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Matupá

Titulação Definitiva da Gleba Padovani de Matupá

Programa Documento na Mão beneficiará nesta etapa mais de 60 famílias

Titulação Definitiva da Gleba Padovani de Matupá
Foto: Prefeito Bruno Mena
No próximo sábado dia 20 de maio será realizada mais uma etapa do Programa Documento na Mão desenvolvido pela Prefeitura Municipal de Matupá.
 
Dezenas de famílias da Gleba Padovani estão sendo convocadas para receberem seus Títulos Definitivos de Propriedade.
 
O evento acontecerá na Comunidade Sagrado Coração de Jesus na Linha 01 com a presença do Prefeito Bruno Mena, Vereadores, Secretários e representantes do INCRA-MT.
 
Desde que assumiu a gestão em 2021 o Prefeito Matupaense fortaleceu o Departamento Municipal de Regularização Fundiária Urbana e Rural, dotando-o de toda infraestrutura funcional e logística de atuação para por em prática o conjunto de normas e medidas que estabelecem procedimentos e competências e mecanismos mais dinâmicos para celeridade nos processos de regularização fundiária rural das Glebas União e Padovani.
 
O Secretário de Governo e responsável pelo Departamento Municipal de Regularização Fundiária, Ivo da Silva e Silva, destacou que os agricultores familiares receberão os Títulos Definitivos que proporcionam segurança jurídica e alicerçam ações ambientais e sociais com vistas a assegurar a função social da propriedade rural e o desenvolvimento sustentável.
 
Muitas das famílias inseridas no Programa Documento na Mão aguardam a pelo menos 30 anos o acesso a este documento que é essencial para busca de crédito junto as instituições financeiras e incentivos governamentais.
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MINERAÇÃO

MME faz visita técnica institucional a Garimpos Legalizados pela Coogavepe

A agenda teve como principal objetivo conhecer de perto os avanços da mineração de pequeno e médio porte desenvolvida de forma responsável, sustentável e dentro da legalidade.

MME faz visita técnica institucional a Garimpos Legalizados pela Coogavepe
Foto: Visita Técnica - Mercúrio Zero

A Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto – recebeu a visita institucional de um Grupo Técnico do Ministério de Minas e Energia em diversas frentes de lavra garimpeira legalizada na região.

A agenda teve como principal objetivo conhecer de perto os avanços da mineração de pequeno e médio porte desenvolvida de forma responsável, sustentável e dentro da legalidade.

Os representantes acompanharam a realidade operacional dos garimpos, com coleta de informações, verificação dos protocolos de cumprimento da legislação ambiental, uso de ferramentas tecnológicas, gestão cooperativista da mineração, projetos de pesquisas geológicas, parcerias institucionais e mecanismos inovadores empregados na extração mineral.

Também foram destacados importantes avanços como a utilização de maquinários pesados, equipamentos modernos de processamento de ouro com exclusão do mercúrio, implantação da rastreabilidade, cumprimento rigoroso das normas de segurança no trabalho, aplicação de sinalização preventiva nas áreas de lavra, assistência técnica especializada, consultorias e a responsabilidade na execução dos Planos de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD).

A comitiva visitou a sede administrativa da Coogavepe, o Centro Tecnológico de Mineração, frentes de Garimpos Legais, áreas degradadas já recuperadas e também cumpriu agenda em compras de ouro, onde puderam acompanhar os processos de transparência no transporte, rastreabilidade e comercialização legal do minério.

A cooperativa apresentou ações ambientais, projetos sociais, educação financeira, iniciativas de fortalecimento da classe garimpeira e programas voltados à sustentabilidade e valorização da atividade mineral legalizada.

O Ministério de Minas e Energia foi representado pela Coordenadora de Desenvolvimento Socioambiental de Mineração, Luciana Sarmento, engenheira civil, pela Coordenadora de Projetos, Márcia Alves Brito, economista, e pela Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Sustentabilidade da Mineração, Julevânia Alves Olegário, bióloga.

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