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Matupá

Câmara de Matupá votará projeto que oportunizará cidadãos a adquirir lotes através de concorrencia pública

Se aprovada a proposta cerca de 60 a 70 lotes serão colocados a venda no município .

Câmara de Matupá votará projeto que oportunizará cidadãos a adquirir lotes através de concorrencia pública
Foto: Sede do Poder Legislativo

A então Prefeita em Exercício de Matupá, Marinilde Dal’Acqua, encaminhou ao Poder Legislativo em 31 de janeiro de 2020, o Projeto de Lei N.1028/2020, que dispõe sobre a autorização para alienação através de concorrência pública para venda de cerca de 60 a 70 terrenos localizados na ZP-002 (Avenida Sebastião Alves Júnior – Avenida Interpeninsular – Travessia Urbana da BR-163).  

A proposta tem por objetivo a obtenção de recursos financeiros para investimentos no processo da regularização fundiária urbana da Zona Paisagística 002, ou seja, para construção de casas para as famílias realocadas ou remanejadas de áreas consideradas de risco, conforme relatório da Comissão Municipal de Regularização Fundiária, que por sua vez é composta por mais de 30 entidades e instituições da sociedade organizada.

Em entrevista, o Prefeito Valtinho Miotto, disse que a Prefeitura já investiu mais de R$ 2.400.000,00 (Dois Milhões e Quatrocentos Mil Reais) dos estimados quase R$ 4.000.000,00 (Quatro Milhões de Reais) previstos para construção das 65 moradias para as famílias identificadas como sendo de vulnerabilidade econômica e social.

Miotto lembrou que mais de 40 famílias já estão usufruindo das novas unidades habitacionais que custaram cerca R$ 60.000,00 cada, e que foram arrecadados até o momento com o processo de regularização da ZP-002, pouco mais de R$ 700.000,00 daqueles que puderam permanecer no mesma localização ou terreno, também sob a avaliação e apontamento da Comissão de Regularização Fundiária Urbana da Comarca de Matupá-MT.

O gestor público destacou que já consta no Projeto de Lei N. 1028 encaminhado ao Poder Legislativo Municipal, o indicativo de que todo valor procedente da venda dos imóveis/terrenos serão depositados em uma conta específica do Fundo Municipal de Regularização Fundiária, e poderá ser destinado e utilizado única e exclusivamente para revitalização, infraestrutura de drenagem e pavimentação asfáltica, recuperação ambiental, rede de energia elétrica, urbanização e demais ações públicas de interesse da coletividade dos residentes na ZP-002.

Segundo o Prefeito Valtinho Miotto, a Prefeitura poderá oferecer a municipalidade a oportunidade de adquirir os terrenos a preços mais acessíveis, através de Concorrência Pública, onde qualquer cidadão poderá participar, e no edital estará explicita a quantidade de lotes, forma de pagamento e descrições.

Os valores foram estabelecidos a partir de estudos técnicos e avaliações por parte de uma Comissão Especial do Poder Executivo e Consultas junto ao Setor Imobiliário para se chegar a uma média do preço aplicado no mercado, sempre em conformidade a legislação vigente. Os indicativos são de que os lotes, a depender do tamanho poderão custar entre R$ 30.000,00 a R$ 40.000,00 nas condições a vista e parcelado com as devidas correções.

Valtinho Miotto frisou que mesmo com a venda pública dos lotes em questão, a administração municipal terá que investir entorno de R$ 10 milhões a R$ 15 milhões nesta região da cidade para que os futuros moradores possam estar assistidos com água tratada, drenagem de águas pluviais, rede de energia elétrica, iluminação pública, asfaltamento de ruas e avenidas, urbanismo ambiental, dentre outros essenciais serviços públicos.

A expectativa é de que o Projeto de Lei Nº. 1028/2020 seja discutido e votado em sessão extraordinária na data desta terça-feira dia 11 de fevereiro.

A Prefeitura de Matupá continuará trabalhando para a ordenação do território da cidade, buscando a produção de um ambiente urbano de qualidade e a melhor distribuição dos espaços, de modo que se cumpra as funções sociais do município nos contextos de habitação, trabalho, comércio, recreação, circulação, atendimento de saúde, educação, lazer, segurança, dentre outros.  

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Saúde

Van 0 km é entregue para o transporte de pacientes que fazem hemodiálise

Prefeitura de Matupá continua investindo na ampliação da frota de veículos para saúde pública

Van 0 km é entregue para o transporte de pacientes que fazem hemodiálise
Foto: Novos veículos entregues
Na última sexta-feira (22) quando da inauguração da nova sede da Delegacia de Polícia Judiciária Civil de Matupá, aconteceu a entrega de 01 Van Mercerdes-Benz Sprinter e 02 Fiat Strada 0 km para a Secretaria Municipal de Saúde.
 
A Van foi adquirida através de emenda parlamentar do Deputado Estadual, Dilmar Dalbosco (UB) com contrapartida da Prefeitura a pedido do suplente de vereador Tião da Saúde e será utilizada no transporte de pacientes que fazem hemodiálise, exames especializados e demais procedimentos nos polos regionais de saúde de Sinop e Sorriso.
 
“Como motorista de ambulância sei da dificuldade e quanto é doloroso percorrer longas distâncias em busca de assistência médica, principalmente em casos complexos, onde o conforto, a segurança e o transporte adequado amenizam o sofrimento de quem está enfermo. Agradeço o deputado Dilmar Dalbosco por sua sensibilidade politica e ao prefeito Bruno Mena em atender este cidadão suplente de vereador”, comentou Tião da Saúde.
 
A van tem capacidade para 19 passageiros e propiciará maior conforto aos usuários deste tipo de serviço oferecido pela Secretaria de Saúde Matupaense.
 
Uma das picapes Strada será utilizada pela secretaria na logística de atendimento administrativo, técnico, recursos humanos e suporte de apoio as unidades de saúde no transporte de insumos.
Também está sendo contemplada com um veiculo utilitário a Vigilância em Saúde que desempenha ações Sanitárias, Epidemiológicas e Saúde Ambiental.
 
“Estamos investindo pesado no aprimoramento e otimização da frota de ambulâncias, micro-ônibus, vans e veículos utilitários potencializando a melhoria da qualidade nas organizações, planejamento e serviços da área da saúde. Precisamos oferecer condições de trabalho aos profissionais e um transporte cada vez mais digno e humanizado a nossa população”, disse a Secretária de Saúde Tatiane Aranda.
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Saúde

Setor Industrial terá este ano seu 1º Posto de Saúde em Matupá

Estão sendo investidos mais de R$ 1,1 milhão na execução da obra localizada estrategicamente na comunidade

Setor Industrial terá este ano seu 1º Posto de Saúde em Matupá
Foto: Obras em Andamento
Prosseguem as obras de construção do Posto de Saúde do Setor Industrial de Matupá que deverá ser inaugurado este ano atendendo milhares de famílias das margens da BR-163, Bairro Bom Jardim, Setor de Chácaras e Setor Industrial. São investimentos próprios da Prefeitura Municipal que superam R$ 1,1 milhão.
 
O prédio contará com recepção, sala de vacinas, farmácia, consultório médico, gabinete odontológico, sala de ACS, sala de procedimentos e coletas, almoxarifado, entre outras dependências dentro da padronagem de engenharia do Ministério da Saúde.
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