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Meio Ambiente

Piracema termina neste domingo em todo o Mato Grosso

No Estado, a pesca tanto amadora como profissional estava proibida desde outubro do ano passado

Piracema termina neste domingo em todo o Mato Grosso
Foto: Ilustrativa

O período de defeso da reprodução de peixes, chamado de piracema, termina neste domingo (31), em Mato Grosso.

No Estado, a pesca tanto amadora como profissional estava proibida desde outubro do ano passado e abrange os rios das bacias hidrográficas do Paraguai, Amazonas e Araguaia-Tocantins.

Neste período era permitida apena a pesca de subsistência e desembarcada, que é aquela praticada artesanalmente por populações ribeirinhas ou tradicionais para garantir a alimentação familiar, sem fins comerciais.

Para os ribeirinhos era permitida a cota diária de três quilos e um exemplar de qualquer peso por pescador, respeitando os tamanhos mínimos de captura, estabelecidos pela legislação para cada espécie.

O transporte e comercialização proveniente da pesca de subsistência estavam proibidos. 

Quem desrespeitasse a legislação e fosse flagrado teria o pescado e os equipamentos apreendidos, além de levar multa que varia de R$ 1 mil a R$ 100 mil, com acréscimo de R$ 20, por quilo de peixe encontrado. 

A definição do período da piracema é embasada na legislação de pesca e no manejo dos recursos pesqueiros, realizados por meio de estudos da biologia das espécies mais importantes, incluindo época, idade, tamanho, tipo de reprodução, estudos de crescimento e de estrutura da população de peixes e estudos de dinâmica de populações, que incluem estimativas de taxas de crescimento e de mortalidade populacional.

BALANÇO – Na segunda-feira (1º), à tarde, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) apresenta o balanço das ações de fiscalização e apreensões realizadas durante o período de defeso.

Conforme a Sema, no mesmo dia também começa a temporada de pesca permitida apenas nos trechos estaduais das bacias hidrográficas do Paraguai, Amazonas e Araguaia-Tocantins.

Nos rios de divisa, em que uma margem fica em território mato-grossense e outra margem em outra unidade da Federação, a proibição à pesca segue o período estabelecido pela União, que se iniciou em novembro e termina em 28 de fevereiro de 2021.

A pesca nos trechos de divisa será liberada em 1º de março.

Em Mato Grosso, 17 canais d’água se encaixam nessa característica de rio de divisa.

Entre os mais conhecidos estão o Rio Piquiri, na bacia do Paraguai, que uma margem está em Mato Grosso e outra em Mato Grosso do Sul; o Rio Araguaia, na bacia Araguaia-Tocantins, que faz divisa com Goiás e, na bacia Amazônica; e o trecho do Rio Teles Pires que faz divisa com o Pará.

Já nas áreas de unidades de conservação (UC) a proibição da pesca é permanente e não fica restrita ao período de defeso.

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Guarantã do Norte

Guarantã do Norte fortalece a cadeia produtiva do leite com entrega de novos resfriadores

Os novos resfriadores asseguram o armazenamento adequado do leite, mantendo temperatura ideal desde a ordenha até a coleta pelos caminhões dos laticínios.

Guarantã do Norte fortalece a cadeia produtiva do leite com entrega de novos resfriadores
Foto: Entrega de Resfriadores

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Guarantã do Norte iniciou a entrega de resfriadores de leite aos agricultores familiares que atuam na cadeia produtiva do município.

A iniciativa integra a política de incentivo ao desenvolvimento rural, garantindo mais qualidade, segurança e eficiência ao leite produzido nas propriedades.

O Prefeito Márcio Gonçalves acompanhou pessoalmente as entregas, junto aos técnicos da secretaria, visitando as famílias beneficiadas e conhecendo de perto a realidade da bacia leiteira guarantaense.

Segundo ele, investir em estrutura é fundamental para fortalecer quem vive do campo e impulsionar a economia local.

Os novos resfriadores asseguram o armazenamento adequado do leite, mantendo temperatura ideal desde a ordenha até a coleta pelos caminhões dos laticínios. Entre as vantagens, destacam-se a melhoria da qualidade da matéria-prima, redução de perdas, aumento da vida útil do produto e atendimento às exigências sanitárias.

Para os produtores, o reflexo é imediato: mais segurança na produção, possibilidade de melhor remuneração e estímulo para ampliar o plantel e a produtividade.

A Secretária de Desenvolvimento Econômico, Taise Raquel Bechlin, destacou que em Guarantã do Norte, a ação do governo municipal contribui diretamente para esse desenvolvimento, fortalecendo a agricultura familiar e promovendo mais oportunidades no campo.

“Com modernização, apoio técnico e políticas públicas eficazes, a cadeia leiteira segue em expansão, gerando renda, qualidade de vida e desenvolvimento sustentável”, disse a Secretária Taise.

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Matupá

Prefeito de Matupá, Bruno Mena, conquista Selo Ouro em Transparência Pública pelo TCE-MT

Seu governo tem se destacado pelo forte investimento em processos estruturados e pela abertura ao diálogo com a população, promovendo uma administração mais acessível e integrada.

Prefeito de Matupá, Bruno Mena, conquista Selo Ouro em Transparência Pública pelo TCE-MT
Foto: TCE-MT premia Prefeito Matupaense

O prefeito de Matupá, Bruno Mena, acaba de conquistar o Selo Ouro do Programa Nacional de Transparência Pública, iniciativa desenvolvida pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT).

A certificação reconhece os municípios que se destacam na disponibilização de informações ao cidadão e na adoção de práticas de governança que favorecem a clareza, o controle social e a eficiência na administração pública.

Jovem, empreendedor e comprometido com a modernização da gestão municipal, Bruno Mena tem pautado sua administração em pilares como planejamento, organização, inovação, transparência, responsabilidade, legalidade, engajamento político-administrativo, ética e gestão participativa.

Seu governo tem se destacado no norte de MT pelo forte investimento em processos estruturados e pela abertura ao diálogo com a população, promovendo uma administração mais acessível e integrada.

A conquista do Selo Ouro evidencia o avanço da Prefeitura de Matupá na oferta de informações públicas e na consolidação de políticas que ampliam a participação do cidadão.

O reconhecimento do TCE-MT demonstra que o município está entre os que mais evoluíram em governança, integridade e acesso à informação, reforçando a credibilidade da gestão.

Em agradecimento pela certificação, o prefeito Bruno Mena destacou o trabalho coletivo que tornou o resultado possível.

“Este prêmio é fruto do esforço diário de toda a nossa equipe de governo e dos servidores públicos municipais. Cada setor, cada profissional contribuiu para que Matupá alcançasse este nível de excelência. Agradeço profundamente em meu nome e do Vice-Prefeito Celso Sorgatto a todos pelo compromisso, dedicação e pelo desejo de fazer uma cidade cada vez mais transparente, organizada e preparada para o futuro”, comentou o Prefeito Bruno Mena a reportagem NoticiaVip.

 

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Guarantã do Norte

Guarantã conta agora com aparelho Retinógrafo

O retinógrafo permite a captação de imagens de alta precisão, possibilitando a identificação de alterações como retinopatia diabética, glaucoma, degenerações e outras enfermidades

Guarantã conta agora com aparelho Retinógrafo
Foto: Recebimento do Aparelho

A Secretaria de Saúde recebeu da SES-MT, por meio dos Programas Tele Saúde e Saúde Digital, um moderno aparelho Retinógrafo, equipamento fundamental para o diagnóstico precoce de doenças que afetam a retina e outras estruturas oculares.

Com tecnologia avançada, o retinógrafo permite a captura de imagens de alta precisão, possibilitando a identificação de alterações como retinopatia diabética, glaucoma, degenerações e outras enfermidades que, quando detectadas antecipadamente, evitam complicações e perda de visão.

“O equipamento representa um grande avanço para o sistema municipal de atendimento oftalmológico, oferecendo mais agilidade, precisão e segurança aos pacientes”, disse a secretária de Saúde, Tatiane Aranda.

A enfermeira Silvana Macedo Massotti, representante da saúde municipal, participou de uma capacitação técnica na sede da AMM, onde recebeu treinamento especializado para o uso do equipamento. Ela atuará como multiplicadora, repassando o conhecimento aos demais profissionais da rede de saúde de Guarantã do Norte, garantindo que todos estejam aptos a operar a nova tecnologia.

A iniciativa conta com a determinação da Secretária de Saúde, Tatiane Aranda, e do prefeito Márcio Gonçalves, que defendem uma atualização constante técnica, operacional e dos protocolos de saúde, seguindo padrões de excelência e qualidade no atendimento à população.

 

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