A Unidade Descentralizada da SEMA-MT de Guarantã do Norte desenvolveu operação fiscalizatória no Rio Peixoto. O órgão vem recebendo inúmeras denúncias sobre a extração mineral de ouro irregular e clandestina na modalidade balsa e pesca predatória em período de defeso que termina no dia 28 de fevereiro de 2021.
Essas atividades ilegais ofereciam riscos à biodiversidade predominante nesta região e ao encontrar a prática do crime ambiental foram feitas notificações, autos de infração, apreensões de materiais e aplicadas multas.
A SEMA-MT desenvolveu a fiscalização no Rio Peixoto por meio de embarcações e as margens com suporte logístico de viaturas e o reforço da Polícia Judiciária Civil.
Em entrevista concedida a TV Miragem/NotíciaVIP, o Agente da SEMA-MT, Rubens Oliveira, destacou que existe uma forte resistência no tocante a continua atuação de balsas de mineração em trechos não passiveis de licenciamento ambiental, além de estarem totalmente irregulares e ilegais.
“Essas embarcações estão assoreando e poluindo as águas do Rio Peixoto. Elas não possuem os licenciamentos ambientais e insistem em desenvolver a atividade de extração de ouro em locais impróprios e não permitidos pela legislação ambiental, sem o mínimo de planejamento que vise mitigar os danos e impactos ambientais”, disse Rubens Oliveira.
Ele salientou que a SEMA-MT já realizou trabalho orientativo, preventivo e de conscientização sobre a necessidade de organização e legalização deste tipo de empreendimento, porém parece que os garimpeiros se destoam das normas, leis e preceitos dos órgãos fiscalizadores acreditando na impunidade.
“Já não basta esse trabalho de notificação e orientação. Medidas brandas fazem com que as balsas de mineração continuem presentes nos rios da região, e cada vez mais em locais proibidos. A atividade provoca a contaminação da água por elementos físicos, químicos e biológicos que podem ser nocivos ou prejudiciais aos peixes, organismos, plantas e até mesmo atividade humana”, disse o Agente da SEMA-MT.
Nos próximos dias haverá uma Operação ‘Pente Fino’ com a possibilidade de integração das forças ambientais como: IBAMA, Ministério Público Estadual, Delegacia Especializada de Meio Ambiente, Polícia Ambiental, SEMA-MT e até mesmo a Polícia Federal para combater a clandestinidade, ilegalidade e os crimes ambientais provocados pelas Balsas de Extração de Ouro.
Respaldados pela legislação vigente, serão destacadas multas, realizadas apreensões, efetuadas prisões dos infratores e até mesmo em casos mais complexos a queima de maquinários. Também serão movidas ações nos campos administrativo, cívil e criminal.
