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Matupá

Prefeito anuncia Titularização de Chácaras das Linhas do Filão e do Horto

Prefeito Marcos Icassati Decretou que estas áreas são passiveis de regularização fundiária urbana de interesse social e dezenas de famílias receberão escrituras

Prefeito anuncia Titularização de Chácaras das Linhas do Filão e do Horto
Foto: Prefeito Marcos Icassati assina Decreto

Uma das primeiras atitudes tomadas pelo Prefeito em Exercício de Matupá, Marcos Icassati, assim que assumiu a Chefia do Executivo Municipal por determinação do TSE, foi determinar ao setor de engenharia, procuradoria jurídica e as secretaria de assistência social e meio ambiente, a tomada de medidas urgentes para documentar as chamadas ‘Áreas Verdes’, efetivamente passiveis de regularização fundiária dentro do que estabelece a Lei Nº 13.465 – Reurb-S, que nada mais é do que um conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que visam à Titularização Definitiva das Propriedades.

Objetivando dar agilidade aos procedimentos de regularização fundiária urbana, na tarde desta terça-feira (09), o Prefeito Marcos Icassati assinou o Decreto Nº 3.637 que tornou a região da ZP-008 como sendo de Interesse Social, ou seja, permitindo a imediata tomada de medidas para entrega de escrituras às dezenas de famílias estabelecidas nas Linhas do Filão Velho e do Horto no município de Matupá-MT.

Todos os serviços de atualizações topográficas, relatórios socioeconômicos dos beneficiários, estudos técnicos de impactos ambientais e de caráter jurídico estão sendo feitos para que no prazo preestabelecido de 45 a 60 dias sejam emitidos e entregues oficialmente os Títulos Definitivos aos chacareiros.

“Não podemos delongar, são famílias que estão nessas áreas há décadas e sonham com a segurança e estabilidade que o Título Definitivo oferece. As Linhas do Filão e Horto são ocupadas predominantemente por população de baixa renda, enquadradas no critério de Reurb de Interesse Social. Como gestor reafirmo o compromisso de que todas estas pessoas receberão gratuitamente o registro do imóvel e já estamos planejando os investimentos na melhoria da infraestrutura básica. Isso sim é respeito, transparência e honestidade na tratativa de regularização fundiária urbana, que alguns estavam usando para fins meramente políticos, causando insegurança aos moradores”, comentou o Prefeito Marcos Icassati.

Logo em seguida deverão ser documentadas as Linhas do Setor Industrial (Lago do Dendê) e a Comunidade dos Índios.

Participaram do ato de assinatura e anuncio da regularização fundiária urbana de interesse social nas dependências do Paço Municipal Senador Jonas Pinheiro, os vereadores Samuel Carteiro, Douglas Picotte, Louredo da Gleba e Júlia Uczai.

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MINERAÇÃO

Grupo Frajola de Mineração realiza treinamento de segurança no trabalho

Capacitação e Treinamento tem apoio da cooperativa de garimpeiros de Peixoto de Azevedo

Grupo Frajola de Mineração realiza treinamento de segurança no trabalho
Foto: Treinamento

A Cooperativa de Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto – Coogavepe, participou do 1º ciclo de palestras dos Empreendimentos de Mineração Frajola – localizados na região do Troca-Tiro em Peixoto de Azevedo-MT.

Cerca de 40 garimpeiros assistiram a palestra e o treinamento sobre Técnicas de Segurança no Trabalho ministrados pelo Engenheiro Dhionatan Gianchini da Empresa Expert Engenharia.

Dentre as exposições estiveram em pauta a segurança e saúde na mineração, procedimentos, metodologias e medidas preventivas que devem ser seguidos por gestores e parceiros, avaliações de risco, planos de emergência, uso correto de equipamentos de proteção individual (EPIs), sinalização da área de trabalho, treinamento adequado e promoção da cultura de segurança no ambiente laboral.

O Presidente da Coogavepe, Gilson Camboim, parabenizou a iniciativa do cooperado Francisco Frajola e o comprometimento das normativas da legislação, pois o treinamento e monitoramento desempenham um papel crucial na prevenção de acidentes no setor da mineração, provocando atitudes e procedimentos adequados para as situações de riscos e o uso correto dos EPIs, fundamental para manter um ambiente de trabalho seguro e produtivo.

A cooperativa de garimpeiros apoia incondicionalmente todas as ações providenciais a saúde, bem-estar e segurança do trabalhador do setor mineral e coloca-se a disposição uma atuação coletiva nos municípios que impactem na redução de acidentes e doenças ocupacionais.

Proprietários do Grupo Frajola

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BR 163

Inaugurada a Passarela Elevada na BR-163 em Matupá

Diversas autoridades participaram do evento realizado pela Empresa Via Brasil

Inaugurada a Passarela Elevada na BR-163 em Matupá
Foto: Ato de Inauguração

O Prefeito de Matupá, Bruno Mena, Presidente da Câmara Dra. Andréia, Diretor de Logística da Via Brasil, Ricardo Barra e demais autoridades da região participaram da inauguração da passarela elevada da rodovia BR-163 próximo aos Postos Míriam e Cerradão.

Segundo a Vereadora Dra. Andréia, a obra garantirá maior segurança aos pedestres que precisam acessar equipamentos públicos como escolas, creches, postos de saúde, secretarias municipais, além de comércios, empresas e indústrias desta região, o setor industrial, onde verifica-se a instalação de novos empreendimentos que geram dezenas de empregos e automaticamente aumenta o trânsito de pedestres.

A passarela construída pela Via Brasil também reduzirá riscos de acidentes e proporcionará melhoria na fluidez do trânsito. A estrutura conta com calçamento, alambrado de segurança, abrigo para ônibus e iluminação em LED.

"Dentre os fatores positivos da passarela destacam-se a separação de pedestres e ciclistas do tráfego, a facilitação da travessia, incluindo pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e diminuição drástica de possíveis interrupções do tráfego de veículos na rodovia federal. Pedimos e conclamamos a população Matupaense que utilizem essa ferramenta de segurança", comentou o Prefeito Bruno Mena.

Passarela BR 163

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Saúde

Consórcio Intermunicipal de Saúde tem novo presidente

Nilmar Nunes Miranda é o novo presidente do Consórcio de Saúde Vale do Peixoto

Consórcio Intermunicipal de Saúde tem novo presidente
Foto: Paulistinha assume consórcio de saúde

O Presidente da Câmara de Vereadores de Peixoto de Azevedo, Thawê Dorta, participou da reunião ordinária do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Peixoto – CISVP, que contou com a participação dos Prefeitos Nilmar Miranda (Peixoto), Bruno Mena (Matupá), Casciano Martins Reis (Novo Mundo) e o representante do Prefeito Pascoal Alberton (Terra Nova do Norte), o Secretário Municipal de Saúde, Rafael Souza Barros.

Na ocasião foi eleito novo Presidente, o Prefeito Peixotense, Paulistinha, tendo como Vice-Presidente, o Prefeito Novomundense, Casciano Martins, com o aval dos gestores dos municípios consorciados.

Também estiveram em pauta assuntos estratégicos para a melhor gestão do Hospital Regional com foco no planejamento, eficiência, segurança, qualidade dos serviços, humanização do atendimento e transparência financeira.

Foram debatidos assuntos relacionados ao incremento da per capita das prefeituras ao consórcio, viabilização do pagamento do piso da enfermagem, decreto de situação de emergência para aquisição de medicamentos, viabilização de emendas parlamentares estaduais e federais, convite ao município de Guarantã do Norte para ingresso no CISVP e gestão junto ao Governador Mauro Mendes para ampliação do repasse a instituição intermunicipal de saúde composta pelos municípios de Peixoto de Azevedo, Matupá, Novo Mundo e Terra Nova do Norte.

“Todas as leis autorizativas necessárias e imprescindíveis para que tenhamos o Consórcio e o Hospital Regional atendendo a população a altura do que ela merece, terá nosso apoio incondicional. Buscaremos uma agenda regionalizada com todos os prefeitos e vereadores dos municípios consorciados junto ao Governador Mauro Mendes, Secretário de Estado de Saúde Gilberto Figueiredo, a Bancada Federal e nos membros da Assembleia Legislativa de Mato Grosso. Será uma grande mobilização para tirarmos o Hospital Regional da UTI”, disse o Presidente Thawê Dorta.

Os Prefeitos Bruno Mena e Casciano Martins Reis desejaram sucesso e colocaram-se a disposição do novo Presidente do Consórcio de Saúde, Nilmar Miranda, para que coloque em prática o plano de trabalho afim de garantir a entrega eficiente e eficaz de serviços de saúde aos cidadãos do Vale do Peixoto.

Os vereadores, Ismael Filho, Margarete Cavallini, Rosângela Matos Dias, Washington Brito e Daniel da Master acompanharam e apresentaram ideias, sugestões e indicativos em prol da saúde pública.

Vereadores apoiam novo presidente do CISVP

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