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Matupá

INCRA e Prefeitura entregam Títulos Definitivos no PA São José União em Matupá

Nesta etapa mais 84 Títulos de Domínio foram disponibilizados aos assentados rurais.

Títulos Definitivos
Foto: Divulgação

Aconteceu neste sábado (30) em Matupá no Pavilhão do ‘Retiro dos Padres’, localizado na Linha 03 da Gleba São José União, a solenidade de entrega de Títulos Definitivos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA/MT e a Prefeitura Municipal.

Estiveram presentes o Prefeito Valtinho Miotto, Superintendente Regional do INCRA/MT, João Bosco de Moraes, Deputado Estadual Silvano Amaral, Presidente da Câmara de Vereadores, Cleber Cardoso e o Executor da Unidade do INCRA em Guarantã do Norte, Daniel Noronha.

Nesta etapa foram mais 84 famílias contemplados com a titularidade das áreas neste projeto de reforma agrária, assentados estes que aguardavam há pelo menos 22 anos a documento definitivo de seus lotes rurais.

Uma equipe técnica da Unidade Regional do INCRA realizou os serviços de checagem de documentação, atualização cadastral e a coleta de assinaturas para posterior encaminhamento oficial do Título de Domínio ao Cartório de Registro de Imóveis, onde deverá ser retirado pelos beneficiários de forma gratuita.

No uso da palavra as autoridades foram unânimes em dizer que sem o Título Definitivo o produtor rural não consegue financiamentos bancários, não tem seu imóvel valorizado e ainda fica sob o risco dos conflitos de terra numa região tão promissora do norte de Mato Grosso.

O Prefeito de Matupá, Valtinho Miotto, agradeceu o empenho do Deputado Federal Carlos Bezerra e cobrou que a Unidade Regional do INCRA de Guarantã do Norte dê maior celeridade nas vistorias, levantamentos técnicos e coleta de informações para contemplar o maior número de assentados possível até o final do ano de 2018, já que são 60.000 hectares e mais de 1.270 lotes a serem regularizados.

O Título de Domínio é garantido pela Lei 8.629/93 e é o instrumento que transfere o imóvel rural ao beneficiário da reforma agrária em caráter definitivo, dando a eles segurança e respaldo jurídico.

“Temos dado todo apoio logístico para que os trabalhos fluam com maior celeridade na Unidade do INCRA em Guarantã do Norte. Várias gestões e pleitos foram formalizados, acolhidos e colocados em prática na Superintendência Regional do Órgão no Estado de Mato Grosso. Neste contexto a participação do Deputado Federal Carlos Bezerra tem sido imprescindível para fazermos avançar a regularização fundiária em nosso município e nos demais do Vale do Peixoto e Portal da Amazônia”, salientou o Prefeito de Matupá Valtinho Miotto.

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UNIÃO DO NORTE

Agricultores Familiares buscam apoio da Promotoria de Justiça de Peixoto

Mais de 150 famílias podem ficar ilhadas em assentamentos rurais de Peixoto de Azevedo por falta de estradas, pontes e bueiros

Agricultores Familiares buscam apoio da Promotoria de Justiça de Peixoto
Foto: Moradores na Promotoria de Justiça
Dezenas de Moradores dos Travessões 02, 03 e 04 de União do Norte procuram a Promotoria de Justiça para fazer valer o direito de ir e vir, o acesso dos alunos as escolas e a possibilidade de escoar a produção da agricultura familiar.
 
São muitas pontes caídas, bueiros estourados e estradas caóticas que comprometem inclusive o auxílio assistencial na área de saúde pública dentro das comunidades rurais do entorno.
 
Pelo menos 150 famílias poderão ficar ilhadas nos próximos dias caso a Prefeitura de Peixoto de Azevedo não desenvolva ações estruturantes emergenciais nas estradas dos travessões do maior Projeto de Assentamento da América Latina —- Que está literalmente abandonada pela atual gestão Peixotense.
 
A Promotora Dra. Andréia Monte Alegre Bezerra de Menezes atendeu os moradores e garantiu que medidas serão tomadas através da convocação do Prefeito, Procurador Jurídico e Secretários Municipais.
 
A expectativa é de que nesta reunião chega-se a formalização de um TAC - Termo de Ajustamento de Conduta, afim de levar segurança, humanidade, justiça e direito a essas pessoas idosas, jovens, crianças e famílias que vivem dias temerosos de um possível isolamento.
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Saúde

Van 0 km é entregue para o transporte de pacientes que fazem hemodiálise

Prefeitura de Matupá continua investindo na ampliação da frota de veículos para saúde pública

Van 0 km é entregue para o transporte de pacientes que fazem hemodiálise
Foto: Novos veículos entregues
Na última sexta-feira (22) quando da inauguração da nova sede da Delegacia de Polícia Judiciária Civil de Matupá, aconteceu a entrega de 01 Van Mercerdes-Benz Sprinter e 02 Fiat Strada 0 km para a Secretaria Municipal de Saúde.
 
A Van foi adquirida através de emenda parlamentar do Deputado Estadual, Dilmar Dalbosco (UB) com contrapartida da Prefeitura a pedido do suplente de vereador Tião da Saúde e será utilizada no transporte de pacientes que fazem hemodiálise, exames especializados e demais procedimentos nos polos regionais de saúde de Sinop e Sorriso.
 
“Como motorista de ambulância sei da dificuldade e quanto é doloroso percorrer longas distâncias em busca de assistência médica, principalmente em casos complexos, onde o conforto, a segurança e o transporte adequado amenizam o sofrimento de quem está enfermo. Agradeço o deputado Dilmar Dalbosco por sua sensibilidade politica e ao prefeito Bruno Mena em atender este cidadão suplente de vereador”, comentou Tião da Saúde.
 
A van tem capacidade para 19 passageiros e propiciará maior conforto aos usuários deste tipo de serviço oferecido pela Secretaria de Saúde Matupaense.
 
Uma das picapes Strada será utilizada pela secretaria na logística de atendimento administrativo, técnico, recursos humanos e suporte de apoio as unidades de saúde no transporte de insumos.
Também está sendo contemplada com um veiculo utilitário a Vigilância em Saúde que desempenha ações Sanitárias, Epidemiológicas e Saúde Ambiental.
 
“Estamos investindo pesado no aprimoramento e otimização da frota de ambulâncias, micro-ônibus, vans e veículos utilitários potencializando a melhoria da qualidade nas organizações, planejamento e serviços da área da saúde. Precisamos oferecer condições de trabalho aos profissionais e um transporte cada vez mais digno e humanizado a nossa população”, disse a Secretária de Saúde Tatiane Aranda.
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