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Justiça

Matupá conta com novo Juiz no Fórum da Comarca

O Juiz Substituto é o Dr. Anderson Clayton Dias Batista

Matupá conta com novo Juiz no Fórum da Comarca
Foto: Prefeito Bruno Mesa entrega bandeira e menção
Foi realizado nesta segunda-feira (09) na Tribunal do Júri do Fórum da Comarca de Matupá, o cerimônia de posse de entrância inicial do novo Juiz Substituto Dr. Anderson Clayton Dias Batista.
 
Compuseram o dispositivo de honra o Prefeito Municipal Bruno Santos Mena, Presidente da Câmara Marcos Icassati Porte, Promotora de Justiça Dra. Rebeca Santana Rego e a Presidente da 14ª Subseção da OAB Dra. Fabiane Melo.
 
Também estiveram presentes os representantes da Maçonaria, Seccional da OAB/MT, Rotary Clube, CONSEG, Polícias Militar, Civil e Prisionais, Conselho Tutelar, Vereadores, Secretários Municipais, Servidores do Judiciário, Imprensa Regional, entre outros.
 
A solenidade foi aberta com a execução do Hino Nacional Brasileiro, Leitura da Biografia do Dr. Anderson Clayton Dias Batista e Assinatura do Termo de Entrada em Exercício na Magistratura.
 
As autoridades presentes discursaram e lembraram da grande problemática vivenciada ao longo de praticamente dois anos e cinco meses por conta da ausência de um Juiz na Comarca de Matupá-MT, fator agravado pelo advindo da pandemia da Covid-19. Eles também colocaram-se a disposição para que em conjunto promovam a fomentação da cidadania através de práticas voltadas à proteção de direitos fundamentais e acesso à justiça.
 
O Prefeito Bruno Mena fez a entrega do Bandeira Municipal e uma Placa com Menção de Boas Vindas ao Juiz Substituto Dr. Anderson Clayton Dias Batista.
 
“Foi a forma que o Poder Executivo, representando a municipalidade deixasse evidente nosso senso de responsabilidade política, administrativa e institucional e ao mesmo tempo oportunidade para desejarmos que o magistrado desempenhe essa tão nobre missão profissional com o máximo de esmero e dedicação, pois é um papel relevante para o aperfeiçoamento e crescimento do Poder Judiciário, cujas conquistas institucionais refletirão no reconhecimento pela sociedade como sendo instrumento efetivo de justiça, equidade e paz social”, disse o Prefeito Matupaense, Bruno Mena.
 
No uso da palavra o novo Juiz Substituto da Comarca de Matupá, Dr. Anderson Clayton Dias Batista, expressou o respeito por todas as instituições e que conta com a participação efetiva e direta dos servidores do judiciário e da sociedade organizada para alcançar as metas jurisdicionais, imbuído de ética, responsabilidade, sabedoria, consciência e vontade de alcançar e efetivar o verdadeiro espírito das leis.
 
“Agradeço a receptividade e reafirmo o meu compromisso e missão de exercer papel ativo e inovador da ordem jurídica e social. Conclamo as instituições a uma junção de esforços institucionais para que tenhamos celeridade e êxito na efetivação dos direitos sociais, procurando dar-lhes melhor densidade e concretude. Já me sinto um cidadão Matupaense”, disse o Juiz Substituto Dr. Anderson Clayton Dias Batista.
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MINERAÇÃO

MME faz visita técnica institucional a Garimpos Legalizados pela Coogavepe

A agenda teve como principal objetivo conhecer de perto os avanços da mineração de pequeno e médio porte desenvolvida de forma responsável, sustentável e dentro da legalidade.

MME faz visita técnica institucional a Garimpos Legalizados pela Coogavepe
Foto: Visita Técnica - Mercúrio Zero

A Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto – recebeu a visita institucional de um Grupo Técnico do Ministério de Minas e Energia em diversas frentes de lavra garimpeira legalizada na região.

A agenda teve como principal objetivo conhecer de perto os avanços da mineração de pequeno e médio porte desenvolvida de forma responsável, sustentável e dentro da legalidade.

Os representantes acompanharam a realidade operacional dos garimpos, com coleta de informações, verificação dos protocolos de cumprimento da legislação ambiental, uso de ferramentas tecnológicas, gestão cooperativista da mineração, projetos de pesquisas geológicas, parcerias institucionais e mecanismos inovadores empregados na extração mineral.

Também foram destacados importantes avanços como a utilização de maquinários pesados, equipamentos modernos de processamento de ouro com exclusão do mercúrio, implantação da rastreabilidade, cumprimento rigoroso das normas de segurança no trabalho, aplicação de sinalização preventiva nas áreas de lavra, assistência técnica especializada, consultorias e a responsabilidade na execução dos Planos de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD).

A comitiva visitou a sede administrativa da Coogavepe, o Centro Tecnológico de Mineração, frentes de Garimpos Legais, áreas degradadas já recuperadas e também cumpriu agenda em compras de ouro, onde puderam acompanhar os processos de transparência no transporte, rastreabilidade e comercialização legal do minério.

A cooperativa apresentou ações ambientais, projetos sociais, educação financeira, iniciativas de fortalecimento da classe garimpeira e programas voltados à sustentabilidade e valorização da atividade mineral legalizada.

O Ministério de Minas e Energia foi representado pela Coordenadora de Desenvolvimento Socioambiental de Mineração, Luciana Sarmento, engenheira civil, pela Coordenadora de Projetos, Márcia Alves Brito, economista, e pela Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Sustentabilidade da Mineração, Julevânia Alves Olegário, bióloga.

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Matupá

Linha das Minas recebe melhorias na Gleba Liberdade em Matupá

A intervenção foi necessária devido às condições precárias do antigo bueiro, já deteriorado pela ação do tempo e insuficiente para suportar o volume de água durante o período chuvoso.

Linha das Minas recebe melhorias na Gleba Liberdade em Matupá
Foto: Implantação de Tudo PEAD

A Prefeitura de Matupá, por meio da Secretaria Municipal de Obras, concluiu recentemente a implantação de um novo bueiro de polietileno de alta densidade (PEAD) na Linha das Minas, importante estrada rural da Gleba Liberdade que dá acesso ao distrito de Alto Alegre.

Segundo o Secretário Lacerda, a intervenção foi necessária devido às condições precárias do antigo bueiro, já deteriorado pela ação do tempo e insuficiente para suportar o volume de água durante o período chuvoso. A situação vinha provocando constantes alagamentos e até mesmo o corte da estrada por enxurradas, comprometendo o tráfego e gerando transtornos para produtores e moradores da região.

Reconhecida por sua forte atividade econômica, a localidade concentra produção de grãos, criação de gado e empreendimentos de mineração de pequeno porte, o que torna a estrada um eixo fundamental para o escoamento da produção e deslocamento diário.

Além da substituição do tubo, a equipe realizou a elevação do aterro, garantindo maior segurança e trafegabilidade para veículos leves, caminhões e máquinas agrícolas.

A utilização de tubos de polietileno de alta densidade se destaca pelo excelente custo-benefício, oferecendo maior durabilidade, resistência e menor necessidade de manutenção em comparação a estruturas convencionais.

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Matupá

CONSEG entrega Starlink para o Corpo de Bombeiros de Matupá

O dispositivo será instalado em unidades móveis da corporação, ampliando significativamente a capacidade de comunicação durante o atendimento de ocorrências, especialmente em áreas remotas ou com baixa cobertura de rede.

CONSEG entrega Starlink para o Corpo de Bombeiros de Matupá
Foto: Entrega do Aparelho Starlink

O Conselho Comunitário de Segurança Pública de Matupá (Conseg) segue desempenhando um papel fundamental no fortalecimento das forças de segurança do município, atuando de forma efetiva para garantir melhores condições de trabalho às corporações. Um exemplo recente desse compromisso é a entrega de um equipamento de internet via satélite Starlink ao 6º Pelotão Independente de Bombeiros Militar.

O dispositivo será instalado em unidades móveis da corporação, ampliando significativamente a capacidade de comunicação durante o atendimento de ocorrências, especialmente em áreas remotas ou com baixa cobertura de rede.

O acesso à internet em tempo real permite aos bombeiros maior agilidade e eficiência no contato direto com o próprio pelotão, além da integração com o SAMU, hospitais, secretarias de saúde, Polícia Rodoviária Federal (PRF) e demais órgãos envolvidos nas ações de emergência.

A entrega do equipamento foi realizada pelo presidente do Conseg, Carlos Águia, ao Tenente-Coronel Ranie Sousa, comandante regional do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBM-MT). Na ocasião, Carlos Águia destacou e agradeceu o apoio do Ministério Público Estadual, por meio do promotor de justiça Dr. Cristiano Felipini, responsável pela destinação de recursos oriundos de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs), que viabilizaram a aquisição do equipamento.

A iniciativa reforça a importância da parceria entre instituições públicas e a sociedade civil organizada, contribuindo diretamente para a otimização dos serviços prestados pelos Bombeiros Militares de Matupá e, consequentemente, para a segurança e o bem-estar da população.

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