O Prefeito Bruno Mena está assinando os cerca de 68 Títulos Definitivos de Propriedade aos moradores da Rua 01 do Setor Industrial, região da Madeireira do Albino, além de 22 títulos da Linha do Secador no município de Matupá.
Já foram desenvolvidos serviços topográficos, relatório socioeconômico, ajuntada de documentos, avaliação jurídica, tomada de decisões pela Comissão de Regularização Fundiária e os documentos deverão ser protocolados e registrados em cartório.
A partir daí será agendada a data para a solenidade de entrega oficial dos Títulos Definitivos de Propriedade que contemplarão pessoas que ocupam essas áreas verdes a mais de 25 anos e que almejam acessar a Escritura que lhes darão segurança jurídica para pleitear recursos junto as instituições financeiras para construir, reformar ou ampliar as edificações prediais no referido Bairro.
A expectativa é de que os títulos sejam entregues ainda este ano dentro do Programa ‘Documento na Mão’ idealizado pela atual gestão Matupaense e que já regularizou e titulou os 135 lotes do Bairro Bom Jardim também no Setor Industrial.
As próximas Linhas de Chácaras que deverão ser regularizadas são: Aeroporto e MatLuz, ambas com a tramitação adiantada dentro da Comissão de Regularização Fundiária e o Departamento Municipal de Regularização Fundiária de Interesse Social.
“Hoje assino os títulos que serão registrados em cartório e posteriormente entregues a dezenas de moradores que sonham a anos com a obtenção legitima do documento, dando-lhes efetivamente liberdade para promover os investimentos em suas propriedades. A Regularização Fundiária Urbana é primordial para que possamos traçar metas de investimentos públicos em infraestrutura básica para essas conhecidas como áreas verdes”, comentou o Prefeito Bruno Mena ao receber a nossa equipe de reportagem em seu gabinete.
