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Matupá

Prefeito Bruno Mena recebe do TCE-MT Certificado Selo Ouro em Transparência Pública

3º ciclo do Programa Nacional de Transparência Pública.

Prefeito Bruno Mena recebe do TCE-MT Certificado Selo Ouro em Transparência Pública
Foto: Prefeito Bruno Mena
O Prefeito de Matupá Bruno Mena participou na sede do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso – TCE-MT, da solenidade de entrega de Selos Diamante, Ouro e Prata do 3º ciclo do Programa Nacional de Transparência Pública.
 
30 órgãos públicos receberam a honraria de Selo Ouro por ter alcançado índice entre 85% e 94%, dentre eles a Prefeitura de Matupá na Gestão Bruno Mena e Celso Sorgatto, que desde 2021 tem implementado políticas públicas, ferramentas e mecanismos legais e que permitem aos cidadãos acompanhar o uso dos recursos públicos e a tomada de decisões, promovendo a participação democrática e popular, engajando o planejamento estratégico de ações, cumprimento de metas e prioridades, assegurando o equilíbrio financeiro, o acompanhamento sistemático e fiscalização e potencializando a transparência na governabilidade.
 
O coordenador nacional do Programa e ouvidor-geral do TCE-MT, conselheiro Antônio Joaquim, fez a entrega do Certificado ao Prefeito Bruno Mena.
 
O gestor público municipal que foi reeleito em 6 de outubro com 80,01% dos votos (8.372 votos) disse que o Selo Ouro de Transparência Pública é um reflexo do trabalho realizado pelas secretarias, departamentos e repartições, ou seja, pelo esforço coletivo dos servidores públicos que ao cumprir suas missões e tarefas fazem com que a população tenha a certeza absoluta da correta aplicação dos recursos públicos, da respeitabilidade aos preceitos legais, da conduta ética e moral e do compromisso com o desenvolvimento econômico e social da cidade.
 
“Nos próximos quatro anos seguiremos este mesmo caminho, conduta e atitudes públicas sempre norteados pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, a publicidade, eficiência e transparência frente a Prefeitura de Matupá”, salientou o Prefeito Bruno Mena.
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Saúde

Matupá continua investindo no transporte humanizado de pacientes

Mais uma Ambulância Equipada foi entregue a Secretaria Municipal de Saúde Matupaense

Matupá continua investindo no transporte humanizado de pacientes
Foto: Ambulância 0 Km

A Prefeitura de Matupá continua fazendo investimentos no transporte seguro e humanizado de pacientes em situações de urgência e emergência.


O Prefeito Bruno Mena efetuou a entrega de mais uma ambulância 0 km para a Secretaria Municipal de Saúde. A unidade móvel é totalmente equipada oferecendo as condições adequadas para atendimento e suporte à vida.


A Secretária de Saúde, Célia Matos, disse que o veículo já está a disposição para garantia de agilidade, segurança, acesso e dignidade no cuidado à população Matupaense.


Adquirida com recursos próprios a ambulância está conta também equipe treinada e é uma ferramenta estratégica e essencial para salvar vidas.

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MINERAÇÃO

Cooperativas firmarão compromisso para regularizar extração mineral em balsas

A consulta, presidida pela promotora de Justiça Fernanda Luckmann Saratt, reuniu diversas autoridades e membros da comunidade para discutir medidas de controle e fiscalização.

Cooperativas firmarão compromisso para regularizar extração mineral em balsas
Foto: Audiência Pública

Os impactos ambientais das atividades de mineração no Rio Peixoto foram debatidos em Audiência Pública promovida pelo Ministério Público de Mato Grosso, no dia 3 de junho, na Câmara de Vereadores de Peixoto de Azevedo (a 691 km de Cuiabá). A consulta, presidida pela promotora de Justiça Fernanda Luckmann Saratt, reuniu diversas autoridades e membros da comunidade para discutir medidas de controle e fiscalização.

 

Na abertura da sessão, Fernanda Luckmann Saratt destacou a importância da audiência pública como instrumento fundamental para a implementação de ações concretas voltadas à mitigação dos impactos ambientais provocados pela atividade mineradora. Ela enfatizou a necessidade de cooperação entre os diversos órgãos envolvidos e a comunidade local, a fim de assegurar que a mineração no Rio Peixoto ocorra de maneira sustentável e responsável.

 

O promotor de Justiça Cristiano de Miguel Felipini, da Promotoria de Justiça de Matupá, também participou da audiência e destacou a importância da atuação conjunta da Sema-MT e das forças policiais no combate às balsas irregulares utilizadas na atividade garimpeira.

 

Durante a audiência, ficou definido que o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), a Prefeitura e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) firmarão um Termo de Compromisso com as cooperativas de garimpeiros, com o objetivo de regularizar a extração mineral na região. Também será criada uma comissão de trabalho, composta por representantes de todas as instituições envolvidas, sob a coordenação do MPMT.
 

A Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto (Coogavepe) comprometeu-se a enviar, no prazo de cinco dias, os dados necessários para viabilizar a autorização da concessão da área a ser regularizada. A Sema-MT, por sua vez, orientou a apresentação de um novo pedido de desembargo da área de concessão da cooperativa, assumindo o compromisso de celeridade na análise do processo.

 

Além disso, a Prefeitura e as cooperativas assumiram o papel de atuar como órgãos fiscalizadores das atividades de mineração. Também foi definido que a Marinha do Brasil será responsável pela orientação e regularização das embarcações utilizadas na atividade, bem como pela formação e capacitação dos cooperados.

 

A audiência contou com a presença de representantes do Ministério Público, Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), Polícia Civil, Marinha, Polícia Militar, Prefeitura de Peixoto de Azevedo, Coogavepe, Cooperativa dos Garimpeiros do Rio Peixoto (Cooperrio), Assembleia Legislativa de Mato Grosso, entre outros.

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