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Guarantã do Norte

Prefeito Érico cumpre metas de Regularização Fundiária Urbana

Projeto "Cidade Empreendedora é Cidade Titulada" contempla diversos bairros.

Prefeito Érico cumpre metas de Regularização Fundiária Urbana
Foto: Vista aérea de Guarantã do Norte
Dando sequência ao projeto "Cidade Empreendedora é Cidade Titulada", neste dia 18 de outubro, o Prefeito de Guarantã do Norte Érico Stevan, dando continuidade no programa municipal de regularização fundiária urbana, assinou os primeiros títulos de regularização (escrituras) dos seguintes setores:
 
. Bairro Cristo Rei
. Bairro Ouro Verde
 
Também estão sendo titulados os imóveis dos Bairros:
 
. Bairro 13 de Maio
. Bairro Jardim Guaranorte
. Bairro Jardim Castanheira
. Bairro Boa Esperança
 
Após este ato de assinatura, os documentos são encaminhados ao Cartório para fins de registro, sendo está a última etapa antes da entrega para a população.
 
Vale salientar que a lei nº 2061/2021 de 26 de agosto de 2021 concede 90% de desconto na alíquota para a titulação definitiva dos imóveis, para ter acesso ao título definitivo os moradores devem procurar o setor de regularização fundiária que está situado no prédio do CAC (Centro de Atendimento ao Cidadão) de Guarantã do Norte.
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Peixoto de Azevedo

12 instituições participam da rede de enfrentamento a violência contra a mulher

Durante a reunião foram debatidas ações integradas que envolvem campanhas educativas, projetos de conscientização, fortalecimento da rede de atendimento e ampliação das políticas públicas voltadas à defesa dos direitos da mulher

12 instituições participam da rede de enfrentamento a violência contra a mulher
Foto: Reunião MPE sobre Rede de Enfrentamento

Pelo menos 12 instituições, órgãos e entidades integrarão a Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar de Peixoto de Azevedo. Diante dos índices alarmantes registrados no estado de Mato Grosso e da necessidade urgente de medidas efetivas para prevenir, combater e penalizar este tipo de crime, foi realizada uma importante reunião de trabalho reunindo representantes do sistema de justiça, segurança pública e poder público municipal.

Participaram do encontro juiz, promotores de justiça, representantes da Defensoria Pública, membros da 14ª Subseção da OAB, forças de segurança, Conselho Tutelar, clubes de serviços e representantes dos poderes Executivo e Legislativo. O objetivo foi discutir estratégias e fortalecer a atuação conjunta para ampliar a proteção às mulheres e garantir respostas rápidas e eficazes diante de casos de violência doméstica e familiar.

Durante a reunião foram debatidas ações integradas que envolvem campanhas educativas, projetos de conscientização, fortalecimento da rede de atendimento e ampliação das políticas públicas voltadas à defesa dos direitos da mulher. Entre as iniciativas destacadas estão campanhas permanentes de conscientização, capacitação de profissionais da rede de atendimento, divulgação de canais de denúncia, além de ações comunitárias que incentivam a sociedade a participar ativamente do enfrentamento à violência.

A rede também busca ampliar projetos de acolhimento e orientação às vítimas, estimular a denúncia segura e fortalecer mecanismos legais que assegurem proteção, justiça e dignidade às mulheres. A participação da sociedade civil, instituições públicas e entidades representativas é considerada fundamental para construir um ambiente de respeito, igualdade e oportunidades.

A Secretária de Administração, Solange Barbosa, disse que prefeitura está engajada nesta causa por meio de suas secretarias e que a mobilização conjunta das instituições e da comunidade é vista como essencial para romper o ciclo da violência e construir uma sociedade mais segura e justa.

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