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Meio Ambiente

Piracema termina neste domingo em todo o Mato Grosso

No Estado, a pesca tanto amadora como profissional estava proibida desde outubro do ano passado

Piracema termina neste domingo em todo o Mato Grosso
Foto: Ilustrativa

O período de defeso da reprodução de peixes, chamado de piracema, termina neste domingo (31), em Mato Grosso.

No Estado, a pesca tanto amadora como profissional estava proibida desde outubro do ano passado e abrange os rios das bacias hidrográficas do Paraguai, Amazonas e Araguaia-Tocantins.

Neste período era permitida apena a pesca de subsistência e desembarcada, que é aquela praticada artesanalmente por populações ribeirinhas ou tradicionais para garantir a alimentação familiar, sem fins comerciais.

Para os ribeirinhos era permitida a cota diária de três quilos e um exemplar de qualquer peso por pescador, respeitando os tamanhos mínimos de captura, estabelecidos pela legislação para cada espécie.

O transporte e comercialização proveniente da pesca de subsistência estavam proibidos. 

Quem desrespeitasse a legislação e fosse flagrado teria o pescado e os equipamentos apreendidos, além de levar multa que varia de R$ 1 mil a R$ 100 mil, com acréscimo de R$ 20, por quilo de peixe encontrado. 

A definição do período da piracema é embasada na legislação de pesca e no manejo dos recursos pesqueiros, realizados por meio de estudos da biologia das espécies mais importantes, incluindo época, idade, tamanho, tipo de reprodução, estudos de crescimento e de estrutura da população de peixes e estudos de dinâmica de populações, que incluem estimativas de taxas de crescimento e de mortalidade populacional.

BALANÇO – Na segunda-feira (1º), à tarde, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) apresenta o balanço das ações de fiscalização e apreensões realizadas durante o período de defeso.

Conforme a Sema, no mesmo dia também começa a temporada de pesca permitida apenas nos trechos estaduais das bacias hidrográficas do Paraguai, Amazonas e Araguaia-Tocantins.

Nos rios de divisa, em que uma margem fica em território mato-grossense e outra margem em outra unidade da Federação, a proibição à pesca segue o período estabelecido pela União, que se iniciou em novembro e termina em 28 de fevereiro de 2021.

A pesca nos trechos de divisa será liberada em 1º de março.

Em Mato Grosso, 17 canais d’água se encaixam nessa característica de rio de divisa.

Entre os mais conhecidos estão o Rio Piquiri, na bacia do Paraguai, que uma margem está em Mato Grosso e outra em Mato Grosso do Sul; o Rio Araguaia, na bacia Araguaia-Tocantins, que faz divisa com Goiás e, na bacia Amazônica; e o trecho do Rio Teles Pires que faz divisa com o Pará.

Já nas áreas de unidades de conservação (UC) a proibição da pesca é permanente e não fica restrita ao período de defeso.

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UNIÃO DO NORTE

Governo garante R$ 14 milhões para água tratada de União do Norte

Prefeitura de Peixoto poderá abrir processo licitatório e dar ordem de serviço para execução das obras.

Governo garante R$ 14 milhões para água tratada de União do Norte
Foto: Atual estrutura da ETA União do Norte

Uma importante conquista para o distrito União do Norte foi confirmada com a aprovação, pelo Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico e Social, da formalização do convênio entre a Prefeitura de Peixoto de Azevedo e a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SINFRA-MT).

A iniciativa garantirá investimentos superiores a R$ 14,5 milhões para a implantação e ampliação do sistema de captação, armazenagem, tratamento e distribuição de água tratada.

O resultado é fruto da persistência do prefeito Paulistinha, da forte articulação política do deputado estadual Dilmar Dal’Bosco e do consistente embasamento técnico elaborado pela equipe da Prefeitura, que demonstrou ao Governo de Mato Grosso a urgência e a importância da obra para o maior projeto de assentamento da América Latina.

Com os recursos assegurados, o município dará início ao processo licitatório e, na sequência, emitirá a ordem de serviço para execução do projeto de saneamento básico. A obra contemplará um moderno sistema de captação, uma nova Estação de Tratamento de Água (ETA), reservatórios e uma rede de distribuição dimensionada para atender à crescente demanda da população uninortense.

O prefeito Paulistinha destacou que esta é uma das maiores conquistas da história de União do Norte e fez questão de agradecer ao então governador Mauro Mendes, à primeira-dama Virginia Mendes, ao deputado estadual Dilmar Dal’Bosco e ao atual governador Otaviano Pivetta, que compreenderam a real necessidade da população e atenderam ao pleito da administração municipal.

“Este investimento representa dignidade, saúde pública e qualidade de vida para milhares de famílias. Trabalhamos com determinação para transformar esse sonho em realidade e, graças ao compromisso do Governo de Mato Grosso com Peixoto de Azevedo, o sofrimento causado pela falta de água ficará definitivamente no passado”, enfatizou o prefeito Paulistinha.

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Esportes

Vila Olímpica contará com Complexo Comunitário de R$ 1,2 milhão

Nova estrutura contará com campo de futebol sintético, quadra de basquete 3x3, playground, pista de caminhada, área de convivência e diversos espaços destinados ao esporte, cultura, lazer e integração social.

Vila Olímpica contará com Complexo Comunitário de R$ 1,2 milhão
Foto: Localização da Obra no Bairro Alvorada

Com investimento de R$ 1,2 milhão de emenda parlamentar do Senador Carlos Fávaro, a nova estrutura contará com campo de futebol sintético, quadra de basquete 3x3, playground, pista de caminhada, área de convivência e diversos espaços destinados ao esporte, cultura, lazer e integração social.

Os serviços avançam em excelente ritmo e a expectativa é de que a obra seja entregue à população antes mesmo do prazo previsto em contrato, ampliando as oportunidades para crianças, jovens, adultos e idosos desenvolverem atividades esportivas, culturais e recreativas.

A Vila Olímpica passa por uma ampla transformação para se consolidar como a maior e mais completa infraestrutura esportiva do Portal da Amazônia, fortalecendo a qualidade de vida, incentivando a prática esportiva e oferecendo um espaço moderno para toda a comunidade.

“Peixoto de Azevedo segue investindo no esporte, na cultura e no lazer, construindo um futuro com mais oportunidades para todos”, disse o Prefeito Paulistinha a nossa reportagem.

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Saúde

Bairro Jerusalém ganhará Unidade Básica de Saúde em Peixoto

A obra está sendo executada com investimentos da ordem de R$ 2 milhões, provenientes do Ministério da Saúde/Governo Federal

Bairro Jerusalém ganhará Unidade Básica de Saúde em Peixoto
Foto: Área onde será construída a UBS

Após a conclusão dos serviços de preparação do terreno às margens da Rua Zé Doca, nos fundos da antiga Escola Municipal Paulo Freire, a empreiteira responsável iniciou os primeiros trabalhos de construção da nova Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro Jerusalém.

A obra está sendo executada com investimentos da ordem de R$ 2 milhões, provenientes do Ministério da Saúde/Governo Federal, e representa uma importante conquista para uma das regiões mais populosas do município, que até então ainda não contava com uma unidade própria de atendimento em saúde.

A futura UBS seguirá o modelo padrão do Ministério da Saúde, oferecendo uma estrutura moderna e funcional, com consultórios médicos e de enfermagem, salas de vacinação, procedimentos, curativos, coleta de exames, atendimento odontológico, farmácia, recepção, espaços administrativos e demais ambientes destinados ao acolhimento e atendimento humanizado da população.

Com a implantação da unidade, os moradores do Bairro Jerusalém terão acesso mais próximo aos serviços de Atenção Primária à Saúde, eliminando a necessidade de deslocamentos para unidades localizadas nos bairros Liberdade, Centro Novo e Mãe de Deus, garantindo mais comodidade, agilidade e qualidade nos atendimentos.

O prefeito Paulistinha destacou que a construção da UBS é resultado do compromisso da gestão com a ampliação da rede pública de saúde e agradeceu o apoio da Câmara Municipal de Vereadores, que tem dado respaldo aos projetos voltados à melhoria da qualidade de vida da população peixotense.

O gestor também reconheceu a importante atuação da deputada federal Professora Rosaneide, cuja forte articulação junto ao Governo Federal foi decisiva para a liberação dos recursos destinados à execução desta importante obra.

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