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Meio Ambiente

SEMA-MT fiscaliza atividade de extração mineral através de balsas no Rio Peixoto

Breve acontecerá uma operação com a participação do IBAMA, Delegacia Especializada de Meio Ambiente, Polícia Ambiental, MPE, SEMA-MT e até a Polícia Federal para o combate aos crimes ambientais.

SEMA-MT fiscaliza atividade de extração mineral através de balsas no Rio Peixoto
Foto: Balsa de Extração Rio Peixoto

A Unidade Descentralizada da SEMA-MT de Guarantã do Norte desenvolveu operação fiscalizatória no Rio Peixoto. O órgão vem recebendo inúmeras denúncias sobre a extração mineral de ouro irregular e clandestina na modalidade balsa e pesca predatória em período de defeso que termina no dia 28 de fevereiro de 2021.

Essas atividades ilegais ofereciam riscos à biodiversidade predominante nesta região e ao encontrar a prática do crime ambiental foram feitas notificações, autos de infração, apreensões de materiais e aplicadas multas.

A SEMA-MT desenvolveu a fiscalização no Rio Peixoto por meio de embarcações e as margens com suporte logístico de viaturas e o reforço da Polícia Judiciária Civil.

Em entrevista concedida a TV Miragem/NotíciaVIP, o Agente da SEMA-MT, Rubens Oliveira, destacou que existe uma forte resistência no tocante a continua atuação de balsas de mineração em trechos não passiveis de licenciamento ambiental, além de estarem totalmente irregulares e ilegais.

“Essas embarcações estão assoreando e poluindo as águas do Rio Peixoto. Elas não possuem os licenciamentos ambientais e insistem em desenvolver a atividade de extração de ouro em locais impróprios e não permitidos pela legislação ambiental, sem o mínimo de planejamento que vise mitigar os danos e impactos ambientais”, disse Rubens Oliveira.

Ele salientou que a SEMA-MT já realizou trabalho orientativo, preventivo e de conscientização sobre a necessidade de organização e legalização deste tipo de empreendimento, porém parece que os garimpeiros se destoam das normas, leis e preceitos dos órgãos fiscalizadores acreditando na impunidade.

“Já não basta esse trabalho de notificação e orientação. Medidas brandas fazem com que as balsas de mineração continuem presentes nos rios da região, e cada vez mais em locais proibidos. A atividade provoca a contaminação da água por elementos físicos, químicos e biológicos que podem ser nocivos ou prejudiciais aos peixes, organismos, plantas e até mesmo atividade humana”, disse o Agente da SEMA-MT.

Nos próximos dias haverá uma Operação ‘Pente Fino’ com a possibilidade de integração das forças ambientais como: IBAMA, Ministério Público Estadual, Delegacia Especializada de Meio Ambiente, Polícia Ambiental, SEMA-MT e até mesmo a Polícia Federal para combater a clandestinidade, ilegalidade e os crimes ambientais provocados pelas Balsas de Extração de Ouro.

Respaldados pela legislação vigente, serão destacadas multas, realizadas apreensões, efetuadas prisões dos infratores e até mesmo em casos mais complexos a queima de maquinários. Também serão movidas ações nos campos administrativo, cívil e criminal.

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Guarantã do Norte

Agricultores Familiares recebem calcário em Guarantã do Norte

Parceria entre SEDEC e SEAF-MT propicia atendimento a pequenos produtores rurais de Guarantã do Norte

Agricultores Familiares recebem calcário em Guarantã do Norte
Foto: Entrega de Calcário

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SEDEC) de Guarantã do Norte iniciou a distribuição de mais de 1.200 toneladas de calcário destinadas aos agricultores familiares do município. A ação é fruto de uma importante parceria entre a Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SEAF-MT) e a administração municipal, beneficiando sitiantes, chacareiros e pequenos produtores rurais das comunidades do interior.

Os produtores contemplados realizaram previamente o cadastro e a análise de solo de suas propriedades, garantindo que a aplicação do calcário ocorra de forma adequada e eficiente.

O insumo é fundamental para a correção da acidez do solo, promovendo melhores condições para o desenvolvimento das culturas agrícolas e das pastagens. Entre os benefícios estão o aumento da produtividade, maior aproveitamento dos nutrientes pelas plantas, fortalecimento das lavouras e melhoria da qualidade da produção nas diversas cadeias produtivas da agricultura familiar.

A Secretária de Desenvolvimento Econômico, Taise Bechlin, destacou que o resultado é fruto de um trabalho alinhado e permanente junto aos produtores rurais. Segundo ela, a equipe técnica da SEDEC realiza visitas às propriedades, identifica as necessidades dos agricultores e busca alternativas que contribuam para o fortalecimento da produção rural.

“Nosso objetivo é oferecer suporte ao homem e à mulher do campo para que possam produzir mais, com qualidade e sustentabilidade, gerando renda e melhorando a qualidade de vida das famílias rurais”, enfatizou a secretária.

Além da disponibilização de insumos agrícolas, a gestão do Prefeito Marcio Gonçalves tem atuado na oferta de máquinas, equipamentos, assistência técnica, regularização fundiária, melhoria da infraestrutura rural e outras ações estratégicas que impulsionam a produção e fortalecem a economia do campo.

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Educação

Zona Rural ganha mais 01 Ônibus Escolar 0 km em Matupá

Trata-se de um novo ônibus da marca Volare, equipado com mecanismo de acessibilidade, destinado pelo Ministério da Educação (MEC)

Zona Rural ganha mais 01 Ônibus Escolar 0 km em Matupá
Foto: Novo Ônibus Escolar

A Secretaria de Educação recebeu mais um importante reforço para o transporte escolar do município. Trata-se de um novo ônibus da marca Volare, equipado com mecanismo de acessibilidade, destinado pelo Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), dentro do Programa Caminho da Escola.

A chegada do veículo representa mais um avanço na política de fortalecimento e renovação da frota escolar desenvolvida pela gestão do prefeito Bruno Mena, que tem investido de forma estratégica e planejada para garantir que os estudantes da cidade e da zona rural tenham acesso ao ensino com segurança, conforto e dignidade.

O novo ônibus foi projetado para atender às necessidades do transporte escolar, especialmente em trajetos de longas distâncias e estradas rurais, além de proporcionar inclusão e acessibilidade aos alunos com deficiência ou mobilidade reduzida, assegurando igualdade de oportunidades no acesso à educação.

A Secretaria Municipal de Educação destaca que a ampliação e modernização da frota própria é uma das prioridades da administração, pois o transporte escolar desempenha papel fundamental na permanência dos alunos em sala de aula. O serviço garante que centenas de crianças e adolescentes possam chegar diariamente às unidades de ensino, reduzindo a evasão escolar e fortalecendo o direito à educação.

A Gestão Bruno Mena tem demonstrado compromisso e responsabilidade com a comunidade escolar, buscando investimentos e parcerias que assegurem melhores condições de aprendizagem e qualidade de vida aos estudantes. A aquisição de novos veículos, aliada à manutenção constante da frota existente, reforça a preocupação da administração em oferecer um transporte eficiente, seguro e humanizado.

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Guarantã do Norte

Vereadores de Esquerda se opõe a Programa que beneficia Setor Produtivo Guarantaense

De acordo com informações obtidas por fontes, os parlamentares de esquerda estariam articulando uma representação junto ao Ministério Público para questionar a execução do programa

Vereadores de Esquerda se opõe a Programa que beneficia Setor Produtivo Guarantaense
Foto: Ilustrativo

Bastou o anúncio do programa Rotas da Produção pela Prefeitura de Guarantã do Norte que os vereadores resolveram mais uma vez se manifestar.  E esses mesmos vereadores de esquerda e centro-esquerda que tentam travar o município orquestrado por tentativas de afastamento do prefeito, ao que se sabe, afirmam que irão ao MP para travar o programa rotas da produção, ou seja mais um embate político que tenta travar e de certa forma prejudicar Guarantã do  Norte. 

De acordo com informações obtidas por fontes, os parlamentares de esquerda estariam articulando uma representação junto ao Ministério Público para questionar a execução do programa, que tem como objetivo promover melhorias nas estradas vicinais do município, ampliando a trafegabilidade e facilitando o escoamento da produção agrícola.

Ainda segundo essas fontes, uma reunião teria sido convocada pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Celso Henrique, logo após o anúncio oficial do lançamento do programa. O encontro teria reunido vereadores que fazem dura oposição à atual gestão municipal para discutir medidas relacionadas ao projeto.

Participaram da reunião pelo lado da oposição, Celso Henrique, o vereador Irmão Alexandre e o  vereador Demilson.

Conforme o poder executivo, o programa  Rotas da Produção  busca cumprir uma legislação existente desde 1998 e solucionar problemas históricos da malha viária rural. Entre os pontos defendidos pela administração municipal está a ampliação da largura de estradas em diversos trechos que atualmente possuem menos de cinco metros, enquanto o planejamento prevê vias mais amplas e áreas de faixa de domínio para garantir maior segurança e eficiência no transporte.

Uma eventual suspensão ou paralisação do programa poderia causar impactos negativos para produtores rurais e moradores da zona rural, especialmente com a aproximação do próximo período de safra. Segundo esse grupo, as melhorias previstas são consideradas estratégicas para o transporte de mercadorias e para o deslocamento diário da população.

Por outro lado, até o momento não foram divulgados oficialmente os argumentos que embasariam uma possível ação junto ao Ministério Público. Os vereadores de esquerda em Guarantã não se manifestaram publicamente sobre o assunto nem apresentaram detalhes sobre eventuais questionamentos ao programa.

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