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Meio Ambiente

Piracema termina neste domingo em todo o Mato Grosso

No Estado, a pesca tanto amadora como profissional estava proibida desde outubro do ano passado

Piracema termina neste domingo em todo o Mato Grosso
Foto: Ilustrativa

O período de defeso da reprodução de peixes, chamado de piracema, termina neste domingo (31), em Mato Grosso.

No Estado, a pesca tanto amadora como profissional estava proibida desde outubro do ano passado e abrange os rios das bacias hidrográficas do Paraguai, Amazonas e Araguaia-Tocantins.

Neste período era permitida apena a pesca de subsistência e desembarcada, que é aquela praticada artesanalmente por populações ribeirinhas ou tradicionais para garantir a alimentação familiar, sem fins comerciais.

Para os ribeirinhos era permitida a cota diária de três quilos e um exemplar de qualquer peso por pescador, respeitando os tamanhos mínimos de captura, estabelecidos pela legislação para cada espécie.

O transporte e comercialização proveniente da pesca de subsistência estavam proibidos. 

Quem desrespeitasse a legislação e fosse flagrado teria o pescado e os equipamentos apreendidos, além de levar multa que varia de R$ 1 mil a R$ 100 mil, com acréscimo de R$ 20, por quilo de peixe encontrado. 

A definição do período da piracema é embasada na legislação de pesca e no manejo dos recursos pesqueiros, realizados por meio de estudos da biologia das espécies mais importantes, incluindo época, idade, tamanho, tipo de reprodução, estudos de crescimento e de estrutura da população de peixes e estudos de dinâmica de populações, que incluem estimativas de taxas de crescimento e de mortalidade populacional.

BALANÇO – Na segunda-feira (1º), à tarde, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) apresenta o balanço das ações de fiscalização e apreensões realizadas durante o período de defeso.

Conforme a Sema, no mesmo dia também começa a temporada de pesca permitida apenas nos trechos estaduais das bacias hidrográficas do Paraguai, Amazonas e Araguaia-Tocantins.

Nos rios de divisa, em que uma margem fica em território mato-grossense e outra margem em outra unidade da Federação, a proibição à pesca segue o período estabelecido pela União, que se iniciou em novembro e termina em 28 de fevereiro de 2021.

A pesca nos trechos de divisa será liberada em 1º de março.

Em Mato Grosso, 17 canais d’água se encaixam nessa característica de rio de divisa.

Entre os mais conhecidos estão o Rio Piquiri, na bacia do Paraguai, que uma margem está em Mato Grosso e outra em Mato Grosso do Sul; o Rio Araguaia, na bacia Araguaia-Tocantins, que faz divisa com Goiás e, na bacia Amazônica; e o trecho do Rio Teles Pires que faz divisa com o Pará.

Já nas áreas de unidades de conservação (UC) a proibição da pesca é permanente e não fica restrita ao período de defeso.

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Matupá

Prefeito Marcos Icassatti determina obras de pavimentação na Rua 1 do Cidade Alta

Obras de alargamento com pavimentação asfáltica da Rua 01 que liga as Avenidas Hermínio Ometto e Interpeninsular

Prefeito Marcos Icassatti determinação obras de pavimentação na Rua 1 do Cidade Alta
Foto: Prefeito Marcos acompanha obra
Cumprindo agenda de trabalho e planejamento de obras a serem executadas neste período em que está como Prefeito em Exercício de Matupá, Marcos Icassatti esteve acompanhando os serviços de alargamento da pista, terraplenagem, preparação de base e sub-base e imprimação da Rua 1 do Bairro Cidade Alta.
 
A empreiteira agiliza os trabalhos para que logo seja aplicada a capa asfáltica. O projeto de infraestrutura visa uniformizar as dimensões desta via que liga as Avenidas Hermínio Ometto e Interpeninsular.
 
 
O Prefeito Marcos Icassatti determinou a empreiteira que desse celeridade as obras para que haja a melhoria na fluidez do trânsito, a padronização urbanística da rua, delimitação para calçamento e evidentemente para o embelezamento da comunidade.
 
Além desta pavimentação complementar, a Rua 1 do Bairro Cidade Alta deverá receber redutores de velocidade e possivelmente faixas elevadas, uma vez que ela dá acesso a Postos de Saúde, Escolas, Igrejas e Conjuntos Habitacionais.
 
 
“Esse é meu compromisso, realizar as obras, melhorias e benfeitorias que a cidade precisa, independentemente do tempo em que permanecer em exercício como Prefeito Municipal. Não possuo vaidades políticas, quero, a exemplo do trabalho desenvolvido como vereador, deixar meu legado de esforço e dedicação em prol do desenvolvimento de Matupá. Os serviços complementares de asfaltamento deste trecho da Rua 1 era um dos meus compromissos com os moradores”, declarou o Prefeito Marcos Icassatti.
 
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Educação

Serão investidos mais R$ 540 mil na Reforma da Escola Vida e Esperança

Escola Municipal de União do Norte será totalmente revitalizada no maior assentamento da América Latina

Serão investidos mais R$ 540 mil na Reforma da Escola Vida e Esperança
Foto: Lançamento da Obra

Este ano de 2021 será marcado por muitas obras relevantes no distrito União do Norte.

Esta semana também foi lançada a reforma completa da Escola Municipal Vida e Esperança onde serão investidos mais de R$ 550.000,00.

O estabelecimento de ensino conta com cerca de 600 alunos matriculados que ainda estão estudando na modalidade remota e Apostilado Positivo por conta da pandemia do Covid-19.

Setor administrativo, salas de aula, cozinha e refeitório, sala de professores, biblioteca, pátio de recreação, laboratório de informática, entre outras dependências há pelo menos oito anos não recebiam melhorias em sua infraestrutura.

O Prefeito Maurício Ferreira de Souza esteve no colégio juntamente com Secretários, Vereadores e Lideranças Comunitárias, onde na companhia da Direção e Coordenação Escolar fez o lançamento das obras que terão início de imediato.

A reforma completa, desde hidráulica, elétrica, cobertura, pintura e outros melhoramentos estruturais visam recuperar e otimizar as condições de trabalho, segurança e conforto aos funcionários e alunos que terão uma escola mais atrativa.

“Esse investimento estava dentro de nosso planejamento e estamos aproveitando o período pandêmico para promover a reforma da Escola Municipal Vida e Esperança. A Prefeitura iniciará esta semana um conjunto de ações para ampliar a vida útil da edificação, recuperando sua capacidade funcional e garantindo um espaço físico adequado, seguro, confortável e digno a toda comunidade escolar”, comentou o Prefeito Maurício Ferreira de Souza.

O diretor da escola, João Silva Costa, enfatizou que este era um sonho dos moradores do distrito União do Norte e que a reforma será essencial inclusive no processo de formação das crianças e adolescentes, garantindo conforto e bem estar não apenas aos alunos, mas também para os professores e a toda comunidade escolar.

“Com a passagem da pandemia do coronavírus com absoluta certeza a reforma completa do prédio fara da escola mais atrativa, que por sua vez é fundamental para que não haja ausência do aluno, o que pode levar, consequentemente, ao abandono, evasão escolar e reprovação. Isso refletirá no melhor desempenho e aprendizado do estudante”, comemorou o Diretor da Escola Vida e Esperança, João Silva Costa.

Participaram do ato de lançamento das obras os vereadores Evandro Kommers, Rosangela Matos Dias, Zal Vacaro, Mário Aparecido e os Secretários Gilmar Santos (Esporte), Alan Aires (Agricultura), Sidney de Paula (Governo), Subprefeito Fernando Altmayer e demais lideranças comunitárias de União do Norte.

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Peixoto de Azevedo

Prefeito Maurício anuncia que Associação Santa Emília é contemplada com máquinas pesadas

Associação Estruturante da MT-322 contará com novas moto-niverladoras, retroescavadeira e pá carregadeira entregues pelo Governo de MT

Prefeito Maurício anuncia que Associação Santa Emília é contemplada com máquinas pesadas
Foto: Governador contempla Peixoto de Azevedo
O Prefeito de Peixoto de Azevedo, Maurício Ferreira de Souza, participou nesta quarta-feira (16) em Cuiabá do ato de entrega de máquinas pesadas e equipamentos para manutenção das estradas não pavimentadas nos municípios Mato-grossenses.
 
O município está sendo contemplado através da Associação Estruturante Santa Emília da Rodovia MT-322 que agregará em seu Parque de Máquinas 02 moto-niveladoras, 01 retroescavadeira hidráulica e 01 pá carregadeira.
 
A entrega faz parte do Programa Mais MT, onde o Governo de Mato Grosso contemplou 10 prefeituras, 10 consórcios e duas associações conveniadas com a Secretaria de Infraestrutura e Logística – Sinfra-MT.
“Esses maquinários serão fundamentais para mantermos as estradas rurais transitáveis não apenas na MT-322, mas em toda região do distrito União do Norte e assentamentos adjacentes, Vale do Iriri, Aldeias Indígenas e outras vias, onde o avanço da agricultura familiar, pecuária de corte e de leite, agronegócio, mineração, base florestal sustentável e outras cadeias produtivas estão em constante evolução. Nossa administração continuará sendo parceira da Associação Estruturante Santa Emília nas demandas que fomentem o desenvolvimento socioeconômico regional”, disse o Prefeito Maurício Ferreira de Souza.
O gestor Peixotense agradeceu o Governador Mauro Mendes, Senador Carlos Fávaro, Deputado Federal Nerí Geller, Deputado Estadual Nininho e o Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo Oliveira, por sempre colocar Peixoto de Azevedo no radar de investimentos dos setores de infraestrutura, obras e transportes.
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