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Meio Ambiente

Piracema termina neste domingo em todo o Mato Grosso

No Estado, a pesca tanto amadora como profissional estava proibida desde outubro do ano passado

Piracema termina neste domingo em todo o Mato Grosso
Foto: Ilustrativa

O período de defeso da reprodução de peixes, chamado de piracema, termina neste domingo (31), em Mato Grosso.

No Estado, a pesca tanto amadora como profissional estava proibida desde outubro do ano passado e abrange os rios das bacias hidrográficas do Paraguai, Amazonas e Araguaia-Tocantins.

Neste período era permitida apena a pesca de subsistência e desembarcada, que é aquela praticada artesanalmente por populações ribeirinhas ou tradicionais para garantir a alimentação familiar, sem fins comerciais.

Para os ribeirinhos era permitida a cota diária de três quilos e um exemplar de qualquer peso por pescador, respeitando os tamanhos mínimos de captura, estabelecidos pela legislação para cada espécie.

O transporte e comercialização proveniente da pesca de subsistência estavam proibidos. 

Quem desrespeitasse a legislação e fosse flagrado teria o pescado e os equipamentos apreendidos, além de levar multa que varia de R$ 1 mil a R$ 100 mil, com acréscimo de R$ 20, por quilo de peixe encontrado. 

A definição do período da piracema é embasada na legislação de pesca e no manejo dos recursos pesqueiros, realizados por meio de estudos da biologia das espécies mais importantes, incluindo época, idade, tamanho, tipo de reprodução, estudos de crescimento e de estrutura da população de peixes e estudos de dinâmica de populações, que incluem estimativas de taxas de crescimento e de mortalidade populacional.

BALANÇO – Na segunda-feira (1º), à tarde, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) apresenta o balanço das ações de fiscalização e apreensões realizadas durante o período de defeso.

Conforme a Sema, no mesmo dia também começa a temporada de pesca permitida apenas nos trechos estaduais das bacias hidrográficas do Paraguai, Amazonas e Araguaia-Tocantins.

Nos rios de divisa, em que uma margem fica em território mato-grossense e outra margem em outra unidade da Federação, a proibição à pesca segue o período estabelecido pela União, que se iniciou em novembro e termina em 28 de fevereiro de 2021.

A pesca nos trechos de divisa será liberada em 1º de março.

Em Mato Grosso, 17 canais d’água se encaixam nessa característica de rio de divisa.

Entre os mais conhecidos estão o Rio Piquiri, na bacia do Paraguai, que uma margem está em Mato Grosso e outra em Mato Grosso do Sul; o Rio Araguaia, na bacia Araguaia-Tocantins, que faz divisa com Goiás e, na bacia Amazônica; e o trecho do Rio Teles Pires que faz divisa com o Pará.

Já nas áreas de unidades de conservação (UC) a proibição da pesca é permanente e não fica restrita ao período de defeso.

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MINERAÇÃO

Balseiros participam da Assembleia da Cooperrio

O encontro contou com expressiva participação dos cooperados, que contribuíram com ideias, sugestões, questionamentos e deliberações sobre as pautas previstas no edital de convocação.

Balseiros participam da Assembleia da Cooperrio
Foto: Assembleia Cooperrio

Foi realizada com sucesso, no Pavilhão da APAE de Peixoto de Azevedo, a Assembleia Geral Extraordinária da Cooperativa dos Garimpeiros do Rio Peixoto – Cooperrio. O encontro contou com expressiva participação dos cooperados, que contribuíram com ideias, sugestões, questionamentos e deliberações sobre as pautas previstas no edital de convocação.

Durante a Assembleia, foram debatidos temas fundamentais para a organização e o fortalecimento da atividade garimpeira desenvolvida por meio de balsas no Rio Peixoto, com atenção especial ao cumprimento da legislação, à responsabilidade ambiental e à formalização das operações.

Entre os principais assuntos abordados estiveram a organização e planejamento do trabalho; obrigatoriedades da legislação ambiental; rastreabilidade do ouro e Mercúrio Zero; identificação e sinalização; ações de preservação e conscientização ambiental; comercialização legal do minério; emissão das Licenças de Operação pela SEMA-MT; combate à ilegalidade e ampliação da fiscalização; e fortalecimento do cooperativismo mineral.

As pautas foram apresentadas e esclarecidas pela Diretoria Executiva, por meio do presidente Vanderson Lobato, e pelas representantes dos Departamentos Jurídico e Ambiental, Dra. Emily Cristina e Andressa Stela, reforçando a necessidade de que cada cooperado conheça e cumpra suas responsabilidades legais, ambientais e operacionais.

O presidente Vanderson Lobato agradeceu a presença e a participação ativa dos cooperados e ressaltou que o envolvimento coletivo é indispensável para os avanços da Cooperrio.

A Cooperrio reafirmou que a legalização, a rastreabilidade, o licenciamento ambiental e a organização cooperativista são pilares essenciais para proporcionar segurança jurídica aos garimpeiros-balseiros, combater práticas ilegais e contribuir para que a atividade mineral gere trabalho, renda e desenvolvimento econômico de maneira responsável e sustentável na região do Rio Peixoto.

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Guarantã do Norte

Prosseguem obras da UTI do Hospital Municipal Guarantaense

As intervenções representam um importante avanço na modernização da estrutura hospitalar e no fortalecimento dos atendimentos de média e alta complexidade.

Prosseguem obras da UTI do Hospital Municipal Guarantaense
Foto: Hospital Municipal de Guarantã

Seguem em andamento as obras de reforma, ampliação e adequação da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e implantação do novo Centro Cirúrgico do Hospital Municipal Nossa Senhora do Rosário.

As intervenções representam um importante avanço na modernização da estrutura hospitalar e no fortalecimento dos atendimentos de média e alta complexidade.

As novas alas estão sendo preparadas para atender aos padrões de infraestrutura hospitalar, proporcionando ambientes mais adequados, seguros, funcionais e humanizados para os pacientes. As melhorias também contribuirão diretamente para a otimização das condições de trabalho de médicos, enfermeiros, técnicos e auxiliares, oferecendo espaços apropriados para o desenvolvimento dos procedimentos e assistência aos pacientes.

Os investimentos financeiros na estrutura física e adequações são essenciais para ampliar a capacidade resolutiva do Hospital
e garantir que a população tenha acesso a serviços especializados com qualidade, segurança e eficiência, reduzindo inclusive a necessidade de deslocamentos para outros municípios.

Enquanto as obras avançam, o Hospital Nossa Senhora do Rosário mantém normalmente os serviços essenciais. A unidade vem realizando procedimentos cirúrgicos especializados em diversas áreas por meio do Programa Fila Zero, contribuindo para diminuir a demanda reprimida e agilizar o atendimento aos pacientes que aguardam por cirurgias.

Os pacientes que necessitam de cuidados intensivos continuam sendo assistidos em uma ala provisória de UTI devidamente preparada e estruturada para o cumprimento dos protocolos assistenciais e de segurança, garantindo a continuidade dos atendimentos durante a execução das melhorias.

“A reforma e ampliação consolidam mais uma etapa importante no fortalecimento do Hospital Municipal Nossa Senhora do Rosário como referência na assistência hospitalar, com investimentos direcionados à qualificação dos serviços, valorização das equipes de saúde e, principalmente, ao cuidado com a população Guarantaense”, disse a Secretária de Saúde, Tatiane Aranda.

Obras da UTIObras Centro Cirurgico

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Peixoto de Azevedo

Obras de pavimentação asfaltica chegam ao Bairro Bela Vista

Mais de R$ 5 milhões de investimento em infraestrutura de drenagem pluvial e asfaltamento

Obras de pavimentação asfaltica chegam ao Bairro Bela Vista
Foto: Pavimentação Bela Vista

Depois de décadas de espera, os moradores do Bairro Bela Vista, um dos mais antigos de Peixoto de Azevedo, estão acompanhando a transformação da infraestrutura urbana com a execução de importantes obras de drenagem de águas pluviais e pavimentação asfáltica.

Os investimentos ultrapassam R$ 5 milhões e contemplarão ruas e avenidas da comunidade.
Localizado às margens da BR-163, o Bela Vista conviveu durante muitos anos com problemas provocados pela falta de infraestrutura adequada. Erosões, buracos, poeira no período de estiagem e muita lama durante as chuvas faziam parte da rotina de moradores, comerciantes e de quem precisava circular pelo bairro.

Na gestão do prefeito Nilmar Nunes Miranda (Paulistinha), as obras seguem a todo vapor, com homens e máquinas trabalhando na implantação do sistema de drenagem pluvial, preparação das vias e aplicação da capa asfáltica. As melhorias beneficiam diretamente residências, estabelecimentos comerciais, igrejas e prédios públicos, além de proporcionar melhores condições de mobilidade para toda a população.

A chegada do pavimento representa mais qualidade de vida, segurança, acessibilidade e valorização dos imóveis, além de reduzir a poeira, a lama e os problemas de trafegabilidade. A drenagem adequada também é fundamental para direcionar as águas das chuvas, minimizar erosões e contribuir para uma maior durabilidade do pavimento.

Além da drenagem e do asfalto, o projeto prevê posteriormente a realização dos serviços complementares de implantação de guias e meio-fio e sinalização de trânsito, proporcionando melhor organização, segurança viária e um novo aspecto urbanístico ao bairro.

Obras em execução

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