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Matupá

Prefeito Valtinho fara entrega de Títulos Definitivos de Propriedade no Cidade Alta

68 famílias receberão o Título Definitivo das Casas Populares do Programa de Habitação de Interesse Social e Projeto Morar Feliz.

Casa Cidade Alta
Foto: Divulgação

Foi agendado para esta sexta-feira, dia 09 de novembro, às 19:00 horas na Escola Estadual Luíza Miotto a solenidade de entrega de Títulos Definitivos de Propriedade as 68 famílias beneficiárias do Programa de Habitação de Interesse Social e do Projeto Morada Feliz. As casas populares foram construídas no Bairro Cidade Alta e entregues em 2005 pela Prefeitura Municipal de Matupá-MT.

Cumprindo compromisso de seu Plano de Governo, o Prefeito Valtinho Miotto se empenhou para fazer acontecer os serviços de averbação das casas, atualização de dados cadastrais, levantamentos topográficos dos imóveis, coleta de assinaturas e o ajuntamento de documentos. A Prefeitura determinou a confecção e o registro em Cartório dos Títulos Definitivos de Propriedade.

Miotto informou que está garantida e assegurada a isenção de custos cartorários e do ITCD - Imposto Sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos, que incide sobre a doação ou sobre a transmissão de bens imóveis.

Aguardada há pelo menos 13 anos pelos moradores, a Titularidade representa a possibilidade de acesso a credito junto as instituições financeiras para reformas e ampliações, além de que, o proprietário poderá vender ou transferir o imóvel com toda segurança jurídica necessária.

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MINERAÇÃO

Coogavepe realiza assembleia geral

Todos os assuntos contidos na pauta estrategica evolutiva da Mineração Sustentável foram aprovados pelos cooperados

Coogavepe realiza assembleia geral
Foto: Assembleia Geral

O presidente da Coogavepe, Gilson Camboim, avaliou de forma extremamente positiva a Assembleia Geral realizada no auditório da Igreja Católica de Peixoto de Azevedo, que reuniu cooperados, lideranças do setor mineral, gestores e representantes ligados à atividade garimpeira para debater pautas fundamentais ao fortalecimento da mineração legal e sustentável na região.

Foram discutidos temas de grande relevância como a Rastreabilidade do Ouro, o Projeto Mercúrio Zero, a Aposentadoria do Trabalhador Garimpeiro, a Comercialização Legal do minério, a visita do Ministério de Minas e Energia, a relação institucional entre a cooperativa e os órgãos governamentais, a Resolução ANM nº 208, além do Programa Saúde do Garimpeiro, entre outros assuntos estratégicos que foram aprovados por unanimidade pelos cooperados presentes.

Gilson Camboim destacou que a ampla participação dos cooperados demonstra o compromisso da classe garimpeira com a organização, a legalidade e o futuro da atividade mineral. Segundo ele, o envolvimento coletivo fortalece a credibilidade institucional da cooperativa e amplia o diálogo com os órgãos de fiscalização e com os governos estadual, federal e municipal.

O presidente ressaltou ainda que a Coogavepe, reconhecida como a maior cooperativa do ramo mineral do Brasil, tem papel fundamental na defesa dos direitos dos trabalhadores garimpeiros, na promoção da responsabilidade ambiental e no desenvolvimento econômico e social das regiões onde atua.

A pauta da sustentabilidade também teve grande destaque, especialmente com ações voltadas à redução do uso de mercúrio e à implantação de mecanismos de rastreabilidade, reforçando o compromisso com práticas ambientalmente responsáveis e com a valorização da mineração legal.

Para Gilson Camboim, a assembleia demonstra nitidamente que o cooperativismo mineral é o caminho para garantir segurança jurídica, fortalecimento econômico, inclusão social e maior representatividade para toda a classe garimpeira, consolidando a Coogavepe como referência nacional no setor.

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