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Matupá

Defensoria Pública está em novo prédio em Matupá

Defensoria Pública Estadual foi inaugurada no município e atende de forma presencial oferendo serviços jurídicos de forma gratuita a Matupaenses

Defensoria Pública está em novo prédio em Matupá
Foto: Ato de Inauguração
Foi realizada a solenidade de inauguração do Núcleo da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso no município de Matupá.
 
O prédio está localizado estrategicamente na região central da cidade e conta com recepção, espaço kids, 02 salas de assessoria, gabinete da defensora, copa e sanitários.
 
A estrutura física foi cedida pela Prefeitura Municipal e conta com um quadro composto por assessora jurídica, ajudante geral e duas estagiárias.
 
A Defensoria Pública Matupaense fica na Rua Luiz Mena, nº 1601 e atende de forma humanizada e presencial, de segunda à sexta-feira, das 12h às 18h.
 
Questões como: defesa do consumidor, regularização fundiária, defesa da infância, juventude e da mulher, execuções penais, civil e criminal, direitos humanos, acesso a cidadania, e outros são ofertados gratuitamente pela instituição.
 
O Prefeito Bruno Mena destacou que a contrapartida da administração na consolidação do Núcleo da Defensoria Pública é um grande marco no sentido de garantir às pessoas em situação de vulnerabilidade, assistência jurídica integral e gratuita, judicial e extrajudicial, no âmbito individual e coletivo, assegurando ao cidadão seus direitos humanos.
 
A Defensora Pública Geral, Dra. Maria Luziane Ribeiro de Castro, enfatizou a parceria com os Poderes Constituídos e o acolhimento e credibilidade da comunidade as atividades do núcleo de Matupá, que seguirá atuante, eficiente e prestativo no atendimento digno e humanizado e na promoção efetiva da justiça social.
 
Participaram do evento o Deputado Estadual, Diego Guimarães, o Juiz Diretor do Foro de Matupá, Dr. Marcelo Ferreira Botelho, Vereador Silvano Ramos, Delegado de Polícia Judiciária Civil, Presidente do CONSEG, 14ª Subseção da OAB, Secretários Municipais e demais autoridades e personalidades.
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Saúde

Matupá continua investindo no transporte humanizado de pacientes

Mais uma Ambulância Equipada foi entregue a Secretaria Municipal de Saúde Matupaense

Matupá continua investindo no transporte humanizado de pacientes
Foto: Ambulância 0 Km

A Prefeitura de Matupá continua fazendo investimentos no transporte seguro e humanizado de pacientes em situações de urgência e emergência.


O Prefeito Bruno Mena efetuou a entrega de mais uma ambulância 0 km para a Secretaria Municipal de Saúde. A unidade móvel é totalmente equipada oferecendo as condições adequadas para atendimento e suporte à vida.


A Secretária de Saúde, Célia Matos, disse que o veículo já está a disposição para garantia de agilidade, segurança, acesso e dignidade no cuidado à população Matupaense.


Adquirida com recursos próprios a ambulância está conta também equipe treinada e é uma ferramenta estratégica e essencial para salvar vidas.

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MINERAÇÃO

Cooperativas firmarão compromisso para regularizar extração mineral em balsas

A consulta, presidida pela promotora de Justiça Fernanda Luckmann Saratt, reuniu diversas autoridades e membros da comunidade para discutir medidas de controle e fiscalização.

Cooperativas firmarão compromisso para regularizar extração mineral em balsas
Foto: Audiência Pública

Os impactos ambientais das atividades de mineração no Rio Peixoto foram debatidos em Audiência Pública promovida pelo Ministério Público de Mato Grosso, no dia 3 de junho, na Câmara de Vereadores de Peixoto de Azevedo (a 691 km de Cuiabá). A consulta, presidida pela promotora de Justiça Fernanda Luckmann Saratt, reuniu diversas autoridades e membros da comunidade para discutir medidas de controle e fiscalização.

 

Na abertura da sessão, Fernanda Luckmann Saratt destacou a importância da audiência pública como instrumento fundamental para a implementação de ações concretas voltadas à mitigação dos impactos ambientais provocados pela atividade mineradora. Ela enfatizou a necessidade de cooperação entre os diversos órgãos envolvidos e a comunidade local, a fim de assegurar que a mineração no Rio Peixoto ocorra de maneira sustentável e responsável.

 

O promotor de Justiça Cristiano de Miguel Felipini, da Promotoria de Justiça de Matupá, também participou da audiência e destacou a importância da atuação conjunta da Sema-MT e das forças policiais no combate às balsas irregulares utilizadas na atividade garimpeira.

 

Durante a audiência, ficou definido que o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), a Prefeitura e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) firmarão um Termo de Compromisso com as cooperativas de garimpeiros, com o objetivo de regularizar a extração mineral na região. Também será criada uma comissão de trabalho, composta por representantes de todas as instituições envolvidas, sob a coordenação do MPMT.
 

A Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto (Coogavepe) comprometeu-se a enviar, no prazo de cinco dias, os dados necessários para viabilizar a autorização da concessão da área a ser regularizada. A Sema-MT, por sua vez, orientou a apresentação de um novo pedido de desembargo da área de concessão da cooperativa, assumindo o compromisso de celeridade na análise do processo.

 

Além disso, a Prefeitura e as cooperativas assumiram o papel de atuar como órgãos fiscalizadores das atividades de mineração. Também foi definido que a Marinha do Brasil será responsável pela orientação e regularização das embarcações utilizadas na atividade, bem como pela formação e capacitação dos cooperados.

 

A audiência contou com a presença de representantes do Ministério Público, Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), Polícia Civil, Marinha, Polícia Militar, Prefeitura de Peixoto de Azevedo, Coogavepe, Cooperativa dos Garimpeiros do Rio Peixoto (Cooperrio), Assembleia Legislativa de Mato Grosso, entre outros.

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