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Justiça

TJ manda soltar produtor que matou engenheiro pelas costas em MT

Paulo Faruk de Moraes tem 61 anos e é do grupo de risco para o novo coronavírus

TJ manda soltar produtor que matou engenheiro pelas costas em MT
Foto: Divulgação

O produtor Paulo Faruk de Moraes, réu confesso do assassinato do engenheiro Silas Henrique Palmieri – morto aos 33 anos em fevereiro de 2019, no município de Porto dos Gaúchos (650 km de Cuiabá) -, conseguiu sair da cadeia, onde estava preso preventivamente. Faruk, que tem 61 anos de idade, alegou em sua defesa que está no grupo de risco do novo coronavírus (Covid-19).

A decisão é da 1ª Câmara Criminal do TJMT, que por unanimidade concedeu o benefício ao produtor. Os desembargadores Marcos Machado e Orlando Perri seguiram o voto do relator, Paulo da Cunha, em decisão proferida nesta terça-feira (12).

Em seu voto, o desembargador Paulo da Cunha justificou a concessão da liberdade dizendo que outras medidas cautelares, diversas da prisão, seriam suficientes. Paulo Faruk Moraes será obrigado a comparecer mensalmente em juízo, de manter atualizado seu endereço, está proibido de manter contato com testemunhas e também deverá utilizar a tornozeleira eletrônica.

“Periculum libertatis não demonstrado. Paciente primário, idoso, e que possui condições pessoais favoráveis. Outras medidas cautelares suficientes na espécie. Constrangimento ilegal evidenciado”, resumiu o desembargador Paulo da Cunha na ementa do julgamento.

A liberdade do produtor rural de Porto dos Gaúchos, porém, pode não durar muito: Paulo Faruk de Moraes já foi pronunciado, ou seja, ele enfrentará o Tribunal do Juri, e terá que convencer os jurados de que não pode permanecer preso.

O CASO

No dia 18 de fevereiro de 2019, o produtor rural Paulo Faruk de Moraes executou com vários tiros na cabeça o engenheiro Silas Henrique Palmieri no município de Porto dos Gaúchos. O assassinato ocorreu num restaurante local.

“No dia 18 de fevereiro de 2019, por volta das 13h00min, a vítima Silas estava na ‘Lanchonete Fogão a Lenha’ junto com o seu colega de trabalho, oportunidade em que o denunciado adentrou no local e tocou o ombro do ofendido, que ao tentar se virar para ver quem seria a pessoa que lhe tocara, pois estava sentado e de costas, foi imediatamente alvejado por diversos disparos de arma de fogo, realizados a curta distância em direção à região da cabeça, rosto e pescoço”, diz trecho da denúncia.

“Após praticar a referida conduta, o denunciado se dirigiu tranquilamente ao seu veículo, uma caminhonete F-350, marca Ford, cor prata, que estava estacionado, sendo que durante esse trajeto a todo momento observava o local em que a vítima estava caída ao solo para constatar se esta havia falecido, vindo, na sequência, a se evadir pela MT 338 em direção ao município de Porto dos Gaúchos/MT”, apontam os autos.

Sila era representante de uma empresa que tinha financiado a lavoura do produtor. Ele devia a organização cerca de 12 mil toneladas de grãos. Paulo chegou a ficar foragido durante 3 dias, mas se entregou em 21 de fevereiro de 2019.

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Peixoto de Azevedo

Convocados aprovados em concurso público Peixotense

Aprovados em concurso realizado em 2024 são convocados ao serviço público pelo Prefeito Paulistinha

Convocados aprovados em concurso público Peixotense
Foto: Servidores Efetivados

A Prefeitura de Peixoto de Azevedo segue cumprindo seu compromisso com a valorização do funcionalismo público e o fortalecimento da administração municipal.

O prefeito Paulistinha anunciou a convocação de novos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público Municipal 001/2024, assegurando o direito daqueles que se dedicaram aos estudos, conquistaram a aprovação e estão habilitados para servir à população peixotense.

Nesta etapa, foram convocados profissionais para atuarem nas Secretarias Municipais de Administração, Saúde, Planejamento e Fazenda, setores estratégicos para o funcionamento da máquina pública e para a ampliação da qualidade dos serviços oferecidos à comunidade.

O prefeito destacou que a convocação demonstra o respeito da gestão com o concurso público e com a meritocracia, garantindo que as vagas sejam ocupadas por servidores capacitados e preparados para exercer suas funções com responsabilidade e eficiência.

Ao dar as boas-vindas aos novos servidores, Paulistinha desejou sucesso nesta nova etapa profissional e enfatizou a importância do comprometimento com a população.

“Parabenizo cada um dos convocados por essa importante conquista. Foram mais de 2 anos de espera. Vocês estudaram, se prepararam e agora terão a missão de servir à nossa população. Espero que desempenhem suas funções com dedicação, responsabilidade, determinação e compromisso, contribuindo para que Peixoto de Azevedo continue oferecendo atendimentos e serviços públicos de excelência aos nossos cidadãos”, declarou o prefeito Paulistinha.

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Guarantã do Norte

Agricultores Familiares recebem calcário em Guarantã do Norte

Parceria entre SEDEC e SEAF-MT propicia atendimento a pequenos produtores rurais de Guarantã do Norte

Agricultores Familiares recebem calcário em Guarantã do Norte
Foto: Entrega de Calcário

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SEDEC) de Guarantã do Norte iniciou a distribuição de mais de 1.200 toneladas de calcário destinadas aos agricultores familiares do município. A ação é fruto de uma importante parceria entre a Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SEAF-MT) e a administração municipal, beneficiando sitiantes, chacareiros e pequenos produtores rurais das comunidades do interior.

Os produtores contemplados realizaram previamente o cadastro e a análise de solo de suas propriedades, garantindo que a aplicação do calcário ocorra de forma adequada e eficiente.

O insumo é fundamental para a correção da acidez do solo, promovendo melhores condições para o desenvolvimento das culturas agrícolas e das pastagens. Entre os benefícios estão o aumento da produtividade, maior aproveitamento dos nutrientes pelas plantas, fortalecimento das lavouras e melhoria da qualidade da produção nas diversas cadeias produtivas da agricultura familiar.

A Secretária de Desenvolvimento Econômico, Taise Bechlin, destacou que o resultado é fruto de um trabalho alinhado e permanente junto aos produtores rurais. Segundo ela, a equipe técnica da SEDEC realiza visitas às propriedades, identifica as necessidades dos agricultores e busca alternativas que contribuam para o fortalecimento da produção rural.

“Nosso objetivo é oferecer suporte ao homem e à mulher do campo para que possam produzir mais, com qualidade e sustentabilidade, gerando renda e melhorando a qualidade de vida das famílias rurais”, enfatizou a secretária.

Além da disponibilização de insumos agrícolas, a gestão do Prefeito Marcio Gonçalves tem atuado na oferta de máquinas, equipamentos, assistência técnica, regularização fundiária, melhoria da infraestrutura rural e outras ações estratégicas que impulsionam a produção e fortalecem a economia do campo.

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Educação

Zona Rural ganha mais 01 Ônibus Escolar 0 km em Matupá

Trata-se de um novo ônibus da marca Volare, equipado com mecanismo de acessibilidade, destinado pelo Ministério da Educação (MEC)

Zona Rural ganha mais 01 Ônibus Escolar 0 km em Matupá
Foto: Novo Ônibus Escolar

A Secretaria de Educação recebeu mais um importante reforço para o transporte escolar do município. Trata-se de um novo ônibus da marca Volare, equipado com mecanismo de acessibilidade, destinado pelo Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), dentro do Programa Caminho da Escola.

A chegada do veículo representa mais um avanço na política de fortalecimento e renovação da frota escolar desenvolvida pela gestão do prefeito Bruno Mena, que tem investido de forma estratégica e planejada para garantir que os estudantes da cidade e da zona rural tenham acesso ao ensino com segurança, conforto e dignidade.

O novo ônibus foi projetado para atender às necessidades do transporte escolar, especialmente em trajetos de longas distâncias e estradas rurais, além de proporcionar inclusão e acessibilidade aos alunos com deficiência ou mobilidade reduzida, assegurando igualdade de oportunidades no acesso à educação.

A Secretaria Municipal de Educação destaca que a ampliação e modernização da frota própria é uma das prioridades da administração, pois o transporte escolar desempenha papel fundamental na permanência dos alunos em sala de aula. O serviço garante que centenas de crianças e adolescentes possam chegar diariamente às unidades de ensino, reduzindo a evasão escolar e fortalecendo o direito à educação.

A Gestão Bruno Mena tem demonstrado compromisso e responsabilidade com a comunidade escolar, buscando investimentos e parcerias que assegurem melhores condições de aprendizagem e qualidade de vida aos estudantes. A aquisição de novos veículos, aliada à manutenção constante da frota existente, reforça a preocupação da administração em oferecer um transporte eficiente, seguro e humanizado.

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