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Matupá

Defensoria Pública inaugura núcleo de Matupá nesta quinta-feira

O núcleo, que fica na rua Luiz Mena, nº 1601, no centro da cidade, já está funcionando e realizando atendimentos presencialmente

Defensoria Pública inaugura núcleo de Matupá nesta quinta-feira
Foto: Prédio da Defensoria Pública

Será inaugurado oficialmente, na manhã desta quinta-feira (13), às 9h, o Núcleo da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) em Matupá (685 km de Cuiabá). O núcleo, que fica na rua Luiz Mena, nº 1601, no centro da cidade, já está funcionando e realizando atendimentos presencialmente, de segunda à sexta-feira, das 12h às 18h. Nos outros horários, finais de semana e feriados, o atendimento dos casos urgentes é feito em sistema de plantão.  

A nova instalação fica em um imóvel cedido pela Prefeitura de Matupá. O espaço conta com uma recepção, espaço kids e duas salas, além do gabinete da defensora pública Marina Pezzi, que coordena o Núcleo no município.  

Apesar da inauguração oficial ocorrer na quinta-feira (13), o atendimento presencial no endereço foi iniciado no dia 08 de outubro de 2024.  “O espaço vem concretizar o compromisso com a população da cidade, como instrumento de política pública e promoção de direitos. É uma alegria inaugurar, oficialmente, a primeira defensoria atuante na cidade de Matupá”, disse a defensora. 

A DPEMT em Matupá conta atualmente com uma defensora pública, além de uma assessora jurídica, uma ajudante geral, uma estagiária de pós-graduação e uma estagiária de graduação.  

De acordo com o último Censo Demográfico (2022), realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Matupá conta com 20.091 habitantes.

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Nortão

Gleba ETA: A tão sonhada Titulação Definitiva será realidade

A ação marca o início dos procedimentos de análise técnica e, posteriormente, a titulação definitiva dos 328 lotes que compõem o assentamento.

Gleba ETA: A tão sonhada Titulação Definitiva será realidade
Foto: Titulos Definitivos - Ilustrativo

Peixoto de Azevedo e Terra Nova do Norte - MT — Um marco histórico para os assentados e produtores rurais do Projeto de Assentamento ETA está em curso.

Após quase quatro décadas de espera, o processo de regularização fundiária do PA ETA finalmente avança com a entrega oficial do georreferenciamento ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

A entrega foi realizada pela Progeo Engenharia COM LANÇAMENTOS DAS PEÇAS TÉCNICAS NO SIGEF, a empresa é responsável pela execução do levantamento técnico, em parceria com a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Alto Paraíso e Prefeitura de Terra Nova do Norte, e com autorização do Incra. A ação marca o início dos procedimentos de análise técnica e, posteriormente, a titulação definitiva dos 328 lotes que compõem o assentamento.

O georreferenciamento é uma das etapas mais importantes no processo de regularização, pois define com precisão os limites de cada propriedade, permitindo segurança jurídica aos ocupantes e acesso a políticas públicas e crédito rural.

“Este é um momento histórico para todos os moradores do PA ETA. Muitos já não acreditavam que veriam a chegada deste documento. Agora, com o georreferenciamento entregue ao Incra, estamos mais próximos de realizar o sonho da posse definitiva da terra”, destaca um representante da associação local.

A iniciativa representa não apenas um avanço técnico, mas um reconhecimento à luta das famílias que, por décadas, ocuparam, cultivaram e preservaram o território, aguardando o direito formal à propriedade.
A expectativa é que, com a análise do INCRA e a sequência dos trâmites legais, os títulos de domínio possam ser emitidos nos próximos meses, consolidando a tão esperada regularização do PA ETA.

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Guarantã do Norte

Hospital Municipal de Guarantã do Norte é referencia em partos e cirurgias humanizados

Entre as ações de cuidado estão o cumprimento da Lei do Acompanhante (Lei Federal nº 11.108) que assegura esse importante apoio durante a internação para o parto, o parto e pós-parto imediato.

Hospital Municipal de Guarantã do Norte é referencia em partos e cirurgias humanizados
Foto: Centro Cirúrgico do HM N.S Rosário

O Hospital Municipal Nossa Senhora do Rosário, em Guarantã do Norte, vem se destacando pela realização de cirurgias e partos humanizados, seguindo rigorosamente os protocolos de saúde e garantindo o acompanhamento do médico pediatra em todo o processo.

Com um centro cirúrgico moderno e totalmente aparelhado, insumos hospitalares de alta qualidade e uma equipe multidisciplinar altamente capacitada e comprometida, a unidade assegura segurança e conforto para mães, bebês e famílias.

Entre as ações de cuidado estão o cumprimento da Lei do Acompanhante (Lei Federal nº 11.108) que assegura esse importante apoio durante a internação para o parto, o parto e pós-parto imediato.

A missão da Secretaria Municipal de Saúde, Hospital Nossa Senhora do Rosário e do Instituto São Lucas é fortalecer o vínculo familiar desde os primeiros momentos de vida.

O compromisso com a maternidade vai além do procedimento, envolvendo atenção, acolhimento e respeito ao bem-estar da família.

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