Com objetivo de atrair novas empresas, indústrias e comércios para se estabelecerem no município de Matupá, a Vereadora Júlia Uczai apresentou proposição para que a Prefeitura através do Departamento de Tributação implante o ‘Alvará Provisório’ que terá validade de 120 dias.
Segundo a parlamentar, o incentivo é bem-vindo, pois garantira aos empreendedores o maior planejamento, organização e estabilidade, uma vez que em tempos de pandemia da Covid-19 houve retração nos negócios e uma forte crise econômica.
Para a Vereadora Júlia Uczai, este ‘Fôlego’, ou seja, este breve espaço de tempo, seria uma forma de incentivo para que possam cumprir posteriormente suas obrigações legais e tributárias, fator que iria potencializar a consolidação do empreendimento.
“É claro que a proposta do Alvará Provisório de 120 dias deverá conter as regras, normativas e demais procedimentos aos que porventura necessitem deste incentivo público. O que buscamos é possibilitar a abertura de novos postos de trabalho, a fomentação da economia e o fortalecimento empresarial, comercial e industrial da cidade com oferta de serviços e produtos de excelência de qualidade. Inclusive, muitos empreendedores do próprio município tem esse sonho de abrir seu estabelecimento, dando visibilidade a seus produtos, aumentando a sua renda familiar, oportunizando empregos e com a responsabilidade de dar sua parcela de contribuição no momento oportuno, pagando os seus tributos e ajudando o Poder Executivo a manter Matupá no cenário de destaque estadual como sendo polo regional de desenvolvimento”, justificou a Vereadora Júlia Uczai.
Caso a indicação seja acolhida pelo Prefeito Municipal haverá a desburocratização na liberação do Alvará, facilitando principalmente o acesso ao funcionamento provisório de estabelecimentos de empreendedores individuais, microempresários e proprietários de empresas de pequeno e médio porte.
