Aconteceu na manhã desta quarta-feira (13) a inauguração do edifício da Promotoria de Justiça da Comarca de Matupá-MT. O evento contou com a presença do Procurador Geral de Justiça, Mauro Benedito Pouso Curvo, Corregedor Geral do Ministério Público Estadual, Flávio Cesar Fachone, Prefeito Municipal Valtinho Miotto, Presidente da Câmara Wânia Oliveira, Promotora de Justiça Dra. Rebeca Santana Rêgo e o Procurador de Justiça, Paulo Prado.

Do lado externo do prédio foi descerrada a placa inaugural e o desenlace da fita da porta de acesso principal da sede própria do Ministério Público Estadual.

Em seguida as personalidades, imprensa e convidados foram levados ao auditório da Promotoria de Justiça onde foi composta a mesa de honra e as autoridades pronunciaram-se sobre este grande marco em termos de infraestrutura, logística de atuação do MP e de atendimento e acolhimento das demandas de interesse social da coletividade Matupaense e de aperfeiçoamento do Estado Democrático de Direito.   

O Prefeito Valtinho Miotto que está em seu quarto mandato eletivo frente ao Poder Executivo, lembrou da forte gestão feita junto ao TJ-MT para edificação do Fórum da Comarca de Matupá, bem como, o planejamento e visão de futuro ao assegurar a doação de uma área nesta mesma região destinada exclusivamente para construção da sede própria da Promotoria de Justiça, que ao longo de três anos consecutivos funcionou em salas anexas disponibilizadas pelo Judiciário.

“Isso nos orgulha e ao mesmo tempo da visibilidade ao comprometimento de nossa administração no que se refere a dotar a cidade de órgãos e instituições autônomas que atuam na defesa da ordem jurídica, do regime democrático de direito, dos direitos sociais e na eficácia do exercício da cidadania. Demos a nossa parcela de contribuição nesta grande conquista para os representantes do Ministério Público Estadual, Servidores e principalmente para toda Sociedade de Matupá”, enfatizou o Prefeito Miotto.

A nova sede do MPE conta sala de espera, recepção, sanitários, copa, dispensa, auditório, sala de apoio administrativo, sala de assessoria, sala de arquivo e 03 gabinetes para promotores de justiça.

A área total construída é de 340,49 m² e foram investidos cerca de R$ 1.081.915,67. O prédio está localizado na Avenida Periférica da Zona Regional 1 na região do Complexo Turístico dos Lagos – ao lado do Tribunal do Jurí do Fórum da Comarca de Matupá.

A Presidente da Câmara de Vereadores, Wânia Oliveira, parabenizou a Procuradoria Geral de Justiça de Mato Grosso e a Promotora de Justiça Dra. Rebeca Santana Rêgo por este grande avanço estrutural e funcional do MPE, e aproveitou o ensejo para colocar a Casa de Leis a disposição no sentido de trabalharem em sintonia nos campos do Direito do Consumidor, Defesa da Criança e Adolescente, Direitos da Pessoa Idosa, no âmbito da Acessibilidade, das questões de caráter ambiental, entre outras.

“Temos absoluta certeza que encontramos no Ministério Público Estadual um grande parceiro no campo jurídico, bem como, na otimização da atuação parlamentar e no aprimoramento das leis e políticas públicas mais abrangentes e positivas para toda municipalidade. Essa reestruturação propicia maior produtividade nas ações e serviços da promotoria de justiça, e isso vem de encontro aos anseios da comunidade”, disse a Vereadora Wânia Oliveira.

Também participaram da inauguração do edifício da Promotoria de Justiça de Matupá o Presidente da 14ª Subseção da OAB, Marcus Macedo, Delegado Regional de Polícia Judiciária Civil Geraldo Gezonni Filho, Representante do 15º CRPM Major Vieira, Promotores de Justiça de Terra Nova do Norte Arthur Yasuhiro Kenji Sato e Guarantã do Norte Luis Alexandre Lima Lentisco, e os vereadores Marcos Icassati e Bruno Santos Mena.