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Matupá

Comissão anuncia regularização fundiária da Comunidade dos Índios

Mais de 130 terrenos serão documentados na comunidade localizada aos fundos do Setor Industrial de Matupá - Bairro Bom Jardim.

Comissão anuncia regularização fundiária da Comunidade dos Índios
Foto: Comissão de Regularização Fundiária

O anúncio foi feito pelo Juiz de Matupá Doutor Anderson Clayton, Senhor Prefeito Bruno Mena e a Promotora de Matupá Doutora Rebeca Santana, que enfatizaram a documentação de 132 de terrenos no antigo Bairro dos Índios

A Comissão de assuntos fundiários de Matupá se reuniu novamente para tratar sobre assuntos de grande relevância para os moradores das áreas nos entornos do município, áreas que cordialmente denominamos “áreas verdes’”. Nesta importante reunião foram destacadas as áreas do Bairro Bom Jardim.

O Bairro Bom Jardim é o mais novo bairro em Matupá, conhecido popularmente por Bairro dos Índios, foi oficializado pelo do Prefeito Bruno Mena, que efetivou a documentação do mesmo.

São 132 terrenos que estão em fase final para documentação, conforme anunciado em vídeo o Prefeito Bruno Mena informou que já está disponível em edital o nome de cada morador locado ao seu terreno no Bairro Bom Jardim em Matupá.

O prefeito Bruno Mena agradeceu e disse estar realizando um sonho “Há muitos anos venho brigando desde vereador para a documentação das chácaras, hoje como prefeito, como chefe do executivo consegui dar um grande passo e realizar um sonho, os documentos agora são realidade”.

A promotora Rebeca Santana salientou à sociedade e aos moradores das áreas do entorno da cidade que a comissão estará se deslocando para outras áreas ainda não documentadas. A promotora alertou ainda, para que os moradores sigam rigorosamente o Decreto de 2021 que proíbe construções.

O Juiz de Matupá Doutor Anderson Clayton agradece a efetividade de todos os moradores e faz o convite para que todos que residem no Bairro Bom Jardim procurem os órgãos oficias (Prefeitura, Câmara dos vereadores, Fórum, Promotoria) para buscarem informações sobre esse grande passo na regularização fundiária. 

O trabalho de regularização fundiária teve início no final do ano de 2021, por parte da Prefeitura Municipal de Matupá, por iniciativa do Prefeito Bruno Mena que efetivou a contratação de empresa especializada para levantamento, baseado na Lei Federal da Reurb.

A comissão tem como participantes, o Juiz da Comarca de Matupá, o Ministério Público, o Poder Legislativo, os Cartórios de 1º e 2º ofícios, a SEMMA, bem como outras instituições.

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MINERAÇÃO

Coogavepe realiza assembleia geral

Todos os assuntos contidos na pauta estrategica evolutiva da Mineração Sustentável foram aprovados pelos cooperados

Coogavepe realiza assembleia geral
Foto: Assembleia Geral

O presidente da Coogavepe, Gilson Camboim, avaliou de forma extremamente positiva a Assembleia Geral realizada no auditório da Igreja Católica de Peixoto de Azevedo, que reuniu cooperados, lideranças do setor mineral, gestores e representantes ligados à atividade garimpeira para debater pautas fundamentais ao fortalecimento da mineração legal e sustentável na região.

Foram discutidos temas de grande relevância como a Rastreabilidade do Ouro, o Projeto Mercúrio Zero, a Aposentadoria do Trabalhador Garimpeiro, a Comercialização Legal do minério, a visita do Ministério de Minas e Energia, a relação institucional entre a cooperativa e os órgãos governamentais, a Resolução ANM nº 208, além do Programa Saúde do Garimpeiro, entre outros assuntos estratégicos que foram aprovados por unanimidade pelos cooperados presentes.

Gilson Camboim destacou que a ampla participação dos cooperados demonstra o compromisso da classe garimpeira com a organização, a legalidade e o futuro da atividade mineral. Segundo ele, o envolvimento coletivo fortalece a credibilidade institucional da cooperativa e amplia o diálogo com os órgãos de fiscalização e com os governos estadual, federal e municipal.

O presidente ressaltou ainda que a Coogavepe, reconhecida como a maior cooperativa do ramo mineral do Brasil, tem papel fundamental na defesa dos direitos dos trabalhadores garimpeiros, na promoção da responsabilidade ambiental e no desenvolvimento econômico e social das regiões onde atua.

A pauta da sustentabilidade também teve grande destaque, especialmente com ações voltadas à redução do uso de mercúrio e à implantação de mecanismos de rastreabilidade, reforçando o compromisso com práticas ambientalmente responsáveis e com a valorização da mineração legal.

Para Gilson Camboim, a assembleia demonstra nitidamente que o cooperativismo mineral é o caminho para garantir segurança jurídica, fortalecimento econômico, inclusão social e maior representatividade para toda a classe garimpeira, consolidando a Coogavepe como referência nacional no setor.

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