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Matupá

Prefeito de Matupá vai a luta e consegue reincluir Matupá no FINISA - CEF

Valtinho Miotto reverte situação provocada pela oposição na Câmara de Matupá e município deverá acessar R$ 14 milhões para obras de drenagem, pavimentação asfáltica, praças de lazer e aquisição de máquinas e equipamentos.

Prefeito de Matupá vai a luta e consegue reincluir Matupá no FINISA - CEF
Foto: Prefeito Valtinho Miotto

Em entrevista concedida a imprensa, o Prefeito de Matupá, Valtinho Miotto, informou que mesmo com os problemas meramente de cunho político enfrentados junto a oposição na Câmara de Vereadores no que se refere ao atraso na aprovação da Lei Autorizativa para que a Prefeitura oficializasse a contratação de recursos financeiros do Programa FINISA – Financiamento à Infraestrutura e Saneamento, onde em virtude da aprovação tardia o município acabou ficando de fora e perdendo a oportunidade ainda em 2019 de acessar a linha de crédito da Caixa Econômica Federal – CEF, para desenvolver obras de drenagem, galeria de águas pluviais e pavimentação asfáltica de ruas e avenidas de diversos bairros da cidade.

“Mesmo com as manobras políticas dos vereadores oposicionistas que prejudicaram diretamente os cidadãos que ainda não possuem asfalto na frente de suas casas e estabelecimentos, não me dei por vencido. Ao longo de 20 anos de vida pública, sempre me preocupei em melhorar a qualidade de vida da população, independente de questões político-partidárias. Por conta da falta de autorização da Câmara, o município não foi contemplado, pois o dinheiro já havia acabado. Hoje estamos com cerca de 95% do perímetro urbano coberto com drenagem e asfaltamento, e esses recursos financeiros seriam o suficiente para chegarmos a 100%. Pensando em nosso povo, usei de minha amizade e livre trânsito junto ao Senador da República Wellington Fagundes, onde solicitei a sua interlocução com o Conselho Monetário Nacional (CMN) para que ampliasse o volume de verba e de operações para atender a demanda Matupaense”, disse o Prefeito Valtinho Miotto.   

Graças a persistência e a este pleito por parte do Prefeito de Matupá, outros municípios ingressaram com a mesma solicitação ao Senador Wellington Fagundes (PL-MT) - Vice-presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios Brasileiros, que por sua vez cobrou a retomada dos financiamentos do Presidente da Caixa, Pedro Guimarães, e depois do Secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida. A formalização do pedido foi avalizada pela Confederação Nacional dos Municípios - CNM.

Esta semana a CEF e o CMN anunciaram que a partir deste mês de junho estarão disponíveis mais de R$ 840 milhões para atender vários municípios, dentre eles Matupá.

“Quero agradecer o Senador Wellington Fagundes que abraçou a causa e como municipalista se empenhou para construirmos essa grande conquista, ou seja, o acesso aos recursos financeiros do FINISA, que infelizmente havíamos perdido no primeiro momento pela politicagem de alguns membros do legislativo Matupaense, onde suas vaidades e cede de poder superam o bem comum da população. Tranquilizo as famílias que ainda não possuem pavimentação asfáltica em suas ruas, avenidas, travessas e bairros, iremos chegar a 100% de cobertura de infraestrutura urbana, conforme meu compromisso assumido com a municipalidade”, comemorou o Prefeito Miotto.

Além de obras de drenagem, galeria de águas pluviais e pavimentação asfáltica, serão investidos cerca de R$ 2 milhões na construção de praças de lazer em locais estratégicos e a muito tempo reivindicada pela comunidade, além da aquisição de máquinas e equipamentos. Matupá deverá acessar cerca de R$ 14 milhões do Financiamento à Infraestrutura e Saneamento – FINISA.

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Política

Prefeito Bolsonarista ganha mais uma e é mantido na Gestão Guarantaense

Com a nova decisão, fica mantido o arquivamento do Processo Político-Administrativo nº 001/2026, reforçando o entendimento de que não houve comprovação de dano à coletividade

Prefeito Bolsonarista ganha mais uma e é mantido na Gestão Guarantaense
Foto: Divulgação

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu revogar a liminar que havia permitido a retomada do Processo Político-Administrativo nº 001/2026 contra o prefeito de Guarantã do Norte, Alberto Márcio Gonçalves. A decisão foi proferida pelo presidente da Corte, desembargador José Zuquim Nogueira, que julgou improcedente o pedido apresentado pela Câmara Municipal.

A decisão mantém os efeitos da sentença da Vara Única de Guarantã do Norte, que declarou totalmente nulos o recebimento da denúncia, a Portaria nº 033/2026 e determinou o arquivamento do processo instaurado contra o gestor.

Ao analisar o caso, o desembargador entendeu que a Câmara não conseguiu demonstrar a existência de grave lesão à ordem pública, requisito indispensável para justificar a suspensão da sentença. Segundo o magistrado, o pedido do Legislativo acabou se concentrando na discussão do mérito da decisão judicial, utilizando uma medida excepcional como substituição dos recursos previstos em lei.

O presidente do TJMT também destacou que o MPE se manifestou pela improcedência do pedido, entendendo que a questão exige análise aprofundada por meio dos instrumentos processuais adequados.

Outro ponto relevante da decisão foi a observação de que, durante a tentativa de retomada do processo político-administrativo, surgiram dúvidas quanto ao respeito às garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa, fatores que literalmente enfraqueceram os argumentos utilizados para sustentar a liminar anteriormente concedida.

Com a nova decisão, fica mantido o arquivamento do Processo Político-Administrativo nº 001/2026, reforçando o entendimento de que não houve comprovação de dano à coletividade capaz de justificar a continuidade do procedimento contra o prefeito Alberto Márcio Gonçalves.

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Guarantã do Norte

Guarantã adquire 02 PC na atual administração

Trabalho de gestão e planejamento desenvolvido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Turismo, um investimento superior a R$ 620 mil.

Guarantã adquire 02 PC na atual administração
Foto: Máquina Adquirida pela Prefeitura

A Prefeitura de Guarantã do Norte segue investindo na modernização e ampliação de sua frota de maquinários.

Por meio de um trabalho de gestão e planejamento desenvolvido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Turismo, o município conquistou mais uma Máquina PC, em um investimento superior a R$ 620 mil.

Esta é a segunda máquina deste porte adquirida pela atual administração, reforçando o compromisso do Governo Guarantaense com a melhoria da infraestrutura e o fortalecimento das ações nas áreas de obras, meio ambiente, agricultura familiar, transporte, urbanismo e demais serviços públicos essenciais.

Com a nova aquisição, o município passa a contar com quatro escavadeiras hidráulicas (PCs), ampliando significativamente a capacidade de execução das demandas e garantindo maior agilidade na realização de obras estruturantes, especialmente na recuperação e manutenção das estradas rurais e das vias não pavimentadas da cidade.

A administração municipal destaca que os investimentos são resultado do protagonismo e do empenho de toda a equipe da Prefeitura, que tem atuado de forma integrada para fortalecer as ações de governo em todos os setores, pautando suas decisões na gestão política responsável, na transparência, na correta aplicação dos recursos públicos e na busca permanente pela excelência dos serviços prestados à população.

Além disso, as parcerias institucionais e público-privadas vêm contribuindo para a ampliação da capacidade de investimentos do município, assegurando avanços importantes para o desenvolvimento econômico e social de Guarantã do Norte.

A gestão do Prefeito Márcio Gonçalves ressalta que a renovação gradativa da frota de máquinas e equipamentos representa mais eficiência, qualidade e economia, refletindo diretamente na melhoria da infraestrutura urbana e rural e no atendimento das necessidades dos cidadãos.

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