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Mato Grosso

Nova lei em MT estabelece que veículos sejam leiloados 4 meses após a apreensão

Proprietário será notificado, mas se em quatro meses não resgatar o veículo o bem irá a leilão.

Nova lei em MT estabelece que veículos sejam leiloados 4 meses após a apreensão
Foto: Divulgação

Uma lei sancionada e publicada na segunda-feira (16) estabelece que os veículos apreendidos em Mato Grosso deverão ser avaliados e levados a leilão após quatro meses, caso não os proprietários não tentem reavê-los.

De acordo com a nova lei, a medida visa evitar a deterioração dos veículos e a superlotação dos espaços públicos.

Autor do projeto que já virou lei, o deputado estadual Luis Amilton Gimenez (PV) argumentou os veículos parados se tornam criadouros do mosquito Aedes aegypti, além dos impactos ambientais, como o derramamento de óleo no solo.

Depois que o edital de notificação for publicado, o leilão poderá ser iniciado em 30 dias, contados da data de recolhimento do veículo, o qual será classificado, a critério do órgão responsável, em três categorias: conservado, em fim de vida útil e sucata veicular.

O valor do bem leiloado será utilizado para cobrir as despesas com o veículo e com o leilão. O restante do dinheiro deve ser depositado em uma conta e poderá ser resgatado pelo proprietário.

 
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Guarantã do Norte

31 policiais do CR15 são promovidos no norte de MT

A conquista representa também a honra de vestir a farda, reforçando valores como responsabilidade, lealdade e coragem no cumprimento da missão constitucional da Polícia Militar.

31 policiais do CR15 são promovidos no norte de MT
Foto: Auditório da Câmara de Vereadores
O presidente da Coogavepe, Gilson Camboim, participou da Solenidade de Promoção de 31 praças ao posto de Cabo do 15º Comando Regional da Polícia Militar de Mato Grosso, realizada na Câmara de Vereadores de Guarantã do Norte.
 
O evento reuniu representantes do Ministério Público Estadual (MPE), dos Poderes Executivo e Legislativo, autoridades da Segurança Pública, CONSEGs, além de familiares dos promovidos e imprensa regional.
 
A cerimônia marcou um momento de grande significado para os policiais militares promovidos, simbolizando a elevação de patente como resultado do comprometimento profissional, da disciplina e da dedicação ao serviço público.
 
A conquista representa também a honra de vestir a farda, reforçando valores como responsabilidade, lealdade e coragem no cumprimento da missão constitucional da Polícia Militar.
 
Durante a solenidade, foi destacada a importância da valorização e do reconhecimento da sociedade aos profissionais da segurança pública, que diariamente atuam na preservação da ordem, na proteção da vida e na garantia da paz social.
 
“A promoção a Cabo representa não apenas avanço na carreira, mas também maior responsabilidade no exercício da liderança e no fortalecimento da atuação policial junto à comunidade”, disse o Presidente da Coogavepe, Gilson Camboim a nossa reportagem.
 
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Matupá

Prefeito Bruno Mena reforça medidas legais contra empresas que descumprem contratos públicos em Matupá

Mais de 20 empresas já estão impedidas de atuar junto à Prefeitura de Matupá, em razão de desrespeito contratual, má qualidade de obras e serviços e reiterado descumprimento das obrigações assumidas.

Prefeito Bruno Mena reforça medidas legais contra empresas que descumprem contratos públicos em Matupá
Foto: Divulgação

O Prefeito Bruno Mena, utilizou as redes sociais para informar a população sobre a adoção de medidas legais punitivas contra empresas que vêm descumprindo contratos firmados com o município. As irregularidades envolvem contratos de prestação de serviços, execução de obras, fornecimento de materiais e insumos, entre outras situações que têm provocado transtornos significativos em diversos setores da administração pública.

Segundo o gestor, os prejuízos atingem áreas essenciais como saúde, infraestrutura, educação, obras, comprometendo o andamento de projetos, ações e serviços planejados pela gestão municipal.

Diante desse cenário, a Prefeitura, por meio do Departamento de Gestão de Contratos e da Procuradoria Jurídica, intensificou a fiscalização e passou a adotar providências rigorosas, como notificações, aplicação de multas e inabilitação de empresas para participação em licitações e contratação com o Poder Público por período superior a três anos.

Atualmente, mais de 20 empresas já estão impedidas de atuar junto à Prefeitura de Matupá, em razão de desrespeito contratual, má qualidade de obras e serviços e reiterado descumprimento das obrigações assumidas.

O Prefeito Bruno Mena destacou que as ações demonstram sua preocupação institucional e cidadã em assegurar que as obras, projetos, campanhas e serviços públicos sejam executados com excelência, respeitando o anseio da população e garantindo a correta aplicação dos recursos públicos.

“Nosso compromisso é com o cidadão matupaense. Não vamos tolerar empresas que prejudiquem o município e a qualidade dos serviços oferecidos à população”, enfatizou.

As medidas adotadas pelo município estão amparadas em lei, que estabelece regras rigorosas para garantir a execução de obras e serviços públicos com qualidade, transparência e responsabilidade em todo o município de Matupá.

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Guarantã do Norte

Guarantã recebe maquinários do Governo Federal

O município foi contemplado com uma escavadeira hidráulica, uma motoniveladora e um caminhão-pipa

Guarantã recebe maquinários do Governo Federal
Foto: Entrega de Maquinários do Promaq

Com muita alegria, o Município de Guarantã do Norte compartilha com a população mais uma conquista significativa, resultado de planejamento, articulação institucional e trabalho contínuo ao longo de 2025. Nesta terça-feira, 16 de dezembro, o município foi contemplado por meio do PROMAC, programa do Governo Federal voltado ao fortalecimento das políticas públicas municipais.


A conquista é fruto da atuação do prefeito Márcio Gonçalves, que tem conduzido a gestão com responsabilidade e estratégia na busca por recursos estaduais e federais, sempre com foco em resultados concretos para a população.


O apoio do ministro Carlos Fávaro e da deputada federal Flavinha foi fundamental para que Guarantã do Norte fosse atendida pelo programa.


Por meio do PROMAC, o município foi contemplado com uma escavadeira hidráulica, uma motoniveladora e um caminhão-pipa, equipamentos que irão reforçar a frota municipal e ampliar a capacidade de atendimento às demandas de infraestrutura urbana e rural.


A conquista contou ainda com a contribuição do vereador suplente Patinho e com o trabalho integrado das secretarias municipais, com destaque para a Infraestrutura, sob responsabilidade de Alex Pilatti, e a SEDEC, conduzida pela Dra. Taise Bechlin.


A nova conquista reforça que Guarantã do Norte segue avançando com gestão responsável, planejamento e resultados, consolidando um novo momento para o município.

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