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Matupá

Portaria estabelece instalação e composição da Comissão de Transmissão de Mandato em Matupá

Prefeito Valtinho Miotto assina e publica portaria e comissão é composta por nove membros, cinco deles nomeados pelo novo gestor.

Portaria estabelece instalação e composição da Comissão de Transmissão de Mandato em Matupá
Foto: Paço Municipal SenadorJonas Pinheiro

O Prefeito de Matupá-MT, Valtinho Miotto, publicou nesta terça-feira (25) a Portaria Nº 8.715 que dispõe sobre a instalação e designação dos membros da Comissão de Transmissão de Mandato, em conformidade a Resolução Normativa do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso – TCE/MT.

Há praticamente 20 anos de vida pública, quatro mandatos eletivos e gestões abertas e transparentes, Miotto disse estar cumprindo sua função ao garantir ao Prefeito eleito e sua equipe o recebimento das informações, relatórios e dados necessários para o início da nova administração 2021-2024, assegurando inclusive a atuação conjunta e compartilhada dos integrantes das equipes de transição.

A Comissão de Transmissão de Mandato ficou composta da seguinte forma:

Atual Prefeito

- Veronica Chiodi (Controladora Interna)

- Maria Celoir da Silva Ferreira (Contadora Pública)

- Cleber Kochhann (Procurador Municipal)

- Antônio Pereira de Figueiredo Netto (Servidor Efetivo/Secretário de Meio Ambiente)

Prefeito Eleito

- Bruno Santos Mena

- Marylaine de Lima Santana

- Juliana Fátima Carbonera

- Cleusi Hintz

- Danielle da Cruz Carvalho Calado de Oliveira

Em entrevista concedida ao site NoticiaVIP, o Prefeito Valtinho Miotto destacou a importância do papel desta Comissão no contexto da prestação das informações indispensáveis à elaboração e implementação do programa do novo governo, evitando a descontinuidade de ações, serviços e programas de interesse da municipalidade Matupaense.

“Temos este compromisso de realizar uma transição a altura do trabalho desenvolvido pela nossa gestão, e principalmente permitindo que o futuro gestor acesse as informações, obedecendo notoriamente aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência”, enfatizou o Prefeito Valtinho Miotto.

Miotto encerra seu mandato colocando Matupá como sendo a 3ª melhor cidade para se viver no Brasil com até 20.000 habitantes, eleito pelo Conselho Federal de Administração, uma referência nacional de Governança Municipal em três dimensões: finanças, gestão e desempenho.  

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MINERAÇÃO

Coogavepe defende parceria institucional com Governos e Órgãos Fiscalizadores

O objetivo é garantir segurança jurídica às atividades regularmente licenciadas e evitar que maquinários e equipamentos utilizados por empreendimentos legalizados sejam destruídos durante operações de fiscalização.

Coogavepe defende parceria institucional com Governos e Órgãos Fiscalizadores
Foto: Reunião na Câmara de Vereadores

A Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto (Coogavepe) participou de uma importante reunião que reuniu representantes da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Comando Regional da Polícia Militar Ambiental, Prefeitura Municipal, Câmara de Vereadores e das cooperativas Coomipaz e Cooperrio para discutir medidas voltadas ao fortalecimento da mineração legal e sustentável.

Representando a Coogavepe, o vice-presidente Gabriel Cervantes defendeu a necessidade de um maior alinhamento entre as cooperativas, os poderes públicos, as forças de segurança e os órgãos fiscalizadores, com o objetivo de garantir segurança jurídica às atividades regularmente licenciadas e evitar que maquinários e equipamentos utilizados por empreendimentos legalizados sejam destruídos durante operações de fiscalização.

Durante o encontro, Gabriel também destacou a importância da desburocratização e da maior celeridade nos processos de licenciamento ambiental, além da construção de um trabalho conjunto, democrático e institucional capaz de aperfeiçoar as políticas públicas voltadas ao setor mineral. Entre as propostas apresentadas estão o incentivo a pesquisas, estudos, inovação tecnológica, assistência técnica, consultoria especializada, celebração de termos de cooperação, criação de linhas de crédito específicas e mecanismos de incentivo que fortaleçam a legalidade e a sustentabilidade ambiental.

“O garimpo legal não pode ser confundido com a extração mineral clandestina e criminosa. Quem trabalha dentro da legislação, cumpre as exigências ambientais, investe em tecnologia e promove a recuperação das áreas degradadas precisa ser reconhecido e respeitado. O combate deve ser direcionado à ilegalidade, preservando o direito de quem produz com responsabilidade e compromisso ambiental”, ressaltou o vice-presidente da Coogavepe.

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Peixoto de Azevedo

Social em Movimento leva serviços públicos ao Bairro Mãe de Deus

Acontece na próxima sexta-feira dia 31 de julho o Mutirão Social em Movimento a partir das 8:00 horas na quadra de esportes do Bairro Mãe de Deus.

Social em Movimento leva serviços públicos ao Bairro Mãe de Deus
Foto: Divulgação

Acontece na próxima sexta-feira dia 31 de julho o Mutirão Social em Movimento a partir das 8:00 horas na quadra de esportes do Bairro Mãe de Deus.

Encabeçado pela Secretaria de Assistencia Social envolve todas as pastas públicas em uma grande mobilização de prestação de serviços a toda comunidade.

- Emissão de RG
- Carteira do Idoso
- CADÚNICO/Bolsa Família
- Benefício de Prestação Continuada
- Corte de Cabelo
- Vacinação
- Aferição da Pressão Arterial
- Avaliação Odontológica
- Atendimentos de Oftalmologia
- Pesagem
- Cadastro Cartão SUS
- Distribuição de Mudas
- Ações Programa Ser Família
- Parque Infantil
- Pipoca, Doces e Guloseimas

Totalmente gratuito à população!
Participem!!!

Convite especial da Primeira Dama Cristiane Lima e Prefeito Paulistinha.

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MINERAÇÃO

Cooperrio solicita apoio do Governo de Mato Grosso

Cooperrio solicitou sensibilidade política e administrativa do Governo do Estado para a adoção de medidas que impeçam operações que resultem na queima de balsas, destruição de equipamentos e maquinários.

Cooperrio solicita apoio do Governo de Mato Grosso
Foto: Cooperativas presentes em Cuiabá-MT

O presidente da Cooperrio, Vanderson Lobato Portes, participou de uma importante audiência no Palácio Paiaguás, em Cuiabá, com o governador de Mato Grosso, Otaviano Pivetta, para discutir medidas voltadas ao fortalecimento da mineração legal por meio de balsas.

O encontro foi articulado pelo deputado estadual Diego Guimarães e reuniu representantes da Coogavepe, Coomipaz, Cooperrio, da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), da Casa Civil de Mato Grosso e da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA-MT).

Durante a reunião, Vanderson Portes solicitou sensibilidade política e administrativa do Governo do Estado para a adoção de medidas que impeçam operações que resultem na queima de balsas, destruição de equipamentos e maquinários utilizados na atividade mineral.

Segundo ele, além dos elevados prejuízos financeiros e sociais causados aos garimpeiros, essas ações acabam contribuindo para a poluição dos rios, em razão dos destroços deixados nas águas e em suas margens.

O presidente destacou que a Cooperrio desenvolve uma ampla força-tarefa voltada à regularização da mineração em balsas, promovendo a adequação das embarcações às exigências legais e ambientais. O trabalho envolve melhorias estruturais, fortalecimento da segurança do trabalho, implantação de protocolos preventivos de proteção ambiental, obtenção de licenças, assistência técnica e jurídica aos cooperados, fortalecimento do cooperativismo, planejamento de recuperação de áreas degradadas e desenvolvimento de projetos de responsabilidade social.

Como encaminhamento da audiência, ficou acordado que o Governo de Mato Grosso estudará mecanismos para promover o ressarcimento financeiro dos prejuízos ocasionados pela recente operação da Polícia Ambiental, que destruiu pelo menos 11 balsas de mineração que estavam fora de operação e em processo de legalização.

Outro avanço importante foi o compromisso de discutir, na Assembleia Legislativa, a criação da Frente Parlamentar da Mineração, iniciativa que contará com o apoio e a defesa do deputado estadual Diego Guimarães.

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