Redes Sociais
Redes Sociais

Matupá

Prefeito assina Títulos Definitivos da Linha do Albino em Matupá

Mais de 68 escrituras serão entregues dentro do Programa Documento na Mão

Prefeito assina Títulos Definitivos da Linha do Albino em Matupá
Foto: Prefeito Bruno Mena
O Prefeito Bruno Mena está assinando os cerca de 68 Títulos Definitivos de Propriedade aos moradores da Rua 01 do Setor Industrial, região da Madeireira do Albino, além de 22 títulos da Linha do Secador no município de Matupá.
 
Já foram desenvolvidos serviços topográficos, relatório socioeconômico, ajuntada de documentos, avaliação jurídica, tomada de decisões pela Comissão de Regularização Fundiária e os documentos deverão ser protocolados e registrados em cartório.
 
A partir daí será agendada a data para a solenidade de entrega oficial dos Títulos Definitivos de Propriedade que contemplarão pessoas que ocupam essas áreas verdes a mais de 25 anos e que almejam acessar a Escritura que lhes darão segurança jurídica para pleitear recursos junto as instituições financeiras para construir, reformar ou ampliar as edificações prediais no referido Bairro.
 
A expectativa é de que os títulos sejam entregues ainda este ano dentro do Programa ‘Documento na Mão’ idealizado pela atual gestão Matupaense e que já regularizou e titulou os 135 lotes do Bairro Bom Jardim também no Setor Industrial.
 
As próximas Linhas de Chácaras que deverão ser regularizadas são: Aeroporto e MatLuz, ambas com a tramitação adiantada dentro da Comissão de Regularização Fundiária e o Departamento Municipal de Regularização Fundiária de Interesse Social.
 
“Hoje assino os títulos que serão registrados em cartório e posteriormente entregues a dezenas de moradores que sonham a anos com a obtenção legitima do documento, dando-lhes efetivamente liberdade para promover os investimentos em suas propriedades. A Regularização Fundiária Urbana é primordial para que possamos traçar metas de investimentos públicos em infraestrutura básica para essas conhecidas como áreas verdes”, comentou o Prefeito Bruno Mena ao receber a nossa equipe de reportagem em seu gabinete.
Comentários
Aviso Importante: Qualquer texto publicado na internet através doNotícia Vip , não reflete a opinião deste site ou de seus autores e é de responsabilidade dos leitores que publicam.

MINERAÇÃO

MME faz visita técnica institucional a Garimpos Legalizados pela Coogavepe

A agenda teve como principal objetivo conhecer de perto os avanços da mineração de pequeno e médio porte desenvolvida de forma responsável, sustentável e dentro da legalidade.

MME faz visita técnica institucional a Garimpos Legalizados pela Coogavepe
Foto: Visita Técnica - Mercúrio Zero

A Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto – recebeu a visita institucional de um Grupo Técnico do Ministério de Minas e Energia em diversas frentes de lavra garimpeira legalizada na região.

A agenda teve como principal objetivo conhecer de perto os avanços da mineração de pequeno e médio porte desenvolvida de forma responsável, sustentável e dentro da legalidade.

Os representantes acompanharam a realidade operacional dos garimpos, com coleta de informações, verificação dos protocolos de cumprimento da legislação ambiental, uso de ferramentas tecnológicas, gestão cooperativista da mineração, projetos de pesquisas geológicas, parcerias institucionais e mecanismos inovadores empregados na extração mineral.

Também foram destacados importantes avanços como a utilização de maquinários pesados, equipamentos modernos de processamento de ouro com exclusão do mercúrio, implantação da rastreabilidade, cumprimento rigoroso das normas de segurança no trabalho, aplicação de sinalização preventiva nas áreas de lavra, assistência técnica especializada, consultorias e a responsabilidade na execução dos Planos de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD).

A comitiva visitou a sede administrativa da Coogavepe, o Centro Tecnológico de Mineração, frentes de Garimpos Legais, áreas degradadas já recuperadas e também cumpriu agenda em compras de ouro, onde puderam acompanhar os processos de transparência no transporte, rastreabilidade e comercialização legal do minério.

A cooperativa apresentou ações ambientais, projetos sociais, educação financeira, iniciativas de fortalecimento da classe garimpeira e programas voltados à sustentabilidade e valorização da atividade mineral legalizada.

O Ministério de Minas e Energia foi representado pela Coordenadora de Desenvolvimento Socioambiental de Mineração, Luciana Sarmento, engenheira civil, pela Coordenadora de Projetos, Márcia Alves Brito, economista, e pela Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Sustentabilidade da Mineração, Julevânia Alves Olegário, bióloga.

Ver Mais

Mais Vistas