Peixoto de Azevedo e Terra Nova do Norte - MT — Um marco histórico para os assentados e produtores rurais do Projeto de Assentamento ETA está em curso.
Após quase quatro décadas de espera, o processo de regularização fundiária do PA ETA finalmente avança com a entrega oficial do georreferenciamento ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
A entrega foi realizada pela Progeo Engenharia COM LANÇAMENTOS DAS PEÇAS TÉCNICAS NO SIGEF, a empresa é responsável pela execução do levantamento técnico, em parceria com a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Alto Paraíso e Prefeitura de Terra Nova do Norte, e com autorização do Incra. A ação marca o início dos procedimentos de análise técnica e, posteriormente, a titulação definitiva dos 328 lotes que compõem o assentamento.
O georreferenciamento é uma das etapas mais importantes no processo de regularização, pois define com precisão os limites de cada propriedade, permitindo segurança jurídica aos ocupantes e acesso a políticas públicas e crédito rural.
“Este é um momento histórico para todos os moradores do PA ETA. Muitos já não acreditavam que veriam a chegada deste documento. Agora, com o georreferenciamento entregue ao Incra, estamos mais próximos de realizar o sonho da posse definitiva da terra”, destaca um representante da associação local.
A iniciativa representa não apenas um avanço técnico, mas um reconhecimento à luta das famílias que, por décadas, ocuparam, cultivaram e preservaram o território, aguardando o direito formal à propriedade.
A expectativa é que, com a análise do INCRA e a sequência dos trâmites legais, os títulos de domínio possam ser emitidos nos próximos meses, consolidando a tão esperada regularização do PA ETA.
