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Matupá

Prefeito anuncia Titularização de Chácaras das Linhas do Filão e do Horto

Prefeito Marcos Icassati Decretou que estas áreas são passiveis de regularização fundiária urbana de interesse social e dezenas de famílias receberão escrituras

Prefeito anuncia Titularização de Chácaras das Linhas do Filão e do Horto
Foto: Prefeito Marcos Icassati assina Decreto

Uma das primeiras atitudes tomadas pelo Prefeito em Exercício de Matupá, Marcos Icassati, assim que assumiu a Chefia do Executivo Municipal por determinação do TSE, foi determinar ao setor de engenharia, procuradoria jurídica e as secretaria de assistência social e meio ambiente, a tomada de medidas urgentes para documentar as chamadas ‘Áreas Verdes’, efetivamente passiveis de regularização fundiária dentro do que estabelece a Lei Nº 13.465 – Reurb-S, que nada mais é do que um conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que visam à Titularização Definitiva das Propriedades.

Objetivando dar agilidade aos procedimentos de regularização fundiária urbana, na tarde desta terça-feira (09), o Prefeito Marcos Icassati assinou o Decreto Nº 3.637 que tornou a região da ZP-008 como sendo de Interesse Social, ou seja, permitindo a imediata tomada de medidas para entrega de escrituras às dezenas de famílias estabelecidas nas Linhas do Filão Velho e do Horto no município de Matupá-MT.

Todos os serviços de atualizações topográficas, relatórios socioeconômicos dos beneficiários, estudos técnicos de impactos ambientais e de caráter jurídico estão sendo feitos para que no prazo preestabelecido de 45 a 60 dias sejam emitidos e entregues oficialmente os Títulos Definitivos aos chacareiros.

“Não podemos delongar, são famílias que estão nessas áreas há décadas e sonham com a segurança e estabilidade que o Título Definitivo oferece. As Linhas do Filão e Horto são ocupadas predominantemente por população de baixa renda, enquadradas no critério de Reurb de Interesse Social. Como gestor reafirmo o compromisso de que todas estas pessoas receberão gratuitamente o registro do imóvel e já estamos planejando os investimentos na melhoria da infraestrutura básica. Isso sim é respeito, transparência e honestidade na tratativa de regularização fundiária urbana, que alguns estavam usando para fins meramente políticos, causando insegurança aos moradores”, comentou o Prefeito Marcos Icassati.

Logo em seguida deverão ser documentadas as Linhas do Setor Industrial (Lago do Dendê) e a Comunidade dos Índios.

Participaram do ato de assinatura e anuncio da regularização fundiária urbana de interesse social nas dependências do Paço Municipal Senador Jonas Pinheiro, os vereadores Samuel Carteiro, Douglas Picotte, Louredo da Gleba e Júlia Uczai.

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Educação

Serão investidos mais R$ 540 mil na Reforma da Escola Vida e Esperança

Escola Municipal de União do Norte será totalmente revitalizada no maior assentamento da América Latina

Serão investidos mais R$ 540 mil na Reforma da Escola Vida e Esperança
Foto: Lançamento da Obra

Este ano de 2021 será marcado por muitas obras relevantes no distrito União do Norte.

Esta semana também foi lançada a reforma completa da Escola Municipal Vida e Esperança onde serão investidos mais de R$ 550.000,00.

O estabelecimento de ensino conta com cerca de 600 alunos matriculados que ainda estão estudando na modalidade remota e Apostilado Positivo por conta da pandemia do Covid-19.

Setor administrativo, salas de aula, cozinha e refeitório, sala de professores, biblioteca, pátio de recreação, laboratório de informática, entre outras dependências há pelo menos oito anos não recebiam melhorias em sua infraestrutura.

O Prefeito Maurício Ferreira de Souza esteve no colégio juntamente com Secretários, Vereadores e Lideranças Comunitárias, onde na companhia da Direção e Coordenação Escolar fez o lançamento das obras que terão início de imediato.

A reforma completa, desde hidráulica, elétrica, cobertura, pintura e outros melhoramentos estruturais visam recuperar e otimizar as condições de trabalho, segurança e conforto aos funcionários e alunos que terão uma escola mais atrativa.

“Esse investimento estava dentro de nosso planejamento e estamos aproveitando o período pandêmico para promover a reforma da Escola Municipal Vida e Esperança. A Prefeitura iniciará esta semana um conjunto de ações para ampliar a vida útil da edificação, recuperando sua capacidade funcional e garantindo um espaço físico adequado, seguro, confortável e digno a toda comunidade escolar”, comentou o Prefeito Maurício Ferreira de Souza.

O diretor da escola, João Silva Costa, enfatizou que este era um sonho dos moradores do distrito União do Norte e que a reforma será essencial inclusive no processo de formação das crianças e adolescentes, garantindo conforto e bem estar não apenas aos alunos, mas também para os professores e a toda comunidade escolar.

“Com a passagem da pandemia do coronavírus com absoluta certeza a reforma completa do prédio fara da escola mais atrativa, que por sua vez é fundamental para que não haja ausência do aluno, o que pode levar, consequentemente, ao abandono, evasão escolar e reprovação. Isso refletirá no melhor desempenho e aprendizado do estudante”, comemorou o Diretor da Escola Vida e Esperança, João Silva Costa.

Participaram do ato de lançamento das obras os vereadores Evandro Kommers, Rosangela Matos Dias, Zal Vacaro, Mário Aparecido e os Secretários Gilmar Santos (Esporte), Alan Aires (Agricultura), Sidney de Paula (Governo), Subprefeito Fernando Altmayer e demais lideranças comunitárias de União do Norte.

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Peixoto de Azevedo

Prefeito Maurício anuncia que Associação Santa Emília é contemplada com máquinas pesadas

Associação Estruturante da MT-322 contará com novas moto-niverladoras, retroescavadeira e pá carregadeira entregues pelo Governo de MT

Prefeito Maurício anuncia que Associação Santa Emília é contemplada com máquinas pesadas
Foto: Governador contempla Peixoto de Azevedo
O Prefeito de Peixoto de Azevedo, Maurício Ferreira de Souza, participou nesta quarta-feira (16) em Cuiabá do ato de entrega de máquinas pesadas e equipamentos para manutenção das estradas não pavimentadas nos municípios Mato-grossenses.
 
O município está sendo contemplado através da Associação Estruturante Santa Emília da Rodovia MT-322 que agregará em seu Parque de Máquinas 02 moto-niveladoras, 01 retroescavadeira hidráulica e 01 pá carregadeira.
 
A entrega faz parte do Programa Mais MT, onde o Governo de Mato Grosso contemplou 10 prefeituras, 10 consórcios e duas associações conveniadas com a Secretaria de Infraestrutura e Logística – Sinfra-MT.
“Esses maquinários serão fundamentais para mantermos as estradas rurais transitáveis não apenas na MT-322, mas em toda região do distrito União do Norte e assentamentos adjacentes, Vale do Iriri, Aldeias Indígenas e outras vias, onde o avanço da agricultura familiar, pecuária de corte e de leite, agronegócio, mineração, base florestal sustentável e outras cadeias produtivas estão em constante evolução. Nossa administração continuará sendo parceira da Associação Estruturante Santa Emília nas demandas que fomentem o desenvolvimento socioeconômico regional”, disse o Prefeito Maurício Ferreira de Souza.
O gestor Peixotense agradeceu o Governador Mauro Mendes, Senador Carlos Fávaro, Deputado Federal Nerí Geller, Deputado Estadual Nininho e o Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo Oliveira, por sempre colocar Peixoto de Azevedo no radar de investimentos dos setores de infraestrutura, obras e transportes.
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