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TJ manda soltar produtor que matou engenheiro pelas costas em MT

Paulo Faruk de Moraes tem 61 anos e é do grupo de risco para o novo coronavírus

TJ manda soltar produtor que matou engenheiro pelas costas em MT
Foto: Divulgação

O produtor Paulo Faruk de Moraes, réu confesso do assassinato do engenheiro Silas Henrique Palmieri – morto aos 33 anos em fevereiro de 2019, no município de Porto dos Gaúchos (650 km de Cuiabá) -, conseguiu sair da cadeia, onde estava preso preventivamente. Faruk, que tem 61 anos de idade, alegou em sua defesa que está no grupo de risco do novo coronavírus (Covid-19).

A decisão é da 1ª Câmara Criminal do TJMT, que por unanimidade concedeu o benefício ao produtor. Os desembargadores Marcos Machado e Orlando Perri seguiram o voto do relator, Paulo da Cunha, em decisão proferida nesta terça-feira (12).

Em seu voto, o desembargador Paulo da Cunha justificou a concessão da liberdade dizendo que outras medidas cautelares, diversas da prisão, seriam suficientes. Paulo Faruk Moraes será obrigado a comparecer mensalmente em juízo, de manter atualizado seu endereço, está proibido de manter contato com testemunhas e também deverá utilizar a tornozeleira eletrônica.

“Periculum libertatis não demonstrado. Paciente primário, idoso, e que possui condições pessoais favoráveis. Outras medidas cautelares suficientes na espécie. Constrangimento ilegal evidenciado”, resumiu o desembargador Paulo da Cunha na ementa do julgamento.

A liberdade do produtor rural de Porto dos Gaúchos, porém, pode não durar muito: Paulo Faruk de Moraes já foi pronunciado, ou seja, ele enfrentará o Tribunal do Juri, e terá que convencer os jurados de que não pode permanecer preso.

O CASO

No dia 18 de fevereiro de 2019, o produtor rural Paulo Faruk de Moraes executou com vários tiros na cabeça o engenheiro Silas Henrique Palmieri no município de Porto dos Gaúchos. O assassinato ocorreu num restaurante local.

“No dia 18 de fevereiro de 2019, por volta das 13h00min, a vítima Silas estava na ‘Lanchonete Fogão a Lenha’ junto com o seu colega de trabalho, oportunidade em que o denunciado adentrou no local e tocou o ombro do ofendido, que ao tentar se virar para ver quem seria a pessoa que lhe tocara, pois estava sentado e de costas, foi imediatamente alvejado por diversos disparos de arma de fogo, realizados a curta distância em direção à região da cabeça, rosto e pescoço”, diz trecho da denúncia.

“Após praticar a referida conduta, o denunciado se dirigiu tranquilamente ao seu veículo, uma caminhonete F-350, marca Ford, cor prata, que estava estacionado, sendo que durante esse trajeto a todo momento observava o local em que a vítima estava caída ao solo para constatar se esta havia falecido, vindo, na sequência, a se evadir pela MT 338 em direção ao município de Porto dos Gaúchos/MT”, apontam os autos.

Sila era representante de uma empresa que tinha financiado a lavoura do produtor. Ele devia a organização cerca de 12 mil toneladas de grãos. Paulo chegou a ficar foragido durante 3 dias, mas se entregou em 21 de fevereiro de 2019.

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Guarantã do Norte

Prefeito Márcio autoriza Licitação no valor de R$ 9 milhões para asfalto no Santa Marta

Serão executados mais de 12 mil m² de calçadas em concreto, com acabamento adequado e implantação de piso tátil direcional e de alerta, garantindo acessibilidade e segurança para pedestres.

Prefeito Márcio autoriza Licitação no valor de R$ 9 milhões para asfalto no Santa Marta
Foto: Assinatura do Convênio

A Prefeitura de Guarantã do Norte avança com um dos maiores projetos de infraestrutura urbana já planejados para o município, totalmente concentrado no bairro Santa Marta, com investimento superior a R$ 9,8 milhões em pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais.

Mais do que uma obra, o projeto representa uma resposta concreta a anos de abandono, levando dignidade, mobilidade e qualidade de vida à população, especialmente às famílias que mais necessitam de atenção do poder público.

A iniciativa contempla mais de 6 quilômetros de pavimentação, executados por meio de Tratamento Superficial Duplo (TSD), técnica que garante boa durabilidade e excelente custo-benefício. O sistema construtivo inclui regularização e compactação do subleito, execução de sub-base e base com solo estabilizado, aplicação de imprimação com emulsão asfáltica e posterior execução da camada de rolamento com emulsão RR-2C, garantindo qualidade e resistência ao pavimento.

O projeto também contempla a implantação de um sistema completo de drenagem superficial e profunda, com rede de galerias pluviais, bocas de lobo, poços de visita e dissipadores de energia, assegurando o correto escoamento das águas e maior vida útil da pavimentação.

Na área de mobilidade urbana, serão executados mais de 12 mil m² de calçadas em concreto, com acabamento adequado e implantação de piso tátil direcional e de alerta, garantindo acessibilidade e segurança para pedestres.

A obra ainda inclui sinalização viária completa, com pintura horizontal utilizando tinta retrorrefletiva (eixos, faixas de pedestres e símbolos) e implantação de placas de sinalização vertical, atendendo às normas de segurança e organização do trânsito.

Entre os principais destaques estruturais estão a implantação de uma avenida dupla, conectando o Santa Marta ao Jardim Itália, bem como a duplicação da pista e da ponte, ampliando a capacidade de tráfego e garantindo maior segurança, especialmente no período chuvoso.

O projeto foi idealizado ainda antes da posse do prefeito Márcio Gonçalves, que, em 13 de dezembro de 2024, apresentou a proposta ao deputado estadual Dilmar Dal'Bosco. A demanda foi levada ao governador Mauro Mendes, contando também com o apoio de Fábio Garcia e Otaviano Pivetta, que contribuíram para a viabilização dos recursos.
O avanço desse projeto também evidencia o alto nível de comprometimento da equipe técnica montada pela gestão, que, mesmo antes da posse do prefeito, já dedicava tempo, esforço e planejamento para buscar soluções concretas para um problema histórico enfrentado pela população do bairro Santa Marta.

Além do impacto urbano, a obra reforça o compromisso social da gestão, ao priorizar um bairro que por muitos anos aguardou investimentos estruturantes. A ação demonstra sensibilidade, respeito e responsabilidade com a população, promovendo inclusão, valorização das famílias e desenvolvimento mais justo.
Atualmente, o projeto segue em fase de tramitação do processo licitatório, consolidando mais um passo importante para sua execução.

iniciativa marca um novo momento para Guarantã do Norte, onde o desenvolvimento chega com planejamento, responsabilidade e, principalmente, com atenção voltada àqueles que mais precisam.

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Guarantã do Norte

Mais de R$ 8,6 milhões e microrevestimento asfáltico em Guarantã

Os recursos foram viabilizados pelo Senador Carlos Fávaro e a Deputada Federal Flavinha e contemplara ruas e avenidas da cidade

Mais de R$ 8,6 milhões e microrevestimento asfáltico em Guarantã
Foto: Ilustrativa

A Prefeitura de Guarantã do Norte deve dar, nos próximos dias, a ordem de licitação para as obras de microrevestimento asfáltico. O projeto prevê a recuperação de ruas e avenidas já pavimentadas que apresentam desgaste e buracos em diversos bairros do município.

Entre as localidades contempladas estão os bairros Centro, Aeroporto, Cidade Nova e H. Pito, totalizando uma área de 378.180,98 metros quadrados de revitalização viária.

A iniciativa tem como objetivo recuperar trechos deteriorados ao longo dos anos, especialmente em razão da ausência de manutenção contínua desde a execução original das vias.

O investimento ultrapassa R$ 8,6 milhões, viabilizados por meio da articulação com a deputada federal Flavinha Rodrigues e o senador Carlos Fávaro.

O projeto, que prevê aproximadamente 45 km de revitalização asfáltica, foi elaborado pela atual gestão municipal, que também garantiu a contrapartida necessária para a execução das obras, incluindo o microrevestimento e a implantação de sinalização de trânsito.

O processo licitatório será conduzido dentro das exigências legais, assegurando transparência e segurança jurídica. Na sequência, será emitida a ordem de serviço para o início das obras.

De acordo com o secretário municipal de Infraestrutura, Alex Pilatti, a ação representa uma conquista aguardada há anos pela população.

“Estamos avançando com um projeto importante, que trará melhorias significativas na trafegabilidade, na segurança e na qualidade de vida dos moradores. É uma resposta a uma demanda antiga da comunidade”, destacou.

Os vereadores Guarantaenses tiveram participação relevante no processo onde protocolaram a solicitação de recursos junto aos gabinetes parlamentares em Brasília.

Moradora do município, Maria Fernandez Costa demonstrou confiança na gestão e ressaltou a importância das obras.

“Acredito que essas melhorias vão beneficiar muito a população, garantindo melhor mobilidade, valorizando os imóveis e preparando a cidade para receber visitantes e novos investidores”, afirmou.

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Matupá

Patrolamento da Estrada E-60 na divisa entre Matupá e Peixoto de Azevedo

Duas motoniveladoras estão mobilizadas no serviço de patrolamento, garantindo melhores condições de trafegabilidade em um dos principais corredores logísticos da zona rural.

Patrolamento da Estrada E-60 na divisa entre Matupá e Peixoto de Azevedo
Foto: Patrolamento da E-60

A Secretaria de Obras e Transportes de Matupá está atuando de forma intensiva na recuperação da Estrada Municipal E-60, nas proximidades da divisa com o município de Peixoto de Azevedo.

Duas motoniveladoras estão mobilizadas no serviço de patrolamento, garantindo melhores condições de trafegabilidade em um dos principais corredores logísticos da zona rural.

A intervenção atende diretamente uma demanda do setor produtivo, que depende de estradas em boas condições para o transporte de gado e o escoamento de grãos e hortifrutigranjeiros.

A E-60 possui grande relevância por dar acesso a Projetos de Assentamentos Rurais e importantes fazendas da região, sendo peça-chave para a dinâmica econômica local.

Aproveitando o período de estiagem, a Secretaria de Obras projeta recuperar pelo menos 104 quilômetros da via, além de já planejar ações estruturantes para toda a malha viária do município.

Os trabalhos também foram solicitados pelos vereadores Capitão, Samuel, Elisandro, Beto do Posto, Dra. Andréia, Bambam e Silvano Ramos.

A manutenção e conservação das estradas rurais são fundamentais para o desenvolvimento do agronegócio. Vias trafegáveis reduzem custos logísticos, evitam prejuízos na produção e asseguram que os produtos cheguem com qualidade aos mercados, contribuindo diretamente para o fortalecimento da economia de Matupá e de toda a região norte de Mato Grosso.

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