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Matupá

Empossados novos Conselheiros Tutelares Matupaenses

O ato de posse aconteceu na sede da Prefeitura Municipal de Matupá

Empossados novos Conselheiros Tutelares Matupaenses
Foto: Novos Conselheiros

Aconteceu na manhã desta sexta-feira (10) na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Matupá, o Ato Oficial de Posse dos cinco novos Conselheiros Tutelares dos Direitos da Criança e Adolescente.

Na oportunidade estiveram presentes a Prefeita em Exercício, Marinilde Dal’Acqua, Secretário de Finanças José Aparecido Oliveira (Mano), Vereadores Marcos Icassati, Lenon de Abreu e Wania Oliveira, bem como membros da Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, Ministério Público Estadual, Comissão Especial do Processo de Escolha de Conselheiros e da Secretaria de Assistência Social.

Inicialmente a Prefeita Marinilde fez a leitura de um texto bíblico e em seguida parabenizou os conselheiros eleitos, desejando-lhes sucesso no cumprimento da missão de defender e resguardar os Direitos das Crianças e Adolescentes Matupaenses.

“São pessoas que passaram pelo processo democrático de escolha e tiveram a partir daí a oportunidade de serem capacitadas e habilitadas para exercer este importante papel junto a sociedade. Confiamos que os conselheiros irão manter o diálogo com os pais e responsáveis legais dos menores, e a todo momento estarão respaldados por todas as instituições da rede protetiva, como o Judiciário, Executivo, Legislativo e o Ministério Público Estadual. Percebemos a motivação e entusiasmo, mas principalmente a capacidade de cada um de trabalhar e ajudar na resolução de conflitos e no fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários”, enfatizou a Prefeita Marinilde Dal’Acqua.

Os vereadores disseram que o Conselho Tutelar terá todo apoio necessário do Legislativo para desenvolver e garantir que as crianças e adolescentes não estejam em condições de risco.

O Secretário de Finanças, José Aparecido Oliveira (Mano), enalteceu a organização do pleito eleitoral para a escolha dos Conselheiros, que foi pautado pela responsabilidade, lisura e transparência, e igualdade de participação e disputa entre todos os candidatos. Mano deixa claro que a atual administração continuará dando todo suporte e apoio logístico para que o Conselho Tutelar de Matupá continua sendo uma referência regional de atuação.

“Estrutura física, aparelhamento, transporte e tudo que se fizer necessário, dentro das possibilidades administrativa-financeira da Prefeitura, continuará sendo feito para que os conselheiros tutelares tenham reais condições de cumprirem seu papel para que não haja violação dos direitos estabelecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente”, declarou o Secretário Mano.

Foram empossados:

- Lafaiete Adriano Oliveira Mendonça

- Carlos André Alves

- Simone Aparecida da Silva

- Donilson do Nascimento

- Catiusa Larissa Hintz

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Nortão

INCRA, Prefeituras e Progeo alinham ações de regularização da Gleba ETA

A regularização fundiária da Gleba ETA Peixoto/Terra Nova foi pauta de uma importante reunião realizada no Cartório de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos de Peixoto de Azevedo.

INCRA, Prefeituras e Progeo alinham ações de regularização da Gleba ETA
Foto: Reunião de Regularização Fundiária

A regularização fundiária da Gleba ETA Peixoto/Terra Nova foi pauta de uma importante reunião realizada no Cartório de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos de Peixoto de Azevedo. O encontro reuniu representantes da Superintendência Regional do INCRA-MT, Unidade Regional do INCRA de Guarantã do Norte, representantes das Prefeituras Municipais e o Engenheiro Tiago Stolfo, Diretor da Progeo Engenharia, empresa responsável e habilitada para conduzir o processo de demarcação da região de assentamento rural.

Durante a reunião foram debatidas tratativas legais, organizacionais, técnicas, administrativas e jurídicas necessárias para acelerar o processo de regularização e providenciar a titulação definitiva das parcelas que ainda apresentam pendências documentais.

O Engenheiro Tiago Stolfo destacou que a Progeo Engenharia está colocando toda sua equipe técnica, estrutura operacional e suporte profissional à disposição das prefeituras e do INCRA para garantir a emissão de mais de 350 Títulos Definitivos de Propriedade. A iniciativa representa um avanço histórico para os produtores rurais da região, que há cerca de 30 anos aguardam com expectativa e ansiedade a documentação definitiva de suas propriedades.

Com a regularização fundiária, os proprietários passarão a ter maior segurança jurídica, além de melhores condições para investir na infraestrutura das propriedades rurais e acessar linhas de crédito junto às instituições financeiras. 

A orientação é para que todos os proprietários de lotes localizados no PA ETA procurem a empresa Progeo Engenharia para conferência da demarcação do georreferenciamento, evitando futuros transtornos e inconsistências cadastrais. Também é fundamental realizar a atualização cadastral junto ao Escritório Regional do INCRA-MT.  Participaram da reunião pro-regularização representando o INCRA SR13 Cuiabá-MT, o Dr. André Welter e a Dra. Beatriz.

Para mais informações, os interessados podem entrar em contato pelo telefone: (66) 9 9619-3859.

 
 
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Social

Conselho Tutelar implanta brinquedoteca em Matupá

O trabalho contará ainda com acompanhamento psicológico, fortalecendo o suporte oferecido às famílias e aos menores assistidos.

Conselho Tutelar implanta brinquedoteca em Matupá
Foto: Conselheiros Tutelares

O Conselho Tutelar de Matupá deu mais um importante passo na promoção da proteção e acolhimento humanizado das crianças e adolescentes ao implantar uma moderna brinquedoteca em suas dependências. A iniciativa contou com o apoio da Prefeitura Municipal, Ministério Público Estadual e parceiros comprometidos com a garantia dos direitos estabelecidos no ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente.

O ambiente foi cuidadosamente planejado e decorado de forma temática para proporcionar às crianças um espaço lúdico, acolhedor e humanizado, favorecendo o bem-estar emocional durante os atendimentos realizados pela instituição.

O trabalho contará ainda com acompanhamento psicológico, fortalecendo o suporte oferecido às famílias e aos menores assistidos.

A brinquedoteca dispõe de mobílias adequadas, brinquedos, livros, jogos educativos e diversos materiais essenciais para estimular o desenvolvimento da inteligência, habilidades cognitivas, interação social, inclusão e coordenação psicomotora das crianças.

A concretização deste projeto é resultado do esforço conjunto dos conselheiros tutelares, equipe multidisciplinar do CMDCA Matupaense, poder público e parceiros da sociedade civil, demonstrando que a união de forças é fundamental para assegurar proteção integral às crianças e adolescentes.

O Conselho Tutelar e o CMDCA reforçam o convite para que empresas, comércios e toda a comunidade matupaense participem ativamente dos projetos proativos desenvolvidos em defesa da infância e juventude, contribuindo para a valorização, fortalecimento e efetivação dos direitos garantidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.

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Guarantã do Norte

RGA de 6,69% aos servidores públicos de Guarantã do Norte

O projeto foi encaminhado em Regime de Urgência Urgentíssima e deverá ser analisado pelos nobres vereadores, que irão exarar pareceres e deliberar sobre sua aprovação.

RGA de 6,69% aos servidores públicos de Guarantã do Norte
Foto: Guarantã do Norte MT

O Prefeito de Guarantã do Norte, Márcio Gonçalves, encaminhou para apreciação da Câmara Municipal o Projeto de Lei Nº 007/2026, que dispõe sobre o pagamento da Revisão Geral Anual (RGA) aos servidores públicos municipais no percentual de 6,69%, correspondente ao índice inflacionário apurado no período de janeiro de 2025 a abril de 2026.

A proposta assegura um direito legítimo do funcionalismo público, garantindo a recomposição salarial diante das perdas inflacionárias e fortalecendo o poder de compra dos servidores municipais.

A medida também contribui diretamente para a adimplência financeira das famílias, além de representar valorização profissional aos trabalhadores que atuam nas diferentes secretarias, departamentos, repartições e instituições da administração pública municipal.

De acordo com a gestão, a concessão da RGA é considerada um importante fator motivacional, reconhecendo o comprometimento e a dedicação dos servidores públicos no atendimento à população e na prestação dos serviços essenciais do município.

O projeto foi encaminhado em Regime de Urgência Urgentíssima e deverá ser analisado pelos nobres vereadores, que irão exarar pareceres e deliberar sobre sua aprovação.

A expectativa do Poder Executivo é de que o reajuste seja instituído ainda na folha salarial de maio de 2026, assegurando maior agilidade na efetivação do benefício aos servidores municipais.

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