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REFIS Matupá 2019 entra em vigor nesta sexta-feira dia 1º

REFIS garantirá aos contribuintes Matupaenses a redução dos valores de multas moratórias e juros sobre os débitos pendentes até o exercício de 2018

REFIS Matupá 2019 entra em vigor nesta sexta-feira dia 1º
Foto: Prefeitura Municipal

Entrará em vigor nesta sexta-feira, dia 1º de novembro, o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS Matupá 2019, que garantirá aos contribuintes Matupaenses a redução dos valores de multas moratórias e juros sobre os débitos pendentes inseridos na Dívida Ativa até o Exercício de 2018.

Uma ajuda bem vinda e significativa para que o cidadão quite suas pendencias e saia da inadimplência. A Lei concede descontos específicos para pagamento a vista ou parcelado.

Quando o bem comum é colocado acima de interesses particulares, ganha a população, ganha a cidade. A ideia é somar esforços, buscar parcerias, apresentar e executar novos projetos que melhores a qualidade de vida dos cidadãos. Tudo para que Matupá continue nos trilhos do desenvolvimento sustentável. Uma cidade à altura de sua gente.

O REFIS MATUPÁ 2019 estabelece que débitos tributários como: Alvará, ISSQN e IPTU sejam quitados com descontos de até 90% nos juros e multas para os impostos inseridos na Dívida Ativa até 31 de dezembro de 2018.

Você pode optar pelas seguintes formas de pagamento:

  • A vista com 90% de desconto 
  • Até 03 meses com 75% de desconto de juros e multas
  • De 04 a 06 meses com 60% de desconto
  • De 07 a 12 meses com 30% de desconto

 Mas atenção!

O prazo limite dos benefícios do REFIS MATUPÁ 2019 encerra-se em 30 de novembro. A partir desta data acarretarão multas, juros, correções monetárias e cobranças judiciais.

Evite maiores transtornos e seja um cidadão consciente!

Para maiores informações procure o Setor de Tributação das 7:00 as 11:00 horas.

Secretaria Finanças – Setor de Tributação - Prefeitura Municipal de Matupá

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Política

Poder Legislativo de Matupá está em novo prédio

Foi realizada a apresentação oficial à sociedade matupaense do novo prédio da Câmara Municipal de Vereadores, agora localizado na Avenida Sebastião Alves Júnior.

Poder Legislativo de Matupá está em novo prédio
Foto: Presidente Dra. Andréia e Secretários

Nesta segunda-feira, dia 23 de fevereiro, foi realizada a apresentação oficial à sociedade matupaense do novo prédio da Câmara Municipal de Vereadores, agora localizado na Avenida Sebastião Alves Júnior. O evento reuniu diversas autoridades e representantes da comunidade, entre eles o prefeito Bruno Mena, secretários municipais, representantes do Ministério Público Estadual, da 14ª Subseção da OAB, forças de segurança, CONSEG, lideranças eclesiásticas, imprensa regional, empresários e membros da comunidade.

Recebidos pela presidente da Casa de Leis, Dra. Andreia Varea, e pelos demais vereadores, os convidados puderam conhecer as novas dependências, que incluem recepção, gabinetes dos vereadores, Galeria das Legislaturas, sala de reuniões, departamentos administrativo, contábil e jurídico, sala da controladoria, plenário das deliberações e auditório.


A nova sede do Poder Legislativo Municipal foi projetada para oferecer melhores condições de trabalho aos servidores, mais comodidade aos visitantes e maior eficiência no atendimento à população. A estrutura moderna, ampla, equipada e confortável proporciona um ambiente adequado para o bom desempenho das atividades parlamentares, contribuindo para a missão institucional da Câmara Municipal e fortalecendo o atendimento à comunidade matupaense.

Durante a cerimônia, a presidente Dra. Andreia Varea destacou a participação direta, efetiva e responsável dos servidores da Câmara, que se empenharam com coragem para tornar o projeto realidade.

Segundo ela, o antigo prédio apresentava estrutura deteriorada e comprometida, em condições praticamente insalubres, o que exigia uma mudança urgente. “Agora iniciamos uma nova história, marcada por mais desempenho, capacidade de trabalho, melhor infraestrutura, inovação tecnológica e maior eficiência das atividades parlamentares em benefício de todos os matupaenses”, afirmou a presidente.

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Guarantã do Norte

Alunos da rede municipal acessam kits escolares em Guarantã

Os kits escolares foram preparados com materiais de qualidade e personalizados com imagens turísticas do município

Alunos da rede municipal acessam kits escolares em Guarantã
Foto: Kits Escolares

A Secretaria de Educação de Guarantã do Norte realizou a entrega de kits de materiais escolares e pedagógicos destinados aos alunos da rede municipal de ensino. Ao todo, foram contempladas 6 escolas urbanas, 5 escolas rurais, 5 creches e 9 escolas indígenas, beneficiando aproximadamente 4.500 estudantes, além de 350 professores.

As entregas estão sendo realizadas diretamente nas unidades escolares, em sala de aula, por meio das direções e coordenações, garantindo que os materiais cheguem de forma organizada e eficiente aos alunos e profissionais da educação.

Os kits escolares foram preparados com materiais de qualidade e personalizados com imagens turísticas do município, enquanto os cadernos trazem a letra do hino municipal, valorizando a cultura local e fortalecendo o sentimento de pertencimento dos estudantes. Entre os itens distribuídos estão lápis preto, borrachas, apontador, canetas, lápis de cor, cola, cadernos, tesoura e régua, garantindo o suporte necessário para o início do ano letivo.

Para a aquisição dos materiais, o município investiu mais de R$ 400 mil em recursos próprios, reafirmando o compromisso com a educação pública de qualidade.

A secretária de Educação, Vanda Klement, destacou a importância da iniciativa, ressaltando que a entrega gratuita representa uma economia significativa para os pais e responsáveis, além de assegurar que todos os alunos tenham acesso aos materiais necessários nos primeiros dias de aula.

Segundo a secretária, os kits se destacam pela qualidade e atratividade, funcionando como incentivo para que crianças e adolescentes se sintam motivados no processo de ensino-aprendizagem. Ela também enfatizou que a ação contribui para a formação educacional e cidadã dos estudantes, fortalecendo o compromisso do município com o desenvolvimento da educação.

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