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Matupá

Prefeito de Matupá anuncia reajuste salarial para todos os servidores

Salários estão rigorosamente em dia e RGA será pago ao funcionalismo público municipal

Prefeito de Matupá anuncia reajuste salarial ara todos os servidores
Foto: Prefeitura

Por mais uma vez, o Prefeito de Matupá, Valtinho Miotto, honra o compromisso e saí na frente na região extremo norte em relação ao anúncio da concessão do Revisão Geral Anual (RGA) a todos os servidores públicos municipais.

Depois de exaustivas reuniões para discutir o assunto com os secretários, controladoria geral, assessoria jurídica e o setor de contabilidade, bem como o trabalho pautado no planejamento administrativo focado no equilíbrio das contas públicas e o cumprimento de metas, a exemplo da quitação da folha salarial rigorosamente em dia e o pagamento do 13º salário na data de aniversário do servidor, o Prefeito Valtinho Miotto por meio dos Projetos de Lei Complementar N. 159 e 160 de 25 de março de 2019, estará concedendo o reajuste salarial aos professores de níveis médio e superior, e também ao funcionalismo da educação que exerce cargo de técnico administrativo e apoio educacional, além da Revisão Geral Anual (RGA) de todos os servidores do Quadro Geral do Poder Executivo Matupaense.

Nesta contextualização, a administração pública cumpre o percentual de reajuste do piso salarial nacional do magistério de educação básica (Nível Médio) de 4,17% anunciado pelo Ministério da Educação - MEC.

Já os professores de nível superior serão contemplados com aumento de 6% em seus respectivos proventos.

Os servidores que atuam como: técnicos administrativos, vigias, merendeiras, motoristas, agentes de limpeza, entre outros, terão os salários reajustados acima do índice inflacionário acumulado até fevereiro de 2019 registrado pelo INPC – Índice Nacional de Preço ao Consumidor - em 3,94%, porém, graças ao planejamento e equilíbrio econômico da Prefeitura de Matupá o reajuste chegará a 4%.

“A Revisão Geral Anual – RGA – que mais uma vez estamos cumprindo, inclusive superando índices nacionais, demonstra na prática, a valorização de nossa administração ao papel do professor e demais equipes de apoio educacional, que formam a engrenagem principal no cumprimento constitucional de garantir aos cidadãos uma educação de excelência e qualidade. Como gestor público sempre estive ciente e convicto de que uma boa remuneração reflete substancialmente na motivação e melhor desempenho do educador no cumprimento de sua missão profissional”, disse o Prefeito Valtinho Miotto a nossa reportagem.

No caso específico dos funcionários da educação, os percentuais de reajuste salarial retroagem ao mês de janeiro de 2019.

Os funcionários públicos do Quadro Geral da Prefeitura de Matupá em todas as suas secretarias, departamentos e repartições também terão os salários reajustados acima do índice inflacionário (3,94% - INPC-IBGE). Ou seja, depois da sanção do Prefeito Valtinho Miotto, a Lei passará a vigorar partir de 01 de maio de 2019, onde oportunamente o funcionalismo público terá aumento de 4%.

“Ao pagarmos o RGA estamos fazendo a reposição inflacionária e resgatando o poder aquisitivo tirado dos servidores por conta da inflação acumulada no ano, que conseqüentemente causou neste período a elevação do custo de vida para todos os cidadãos brasileiros. Desta forma a gestão municipal de Matupá mantém o valor real dos salários do funcionalismo”, explicou o Prefeito Miotto.

A Governabilidade Municipal continuará aprimorando todas as medidas legais e viáveis que contemplem o desenvolvimento profissional, a correção de distorções salariais motivadas por perdas inflacionárias e a possibilidade de qualificação e atualização profissional.

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Guarantã do Norte

Doação de Sangue meta alcançada em Guarantã do Norte

Doadores habituais e novos participantes destacaram o profissionalismo, acolhimento, cuidado e a empatia dos servidores do Hospital Municipal Nossa Senhora do Rosário

Doação de Sangue meta alcançada em Guarantã do Norte
Foto: Doação de Sangue

A solidariedade e o compromisso com a vida mais uma vez falaram mais alto em Guarantã do Norte. A comunidade respondeu positivamente ao chamado e compareceu neste sábado, dia 20 de junho, ao Hospital Municipal Nossa Senhora do Rosário para mais uma etapa da campanha de doação de sangue, que alcançou a meta estabelecida com absoluto sucesso.

A mobilização teve como foco principal a coleta dos tipos sanguíneos A-, B-, AB- e O-, considerados de maior necessidade e com carências emergenciais nos estoques do banco de sangue.

Uma equipe formada por enfermeiros, técnicos, assistentes sociais, auxiliares, psicólogos e demais colaboradores atuou em todas as etapas da campanha, realizando recepção, triagem, avaliações, entrevistas e os procedimentos de coleta, sempre seguindo rigorosamente os protocolos exigidos e obrigatórios.

Doadores habituais e novos participantes destacaram o profissionalismo, acolhimento, cuidado e a empatia dos servidores do Hospital Municipal Nossa Senhora do Rosário, que estiveram identificados com as camisetas da campanha, distribuíram lembranças aos participantes e ofereceram um delicioso lanche após as doações.

A iniciativa reforça a importância da doação de sangue como um gesto simples, voluntário e capaz de salvar inúmeras vidas. O resultado alcançado demonstra o espírito solidário da população guarantaense e o sucesso de mais uma ação voltada à promoção da saúde e ao fortalecimento dos estoques de sangue, fundamentais para atender pacientes que necessitam de transfusões em situações de emergência e tratamentos diversos.

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Educação

Por meio de Licitação Peixoto irá adquirir mais 5 ônibus escolares

Os investimentos representam um avanço significativo não apenas para os alunos, mas para toda a estrutura educacional do município.

Por meio de Licitação Peixoto irá adquirir mais 5 ônibus escolares
Foto: Ônibus escolares adquiridos

A Prefeitura de Peixoto de Azevedo segue investindo na melhoria da infraestrutura educacional e realiza processo licitatório para a aquisição de mais 05 novos ônibus escolares. A iniciativa reforça o compromisso da atual gestão com a reestruturação da frota própria do município, proporcionando mais segurança, conforto e eficiência no transporte dos estudantes.

De acordo com o secretário municipal de Educação, João Paulo Silva Souza, em apenas um ano e seis meses de administração já foram conquistados 13 ônibus, por meio de recursos próprios e convênios, destinados ao transporte escolar e às atividades do Departamento de Esportes.

A ação governamental tem como objetivo eliminar gradativamente a necessidade de locação de veículos, realidade herdada da gestão anterior, que, segundo a Secretaria de Educação, gerava elevados custos aos cofres públicos e utilizava, em sua grande maioria, ônibus sem as condições adequadas para garantir um transporte digno, seguro e confiável aos estudantes peixotenses.

Para o secretário João Paulo Silva Souza, os investimentos representam um avanço significativo não apenas para os alunos, mas para toda a estrutura educacional do município.

"Estamos promovendo uma verdadeira reconstrução da frota própria da educação. Estes investimentos impactam diretamente na qualidade do transporte dos nossos estudantes, mas também fortalecem as condições de trabalho das equipes pedagógicas, técnicas, administrativas e demais servidores, garantindo maior mobilidade, segurança e eficiência no cumprimento das atividades e serviços prestados à população. É uma conquista que beneficia toda a rede municipal de ensino e demonstra o compromisso da gestão Paulistinha com uma educação cada vez mais forte e estruturada", destacou o secretário.

Com planejamento e responsabilidade na aplicação dos recursos públicos, a administração municipal segue promovendo investimentos estratégicos que fortalecem a educação e asseguram melhores condições de atendimento à comunidade peixotense.

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Política

Prefeito Bolsonarista ganha mais uma e é mantido na Gestão Guarantaense

Com a nova decisão, fica mantido o arquivamento do Processo Político-Administrativo nº 001/2026, reforçando o entendimento de que não houve comprovação de dano à coletividade

Prefeito Bolsonarista ganha mais uma e é mantido na Gestão Guarantaense
Foto: Divulgação

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu revogar a liminar que havia permitido a retomada do Processo Político-Administrativo nº 001/2026 contra o prefeito de Guarantã do Norte, Alberto Márcio Gonçalves. A decisão foi proferida pelo presidente da Corte, desembargador José Zuquim Nogueira, que julgou improcedente o pedido apresentado pela Câmara Municipal.

A decisão mantém os efeitos da sentença da Vara Única de Guarantã do Norte, que declarou totalmente nulos o recebimento da denúncia, a Portaria nº 033/2026 e determinou o arquivamento do processo instaurado contra o gestor.

Ao analisar o caso, o desembargador entendeu que a Câmara não conseguiu demonstrar a existência de grave lesão à ordem pública, requisito indispensável para justificar a suspensão da sentença. Segundo o magistrado, o pedido do Legislativo acabou se concentrando na discussão do mérito da decisão judicial, utilizando uma medida excepcional como substituição dos recursos previstos em lei.

O presidente do TJMT também destacou que o MPE se manifestou pela improcedência do pedido, entendendo que a questão exige análise aprofundada por meio dos instrumentos processuais adequados.

Outro ponto relevante da decisão foi a observação de que, durante a tentativa de retomada do processo político-administrativo, surgiram dúvidas quanto ao respeito às garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa, fatores que literalmente enfraqueceram os argumentos utilizados para sustentar a liminar anteriormente concedida.

Com a nova decisão, fica mantido o arquivamento do Processo Político-Administrativo nº 001/2026, reforçando o entendimento de que não houve comprovação de dano à coletividade capaz de justificar a continuidade do procedimento contra o prefeito Alberto Márcio Gonçalves.

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