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Justiça

Matupá conta com novo Juiz no Fórum da Comarca

O Juiz Substituto é o Dr. Anderson Clayton Dias Batista

Matupá conta com novo Juiz no Fórum da Comarca
Foto: Prefeito Bruno Mesa entrega bandeira e menção
Foi realizado nesta segunda-feira (09) na Tribunal do Júri do Fórum da Comarca de Matupá, o cerimônia de posse de entrância inicial do novo Juiz Substituto Dr. Anderson Clayton Dias Batista.
 
Compuseram o dispositivo de honra o Prefeito Municipal Bruno Santos Mena, Presidente da Câmara Marcos Icassati Porte, Promotora de Justiça Dra. Rebeca Santana Rego e a Presidente da 14ª Subseção da OAB Dra. Fabiane Melo.
 
Também estiveram presentes os representantes da Maçonaria, Seccional da OAB/MT, Rotary Clube, CONSEG, Polícias Militar, Civil e Prisionais, Conselho Tutelar, Vereadores, Secretários Municipais, Servidores do Judiciário, Imprensa Regional, entre outros.
 
A solenidade foi aberta com a execução do Hino Nacional Brasileiro, Leitura da Biografia do Dr. Anderson Clayton Dias Batista e Assinatura do Termo de Entrada em Exercício na Magistratura.
 
As autoridades presentes discursaram e lembraram da grande problemática vivenciada ao longo de praticamente dois anos e cinco meses por conta da ausência de um Juiz na Comarca de Matupá-MT, fator agravado pelo advindo da pandemia da Covid-19. Eles também colocaram-se a disposição para que em conjunto promovam a fomentação da cidadania através de práticas voltadas à proteção de direitos fundamentais e acesso à justiça.
 
O Prefeito Bruno Mena fez a entrega do Bandeira Municipal e uma Placa com Menção de Boas Vindas ao Juiz Substituto Dr. Anderson Clayton Dias Batista.
 
“Foi a forma que o Poder Executivo, representando a municipalidade deixasse evidente nosso senso de responsabilidade política, administrativa e institucional e ao mesmo tempo oportunidade para desejarmos que o magistrado desempenhe essa tão nobre missão profissional com o máximo de esmero e dedicação, pois é um papel relevante para o aperfeiçoamento e crescimento do Poder Judiciário, cujas conquistas institucionais refletirão no reconhecimento pela sociedade como sendo instrumento efetivo de justiça, equidade e paz social”, disse o Prefeito Matupaense, Bruno Mena.
 
No uso da palavra o novo Juiz Substituto da Comarca de Matupá, Dr. Anderson Clayton Dias Batista, expressou o respeito por todas as instituições e que conta com a participação efetiva e direta dos servidores do judiciário e da sociedade organizada para alcançar as metas jurisdicionais, imbuído de ética, responsabilidade, sabedoria, consciência e vontade de alcançar e efetivar o verdadeiro espírito das leis.
 
“Agradeço a receptividade e reafirmo o meu compromisso e missão de exercer papel ativo e inovador da ordem jurídica e social. Conclamo as instituições a uma junção de esforços institucionais para que tenhamos celeridade e êxito na efetivação dos direitos sociais, procurando dar-lhes melhor densidade e concretude. Já me sinto um cidadão Matupaense”, disse o Juiz Substituto Dr. Anderson Clayton Dias Batista.
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MINERAÇÃO

Coogavepe defende parceria institucional com Governos e Órgãos Fiscalizadores

O objetivo é garantir segurança jurídica às atividades regularmente licenciadas e evitar que maquinários e equipamentos utilizados por empreendimentos legalizados sejam destruídos durante operações de fiscalização.

Coogavepe defende parceria institucional com Governos e Órgãos Fiscalizadores
Foto: Reunião na Câmara de Vereadores

A Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto (Coogavepe) participou de uma importante reunião que reuniu representantes da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Comando Regional da Polícia Militar Ambiental, Prefeitura Municipal, Câmara de Vereadores e das cooperativas Coomipaz e Cooperrio para discutir medidas voltadas ao fortalecimento da mineração legal e sustentável.

Representando a Coogavepe, o vice-presidente Gabriel Cervantes defendeu a necessidade de um maior alinhamento entre as cooperativas, os poderes públicos, as forças de segurança e os órgãos fiscalizadores, com o objetivo de garantir segurança jurídica às atividades regularmente licenciadas e evitar que maquinários e equipamentos utilizados por empreendimentos legalizados sejam destruídos durante operações de fiscalização.

Durante o encontro, Gabriel também destacou a importância da desburocratização e da maior celeridade nos processos de licenciamento ambiental, além da construção de um trabalho conjunto, democrático e institucional capaz de aperfeiçoar as políticas públicas voltadas ao setor mineral. Entre as propostas apresentadas estão o incentivo a pesquisas, estudos, inovação tecnológica, assistência técnica, consultoria especializada, celebração de termos de cooperação, criação de linhas de crédito específicas e mecanismos de incentivo que fortaleçam a legalidade e a sustentabilidade ambiental.

“O garimpo legal não pode ser confundido com a extração mineral clandestina e criminosa. Quem trabalha dentro da legislação, cumpre as exigências ambientais, investe em tecnologia e promove a recuperação das áreas degradadas precisa ser reconhecido e respeitado. O combate deve ser direcionado à ilegalidade, preservando o direito de quem produz com responsabilidade e compromisso ambiental”, ressaltou o vice-presidente da Coogavepe.

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Peixoto de Azevedo

Social em Movimento leva serviços públicos ao Bairro Mãe de Deus

Acontece na próxima sexta-feira dia 31 de julho o Mutirão Social em Movimento a partir das 8:00 horas na quadra de esportes do Bairro Mãe de Deus.

Social em Movimento leva serviços públicos ao Bairro Mãe de Deus
Foto: Divulgação

Acontece na próxima sexta-feira dia 31 de julho o Mutirão Social em Movimento a partir das 8:00 horas na quadra de esportes do Bairro Mãe de Deus.

Encabeçado pela Secretaria de Assistencia Social envolve todas as pastas públicas em uma grande mobilização de prestação de serviços a toda comunidade.

- Emissão de RG
- Carteira do Idoso
- CADÚNICO/Bolsa Família
- Benefício de Prestação Continuada
- Corte de Cabelo
- Vacinação
- Aferição da Pressão Arterial
- Avaliação Odontológica
- Atendimentos de Oftalmologia
- Pesagem
- Cadastro Cartão SUS
- Distribuição de Mudas
- Ações Programa Ser Família
- Parque Infantil
- Pipoca, Doces e Guloseimas

Totalmente gratuito à população!
Participem!!!

Convite especial da Primeira Dama Cristiane Lima e Prefeito Paulistinha.

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MINERAÇÃO

Cooperrio solicita apoio do Governo de Mato Grosso

Cooperrio solicitou sensibilidade política e administrativa do Governo do Estado para a adoção de medidas que impeçam operações que resultem na queima de balsas, destruição de equipamentos e maquinários.

Cooperrio solicita apoio do Governo de Mato Grosso
Foto: Cooperativas presentes em Cuiabá-MT

O presidente da Cooperrio, Vanderson Lobato Portes, participou de uma importante audiência no Palácio Paiaguás, em Cuiabá, com o governador de Mato Grosso, Otaviano Pivetta, para discutir medidas voltadas ao fortalecimento da mineração legal por meio de balsas.

O encontro foi articulado pelo deputado estadual Diego Guimarães e reuniu representantes da Coogavepe, Coomipaz, Cooperrio, da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), da Casa Civil de Mato Grosso e da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA-MT).

Durante a reunião, Vanderson Portes solicitou sensibilidade política e administrativa do Governo do Estado para a adoção de medidas que impeçam operações que resultem na queima de balsas, destruição de equipamentos e maquinários utilizados na atividade mineral.

Segundo ele, além dos elevados prejuízos financeiros e sociais causados aos garimpeiros, essas ações acabam contribuindo para a poluição dos rios, em razão dos destroços deixados nas águas e em suas margens.

O presidente destacou que a Cooperrio desenvolve uma ampla força-tarefa voltada à regularização da mineração em balsas, promovendo a adequação das embarcações às exigências legais e ambientais. O trabalho envolve melhorias estruturais, fortalecimento da segurança do trabalho, implantação de protocolos preventivos de proteção ambiental, obtenção de licenças, assistência técnica e jurídica aos cooperados, fortalecimento do cooperativismo, planejamento de recuperação de áreas degradadas e desenvolvimento de projetos de responsabilidade social.

Como encaminhamento da audiência, ficou acordado que o Governo de Mato Grosso estudará mecanismos para promover o ressarcimento financeiro dos prejuízos ocasionados pela recente operação da Polícia Ambiental, que destruiu pelo menos 11 balsas de mineração que estavam fora de operação e em processo de legalização.

Outro avanço importante foi o compromisso de discutir, na Assembleia Legislativa, a criação da Frente Parlamentar da Mineração, iniciativa que contará com o apoio e a defesa do deputado estadual Diego Guimarães.

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