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Mato Grosso

Visita a presos estarão restritas em MT

Cada pessoa privada de liberdade poderá receber um visitante por vez, a cada 15 dias.

Visita a presos estarão restritas em MT
Foto: Divulgação

A partir desta segunda-feira (16.03), visitas serão reduzidas nas unidades penais de Mato Grosso. Cada pessoa privada de liberdade poderá receber um visitante por vez, a cada 15 dias. Estas e outras providências foram tomadas pela Adjunta de Administração Penitenciária (SAAP) da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT). Medidas adotadas levando em consideração o fato de a Organização Mundial de Saúde (OMS) ter decretado pandemia para o coronavírus (Covid-19).

 
Também constam na Nota Técnica Orientativa n° 001/2020, que o acesso de visitantes de outros estados ou de países com casos confirmados não será permitido, assim como de pessoas com sintomas de gripe (tosse, coriza, olhos avermelhados, entre outros), e de pessoas com idade acima de 60 anos, asmáticos, com pressão alta, diabetes ou com outras enfermidades que reduzam a capacidade do sistema imunológico. Grávidas, lactantes e crianças também não poderão entrar nas unidades penais.

O documento orienta ainda a manter separadas e em monitoramento de sinais e sintomas, as pessoas privadas de liberdade oriundas de outros estados ou países com casos confirmados, por sete dias. Ainda, dar publicidade por meio de afixação de cartazes orientativos quanto às medidas de prevenção; caso apresente algum sintoma da doença, encaminhar imediatamente o(a) reeducando(a) ao setor de saúde da unidade e, no caso de não haver, ao serviço de saúde municipal, para avaliação e adoção dos protocolos pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT).

Todas as orientações atendem à necessidade de preservar a população privada de liberdade da contaminação, além de evitar a disseminação da doença entre as pessoas que trabalham ou circulam nas unidades penais. A Nota Técnica também está baseada na Portaria nº 356/GM/MS, de 11 de março de 2020, que dispõe sobre a regulamentação e operacionalização do disposto na Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que estabelece as medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.

Recomendação aos servidores

Também consta na Nota Técnica a recomendação aos servidores que estiveram em visita a locais onde está ocorrendo o foco da doença. Ou que tenham tido contato com pessoas que possam estar contaminadas, apresentando ou não os sintomas da doença, que procurem uma unidade de saúde pública ou particular e relatem a situação.

Caso o médico sinta necessidade de o servidor permanecer em quarentena, deverá solicitar atestado médico no qual deve constar a Classificação Internacional de Doenças (CID) e o prazo de isolamento. Um familiar, de posse do atestado, bem como documentos do servidor (RG, CNH ou identidade funcional), deve se dirigir à Gerência de Saúde e Segurança/SUGP-SESP, solicitando a guia de encaminhamento para a perícia médica. Depois, é preciso fazer o agendamento da perícia pelo telefone 0800 647 3633 e o representante do servidor comparecer no dia e horário agendados.

O servidor que tiver dúvidas deverá entrar em contato pelos telefones (65) 3613-5545/ 9 9989-8578 ou pelo e-mail [email protected].

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Peixoto de Azevedo

Justiça Eleitoral oferece serviços durante Eleição da Coogavepe

Foram ofertados diversos atendimentos essenciais, como transferência de domicílio eleitoral, revisão cadastral, emissão de segunda via do título, coleta de biometria, além da emissão de declarações e certidões.

Justiça Eleitoral oferece serviços durante Eleição da Coogavepe
Foto: Serviços eleitorais

Durante a realização da eleição da Cooperativa de Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto (Coogavepe), no último sábado, 14 de março, servidores da Justiça Eleitoral marcaram presença prestando importantes serviços à comunidade garimpeira que participou do pleito para escolha da nova diretoria da instituição.

Na ocasião, foram ofertados diversos atendimentos essenciais, como transferência de domicílio eleitoral, revisão cadastral, emissão de segunda via do título, coleta de biometria, além da emissão de declarações e certidões.

A ação facilitou o acesso dos cooperados à regularização de sua situação eleitoral, garantindo mais cidadania e inclusão.

A iniciativa resultou na formalização de uma parceria entre a Coogavepe e a 33ª Zona Eleitoral, com o objetivo de aproximar os trabalhadores da mineração dos serviços eleitorais, contribuindo para que estejam em dia com suas obrigações junto à Justiça Eleitoral.

Com a proximidade das Eleições Gerais de 2026, a Justiça Eleitoral reforça o alerta: o prazo para tirar o título de eleitor, transferir o domicílio eleitoral, regularizar pendências ou atualizar dados cadastrais se encerra no dia 6 de maio. Após essa data, o cadastro eleitoral será fechado, não sendo mais possível realizar alterações até depois do pleito.

O presidente da Coogavepe, Gilson Camboim, destacou a importância da ação e agradeceu ao Juiz Eleitoral, à direção da 33ª Zona Eleitoral e a todos os servidores envolvidos. Segundo ele, a iniciativa representa um grande avanço para a classe garimpeira, promovendo cidadania, organização e garantindo que os cooperados possam exercer plenamente seu direito ao voto.

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Peixoto de Azevedo

Força Tarefa elimina atoleiro no Travessão 3 do PA Cachimbo

O trecho havia se transformado em um grande atoleiro, com abertura de valetas, rompimento da estrada e acúmulo intenso de barro, o que impossibilitava a passagem de veículos de todos os portes.

Força Tarefa elimina atoleiro no Travessão 3 do PA Cachimbo
Foto: Recuperação do Trav. 03 PA Cachimbo

A Secretaria de Transportes concluiu os trabalhos de recuperação no Travessão 03 do PA Cachimbo, solucionando um grave problema causado pelas fortes chuvas que atingiram a região. O trecho havia se transformado em um grande atoleiro, com abertura de valetas, rompimento da estrada e acúmulo intenso de barro, o que impossibilitava a passagem de veículos de todos os portes.

Para restabelecer as condições de trafegabilidade, a equipe executou uma série de intervenções emergenciais, incluindo a abertura de drenos para escoamento da água, elevação do aterro e o cascalhamento do trecho crítico. Com isso, o trânsito foi normalizado, garantindo novamente o escoamento da produção agrícola e o direito de ir e vir das famílias que dependem da via.

O secretário de Transportes, Valdecir Noronha, destacou o empenho da equipe e o apoio da comunidade local. “Agradeço nossa equipe da Secretaria que esteve dedicada na solução deste problema, mas também os agricultores que nos auxiliaram. Nestes breves intervalos de estiagem vamos desenvolvendo o trabalho emergencial, e na seca vamos revitalizar e reestruturar as estradas rurais com serviços de melhor qualidade e durabilidade”, afirmou.

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Peixoto de Azevedo

Peixoto recebe mais 01 Trator para Agricultura Familiar

O novo equipamento representa um importante reforço para a mecanização das pequenas propriedades rurais do município.

Peixoto recebe mais 01 Trator para Agricultura Familiar
Foto: Prefeito Paulistinha recebe equipamentos da Empaer

O deputado estadual Dilmar DalBosco viabilizou, junto à SEAF-MT e à EMPAER, a destinação de mais um trator New Holland para atender a agricultura familiar.

O novo equipamento representa um importante reforço para a mecanização das pequenas propriedades rurais do município.

O prefeito Paulistinha comemorou a conquista, destacando que o trator permitirá ampliar os serviços “porteira adentro”, garantindo mais agilidade no preparo do solo, plantio e manutenção das lavouras.

Segundo ele, a iniciativa vai refletir diretamente no aumento da produtividade e na melhoria da renda das famílias que vivem da agricultura no campo.

A gestão municipal tem intensificado ações voltadas ao fortalecimento do setor, como a regularização fundiária, entrega de patrulhas e implementos agrícolas, aquisição de alimentos da agricultura familiar, além de parcerias em assistência técnica e a distribuição de mudas e sementes. Todas essas iniciativas vêm sendo conduzidas pela Secretaria Municipal de Agricultura, promovendo desenvolvimento sustentável e oportunidades para os produtores locais.

O prefeito Paulistinha fez questão de agradecer o apoio institucional recebido, destacando a importância da EMPAER, da SEAF-MT, do Governo do Estado, do deputado federal Fábio Garcia e do deputado estadual Dilmar DalBosco, ressaltando que a união de esforços tem sido fundamental para impulsionar a agricultura familiar.

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