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Matupá

Comissão anuncia regularização fundiária da Comunidade dos Índios

Mais de 130 terrenos serão documentados na comunidade localizada aos fundos do Setor Industrial de Matupá - Bairro Bom Jardim.

Comissão anuncia regularização fundiária da Comunidade dos Índios
Foto: Comissão de Regularização Fundiária

O anúncio foi feito pelo Juiz de Matupá Doutor Anderson Clayton, Senhor Prefeito Bruno Mena e a Promotora de Matupá Doutora Rebeca Santana, que enfatizaram a documentação de 132 de terrenos no antigo Bairro dos Índios

A Comissão de assuntos fundiários de Matupá se reuniu novamente para tratar sobre assuntos de grande relevância para os moradores das áreas nos entornos do município, áreas que cordialmente denominamos “áreas verdes’”. Nesta importante reunião foram destacadas as áreas do Bairro Bom Jardim.

O Bairro Bom Jardim é o mais novo bairro em Matupá, conhecido popularmente por Bairro dos Índios, foi oficializado pelo do Prefeito Bruno Mena, que efetivou a documentação do mesmo.

São 132 terrenos que estão em fase final para documentação, conforme anunciado em vídeo o Prefeito Bruno Mena informou que já está disponível em edital o nome de cada morador locado ao seu terreno no Bairro Bom Jardim em Matupá.

O prefeito Bruno Mena agradeceu e disse estar realizando um sonho “Há muitos anos venho brigando desde vereador para a documentação das chácaras, hoje como prefeito, como chefe do executivo consegui dar um grande passo e realizar um sonho, os documentos agora são realidade”.

A promotora Rebeca Santana salientou à sociedade e aos moradores das áreas do entorno da cidade que a comissão estará se deslocando para outras áreas ainda não documentadas. A promotora alertou ainda, para que os moradores sigam rigorosamente o Decreto de 2021 que proíbe construções.

O Juiz de Matupá Doutor Anderson Clayton agradece a efetividade de todos os moradores e faz o convite para que todos que residem no Bairro Bom Jardim procurem os órgãos oficias (Prefeitura, Câmara dos vereadores, Fórum, Promotoria) para buscarem informações sobre esse grande passo na regularização fundiária. 

O trabalho de regularização fundiária teve início no final do ano de 2021, por parte da Prefeitura Municipal de Matupá, por iniciativa do Prefeito Bruno Mena que efetivou a contratação de empresa especializada para levantamento, baseado na Lei Federal da Reurb.

A comissão tem como participantes, o Juiz da Comarca de Matupá, o Ministério Público, o Poder Legislativo, os Cartórios de 1º e 2º ofícios, a SEMMA, bem como outras instituições.

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Terra Nova do Norte

Saúde Especializada em Ortopedia para os cidadãos Terranovenses

Firmada parceria entre Prefeitura e Hospital Jardim Vitória para procedimentos cirúrgicos de ortopedia

Saúde Especializada em Ortopedia para os cidadãos Terranovenses
Foto: Terra Nova do Norte-MT

Essa parceria visa ampliar o acesso aos serviços de saúde para à população e reduzir a fila de espera para procedimentos ortopédicos.

O Hospital Jardim Vitória oferece uma estrutura moderna e equipada para realizar as cirurgias de ortopedia com segurança e qualidade.

Visando agilização do acesso aos procedimentos, a Secretaria Municipal de Saúde de Terra Nova do Norte realiza a avaliação médica e o encaminhamento dos pacientes para as cirurgias. Além disso, a secretaria também proporciona a logística de transporte para os pacientes, garantindo que eles possam acessar os serviços de saúde de forma segura e confortável.

O Secretário de Saúde, Rafael Barros, disse que a Prefeitura de Terra Nova do Norte tem trabalhado para ampliar o quadro de especialidades oferecidas no município, com o objetivo de reduzir a fila de espera e melhorar o acesso aos serviços de saúde.

“A parceria com o Hospital Jardim Vitória é um passo importante nesse sentido, pois permitirá que os moradores de Terra Nova do Norte acessem serviços de ortopedia de alta qualidade sem precisar se deslocar para municípios mais distantes”, enfatizou o Secretário Rafael Barros.

A parceria entre a gestão do Prefeito Pascoal Alberton e o Hospital Jardim Vitória é um exemplo de como a colaboração entre instituições pode melhorar o acesso aos serviços de saúde e reduzir a fila de espera. Com essa parceria, os Terranovenses podem acessar serviços de ortopedia de alta qualidade e melhorar sua qualidade de vida.

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Nortão

Gleba ETA: A tão sonhada Titulação Definitiva será realidade

A ação marca o início dos procedimentos de análise técnica e, posteriormente, a titulação definitiva dos 328 lotes que compõem o assentamento.

Gleba ETA: A tão sonhada Titulação Definitiva será realidade
Foto: Titulos Definitivos - Ilustrativo

Peixoto de Azevedo e Terra Nova do Norte - MT — Um marco histórico para os assentados e produtores rurais do Projeto de Assentamento ETA está em curso.

Após quase quatro décadas de espera, o processo de regularização fundiária do PA ETA finalmente avança com a entrega oficial do georreferenciamento ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

A entrega foi realizada pela Progeo Engenharia COM LANÇAMENTOS DAS PEÇAS TÉCNICAS NO SIGEF, a empresa é responsável pela execução do levantamento técnico, em parceria com a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Alto Paraíso e Prefeitura de Terra Nova do Norte, e com autorização do Incra. A ação marca o início dos procedimentos de análise técnica e, posteriormente, a titulação definitiva dos 328 lotes que compõem o assentamento.

O georreferenciamento é uma das etapas mais importantes no processo de regularização, pois define com precisão os limites de cada propriedade, permitindo segurança jurídica aos ocupantes e acesso a políticas públicas e crédito rural.

“Este é um momento histórico para todos os moradores do PA ETA. Muitos já não acreditavam que veriam a chegada deste documento. Agora, com o georreferenciamento entregue ao Incra, estamos mais próximos de realizar o sonho da posse definitiva da terra”, destaca um representante da associação local.

A iniciativa representa não apenas um avanço técnico, mas um reconhecimento à luta das famílias que, por décadas, ocuparam, cultivaram e preservaram o território, aguardando o direito formal à propriedade.
A expectativa é que, com a análise do INCRA e a sequência dos trâmites legais, os títulos de domínio possam ser emitidos nos próximos meses, consolidando a tão esperada regularização do PA ETA.

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