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Matupá

Prefeitura de Matupá e INCRA formalizam parceria para Titulação Definitiva

Apoio logístico e parceria de trabalho foi formalizada para emissão de Títulos Definitivos de Propriedade nas Glebas União e Padovani

Prefeitura de Matupá e INCRA formalizam parceria para Titulação Definitiva
Foto: Reunião com INCRA em Matupá
Em reunião de trabalho realizada no Gabinete do Prefeito de Matupá, Marcos Icassatti, foi definida a parceria e cooperação técnica para Força Tarefa de Titulação Definitiva das Glebas São José União e Padovani.
 
Participaram do encontro o Executor Regional do INCRA-MT, Júlio Cotrin, Chefe do Executivo Marcos Icassatti e os Vereadores Louredo da Gleba, Samuel Carteiro e Júlia Uczai.
 
Esteve em pauta a somatória de esforços das instituições e órgãos públicos na celeridade dos trabalhos de vistorias, georeferenciamento e emissão dos Títulos Definitivos de Propriedade.
 
 
“Daremos todo apoio logístico ao Escritório Regional do INCRA para que tenha efetivas condições de atuar com rapidez nas tratativas inerentes a regularização fundiária rural, como já ocorreu durante a gestão do Prefeito Valtinho Miotto para mais de 400 famílias do PA São José União. Não faltará engajamento para que isso aconteça com maior brevidade possível, pois o Título Definitivo garante a segurança jurídica e é um imprescindível documento para o acesso as linhas de crédito e aos programas e projetos de incentivo do Governo Federal”, disse o Prefeito Marcos Icassatti.
 
O Executor Regional do INCRA, Júlio Cotrin, agradeceu o apoio irrestrito do Prefeito Icassatti e dos Vereadores, que por sua vez é essencial para as políticas públicas de regularização fundiária rural.
 
 
“Os gestores demonstram a responsabilidade de fazer acontecer a Titulação desses assentamentos rurais que muito contribuem para geração de empregos e renda, devido as inúmeras cadeias produtivas desenvolvidas com sucesso e potencial nestas regiões de Matupá. Vamos avançar nesta força tarefa de garantir rapidez e segurança ao processo de titulação definitiva, cuja meta inicial é de entregar 100 títulos”, comentou Cotrin.
 
Os assentados do PA Padovani ao requerer o Título Definitivo junto ao INCRA-MT devem apresentar o Mapa, Memorial Descritivo, Georeferenciamento e o Cadastro Ambiental Rural (CAR). A Progeo Engenharia de Guarantã do Norte é a empresa responsável pela demarcação dos 457 lotes do PA Padovani que abrange os municípios de Matupá e Peixoto de Azevedo e está a disposição para maiores informações e esclarecimentos.
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MINERAÇÃO

MME faz visita técnica institucional a Garimpos Legalizados pela Coogavepe

A agenda teve como principal objetivo conhecer de perto os avanços da mineração de pequeno e médio porte desenvolvida de forma responsável, sustentável e dentro da legalidade.

MME faz visita técnica institucional a Garimpos Legalizados pela Coogavepe
Foto: Visita Técnica - Mercúrio Zero

A Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto – recebeu a visita institucional de um Grupo Técnico do Ministério de Minas e Energia em diversas frentes de lavra garimpeira legalizada na região.

A agenda teve como principal objetivo conhecer de perto os avanços da mineração de pequeno e médio porte desenvolvida de forma responsável, sustentável e dentro da legalidade.

Os representantes acompanharam a realidade operacional dos garimpos, com coleta de informações, verificação dos protocolos de cumprimento da legislação ambiental, uso de ferramentas tecnológicas, gestão cooperativista da mineração, projetos de pesquisas geológicas, parcerias institucionais e mecanismos inovadores empregados na extração mineral.

Também foram destacados importantes avanços como a utilização de maquinários pesados, equipamentos modernos de processamento de ouro com exclusão do mercúrio, implantação da rastreabilidade, cumprimento rigoroso das normas de segurança no trabalho, aplicação de sinalização preventiva nas áreas de lavra, assistência técnica especializada, consultorias e a responsabilidade na execução dos Planos de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD).

A comitiva visitou a sede administrativa da Coogavepe, o Centro Tecnológico de Mineração, frentes de Garimpos Legais, áreas degradadas já recuperadas e também cumpriu agenda em compras de ouro, onde puderam acompanhar os processos de transparência no transporte, rastreabilidade e comercialização legal do minério.

A cooperativa apresentou ações ambientais, projetos sociais, educação financeira, iniciativas de fortalecimento da classe garimpeira e programas voltados à sustentabilidade e valorização da atividade mineral legalizada.

O Ministério de Minas e Energia foi representado pela Coordenadora de Desenvolvimento Socioambiental de Mineração, Luciana Sarmento, engenheira civil, pela Coordenadora de Projetos, Márcia Alves Brito, economista, e pela Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Sustentabilidade da Mineração, Julevânia Alves Olegário, bióloga.

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