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Matupá

Prefeito Valtinho fara entrega de Títulos Definitivos de Propriedade no Cidade Alta

68 famílias receberão o Título Definitivo das Casas Populares do Programa de Habitação de Interesse Social e Projeto Morar Feliz.

Casa Cidade Alta
Foto: Divulgação

Foi agendado para esta sexta-feira, dia 09 de novembro, às 19:00 horas na Escola Estadual Luíza Miotto a solenidade de entrega de Títulos Definitivos de Propriedade as 68 famílias beneficiárias do Programa de Habitação de Interesse Social e do Projeto Morada Feliz. As casas populares foram construídas no Bairro Cidade Alta e entregues em 2005 pela Prefeitura Municipal de Matupá-MT.

Cumprindo compromisso de seu Plano de Governo, o Prefeito Valtinho Miotto se empenhou para fazer acontecer os serviços de averbação das casas, atualização de dados cadastrais, levantamentos topográficos dos imóveis, coleta de assinaturas e o ajuntamento de documentos. A Prefeitura determinou a confecção e o registro em Cartório dos Títulos Definitivos de Propriedade.

Miotto informou que está garantida e assegurada a isenção de custos cartorários e do ITCD - Imposto Sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos, que incide sobre a doação ou sobre a transmissão de bens imóveis.

Aguardada há pelo menos 13 anos pelos moradores, a Titularidade representa a possibilidade de acesso a credito junto as instituições financeiras para reformas e ampliações, além de que, o proprietário poderá vender ou transferir o imóvel com toda segurança jurídica necessária.

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