperados, fortalecendo o alinhamento às normas legais e ambientais.

Um dos principais focos da ação foi a implementação de políticas voltadas à rastreabilidade do ouro e à eliminação do uso de mercúrio nos processos de extração. Essas diretrizes são consideradas essenciais para garantir uma mineração mais responsável, reduzindo impactos ambientais e assegurando maior credibilidade ao produto final no mercado nacional e internacional.

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