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Matupá

TCE-MT Aprova sem ressalvas Contas do Exercício 2017 do Prefeito Valtinho Miotto

Matupá ocupa a 8ª colocação no ranking estadual dos 141 municípios com melhor grau de Qualidade de Gestão Fiscal.

Valtinho Miotto
Foto: Divulgação

O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) aprovou em sessão de julgamento realizada em 13 de novembro de 2018, as contas anuais de Governo do Exercício de 2017, do Prefeito Municipal de Matupá, Valter Miotto Ferreira.

Sob a Relatoria do Conselheiro, Moisés Maciel, por mais um ano, o pleno exarou Parecer Prévio Favorável à Aprovação das Contas sem Ressalvas.

Os Conselheiros do TCE-MT verificaram o atendimento aos preceitos dispostos na legislação no que se refere aos aspectos de controle interno e transparência de ordens contábil, equilíbrio financeiro, orçamentário, operacional, administrativo e patrimonial do Poder Executivo Municipal Matupaense.

O Parecer Prévio apresentou uma análise consistente e imparcial das contas públicas e colocou a atual administração de Matupá na 8ª colocação no ranking estadual dos 141 municípios com melhor grau de qualidade de Gestão Fiscal, conforme apontamento do IGFM-MT (Indicador de Gestão Fiscal dos Municípios do Estado de Mato Grosso) criado pelo do TCE-MT.

Os limites de gastos com pessoal estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal foram cumpridos, bem como o percentual de aplicabilidade financeira em saúde e educação, que se observa no Relatório do TCE-MT estarem além do que é preconizado pela Constituição Federal (CF).

Ao longo de 2017 foi dada ampla divulgação, inclusive em meios eletrônicos de acesso público de todos os planos, ações, projetos, orçamentos, leis, relatórios e o cumprimento de metas.

“Por mais uma vez obtivemos a aprovação das contas de nossa administração pelo Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso. É a certeza de que continuamos trabalhando com a mesma seriedade, responsabilidade, comprometimento, transparência e com extremo zelo, quer seja no contexto administrativo, equilíbrio financeiro, responsabilidade fiscal e social, execução de obras e prestação de serviços públicos de excelência a toda população. Reafirmo a minha missão de focar a administração no cumprimento do Plano de Governo 2017-2020”, enfatizou o Prefeito Valtinho Miotto.

Acompanharam o voto do Relator, Moisés Maciel, o Presidente do TCE-MT, Domingos Neto e os Conselheiros Isaias Lopes da Cunha, Luiz Carlos Pereira, Jaqueline Jacobsen Marques, Ronaldo Ribeiro.  

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Nova Santa Helena

Bancada de MT destina R$ 3,2 milhões para Água Tratada de Nova Santa Helena

Prefeita e Vereadores vão a Brasília e conseguem sensibilizar deputados e senadores a destinar recursos para Estação de Captação, Tratamento e Abastecimento de Água

Bancada de MT destina R$ 3,2 milhões para Água Tratada de Nova Santa Helena
Foto: Prefeita, Vereadores e parte da Bancada Federal

A Prefeita de Nova Santa Helena, Terezinha Carrara, juntamente com os vereadores Cleyton Zanata, Jorge Cunha, Raul Batistello, Valdir Moraes, João Romão, Mauricinho Carrara e Luiz Pelissari, fizeram uma verdadeira peregrinação nos gabinetes dos deputados federais e senadores da bancada de MT em Brasília.

O esforço, gestionamento e articulação demonstram a maturidade política da Chefe do Poder Executivo Municipal e dos Legisladores que fizeram parte da comitiva visando sanar um dos maiores gargalos da administração, e que por sua vez, há muitos anos causa transtornos e descontentamento dos cidadãos, ou seja, a precariedade da estrutura física e operacional da Estação de Captação, Tratamento e Abastecimento de Água.

A ETA foi inaugurada em 1.999 e apresenta deterioração em praticamente todos os setores: prédio, captação, reservatórios, equipamentos e rede de distribuição, fatores que em conjunto causam a interrupção do fornecimento, que já não atende a demanda de consumidores, principalmente os que residem nas regiões mais altas da cidade.

A Prefeita Terezinha Carrara e os vereadores mencionados conseguiram participar de uma reunião de bancada com praticamente todos os deputados e senadores Mato-grossenses, ocasião em que apresentaram o projeto, relataram as dificuldades enfrentadas, o sofrimento da população e os entraves de caráter financeiro vivenciado pelo município para fazer frente a este investimento necessário e essencial para os cidadãos, a garantia de acesso a tão preciosa água tratada.

Os deputados federais, Juarez Costa, Dr. Leonardo Ribeiro, Emanuelzinho Pinheiro, Professora Rosa Neide, Neri Geller e o Senador da República Jayme Campos, destinaram recursos de suas emendas individuais ao Orçamento Geral da União para 2020, que somados chegam a R$ 3,2 milhões, exclusivamente para solucionar a problemática da inoperância da ETA e falta de água tratada nas moradias de Nova Santa Helena. O valor é suficiente para reforma, ampliação e adequação da estrutura física, reaparelhamento laboratorial, implantação de novos reservatórios, máquinas de bombeamento, melhoria e expansão da rede de distribuição, hidrometração, entre outros serviços.

“Nossa presença em Brasília foi muito produtiva. Os parlamentares federais ficaram felizes ao ver a gestora e os vereadores fazendo os pleitos de forma coletiva, coeza e com o mesmo engajamento. Isso demonstra que a união, parceria e corresponsabilidade existem em prol do crescimento e desenvolvimento da cidade. Já está acordado, assim que os recursos forem liberados pelo Governo Federal iremos acelerar todas as tratativas de caráter licitatório para darmos a ordem de serviço para que no mais breve espaço de tempo tenhamos água tratada em abundância nos domicílios de Nova Santa Helena. Agradeço a todos os deputados e senadores que foram sensíveis a esta causa tão nobre para a qualidade de vida de nosso povo”, comentou a Prefeita Terezinha Carrara.   

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Terra Nova do Norte

Região do Pombo e Uru recebe Projeto 'Saúde do Garimpeiro'

Secretaria de Saúde de Terra Nova do Norte, COOGAVEPE e ERS levam serviços públicos de saúde aos garimpos

Região do Pombo e Uru recebe Projeto 'Saúde do Garimpeiro'
Foto: Garimpeiros atendidos

Nesta sexta-feira (18) a Cooperativa de Garimpeiros, Escritório Regional de Saúde de Peixoto de Azevedo e a Secretaria Municipal de Saúde de Terra Nova do Norte deram sequência ao Projeto ‘Saúde do Garimpeiro’.

A comitiva itinerante de saúde preventiva esteve nos garimpos da região conhecida como ‘Pombo’ ou ‘Uru’, onde mais de 30 garimpeiros passaram por aferição da pressão arterial, exame de glicemia, atualização da carteira de vacinação, testes rápidos de hepatites virais, consultas médicas, tratamento anti-parasitário e a distribuição de preservativos.

“A nossa presença nos garimpos vai além do aspecto orientativo sobre a saúde preventiva. Nós efetivamente estamos prestando a este trabalhador, o atendimento médico, de enfermagem e todos os exames e programas ofertados nas Unidades Básicas de Saúde de Terra Nova do Norte. São médicos, enfermeiros, técnicos e agentes da vigilância epidemiológica que estão engajados neste propósito de avaliação, diagnóstico, tratamento e se necessário o encaminhamento das demandas aos Postos de Saúde, Hospital Municipal e Unidades Regionais de Saúde referenciais do SUS”, comentou a Enfermeira Bruna Caroline Colli.

A estratégia do Projeto ‘Saúde do Garimpeiro’ está surtindo resultado extremamente positivo, pois garimpeiros comentaram que há muitos anos não buscavam a rede pública ou privada para consultas e exames médicos, e até mesmo para uma imunização, e até para acessar o tratamento medicamentoso.

A Diretora do Escritório Regional de Saúde, Ana Campos, enfatizou que nos sete municípios de abrangência da COOGAVEPE estão sendo desenvolvidas ações educativas e orientações sobre os cuidados necessários para evitar as doenças.

“Essa atuação articulada com as secretarias municipais otimiza a assistência aos garimpeiros em suas próprias frentes de trabalho, e é salutar para a recuperação dos agravos de saúde, a promoção, prevenção e vigilância nas regiões de extrativismo mineral. Daí ingressamos com as consultas, exames, avaliações e demais atividades que são fatores determinantes para saúde, bem estar e longevidade desta classe trabalhadora”, disse a Diretora do ERS de Peixoto de Azevedo, Ana Campos.

O Técnico de Campo da COOGAVEPE, Elcio Pereira, frisou que a iniciativa visa promover a saúde dentro dos garimpos e o aprimoramento da relação saúde-trabalho, providenciando ações e serviços itinerantes gratuitos e contínuos em benefício da saúde do garimpeiro-cooperado.

O projeto ‘Saúde do Garimpeiro’ desenvolvido pela cooperativa, escritório regional e secretarias municipais visa detectar, conhecer, pesquisar e analisar os fatores determinantes e condicionantes dos agravos à saúde relacionados aos processos e ambientes de trabalho, em seus aspectos tecnológico, social, organizacional e epidemiológico.

Também acompanharam mais uma etapa do projeto em Terra Nova do Norte a Técnica do ERS, Loredanea Menezes e o Assessor de Comunicação da COOGAVEPE, Edeir Júnior.

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