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Mato Grosso

Governo mantém suspensão das aulas e vai criar plano estratégico de retorno

As aulas presenciais na rede estadual de ensino estão suspensas desde o dia 23 de março

Governo mantém suspensão das aulas e vai criar plano estratégico de retorno
Foto: Divulgação

Em decreto publicado nesta quinta-feira (04), o Governo do Estado manteve a suspensão das aulas presenciais na rede pública estadual de ensino. As aulas presenciais estão suspensas desde o dia 23 de março, em decorrência da pandemia causada pelo novo coronavírus.

Ainda conforme o decreto, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) deverá apresentar ao Gabinete de Situação, no prazo de 30 dias, plano estratégico de retorno das atividades escolares presenciais fundamentado em estudos e levantamentos técnicos.

A equipe da Seduc já está trabalhando na elaboração do plano estratégico, que traz entre as ações medidas de segurança para os alunos e profissionais da educação no retorno às aulas. Entre as medidas estão a distribuição e o uso obrigatório de máscaras, álcool 70% para higienização das mãos, além de garantir a desinfecção, quando necessário, das escolas, e o distanciamento de no mínimo 1,5 metro entre os alunos.

“A Seduc está trabalhando para garantir melhor organização dos espaços das escolas, respeitando as recomendações dos órgãos de saúde”, destaca a secretária de Estado de Educação, Marioneide Kliemaschewsk.

Em relação ao retorno das atividades presenciais na rede privada de ensino, será definido pelos entes e órgãos de educação e de saúde municipais de acordo com as normas e peculiaridades locais.

Atividades não presenciais

Enquanto as aulas presenciais não estão sendo ofertadas, a Seduc disponibiliza aos alunos a plataforma digital Aprendizagem Conectada, que pode ser acessada pelo computador e dispositivos móveis.

No entanto, os pais dos alunos, que não têm acesso a esses equipamentos e nem à internet, podem procurar as unidades de ensino e solicitar o material impresso. Até o momento, já foram distribuídas 241 mil apostilas com as atividades.

A Seduc repassou recursos às escolas, por meio do Projeto Político Pedagógico/Plano de Desenvolvimento da Escola (PPP/PDE), para arcar com as despesas das apostilas.

Outra ação que a Seduc está realizando para auxiliar os alunos nesse período de suspensão das aulas são as videoaulas transmitidas pela TV Assembleia. As aulas são transmitidas de segunda-feira a sábado, das 7h às 8h. Todas essas aulas estão disponíveis também no canal do youtube Pré-Enem Digital.

Além disso, a Seduc está distribuindo kits de alimentação escolar aos estudantes da rede pública estadual de ensino. Na primeira etapa de entrega foram distribuídos 61.358 kits mil kits de alimentação escolar. Para tanto, foram investidos R$ 2,7 milhões de recurso estadual, que foram disponibilizados exclusivamente para a aquisição dos kits, mais R$ 537 mil de recurso do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

Na última segunda-feira (01.05), a Seduc iniciou a entrega do segundo kit de alimentação escolar aos estudantes. Nessa etapa serão entregues cerca de 300 mil kits.

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Nortão

INCRA, Prefeituras e Progeo alinham ações de regularização da Gleba ETA

A regularização fundiária da Gleba ETA Peixoto/Terra Nova foi pauta de uma importante reunião realizada no Cartório de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos de Peixoto de Azevedo.

INCRA, Prefeituras e Progeo alinham ações de regularização da Gleba ETA
Foto: Reunião de Regularização Fundiária

A regularização fundiária da Gleba ETA Peixoto/Terra Nova foi pauta de uma importante reunião realizada no Cartório de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos de Peixoto de Azevedo. O encontro reuniu representantes da Superintendência Regional do INCRA-MT, Unidade Regional do INCRA de Guarantã do Norte, representantes das Prefeituras Municipais e o Engenheiro Tiago Stolfo, Diretor da Progeo Engenharia, empresa responsável e habilitada para conduzir o processo de demarcação da região de assentamento rural.

Durante a reunião foram debatidas tratativas legais, organizacionais, técnicas, administrativas e jurídicas necessárias para acelerar o processo de regularização e providenciar a titulação definitiva das parcelas que ainda apresentam pendências documentais.

O Engenheiro Tiago Stolfo destacou que a Progeo Engenharia está colocando toda sua equipe técnica, estrutura operacional e suporte profissional à disposição das prefeituras e do INCRA para garantir a emissão de mais de 350 Títulos Definitivos de Propriedade. A iniciativa representa um avanço histórico para os produtores rurais da região, que há cerca de 30 anos aguardam com expectativa e ansiedade a documentação definitiva de suas propriedades.

Com a regularização fundiária, os proprietários passarão a ter maior segurança jurídica, além de melhores condições para investir na infraestrutura das propriedades rurais e acessar linhas de crédito junto às instituições financeiras. 

A orientação é para que todos os proprietários de lotes localizados no PA ETA procurem a empresa Progeo Engenharia para conferência da demarcação do georreferenciamento, evitando futuros transtornos e inconsistências cadastrais. Também é fundamental realizar a atualização cadastral junto ao Escritório Regional do INCRA-MT.  Participaram da reunião pro-regularização representando o INCRA SR13 Cuiabá-MT, o Dr. André Welter e a Dra. Beatriz.

Para mais informações, os interessados podem entrar em contato pelo telefone: (66) 9 9619-3859.

 
 
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Social

Conselho Tutelar implanta brinquedoteca em Matupá

O trabalho contará ainda com acompanhamento psicológico, fortalecendo o suporte oferecido às famílias e aos menores assistidos.

Conselho Tutelar implanta brinquedoteca em Matupá
Foto: Conselheiros Tutelares

O Conselho Tutelar de Matupá deu mais um importante passo na promoção da proteção e acolhimento humanizado das crianças e adolescentes ao implantar uma moderna brinquedoteca em suas dependências. A iniciativa contou com o apoio da Prefeitura Municipal, Ministério Público Estadual e parceiros comprometidos com a garantia dos direitos estabelecidos no ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente.

O ambiente foi cuidadosamente planejado e decorado de forma temática para proporcionar às crianças um espaço lúdico, acolhedor e humanizado, favorecendo o bem-estar emocional durante os atendimentos realizados pela instituição.

O trabalho contará ainda com acompanhamento psicológico, fortalecendo o suporte oferecido às famílias e aos menores assistidos.

A brinquedoteca dispõe de mobílias adequadas, brinquedos, livros, jogos educativos e diversos materiais essenciais para estimular o desenvolvimento da inteligência, habilidades cognitivas, interação social, inclusão e coordenação psicomotora das crianças.

A concretização deste projeto é resultado do esforço conjunto dos conselheiros tutelares, equipe multidisciplinar do CMDCA Matupaense, poder público e parceiros da sociedade civil, demonstrando que a união de forças é fundamental para assegurar proteção integral às crianças e adolescentes.

O Conselho Tutelar e o CMDCA reforçam o convite para que empresas, comércios e toda a comunidade matupaense participem ativamente dos projetos proativos desenvolvidos em defesa da infância e juventude, contribuindo para a valorização, fortalecimento e efetivação dos direitos garantidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.

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Guarantã do Norte

RGA de 6,69% aos servidores públicos de Guarantã do Norte

O projeto foi encaminhado em Regime de Urgência Urgentíssima e deverá ser analisado pelos nobres vereadores, que irão exarar pareceres e deliberar sobre sua aprovação.

RGA de 6,69% aos servidores públicos de Guarantã do Norte
Foto: Guarantã do Norte MT

O Prefeito de Guarantã do Norte, Márcio Gonçalves, encaminhou para apreciação da Câmara Municipal o Projeto de Lei Nº 007/2026, que dispõe sobre o pagamento da Revisão Geral Anual (RGA) aos servidores públicos municipais no percentual de 6,69%, correspondente ao índice inflacionário apurado no período de janeiro de 2025 a abril de 2026.

A proposta assegura um direito legítimo do funcionalismo público, garantindo a recomposição salarial diante das perdas inflacionárias e fortalecendo o poder de compra dos servidores municipais.

A medida também contribui diretamente para a adimplência financeira das famílias, além de representar valorização profissional aos trabalhadores que atuam nas diferentes secretarias, departamentos, repartições e instituições da administração pública municipal.

De acordo com a gestão, a concessão da RGA é considerada um importante fator motivacional, reconhecendo o comprometimento e a dedicação dos servidores públicos no atendimento à população e na prestação dos serviços essenciais do município.

O projeto foi encaminhado em Regime de Urgência Urgentíssima e deverá ser analisado pelos nobres vereadores, que irão exarar pareceres e deliberar sobre sua aprovação.

A expectativa do Poder Executivo é de que o reajuste seja instituído ainda na folha salarial de maio de 2026, assegurando maior agilidade na efetivação do benefício aos servidores municipais.

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