Próximo de completar cinco meses a frente do executivo de Matupá (208 quilômetros de Sinop), o prefeito Bruno Mena (DEM) definiu, em entrevista ao Só Notícias, que uma das principais ações do executivo para 2022 será o lançamento de um pacote de obras. Em sua visão, este será o maior programa de investimentos da história do município, com previsão de R$ 30 milhões.
“Estamos finalizando, devemos lançar nos próximos 60 dias. Serão pouco mais de 20 obras de infraestrutura, postos de saúde, creches, secretarias municipais, calçamento, barracão para obras, também para o interior do município, dentre outras. É o maior programa da história”, analisou o gestor.
Outra meta da gestão gira em torno do projeto habitacional “Sonho Meu”, que ficará localizado no loteamento Irmão Adelis. O planejamento é construir (até o final do mandato) cerca 500 casas, sendo que 250 famílias devem ser selecionadas já em 2022, segundo o gestor.
“Já selecionamos a empresa, demos a ordem de serviço para executar o projeto habitacional, aprovar na Caixa Econômica Federal, para então fazermos a parte de infraestrutura. Queremos esse ano iniciar e escolher essas famílias, que poderão ter as casas através do programa Casa Verde e Amarela, do governo Federal”.
Além disso, segundo Mena, a regularização fundiária urbana também será prioridade este ano. Uma empresa já foi contratada e esta semana deve iniciar os trabalhos de topografia. Cerca de 1,6 mil lotes devem ser regularizados. À época da contratação, o executivo ponderou atenderá a demanda da secretaria de Administração e os locais são ocupados por famílias de baixa renda.
A empresa deverá realizar o levantamento planialtimétrico cadastral com georreferenciamento, seguindo determinações de lei federal. Já o projeto de regularização fundiária conterá pesquisa imobiliária registral das bases imobiliárias junto aos cartórios de registros de imóveis, planta do perímetro do núcleo urbano informal com demonstração das matrículas ou transcrições atingidas, e o projeto urbanístico dos parcelamentos do solo urbano, além dos memoriais descritivos dos loteamentos, lotes, e quadras.
O escopo da regularização é “garantir segurança jurídica” para centenas de famílias, que residem em alguns desses locais há mais de 25 anos. O investimento é de R$ 701,2 mil, e o projeto contará com quadros resumos de áreas, cronogramas físicos de serviços e implantação de obras de infraestrutura essencial, compensações urbanísticas, ambientais e outras, quando houver, definidas por ocasião da aprovação do projeto de regularização fundiária, quando necessário, e termos de compromisso a ser assinado pelos responsáveis, públicos ou privados.
“Vamos finalizar cinco meses de gestão e a gente tem trabalhado nesse período para que as coisas aconteçam agora. Pegamos o maior período chuvoso de Matupá em 27 anos, tivemos muitas dificuldades. Estamos numa cidade que é polo do agronegócio. Foram quatro prefeitos em um ano, então ficou sem planejamento, nós tivemos que recuperar o tempo perdido, e trabalhamos muito. Graças a Deus, a competência da nossa equipe, conseguimos fazer as coisas acontecerem e agora teremos esses investimentos”, completou o prefeito.
