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Guarantã do Norte

Presidente da FECOMIN visita Escritório Regional da SEMA-MT

Federação irá fazer gestões junto as esferas de governo para otimizar atuação do órgão na região norte de Mato Grosso.

Presidente da FECOMIN visita Escritório Regional da SEMA-MT
Foto: Diretor SEMA-MT e Presidente da FECOMIN

A nossa reportagem esteve no Escritório Regional da SEMA-MT em Guarantã do Norte acompanhando a visita de cortesia do Presidente da FECOMIN – Federação das Cooperativas de Mineração de Mato Grosso, Gilson Gomes Camboim, feita ao novo responsável pelo órgão, Eng. Sanitarista, Antônio Figueiredo.

Além de desejar boas-vindas ao novo diretor, o Presidente da FECOMIN foi atualizar-se com relação a atuação da instituição governamental nos oito municípios de sua abrangência.

Dentre as tratativas estiveram em pauta assuntos ligados a construção da sede própria, otimização do quadro técnico de servidores, reaparelhamento tecnológico, logística de transporte para melhor operacionalização em campo, parcerias e cooperações técnicas em projetos ambientais, celeridade nas demandas de vistorias e licenciamentos ambientais de mineração e intensificação das fiscalizações de extrações irregulares e ilegais.

A FECOMIN pretende estreitar o relacionamento com os órgãos governamentais para construção de políticas públicas voltadas a estimulação e o desenvolvimento do setor mineral, propondo o aprimoramento da legislação para o impulsionamento da cadeia produtiva e ações proativas de caráter socioambiental da mineração no estado de Mato Grosso com foco na geração de emprego, produção de minérios e incremento da arrecadação das prefeituras municipais.     

 

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Matupá

TCE-MT aprova contas de 2025 do Prefeito de Matupá Bruno Mena

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) emitiu nesta terça-feira dia 16 de novembro parecer prévio favorável à aprovação, sem ressalvas, das contas anuais de governo

TCE-MT aprova contas de 2025 do Prefeito de Matupá Bruno Mena
Foto: Prefeito de Matupá - Bruno Mena

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) emitiu nesta terça-feira dia 16 de novembro parecer prévio favorável à aprovação, sem ressalvas, das contas anuais de governo de Matupá referentes a 2025, sob responsabilidade do prefeito Bruno Santos Mena. O processo teve como relator o conselheiro Gonçalo Domingos de Campos Neto.

Matupá aplicou 26,86% da receita de impostos, incluídas as transferências, na manutenção e no desenvolvimento do ensino, acima do mínimo constitucional de 25%.

Na saúde, o município destinou 27,14% da receita considerada no cálculo para ações e serviços públicos, superando o mínimo de 15%.

Na educação básica, 84,40% dos recursos do Fundeb foram destinados à remuneração dos profissionais em efetivo exercício, acima do mínimo legal de 70%. A análise também registrou a inclusão de conteúdos sobre prevenção da violência contra a mulher nos currículos e a realização da Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher.

A arrecadação ficou acima do previsto, houve economia orçamentária e Matupá encerrou o exercício com superávit na execução do orçamento. O Índice de Gestão Fiscal dos Municípios (IGF-M) ficou na faixa de Boa Gestão.

Na previdência, o município manteve em dia as contribuições dos segurados, as patronais e as suplementares devidas ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) e contou com o Certificado de Regularidade Previdenciária.

O índice de transparência pública passou de 87,41% em 2024 para 91,79% em 2025, mantendo-se no nível ouro.

“Recebemos o parecer favorável como um incentivo para seguir executando o plano de governo com responsabilidade fiscal. Cumprir os percentuais constitucionais e manter as contas equilibradas nos permite dar continuidade aos programas e projetos em andamento e ampliar as políticas públicas que a população Matupaense mais precisa”, disse o Prefeito Bruno Mena.

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