Por mais uma vez, o Prefeito de Matupá, Valtinho Miotto, honra o compromisso e saí na frente na região extremo norte em relação ao anúncio da concessão do Revisão Geral Anual (RGA) a todos os servidores públicos municipais.
Depois de exaustivas reuniões para discutir o assunto com os secretários, controladoria geral, assessoria jurídica e o setor de contabilidade, bem como o trabalho pautado no planejamento administrativo focado no equilíbrio das contas públicas e o cumprimento de metas, a exemplo da quitação da folha salarial rigorosamente em dia e o pagamento do 13º salário na data de aniversário do servidor, o Prefeito Valtinho Miotto por meio dos Projetos de Lei Complementar N. 159 e 160 de 25 de março de 2019, estará concedendo o reajuste salarial aos professores de níveis médio e superior, e também ao funcionalismo da educação que exerce cargo de técnico administrativo e apoio educacional, além da Revisão Geral Anual (RGA) de todos os servidores do Quadro Geral do Poder Executivo Matupaense.
Nesta contextualização, a administração pública cumpre o percentual de reajuste do piso salarial nacional do magistério de educação básica (Nível Médio) de 4,17% anunciado pelo Ministério da Educação - MEC.
Já os professores de nível superior serão contemplados com aumento de 6% em seus respectivos proventos.
Os servidores que atuam como: técnicos administrativos, vigias, merendeiras, motoristas, agentes de limpeza, entre outros, terão os salários reajustados acima do índice inflacionário acumulado até fevereiro de 2019 registrado pelo INPC – Índice Nacional de Preço ao Consumidor - em 3,94%, porém, graças ao planejamento e equilíbrio econômico da Prefeitura de Matupá o reajuste chegará a 4%.
“A Revisão Geral Anual – RGA – que mais uma vez estamos cumprindo, inclusive superando índices nacionais, demonstra na prática, a valorização de nossa administração ao papel do professor e demais equipes de apoio educacional, que formam a engrenagem principal no cumprimento constitucional de garantir aos cidadãos uma educação de excelência e qualidade. Como gestor público sempre estive ciente e convicto de que uma boa remuneração reflete substancialmente na motivação e melhor desempenho do educador no cumprimento de sua missão profissional”, disse o Prefeito Valtinho Miotto a nossa reportagem.
No caso específico dos funcionários da educação, os percentuais de reajuste salarial retroagem ao mês de janeiro de 2019.
Os funcionários públicos do Quadro Geral da Prefeitura de Matupá em todas as suas secretarias, departamentos e repartições também terão os salários reajustados acima do índice inflacionário (3,94% - INPC-IBGE). Ou seja, depois da sanção do Prefeito Valtinho Miotto, a Lei passará a vigorar partir de 01 de maio de 2019, onde oportunamente o funcionalismo público terá aumento de 4%.
“Ao pagarmos o RGA estamos fazendo a reposição inflacionária e resgatando o poder aquisitivo tirado dos servidores por conta da inflação acumulada no ano, que conseqüentemente causou neste período a elevação do custo de vida para todos os cidadãos brasileiros. Desta forma a gestão municipal de Matupá mantém o valor real dos salários do funcionalismo”, explicou o Prefeito Miotto.
A Governabilidade Municipal continuará aprimorando todas as medidas legais e viáveis que contemplem o desenvolvimento profissional, a correção de distorções salariais motivadas por perdas inflacionárias e a possibilidade de qualificação e atualização profissional.
