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Matupá

Prefeito Valtinho atende reivindicação dos ACE e ACS de Matupá

Projeto de Lei será encaminhado a Câmara de Vereadores para o pagamento do Piso Nacional retroativo a Janeiro de 2020

Prefeito Valtinho pagará Piso Nacional aos ACE e ACS de Matupá
Foto: Agente de Combate a Endemias

Atendendo solicitação dos profissionais que atuam nos cargos de Agentes Comunitários de Endemias e de Saúde, o Prefeito Valtinho Miotto, determinou a sua equipe de governo que efetuasse um estudo técnico de impacto financeiro para continuar pagando o Piso Salarial Nacional dos ACE e ACS, conforme vem ocorrendo verificadamente no período de 2015 a 2019, inclusive com valor acima do preconizado pelo Ministério da Saúde.

Em reunião de trabalho com os agentes comunitários de endemias e de saúde, ficou acordado entre o Prefeito Valtinho, Secretaria Municipal de Saúde e a Classe Profissional, que o Poder Executivo Municipal encaminhará Projeto de Lei à Câmara de Vereadores estabelecendo a recomposição salarial para que seja pago o teto nacional fixado em R$ 1.400,00 pela Lei Federal nº 13.708/2018.

“A boa notícia é que o valor a ser repassado a esses servidores será retroativo a janeiro/2020, portanto, esses profissionais receberão seus ordenados com o acumulado financeiro de janeiro a junho deste ano. Solicitarei a convocação de uma sessão extraordinária, onde os vereadores estarão analisando, deliberando e votando este importante Projeto de Lei. Com esta ação a nossa administração continuará valorizando os Agentes Comunitários de Endemias e de Saúde, que nesta pandemia do Covid-19 continuam desenvolvendo um trabalho extraordinário com ênfase na promoção da saúde e prevenção de doenças da comunidade. Não tenho dúvidas de que o Legislativo Matupaense aprovará está importante proposição”, destacou o Prefeito Valtinho Miotto.

Na tarde desta quarta-feira (08) a nossa reportagem presenciou a ligação telefônica onde o Prefeito Miotto fez contato com a Presidente da Casa de Leis, Wânia Gonçalves, que assegurou, ao ser protocolizado o PL junto a Secretaria Administrativa serão tomadas as medidas de convocação dos nobres parlamentares. Deverá estar incluso no mesmo projeto o artigo que estabelece o pagamento do Piso Salarial de R$ 1.550,00 a partir de Janeiro de 2021.   

O pagamento do piso nacional, além de ser uma obrigação é uma forma de reconhecimento aos serviços desenvolvidos pela categoria, que no município atua no combate aos focos endêmicos e agravos, e no estímulo de hábitos de vida saudáveis, promoção da cidadania e orientação a comunidade, grupos e população sobre o acesso à rede de saúde pública.

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Educação

Alunos da rede municipal Peixotense receberão kits de materiais

04 Creches e 07 Escolas de Peixoto de Azevedo serão atendidos com a ação educacional

Alunos da rede municipal Peixotense receberão kits de materiais
Foto: Kit Escolar

A Secretaria de Educação dará início ao ano letivo de 2026 com uma importante ação voltada ao fortalecimento da educação pública: a entrega de kits de materiais escolares no primeiro dia de aula. A iniciativa contemplará as 04 creches e as 07 escolas da cidade e do distrito União do Norte, beneficiando mais de 5.000 alunos da educação infantil e do ensino fundamental.

A ação integra o plano de governo da administração do prefeito Nilmar Nunes Miranda, o Paulistinha, reafirmando o compromisso da gestão com investimentos sólidos e contínuos na educação.

Os kits foram organizados de acordo com cada etapa de ensino — Kit Creche e Pré-Escola e Kit Séries Iniciais — e são compostos por cadernos de capa dura, lápis de cor, lápis preto, borracha, apontador, estojo, canetinhas, tinta guache, pincel, régua, caneta, giz de cera, massa de modelar e cola.

Um dos destaques da iniciativa é a qualidade e a personalização do material, que traz em suas capas imagens que retratam os potenciais do município, valorizando a história, a cultura local e os avanços conquistados na educação. Além de tornar o material mais atrativo para crianças e adolescentes, a ação fortalece o sentimento de pertencimento e identidade dos estudantes com a cidade.

A entrega dos kits também representa um importante alívio econômico para as famílias, reduzindo gastos no início do ano letivo e garantindo igualdade de condições de aprendizagem para todos os alunos da rede municipal.

Segundo o Secretário de Educação, João Paulo Silva Souza, a ação simboliza apenas uma das metas projetadas para a educação, que seguirá recebendo investimentos expressivos em infraestrutura, valorização dos profissionais, melhoria da qualidade do ensino e ampliação de políticas públicas educacionais, consolidando Peixoto de Azevedo como referência no desenvolvimento educacional.

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Peixoto de Azevedo

Prefeito Paulistinha recebe Cacique Raoni e reforça compromisso com os povos originários

Agenda marcada pelo diálogo institucional e pelo fortalecimento das políticas públicas voltadas aos povos originários.

Prefeito Paulistinha recebe Cacique Raoni e reforça compromisso com os povos originários
Foto: Reunião Cacique Raoni

O prefeito de Peixoto de Azevedo, Nilmar Nunes Miranda (Paulistinha), recebeu em seu gabinete o líder indígena Cacique Raoni, em uma agenda marcada pelo diálogo institucional e pelo fortalecimento das políticas públicas voltadas aos povos originários.

Durante o encontro, foram debatidas pautas estratégicas, entre elas a transferência ou cessão de terrenos da FUNAI no perímetro urbano para a construção da Casa de Apoio à Saúde Indígena, iniciativa já autorizada pelo órgão federal. Também estiveram em discussão o apoio da Prefeitura na disponibilização de mantimentos alimentícios, a recuperação da pista de pouso em território indígena e a abertura de aproximadamente 50 quilômetros de estrada, obra que garantirá acesso à Aldeia Metuktire, que atualmente abriga mais de 400 habitantes e atualmente o acesso pode ser feito apenas de barco e de avião.

O prefeito Paulistinha informou que solicitará a interlocução do deputado federal Emanuelzinho junto à Presidência da República e aos órgãos ambientais, visando a liberação e autorização necessárias para que a Prefeitura execute as obras reivindicada a décadas pelos indígenas.

Segundo o gestor, a conclusão dessas ações facilitará o acesso ao território indígena e permitirá a ampliação de políticas públicas nas áreas de saúde, assistência social, educação, agricultura familiar indígena, abastecimento de alimentos, entre outras.

Ao final, o prefeito reafirmou seu apoio governamental aos povos originários, destacando que os compromissos assumidos fazem parte de seu Plano de Trabalho. “Nosso governo acredita no diálogo, no respeito e na construção conjunta de soluções que garantam dignidade, acesso e desenvolvimento para as comunidades indígenas”, enfatizou Paulistinha.

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