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Matupá

Aprovado Projeto que prevê titularização da ZP-002 denominadas Áreas Verdes

Projeto de Lei que autoriza a Titularização de Área Verde (ZP-002) foi aprovado por 5 votos a 4.

Aprovado Projeto que prevê titularização da ZP-002 denominadas Áreas Verdes
Foto: Mesa Diretora

A Presidente da Câmara de Vereadores, Wânia Oliveira, convocou os parlamentares para reunião extraordinária agendada para esta segunda-feira (11) às 9:00 horas da manhã, oportunidade em que o plenário esteve lotado por cidadãos interessados na solução do problema que perdura a anos, ou seja, a regularização fundiária urbana das chamadas áreas verdes. Neste primeiro momento, especificamente a Zona Paisagística 002.

O Poder Executivo Municipal havia encaminhado o Projeto de Lei N. 967-2019 com solicitação de tramitação em regime de Urgência Especial na sessão ordinária do Dia 04 de março de 2019, porém vereadores de oposição que fazem parte da Mesa Diretora oficiaram o pedido a Presidente da Casa de Leis para que o retirasse da pauta, protelando assim a proposta de autorização para que a Prefeitura de matupá iniciasse os procedimentos de titularização de pelo menos 250 famílias moradoras das Ruas 21 (Bairro Jardim das Flores), 21 (Bairro União), 01 (Cidade Alta) e do seguimento Avenida Sebastião Alves Júnior – BR 163 (Setor Industrial).

Diante do impasse e a polêmica gerada, a fim de dar agilidade a validação do trabalho desenvolvido pela Comissão Municipal de Regularização Fundiária da Comarca de Matupá, a Presidente Wânia Oliveira pôs em pauta o projeto de lei original (sem alterações) para leitura, posteriomente foi votado o pedido de Urgência Especial, apresentados os pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e por fim a votação do Projeto de Lei N. no Plenário das Deliberações.

Votaram favoravelmente para que o Prefeito Valtinho Miotto dê início aos trabalhos de entrega de documentos aos moradores das áreas verdes (ZP-002) os vereadores: Marcos Icassati, Lenon de Abreu, Paulo Carletto, Cleber Cardoso e Wânia Oliveira.

Já os vereadores Bruno Mena, Valdemar Frigeri (Capitão), Roberto Teruel e Elwid Lacerda foram votos contrários ao início da regularização das áreas verdes, mesmo com a contemplação de praticamente 95% das famílias classificadas nas faixas de vulnerabilidade econômica, baixa renda, classe média e classe alta.

Os vereadores da base de apoio lembraram que a matéria diz respeito única e exclusivamente a Zona Paisagística 002, não se tratando das chácaras, mas de lotes urbanos ocupados nas Áreas Verdes de Domínio Público. As famílias que porventura, por questões da legislação ambiental tenham que ser remanejadas estarão cobertas com um terreno escriturado, kit material de construção para edificar uma casa de 56 M² e 50% da mão-de-obra a ser empregada. Todas essas garantias foram asseguradas na Lei com embasamento e direcionamento dos levantamentos e avaliações apresentados pela Comissão de Regularização Fundiária da Comarca de Matupá composta por mais de 30 representações, instituições e entidades de índole.

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Saúde

Van 0 km é entregue para o transporte de pacientes que fazem hemodiálise

Prefeitura de Matupá continua investindo na ampliação da frota de veículos para saúde pública

Van 0 km é entregue para o transporte de pacientes que fazem hemodiálise
Foto: Novos veículos entregues
Na última sexta-feira (22) quando da inauguração da nova sede da Delegacia de Polícia Judiciária Civil de Matupá, aconteceu a entrega de 01 Van Mercerdes-Benz Sprinter e 02 Fiat Strada 0 km para a Secretaria Municipal de Saúde.
 
A Van foi adquirida através de emenda parlamentar do Deputado Estadual, Dilmar Dalbosco (UB) com contrapartida da Prefeitura a pedido do suplente de vereador Tião da Saúde e será utilizada no transporte de pacientes que fazem hemodiálise, exames especializados e demais procedimentos nos polos regionais de saúde de Sinop e Sorriso.
 
“Como motorista de ambulância sei da dificuldade e quanto é doloroso percorrer longas distâncias em busca de assistência médica, principalmente em casos complexos, onde o conforto, a segurança e o transporte adequado amenizam o sofrimento de quem está enfermo. Agradeço o deputado Dilmar Dalbosco por sua sensibilidade politica e ao prefeito Bruno Mena em atender este cidadão suplente de vereador”, comentou Tião da Saúde.
 
A van tem capacidade para 19 passageiros e propiciará maior conforto aos usuários deste tipo de serviço oferecido pela Secretaria de Saúde Matupaense.
 
Uma das picapes Strada será utilizada pela secretaria na logística de atendimento administrativo, técnico, recursos humanos e suporte de apoio as unidades de saúde no transporte de insumos.
Também está sendo contemplada com um veiculo utilitário a Vigilância em Saúde que desempenha ações Sanitárias, Epidemiológicas e Saúde Ambiental.
 
“Estamos investindo pesado no aprimoramento e otimização da frota de ambulâncias, micro-ônibus, vans e veículos utilitários potencializando a melhoria da qualidade nas organizações, planejamento e serviços da área da saúde. Precisamos oferecer condições de trabalho aos profissionais e um transporte cada vez mais digno e humanizado a nossa população”, disse a Secretária de Saúde Tatiane Aranda.
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Saúde

Setor Industrial terá este ano seu 1º Posto de Saúde em Matupá

Estão sendo investidos mais de R$ 1,1 milhão na execução da obra localizada estrategicamente na comunidade

Setor Industrial terá este ano seu 1º Posto de Saúde em Matupá
Foto: Obras em Andamento
Prosseguem as obras de construção do Posto de Saúde do Setor Industrial de Matupá que deverá ser inaugurado este ano atendendo milhares de famílias das margens da BR-163, Bairro Bom Jardim, Setor de Chácaras e Setor Industrial. São investimentos próprios da Prefeitura Municipal que superam R$ 1,1 milhão.
 
O prédio contará com recepção, sala de vacinas, farmácia, consultório médico, gabinete odontológico, sala de ACS, sala de procedimentos e coletas, almoxarifado, entre outras dependências dentro da padronagem de engenharia do Ministério da Saúde.
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