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Matupá

Projeto de Lei deverá ser votado pela Câmara de Vereadores para multar quem promove e participa de aglomerações

Município registra 190 casos confirmados e o Ministério Público Estadual pede endurecimento das medidas preventivas.

Projeto de Lei deverá ser votado pela Câmara de Vereadores para multar quem promove e participa de aglomerações
Foto: Sede do Poder Legislativo

Depois de se reunir com outros quatro prefeitos do Vale do Peixoto e com os representantes do Ministério Público Estadual dos municípios de Matupá, Peixoto de Azevedo, Guarantã do Norte, Novo Mundo e Terra Nova do Norte, e seguindo o que foi pactuado na reunião, que também contou com a participação dos secretários municipais de saúde e os procuradores jurídicos das referidas cidades, o Prefeito Matupaense, Valtinho Miotto, encaminhou à Câmara de Vereadores para apreciação em regime de ‘Urgência Especial’, o Projeto de Lei Nº. 1.041, de 29 de Junho de 2020, que dispõe sobre a cobrança de multa no valor de R$ 500,00 por pessoa que estiver realizando em ambientes privados, eventos, festas, comemorações, encontros e outras situações que configurem aglomeração, quer seja no perímetro urbano ou na zona rural.   

A medida punitiva vem de encontro as ações preventivas ligadas ao agravamento da crise da pandemia do novo coronavírus que está sendo potencializada devido a falta de conscientização de algumas pessoas que insistem em realizar festas particulares, onde não são observadas as regras de distanciamento social, uso de máscaras faciais, higienização dos ambientes, inexistência de lavatórios e álcool em gel, e que verifica-se a utilização compartilhada de objetos de uso individual e até mesmo o descumprimento do período de quarentena.

Todas essas situações estão sendo altamente prejudiciais, uma vez que facilitam e ampliam significativa e drasticamente o contágio e a disseminação da doença, expansão essa que já está chegando a praticamente todos os bairros e até mesmo as comunidades rurais, justamente pela falta de cuidados com as medidas, regras e normativas estabelecidas pela Organização Mundial da Saúde (OMS), Ministério da Saúde (MS) e os Decretos Estadual e Municipal publicados até a presente data.

Com o aval do Comitê Municipal de Enfrentamento e Combate ao Covid-19 e dos Promotores de Justiça, haverá o endurecimento das ações de prevenção para se evitar ainda mais o agravamento e o colapso do sistema de saúde em decorrência do aumento da contaminação ou propagação do coronavirus, pois existem dificuldades no tocante a leitos de UTI, Medicação, Respiradores, EPIs, entre outros.

A mesma atitude de multar os organizadores e até as pessoas que quebram as medidas preventivas de distanciamento social para participarem de festas privadas está sendo tomada por diversos municípios de Mato Grosso e do Brasil. E pelo que tudo indica, somente com multas que pesam no bolso e penalizações mais severas haverá uma melhor compreensão da gravidade da doença que registrou em Matupá nesta terça-feira (29), 513 notificações, 190 casos confirmados e 03 mortes por covid-19.

Portanto, está nas mãos do Poder Legislativo de Matupá deliberar em caráter de urgência, o Projeto de Lei Nº 1.041, de 29 de Junho de 2020, que dispõe sobre a cobrança de multa no valor de R$ 500,00 por pessoa que esteja promovendo, ocasionando e participando de aglomerações.

Se aprovado, a fiscalização será intensificada através de uma força tarefa das Vigilâncias Epidemiológica e Sanitária, Ministério Público Estadual e a Polícia Militar.

Caso não ocorra a conscientização popular e uma queda urgência nos índices, não está descartada a possibilidade de lockdown, pois a situação está crítica e poderá ocasionar o bloqueio pleno das atividades não essenciais à vida e da saúde por um período de pelo menos 15 dias.

“Na verdade nós não queremos o tal lockdown porque impactará demais em nossa economia e gerando inúmeros transtornos. Mas por outro lado, alguns cumprem as medidas de prevenção e outros não estão nem aí para suas vidas e de seus próximos. Acho certo sim, os vereadores aprovarem essa lei, por que quando mexe no bolso das pessoas elas de fato sentem. Como comerciante de Matupá, espero que os nossos representantes na câmara, ajudem e aprovem o projeto, daí quero ver se os desavisados vão continuar fazendo festinhas e colocando as pessoas em risco de contaminação”, disse o Senhor Mário Alberto de Castro.

Um novo Decreto Municipal estabelecendo regras mais rígidas de prevenção ao coronavírus deverá ser publicada nesta quarta-feira, dia 1º de julho pelo Prefeito de Matupá, Valter Miotto Ferreira. 

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ELEIÇÕES 2026

Léo Bortolin recebe demandas para saúde Peixotense

A demanda foi apresentada por presidentes de bairros e representantes comunitários, que destacaram a necessidade de ampliar a cobertura dos serviços de saúde

Léo Bortolin recebe demandas para saúde Peixotense
Foto: Léo Bortolin e Vereador Gleisson

Durante reunião com lideranças comunitárias e o vereador Gleisson Noleto, o pré-candidato a deputado estadual Léo Bortolin reafirmou seu compromisso de trabalhar pela implantação de novas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) nos bairros e comunidades rurais de Peixoto de Azevedo que ainda não contam com atendimento permanente da atenção básica.

A demanda foi apresentada por presidentes de bairros e representantes comunitários, que destacaram a necessidade de ampliar a cobertura dos serviços de saúde em localidades como Santa Isabel, Bela Vista, Beira Rio e diversos assentamentos rurais.

Mesmo atendendo aos critérios populacionais estabelecidos pelo Governo Federal, essas regiões ainda permanecem sem estruturas próprias para atendimento à população.

Léo Bortolin garantiu que atuará junto à Assembleia Legislativa, à Secretaria de Estado de Saúde e ao Ministério da Saúde para buscar recursos destinados à construção e estruturação das novas unidades.

“A atenção básica é a porta de entrada do cidadão ao sistema público de saúde. Levar uma Unidade Básica de Saúde para mais perto das famílias significa garantir prevenção, acompanhamento médico, qualidade de vida e dignidade para a população. Vamos trabalhar para que essas comunidades recebam os investimentos necessários e tenham acesso aos serviços de saúde que merecem”, destacou Léo Bortolin.

O vereador Gleisson Noleto ressaltou a parceria construída ao longo dos anos com o ex-presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), lembrando das importantes contribuições prestadas ao município.

Além da saúde, a agenda de reivindicações apresentada ao pré-candidato contempla investimentos nas áreas de educação, infraestrutura, segurança pública, habitação, agricultura familiar e fortalecimento da mineração de pequeno e médio porte, setores considerados estratégicos para o desenvolvimento econômico e social de Peixoto de Azevedo.

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Educação

Frota Matupaense continua sendo ampliada e modernizada

Entre os novos veículos estão dois ônibus Mascarello Volkswagen, com capacidade para 53 passageiros cada, adquiridos com investimento próprio superior a R$ 1,2 milhão.

Frota Matupaense continua sendo ampliada e modernizada
Foto: Novos ônibus Escolares

A Prefeitura de Matupá segue avançando no fortalecimento da educação com importantes investimentos na renovação da frota do transporte escolar. Somente nestes primeiros meses de 2026, já foram adquiridos oito novos ônibus escolares, demonstrando o compromisso da gestão municipal com a segurança, o conforto e a qualidade dos serviços oferecidos aos estudantes da rede pública de ensino.

As aquisições fazem parte do planejamento estratégico e do cumprimento das metas estabelecidas pela Secretaria Municipal de Educação para modernização da frota. Entre os novos veículos estão dois ônibus Mascarello Volkswagen, com capacidade para 53 passageiros cada, adquiridos com investimento próprio superior a R$ 1,2 milhão.

A gestão do prefeito Bruno Mena e do vice-prefeito Celso Sorgatto tem tratado o transporte escolar como uma das prioridades da administração, reconhecendo a grande responsabilidade de garantir o acesso diário dos estudantes da cidade e da zona rural às unidades escolares. O transporte escolar é um direito assegurado aos alunos e, em Matupá, tem sido respeitado e valorizado por meio de investimentos contínuos que proporcionam mais segurança, conforto e tranquilidade durante o deslocamento, sem prejuízos ao cumprimento dos itinerários dos bairros e comunidades.

A secretária municipal de Educação, Jozeli Cardoso Giazzoni, destacou que os resultados são fruto de uma gestão comprometida com o planejamento e a boa aplicação dos recursos públicos.

“A renovação da frota é resultado de uma administração organizada, que planeja suas ações e trabalha com responsabilidade. Temos uma equipe comprometida com a gestão eficiente dos veículos, cumprindo rigorosamente todos os protocolos e exigências da legislação do transporte escolar. Nosso objetivo é oferecer um serviço cada vez mais seguro, confortável e de qualidade para os nossos estudantes”, ressaltou a secretária.

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Peixoto de Azevedo

APAE receberá investimentos de R$ 223 mil no Complexo de Ecoterapia

Com a futura estrutura coberta, o Centro de Equoterapia Mãos Amigas ganhará mais funcionalidade e capacidade de atendimento

APAE receberá investimentos de R$ 223 mil no Complexo de Ecoterapia
Foto: Ecoterapia APAE

A Prefeitura de Peixoto de Azevedo, por meio do prefeito Paulistinha, em parceria com o deputado estadual Dilmar DalBosco, atendeu uma importante demanda da APAE e destinou R$ 223 mil para a execução das obras de cobertura do picadeiro utilizado pelo Centro de Equoterapia Mãos Amigas. O investimento representa um significativo avanço na estrutura oferecida às pessoas atendidas pelo projeto, que é desenvolvido com o apoio da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso.

A ecoterapia tem desempenhado um papel fundamental na promoção da qualidade de vida, inclusão social, desenvolvimento motor, cognitivo e emocional de crianças e adolescentes. Com a nova cobertura, as atividades poderão ser realizadas com maior conforto, segurança e regularidade, independentemente das condições climáticas, garantindo melhor aproveitamento do espaço físico e ampliando a eficiência dos atendimentos.

A conquista foi viabilizada por meio de indicação do vereador Evandro Kommers, que prontamente encontrou respaldo junto ao prefeito Paulistinha e ao deputado Dilmar Dalbosco. A iniciativa foi recebida com entusiasmo pela diretoria da APAE, professores, pais, alunos e toda a comunidade envolvida no projeto, que comemoram mais este importante investimento na área da inclusão e assistência social.

Com a futura estrutura coberta, o Centro de Equoterapia Mãos Amigas ganhará mais funcionalidade e capacidade de atendimento, consolidando-se como referência regional em terapias assistidas por equinos e reafirmando o compromisso da gestão municipal, do legislativo e dos parceiros institucionais com a promoção da cidadania, da acessibilidade e da inclusão social.

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