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Matupá

Defensoria Pública está em novo prédio em Matupá

Defensoria Pública Estadual foi inaugurada no município e atende de forma presencial oferendo serviços jurídicos de forma gratuita a Matupaenses

Defensoria Pública está em novo prédio em Matupá
Foto: Ato de Inauguração
Foi realizada a solenidade de inauguração do Núcleo da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso no município de Matupá.
 
O prédio está localizado estrategicamente na região central da cidade e conta com recepção, espaço kids, 02 salas de assessoria, gabinete da defensora, copa e sanitários.
 
A estrutura física foi cedida pela Prefeitura Municipal e conta com um quadro composto por assessora jurídica, ajudante geral e duas estagiárias.
 
A Defensoria Pública Matupaense fica na Rua Luiz Mena, nº 1601 e atende de forma humanizada e presencial, de segunda à sexta-feira, das 12h às 18h.
 
Questões como: defesa do consumidor, regularização fundiária, defesa da infância, juventude e da mulher, execuções penais, civil e criminal, direitos humanos, acesso a cidadania, e outros são ofertados gratuitamente pela instituição.
 
O Prefeito Bruno Mena destacou que a contrapartida da administração na consolidação do Núcleo da Defensoria Pública é um grande marco no sentido de garantir às pessoas em situação de vulnerabilidade, assistência jurídica integral e gratuita, judicial e extrajudicial, no âmbito individual e coletivo, assegurando ao cidadão seus direitos humanos.
 
A Defensora Pública Geral, Dra. Maria Luziane Ribeiro de Castro, enfatizou a parceria com os Poderes Constituídos e o acolhimento e credibilidade da comunidade as atividades do núcleo de Matupá, que seguirá atuante, eficiente e prestativo no atendimento digno e humanizado e na promoção efetiva da justiça social.
 
Participaram do evento o Deputado Estadual, Diego Guimarães, o Juiz Diretor do Foro de Matupá, Dr. Marcelo Ferreira Botelho, Vereador Silvano Ramos, Delegado de Polícia Judiciária Civil, Presidente do CONSEG, 14ª Subseção da OAB, Secretários Municipais e demais autoridades e personalidades.
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MINERAÇÃO

MME faz visita técnica institucional a Garimpos Legalizados pela Coogavepe

A agenda teve como principal objetivo conhecer de perto os avanços da mineração de pequeno e médio porte desenvolvida de forma responsável, sustentável e dentro da legalidade.

MME faz visita técnica institucional a Garimpos Legalizados pela Coogavepe
Foto: Visita Técnica - Mercúrio Zero

A Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto – recebeu a visita institucional de um Grupo Técnico do Ministério de Minas e Energia em diversas frentes de lavra garimpeira legalizada na região.

A agenda teve como principal objetivo conhecer de perto os avanços da mineração de pequeno e médio porte desenvolvida de forma responsável, sustentável e dentro da legalidade.

Os representantes acompanharam a realidade operacional dos garimpos, com coleta de informações, verificação dos protocolos de cumprimento da legislação ambiental, uso de ferramentas tecnológicas, gestão cooperativista da mineração, projetos de pesquisas geológicas, parcerias institucionais e mecanismos inovadores empregados na extração mineral.

Também foram destacados importantes avanços como a utilização de maquinários pesados, equipamentos modernos de processamento de ouro com exclusão do mercúrio, implantação da rastreabilidade, cumprimento rigoroso das normas de segurança no trabalho, aplicação de sinalização preventiva nas áreas de lavra, assistência técnica especializada, consultorias e a responsabilidade na execução dos Planos de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD).

A comitiva visitou a sede administrativa da Coogavepe, o Centro Tecnológico de Mineração, frentes de Garimpos Legais, áreas degradadas já recuperadas e também cumpriu agenda em compras de ouro, onde puderam acompanhar os processos de transparência no transporte, rastreabilidade e comercialização legal do minério.

A cooperativa apresentou ações ambientais, projetos sociais, educação financeira, iniciativas de fortalecimento da classe garimpeira e programas voltados à sustentabilidade e valorização da atividade mineral legalizada.

O Ministério de Minas e Energia foi representado pela Coordenadora de Desenvolvimento Socioambiental de Mineração, Luciana Sarmento, engenheira civil, pela Coordenadora de Projetos, Márcia Alves Brito, economista, e pela Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Sustentabilidade da Mineração, Julevânia Alves Olegário, bióloga.

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