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Matupá

Vereador Silvano Ramos trabalhará para implantação de CIRETRAN em Matupá

Legislador esteve reunido com servidores da Agência Municipal de Trânsito e buscará apoio de deputados e governador para implantação da CIRETRAN

Vereador Silvano Ramos trabalhará para implantação de CIRETRAN em Matupá
Foto: Vereador Silvano na Agência Municipal de Trânsito

O vereador Silvano Ramos (PSDB) esteve na Agência Municipal de Trânsito de Matupá, oportunidade em que se reuniu com os servidores do órgão para colher dados e informações inerentes aos serviços prestados, número da frota de veículos emplacados, aparelhamento tecnológico, instalações físicas, quadro de servidores, entre outras situações.  

Silvano irá buscar apoio político para que a Agência seja transformada em CIRETRAN, como o da cidade de Peixoto de Azevedo, uma vez que a Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou o Projeto de Lei Ordinário N. 8.383 de 27 de outubro de 2005, que estabelece a criação da referida Circunscrição Regional de Trânsito no município de Matupá, proposição esta que foi sancionada pelo então Governador Blairo Borges Maggi.

“A nossa frota de veículos automotores está em mais de 13.035, e temos um prédio, mesmo que locado pela Prefeitura, mas que efetivamente pode ser melhor reestruturado em termos de aparelhos, equipamentos, mobiliário e recursos humanos para atender com maior agilidade e eficiência a nossa população, evitando que a mesma tenha que aguardar agendamento junto a 32ª CIRETRAN de Peixoto de Azevedo”, disse o Vereador Silvano.

O parlamentar lembrou que além do número substancial da frota de veículos, a cidade de Matupá aumentou significativamente seu índice populacional, suas vias estão quase que 100% asfaltadas e a sua localização estratégica no entroncamento das rodovias BR-163 e MT-322 (Antiga BR-080) potencializam a viabilidade técnica de implantação da CIRETRAN.

“Buscarei apoio dos deputados estaduais e em parceria com o Chefe do Poder Executivo Municipal estaremos formalizando o pleito ao Governador Mauro Mendes e ao Diretor do DETRAN-MT com uma justificativa plausível e convincente”, comentou o vereador Silvano.

Caso seja concretizada a transformação da Agência Municipal de Trânsito para CIRETRAN, será ampliada a prestação de serviços, tais como: 1ª Habilitação, Renovação, Certidão de Condutor, Adição de Categoria, Transferência de Veículos, Inclusão ou Baixa de Gravame, Abertura de Processos, Licenciamento, entre outros.

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MINERAÇÃO

Coogavepe defende parceria institucional com Governos e Órgãos Fiscalizadores

O objetivo é garantir segurança jurídica às atividades regularmente licenciadas e evitar que maquinários e equipamentos utilizados por empreendimentos legalizados sejam destruídos durante operações de fiscalização.

Coogavepe defende parceria institucional com Governos e Órgãos Fiscalizadores
Foto: Reunião na Câmara de Vereadores

A Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto (Coogavepe) participou de uma importante reunião que reuniu representantes da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Comando Regional da Polícia Militar Ambiental, Prefeitura Municipal, Câmara de Vereadores e das cooperativas Coomipaz e Cooperrio para discutir medidas voltadas ao fortalecimento da mineração legal e sustentável.

Representando a Coogavepe, o vice-presidente Gabriel Cervantes defendeu a necessidade de um maior alinhamento entre as cooperativas, os poderes públicos, as forças de segurança e os órgãos fiscalizadores, com o objetivo de garantir segurança jurídica às atividades regularmente licenciadas e evitar que maquinários e equipamentos utilizados por empreendimentos legalizados sejam destruídos durante operações de fiscalização.

Durante o encontro, Gabriel também destacou a importância da desburocratização e da maior celeridade nos processos de licenciamento ambiental, além da construção de um trabalho conjunto, democrático e institucional capaz de aperfeiçoar as políticas públicas voltadas ao setor mineral. Entre as propostas apresentadas estão o incentivo a pesquisas, estudos, inovação tecnológica, assistência técnica, consultoria especializada, celebração de termos de cooperação, criação de linhas de crédito específicas e mecanismos de incentivo que fortaleçam a legalidade e a sustentabilidade ambiental.

“O garimpo legal não pode ser confundido com a extração mineral clandestina e criminosa. Quem trabalha dentro da legislação, cumpre as exigências ambientais, investe em tecnologia e promove a recuperação das áreas degradadas precisa ser reconhecido e respeitado. O combate deve ser direcionado à ilegalidade, preservando o direito de quem produz com responsabilidade e compromisso ambiental”, ressaltou o vice-presidente da Coogavepe.

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Peixoto de Azevedo

Social em Movimento leva serviços públicos ao Bairro Mãe de Deus

Acontece na próxima sexta-feira dia 31 de julho o Mutirão Social em Movimento a partir das 8:00 horas na quadra de esportes do Bairro Mãe de Deus.

Social em Movimento leva serviços públicos ao Bairro Mãe de Deus
Foto: Divulgação

Acontece na próxima sexta-feira dia 31 de julho o Mutirão Social em Movimento a partir das 8:00 horas na quadra de esportes do Bairro Mãe de Deus.

Encabeçado pela Secretaria de Assistencia Social envolve todas as pastas públicas em uma grande mobilização de prestação de serviços a toda comunidade.

- Emissão de RG
- Carteira do Idoso
- CADÚNICO/Bolsa Família
- Benefício de Prestação Continuada
- Corte de Cabelo
- Vacinação
- Aferição da Pressão Arterial
- Avaliação Odontológica
- Atendimentos de Oftalmologia
- Pesagem
- Cadastro Cartão SUS
- Distribuição de Mudas
- Ações Programa Ser Família
- Parque Infantil
- Pipoca, Doces e Guloseimas

Totalmente gratuito à população!
Participem!!!

Convite especial da Primeira Dama Cristiane Lima e Prefeito Paulistinha.

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MINERAÇÃO

Cooperrio solicita apoio do Governo de Mato Grosso

Cooperrio solicitou sensibilidade política e administrativa do Governo do Estado para a adoção de medidas que impeçam operações que resultem na queima de balsas, destruição de equipamentos e maquinários.

Cooperrio solicita apoio do Governo de Mato Grosso
Foto: Cooperativas presentes em Cuiabá-MT

O presidente da Cooperrio, Vanderson Lobato Portes, participou de uma importante audiência no Palácio Paiaguás, em Cuiabá, com o governador de Mato Grosso, Otaviano Pivetta, para discutir medidas voltadas ao fortalecimento da mineração legal por meio de balsas.

O encontro foi articulado pelo deputado estadual Diego Guimarães e reuniu representantes da Coogavepe, Coomipaz, Cooperrio, da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), da Casa Civil de Mato Grosso e da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA-MT).

Durante a reunião, Vanderson Portes solicitou sensibilidade política e administrativa do Governo do Estado para a adoção de medidas que impeçam operações que resultem na queima de balsas, destruição de equipamentos e maquinários utilizados na atividade mineral.

Segundo ele, além dos elevados prejuízos financeiros e sociais causados aos garimpeiros, essas ações acabam contribuindo para a poluição dos rios, em razão dos destroços deixados nas águas e em suas margens.

O presidente destacou que a Cooperrio desenvolve uma ampla força-tarefa voltada à regularização da mineração em balsas, promovendo a adequação das embarcações às exigências legais e ambientais. O trabalho envolve melhorias estruturais, fortalecimento da segurança do trabalho, implantação de protocolos preventivos de proteção ambiental, obtenção de licenças, assistência técnica e jurídica aos cooperados, fortalecimento do cooperativismo, planejamento de recuperação de áreas degradadas e desenvolvimento de projetos de responsabilidade social.

Como encaminhamento da audiência, ficou acordado que o Governo de Mato Grosso estudará mecanismos para promover o ressarcimento financeiro dos prejuízos ocasionados pela recente operação da Polícia Ambiental, que destruiu pelo menos 11 balsas de mineração que estavam fora de operação e em processo de legalização.

Outro avanço importante foi o compromisso de discutir, na Assembleia Legislativa, a criação da Frente Parlamentar da Mineração, iniciativa que contará com o apoio e a defesa do deputado estadual Diego Guimarães.

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