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Matupá

Prefeitura de Matupá e INCRA formalizam parceria para Titulação Definitiva

Apoio logístico e parceria de trabalho foi formalizada para emissão de Títulos Definitivos de Propriedade nas Glebas União e Padovani

Prefeitura de Matupá e INCRA formalizam parceria para Titulação Definitiva
Foto: Reunião com INCRA em Matupá
Em reunião de trabalho realizada no Gabinete do Prefeito de Matupá, Marcos Icassatti, foi definida a parceria e cooperação técnica para Força Tarefa de Titulação Definitiva das Glebas São José União e Padovani.
 
Participaram do encontro o Executor Regional do INCRA-MT, Júlio Cotrin, Chefe do Executivo Marcos Icassatti e os Vereadores Louredo da Gleba, Samuel Carteiro e Júlia Uczai.
 
Esteve em pauta a somatória de esforços das instituições e órgãos públicos na celeridade dos trabalhos de vistorias, georeferenciamento e emissão dos Títulos Definitivos de Propriedade.
 
 
“Daremos todo apoio logístico ao Escritório Regional do INCRA para que tenha efetivas condições de atuar com rapidez nas tratativas inerentes a regularização fundiária rural, como já ocorreu durante a gestão do Prefeito Valtinho Miotto para mais de 400 famílias do PA São José União. Não faltará engajamento para que isso aconteça com maior brevidade possível, pois o Título Definitivo garante a segurança jurídica e é um imprescindível documento para o acesso as linhas de crédito e aos programas e projetos de incentivo do Governo Federal”, disse o Prefeito Marcos Icassatti.
 
O Executor Regional do INCRA, Júlio Cotrin, agradeceu o apoio irrestrito do Prefeito Icassatti e dos Vereadores, que por sua vez é essencial para as políticas públicas de regularização fundiária rural.
 
 
“Os gestores demonstram a responsabilidade de fazer acontecer a Titulação desses assentamentos rurais que muito contribuem para geração de empregos e renda, devido as inúmeras cadeias produtivas desenvolvidas com sucesso e potencial nestas regiões de Matupá. Vamos avançar nesta força tarefa de garantir rapidez e segurança ao processo de titulação definitiva, cuja meta inicial é de entregar 100 títulos”, comentou Cotrin.
 
Os assentados do PA Padovani ao requerer o Título Definitivo junto ao INCRA-MT devem apresentar o Mapa, Memorial Descritivo, Georeferenciamento e o Cadastro Ambiental Rural (CAR). A Progeo Engenharia de Guarantã do Norte é a empresa responsável pela demarcação dos 457 lotes do PA Padovani que abrange os municípios de Matupá e Peixoto de Azevedo e está a disposição para maiores informações e esclarecimentos.
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MINERAÇÃO

Coogavepe defende parceria institucional com Governos e Órgãos Fiscalizadores

O objetivo é garantir segurança jurídica às atividades regularmente licenciadas e evitar que maquinários e equipamentos utilizados por empreendimentos legalizados sejam destruídos durante operações de fiscalização.

Coogavepe defende parceria institucional com Governos e Órgãos Fiscalizadores
Foto: Reunião na Câmara de Vereadores

A Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto (Coogavepe) participou de uma importante reunião que reuniu representantes da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Comando Regional da Polícia Militar Ambiental, Prefeitura Municipal, Câmara de Vereadores e das cooperativas Coomipaz e Cooperrio para discutir medidas voltadas ao fortalecimento da mineração legal e sustentável.

Representando a Coogavepe, o vice-presidente Gabriel Cervantes defendeu a necessidade de um maior alinhamento entre as cooperativas, os poderes públicos, as forças de segurança e os órgãos fiscalizadores, com o objetivo de garantir segurança jurídica às atividades regularmente licenciadas e evitar que maquinários e equipamentos utilizados por empreendimentos legalizados sejam destruídos durante operações de fiscalização.

Durante o encontro, Gabriel também destacou a importância da desburocratização e da maior celeridade nos processos de licenciamento ambiental, além da construção de um trabalho conjunto, democrático e institucional capaz de aperfeiçoar as políticas públicas voltadas ao setor mineral. Entre as propostas apresentadas estão o incentivo a pesquisas, estudos, inovação tecnológica, assistência técnica, consultoria especializada, celebração de termos de cooperação, criação de linhas de crédito específicas e mecanismos de incentivo que fortaleçam a legalidade e a sustentabilidade ambiental.

“O garimpo legal não pode ser confundido com a extração mineral clandestina e criminosa. Quem trabalha dentro da legislação, cumpre as exigências ambientais, investe em tecnologia e promove a recuperação das áreas degradadas precisa ser reconhecido e respeitado. O combate deve ser direcionado à ilegalidade, preservando o direito de quem produz com responsabilidade e compromisso ambiental”, ressaltou o vice-presidente da Coogavepe.

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Peixoto de Azevedo

Social em Movimento leva serviços públicos ao Bairro Mãe de Deus

Acontece na próxima sexta-feira dia 31 de julho o Mutirão Social em Movimento a partir das 8:00 horas na quadra de esportes do Bairro Mãe de Deus.

Social em Movimento leva serviços públicos ao Bairro Mãe de Deus
Foto: Divulgação

Acontece na próxima sexta-feira dia 31 de julho o Mutirão Social em Movimento a partir das 8:00 horas na quadra de esportes do Bairro Mãe de Deus.

Encabeçado pela Secretaria de Assistencia Social envolve todas as pastas públicas em uma grande mobilização de prestação de serviços a toda comunidade.

- Emissão de RG
- Carteira do Idoso
- CADÚNICO/Bolsa Família
- Benefício de Prestação Continuada
- Corte de Cabelo
- Vacinação
- Aferição da Pressão Arterial
- Avaliação Odontológica
- Atendimentos de Oftalmologia
- Pesagem
- Cadastro Cartão SUS
- Distribuição de Mudas
- Ações Programa Ser Família
- Parque Infantil
- Pipoca, Doces e Guloseimas

Totalmente gratuito à população!
Participem!!!

Convite especial da Primeira Dama Cristiane Lima e Prefeito Paulistinha.

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MINERAÇÃO

Cooperrio solicita apoio do Governo de Mato Grosso

Cooperrio solicitou sensibilidade política e administrativa do Governo do Estado para a adoção de medidas que impeçam operações que resultem na queima de balsas, destruição de equipamentos e maquinários.

Cooperrio solicita apoio do Governo de Mato Grosso
Foto: Cooperativas presentes em Cuiabá-MT

O presidente da Cooperrio, Vanderson Lobato Portes, participou de uma importante audiência no Palácio Paiaguás, em Cuiabá, com o governador de Mato Grosso, Otaviano Pivetta, para discutir medidas voltadas ao fortalecimento da mineração legal por meio de balsas.

O encontro foi articulado pelo deputado estadual Diego Guimarães e reuniu representantes da Coogavepe, Coomipaz, Cooperrio, da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), da Casa Civil de Mato Grosso e da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA-MT).

Durante a reunião, Vanderson Portes solicitou sensibilidade política e administrativa do Governo do Estado para a adoção de medidas que impeçam operações que resultem na queima de balsas, destruição de equipamentos e maquinários utilizados na atividade mineral.

Segundo ele, além dos elevados prejuízos financeiros e sociais causados aos garimpeiros, essas ações acabam contribuindo para a poluição dos rios, em razão dos destroços deixados nas águas e em suas margens.

O presidente destacou que a Cooperrio desenvolve uma ampla força-tarefa voltada à regularização da mineração em balsas, promovendo a adequação das embarcações às exigências legais e ambientais. O trabalho envolve melhorias estruturais, fortalecimento da segurança do trabalho, implantação de protocolos preventivos de proteção ambiental, obtenção de licenças, assistência técnica e jurídica aos cooperados, fortalecimento do cooperativismo, planejamento de recuperação de áreas degradadas e desenvolvimento de projetos de responsabilidade social.

Como encaminhamento da audiência, ficou acordado que o Governo de Mato Grosso estudará mecanismos para promover o ressarcimento financeiro dos prejuízos ocasionados pela recente operação da Polícia Ambiental, que destruiu pelo menos 11 balsas de mineração que estavam fora de operação e em processo de legalização.

Outro avanço importante foi o compromisso de discutir, na Assembleia Legislativa, a criação da Frente Parlamentar da Mineração, iniciativa que contará com o apoio e a defesa do deputado estadual Diego Guimarães.

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