Redes Sociais
Redes Sociais

Matupá

Prefeito Valtinho fara entrega de Títulos Definitivos de Propriedade no Cidade Alta

68 famílias receberão o Título Definitivo das Casas Populares do Programa de Habitação de Interesse Social e Projeto Morar Feliz.

Casa Cidade Alta
Foto: Divulgação

Foi agendado para esta sexta-feira, dia 09 de novembro, às 19:00 horas na Escola Estadual Luíza Miotto a solenidade de entrega de Títulos Definitivos de Propriedade as 68 famílias beneficiárias do Programa de Habitação de Interesse Social e do Projeto Morada Feliz. As casas populares foram construídas no Bairro Cidade Alta e entregues em 2005 pela Prefeitura Municipal de Matupá-MT.

Cumprindo compromisso de seu Plano de Governo, o Prefeito Valtinho Miotto se empenhou para fazer acontecer os serviços de averbação das casas, atualização de dados cadastrais, levantamentos topográficos dos imóveis, coleta de assinaturas e o ajuntamento de documentos. A Prefeitura determinou a confecção e o registro em Cartório dos Títulos Definitivos de Propriedade.

Miotto informou que está garantida e assegurada a isenção de custos cartorários e do ITCD - Imposto Sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos, que incide sobre a doação ou sobre a transmissão de bens imóveis.

Aguardada há pelo menos 13 anos pelos moradores, a Titularidade representa a possibilidade de acesso a credito junto as instituições financeiras para reformas e ampliações, além de que, o proprietário poderá vender ou transferir o imóvel com toda segurança jurídica necessária.

Comentários
Aviso Importante: Qualquer texto publicado na internet através doNotícia Vip , não reflete a opinião deste site ou de seus autores e é de responsabilidade dos leitores que publicam.

MINERAÇÃO

MME faz visita técnica institucional a Garimpos Legalizados pela Coogavepe

A agenda teve como principal objetivo conhecer de perto os avanços da mineração de pequeno e médio porte desenvolvida de forma responsável, sustentável e dentro da legalidade.

MME faz visita técnica institucional a Garimpos Legalizados pela Coogavepe
Foto: Visita Técnica - Mercúrio Zero

A Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto – recebeu a visita institucional de um Grupo Técnico do Ministério de Minas e Energia em diversas frentes de lavra garimpeira legalizada na região.

A agenda teve como principal objetivo conhecer de perto os avanços da mineração de pequeno e médio porte desenvolvida de forma responsável, sustentável e dentro da legalidade.

Os representantes acompanharam a realidade operacional dos garimpos, com coleta de informações, verificação dos protocolos de cumprimento da legislação ambiental, uso de ferramentas tecnológicas, gestão cooperativista da mineração, projetos de pesquisas geológicas, parcerias institucionais e mecanismos inovadores empregados na extração mineral.

Também foram destacados importantes avanços como a utilização de maquinários pesados, equipamentos modernos de processamento de ouro com exclusão do mercúrio, implantação da rastreabilidade, cumprimento rigoroso das normas de segurança no trabalho, aplicação de sinalização preventiva nas áreas de lavra, assistência técnica especializada, consultorias e a responsabilidade na execução dos Planos de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD).

A comitiva visitou a sede administrativa da Coogavepe, o Centro Tecnológico de Mineração, frentes de Garimpos Legais, áreas degradadas já recuperadas e também cumpriu agenda em compras de ouro, onde puderam acompanhar os processos de transparência no transporte, rastreabilidade e comercialização legal do minério.

A cooperativa apresentou ações ambientais, projetos sociais, educação financeira, iniciativas de fortalecimento da classe garimpeira e programas voltados à sustentabilidade e valorização da atividade mineral legalizada.

O Ministério de Minas e Energia foi representado pela Coordenadora de Desenvolvimento Socioambiental de Mineração, Luciana Sarmento, engenheira civil, pela Coordenadora de Projetos, Márcia Alves Brito, economista, e pela Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Sustentabilidade da Mineração, Julevânia Alves Olegário, bióloga.

Ver Mais

Mais Vistas