Nesta semana os moradores do Bairro Cidade Alta em Matupá, aqueles que residem nas ruas ainda não pavimentadas, usaram as redes sociais para cobrar providências sobre a paralização das obras de drenagem e pavimentação asfáltica, iniciadas pela empresa de construções e serviços de engenharia vencedora do processo licitatório junto a Prefeitura Municipal.
Acontece que as obras foram iniciadas a alguns dias e a cerca de uma semana não fora mais visto maquinários trabalhando nos serviços de implantação do sistema de drenagem, deixando diversas escavações, buracos e valetas nas vias contempladas com a referida infraestrutura.
Este fator provocou insatisfação e transtornos, pois o problema causa insegurança, já que é grande o trânsito de veículos e pedestres pela região, facilitando a probabilidade de ocorrências de acidentes, além da intensa poeira devido aos montes de terra no local.
A nossa reportagem entrou em contato com a Prefeitura Municipal para solicitar esclarecimentos, as motivações e justificativas da paralização das obras.
Fomos informados de que a referida empresa venceu dois certames licitatórios, sendo do Bairro Cidade Alta e do Bairro ZH3, mas que ao longo do tempo, após dada “Ordem de Serviço” foi verificada incapacidade de execução dos projetos de infraestrutura urbana.
A Prefeitura Municipal de Matupá –MT informou que notificou por duas vezes a empresa vencedora do processo licitatório para obras de drenagem e pavimentação asfáltica de vias urbanas do Bairro Cidade Alta, e que a ‘Rescisão Contratual Unilateral’ ocorreu em 05 de junho de 2020, devido a constatação de atraso injustificado no cronograma de execução dos serviços, em pelo menos 40 dias, fator que causou grandes transtornos aos moradores e que cominou em grave descumprimento de cláusulas contratuais públicas.
Pelos dados preliminares por parte do setor de engenharia, as obras deveriam estar no estágio aproximado de 45%, porém estava com menos de 20%, verificando-se nitidamente o atraso do cronograma.
Por este motivo a Prefeitura de Matupá tomou a drástica medida de declarar a inidoneidade da referida empresa de construções e serviços de engenharia para participar de licitação e contratar com a Prefeitura Municipal de Matupá- MT, além estabelecer a aplicação de multa de 17,13 % sobre o valor do contrato pela inexecução parcial da obra.
O Poder Executivo Matupaense está tomando todas as medidas e fazendo as tratativas para o chamamento da empresa 2ª colocada no certame licitatório para que ocorra dentro do prazo legal a retomada e conclusão das obras de infraestrutura urbana. Caso não haja interesse, de imediato será publicado novo edital de concorrência e licitação.
