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Matupá

Prefeito de Matupá anuncia reajuste salarial para todos os servidores

Salários estão rigorosamente em dia e RGA será pago ao funcionalismo público municipal

Prefeito de Matupá anuncia reajuste salarial ara todos os servidores
Foto: Prefeitura

Por mais uma vez, o Prefeito de Matupá, Valtinho Miotto, honra o compromisso e saí na frente na região extremo norte em relação ao anúncio da concessão do Revisão Geral Anual (RGA) a todos os servidores públicos municipais.

Depois de exaustivas reuniões para discutir o assunto com os secretários, controladoria geral, assessoria jurídica e o setor de contabilidade, bem como o trabalho pautado no planejamento administrativo focado no equilíbrio das contas públicas e o cumprimento de metas, a exemplo da quitação da folha salarial rigorosamente em dia e o pagamento do 13º salário na data de aniversário do servidor, o Prefeito Valtinho Miotto por meio dos Projetos de Lei Complementar N. 159 e 160 de 25 de março de 2019, estará concedendo o reajuste salarial aos professores de níveis médio e superior, e também ao funcionalismo da educação que exerce cargo de técnico administrativo e apoio educacional, além da Revisão Geral Anual (RGA) de todos os servidores do Quadro Geral do Poder Executivo Matupaense.

Nesta contextualização, a administração pública cumpre o percentual de reajuste do piso salarial nacional do magistério de educação básica (Nível Médio) de 4,17% anunciado pelo Ministério da Educação - MEC.

Já os professores de nível superior serão contemplados com aumento de 6% em seus respectivos proventos.

Os servidores que atuam como: técnicos administrativos, vigias, merendeiras, motoristas, agentes de limpeza, entre outros, terão os salários reajustados acima do índice inflacionário acumulado até fevereiro de 2019 registrado pelo INPC – Índice Nacional de Preço ao Consumidor - em 3,94%, porém, graças ao planejamento e equilíbrio econômico da Prefeitura de Matupá o reajuste chegará a 4%.

“A Revisão Geral Anual – RGA – que mais uma vez estamos cumprindo, inclusive superando índices nacionais, demonstra na prática, a valorização de nossa administração ao papel do professor e demais equipes de apoio educacional, que formam a engrenagem principal no cumprimento constitucional de garantir aos cidadãos uma educação de excelência e qualidade. Como gestor público sempre estive ciente e convicto de que uma boa remuneração reflete substancialmente na motivação e melhor desempenho do educador no cumprimento de sua missão profissional”, disse o Prefeito Valtinho Miotto a nossa reportagem.

No caso específico dos funcionários da educação, os percentuais de reajuste salarial retroagem ao mês de janeiro de 2019.

Os funcionários públicos do Quadro Geral da Prefeitura de Matupá em todas as suas secretarias, departamentos e repartições também terão os salários reajustados acima do índice inflacionário (3,94% - INPC-IBGE). Ou seja, depois da sanção do Prefeito Valtinho Miotto, a Lei passará a vigorar partir de 01 de maio de 2019, onde oportunamente o funcionalismo público terá aumento de 4%.

“Ao pagarmos o RGA estamos fazendo a reposição inflacionária e resgatando o poder aquisitivo tirado dos servidores por conta da inflação acumulada no ano, que conseqüentemente causou neste período a elevação do custo de vida para todos os cidadãos brasileiros. Desta forma a gestão municipal de Matupá mantém o valor real dos salários do funcionalismo”, explicou o Prefeito Miotto.

A Governabilidade Municipal continuará aprimorando todas as medidas legais e viáveis que contemplem o desenvolvimento profissional, a correção de distorções salariais motivadas por perdas inflacionárias e a possibilidade de qualificação e atualização profissional.

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Nortão

INCRA, Prefeituras e Progeo alinham ações de regularização da Gleba ETA

A regularização fundiária da Gleba ETA Peixoto/Terra Nova foi pauta de uma importante reunião realizada no Cartório de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos de Peixoto de Azevedo.

INCRA, Prefeituras e Progeo alinham ações de regularização da Gleba ETA
Foto: Reunião de Regularização Fundiária

A regularização fundiária da Gleba ETA Peixoto/Terra Nova foi pauta de uma importante reunião realizada no Cartório de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos de Peixoto de Azevedo. O encontro reuniu representantes da Superintendência Regional do INCRA-MT, Unidade Regional do INCRA de Guarantã do Norte, representantes das Prefeituras Municipais e o Engenheiro Tiago Stolfo, Diretor da Progeo Engenharia, empresa responsável e habilitada para conduzir o processo de demarcação da região de assentamento rural.

Durante a reunião foram debatidas tratativas legais, organizacionais, técnicas, administrativas e jurídicas necessárias para acelerar o processo de regularização e providenciar a titulação definitiva das parcelas que ainda apresentam pendências documentais.

O Engenheiro Tiago Stolfo destacou que a Progeo Engenharia está colocando toda sua equipe técnica, estrutura operacional e suporte profissional à disposição das prefeituras e do INCRA para garantir a emissão de mais de 350 Títulos Definitivos de Propriedade. A iniciativa representa um avanço histórico para os produtores rurais da região, que há cerca de 30 anos aguardam com expectativa e ansiedade a documentação definitiva de suas propriedades.

Com a regularização fundiária, os proprietários passarão a ter maior segurança jurídica, além de melhores condições para investir na infraestrutura das propriedades rurais e acessar linhas de crédito junto às instituições financeiras. 

A orientação é para que todos os proprietários de lotes localizados no PA ETA procurem a empresa Progeo Engenharia para conferência da demarcação do georreferenciamento, evitando futuros transtornos e inconsistências cadastrais. Também é fundamental realizar a atualização cadastral junto ao Escritório Regional do INCRA-MT.  Participaram da reunião pro-regularização representando o INCRA SR13 Cuiabá-MT, o Dr. André Welter e a Dra. Beatriz.

Para mais informações, os interessados podem entrar em contato pelo telefone: (66) 9 9619-3859.

 
 
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Social

Conselho Tutelar implanta brinquedoteca em Matupá

O trabalho contará ainda com acompanhamento psicológico, fortalecendo o suporte oferecido às famílias e aos menores assistidos.

Conselho Tutelar implanta brinquedoteca em Matupá
Foto: Conselheiros Tutelares

O Conselho Tutelar de Matupá deu mais um importante passo na promoção da proteção e acolhimento humanizado das crianças e adolescentes ao implantar uma moderna brinquedoteca em suas dependências. A iniciativa contou com o apoio da Prefeitura Municipal, Ministério Público Estadual e parceiros comprometidos com a garantia dos direitos estabelecidos no ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente.

O ambiente foi cuidadosamente planejado e decorado de forma temática para proporcionar às crianças um espaço lúdico, acolhedor e humanizado, favorecendo o bem-estar emocional durante os atendimentos realizados pela instituição.

O trabalho contará ainda com acompanhamento psicológico, fortalecendo o suporte oferecido às famílias e aos menores assistidos.

A brinquedoteca dispõe de mobílias adequadas, brinquedos, livros, jogos educativos e diversos materiais essenciais para estimular o desenvolvimento da inteligência, habilidades cognitivas, interação social, inclusão e coordenação psicomotora das crianças.

A concretização deste projeto é resultado do esforço conjunto dos conselheiros tutelares, equipe multidisciplinar do CMDCA Matupaense, poder público e parceiros da sociedade civil, demonstrando que a união de forças é fundamental para assegurar proteção integral às crianças e adolescentes.

O Conselho Tutelar e o CMDCA reforçam o convite para que empresas, comércios e toda a comunidade matupaense participem ativamente dos projetos proativos desenvolvidos em defesa da infância e juventude, contribuindo para a valorização, fortalecimento e efetivação dos direitos garantidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.

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Guarantã do Norte

RGA de 6,69% aos servidores públicos de Guarantã do Norte

O projeto foi encaminhado em Regime de Urgência Urgentíssima e deverá ser analisado pelos nobres vereadores, que irão exarar pareceres e deliberar sobre sua aprovação.

RGA de 6,69% aos servidores públicos de Guarantã do Norte
Foto: Guarantã do Norte MT

O Prefeito de Guarantã do Norte, Márcio Gonçalves, encaminhou para apreciação da Câmara Municipal o Projeto de Lei Nº 007/2026, que dispõe sobre o pagamento da Revisão Geral Anual (RGA) aos servidores públicos municipais no percentual de 6,69%, correspondente ao índice inflacionário apurado no período de janeiro de 2025 a abril de 2026.

A proposta assegura um direito legítimo do funcionalismo público, garantindo a recomposição salarial diante das perdas inflacionárias e fortalecendo o poder de compra dos servidores municipais.

A medida também contribui diretamente para a adimplência financeira das famílias, além de representar valorização profissional aos trabalhadores que atuam nas diferentes secretarias, departamentos, repartições e instituições da administração pública municipal.

De acordo com a gestão, a concessão da RGA é considerada um importante fator motivacional, reconhecendo o comprometimento e a dedicação dos servidores públicos no atendimento à população e na prestação dos serviços essenciais do município.

O projeto foi encaminhado em Regime de Urgência Urgentíssima e deverá ser analisado pelos nobres vereadores, que irão exarar pareceres e deliberar sobre sua aprovação.

A expectativa do Poder Executivo é de que o reajuste seja instituído ainda na folha salarial de maio de 2026, assegurando maior agilidade na efetivação do benefício aos servidores municipais.

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