Redes Sociais
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Peixoto de Azevedo

Sete Bairros Peixotenses devem ser Titularizados até junho de 2016

Prefeitura e Câmara de Vereadores solicitaram apoio do Ministério Público e do Poder Judiciário para promover a Regularização Fundiária Urbana.

Falecimento
Foto: Divulgação

Mesmo sentindo a crise econômica e política que vivencia os municípios brasileiros, a cidade de Peixoto de Azevedo vem se destacando no cenário regional devido a sua localização estratégica as margens da rodovia BR-163.

Em praticamente todos os bairros percebe-se o avanço contínuo da construção civil com várias edificações de prédios comerciais, empresariais, industriais e residenciais. Porém um dos principais entraves para o crescimento e desenvolvimento do município é a falta de documentação de titularidade ou escritura de considerável área territorial do perímetro urbano.

O Prefeito Sinvaldo Santos Brito agendou reunião técnica com o Juiz da Comarca, Dr. Evandro Juarez Rodrigues e o Promotor de Justiça, Henrique Carvalho Pugliase para expor o processo de regularização fundiária urbana dos Bairros Nova Esperança, Mãe de Deus, Jerusalém, Liberdade, Santa Isabel, Beira Rio I e II, ACRIVALE e Setor Industrial todos recebidos do Ministério de Desenvolvimento Agrário – MDA.

O Poder Judiciário e Ministério Público Estadual avaliaram positivamente o andamento dos serviços de georeferenciamento, levantamento topográfico das áreas a serem titularizadas, elaboração do Partido Urbanístico e Cadastro Físico Social das Moradias, e espera contribuir dentro dos tramites legais com a celeridade do processo de regularização fundiária urbana, principalmente no que tange as barreiras judiciais, como é o caso específico do Bairro Mãe de Deus.

Neste contexto já aconteceu a regularização de interesse social e a titularidade de todo Bairro Nova Esperança e a empresa habilitada de engenharia irá executar os serviços imediatamente no Bairro Santa Isabel e posteriormente no Beira Rio I e II e por último na região do Parque de Exposições da ACRIVALE e o Distrito Industrial --- A expectativa é de que os serviços sejam concluídos até meados de Junho de 2016.

Após praticamente 30 anos, os terrenos deverão ser documentados gradativamente. A Prefeitura Municipal e a Câmara de Vereadores buscam o aval da justiça para desenvolver a Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social. Após a emissão e entrega das escrituras e demais serviços cartorários, os proprietários poderão buscar as instituições financeiras e suas linhas de crédito para realizar investimentos em suas moradias ou estabelecimentos, pois o documento do terreno é a primeira exigência dos bancos para obtenção de financiamento.

Participaram da reunião na sala de júris do Fórum da Comarca de Peixoto de Azevedo representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, União das Associações de Moradores, Cartórios de Registros, Vereadores, Secretários Municipais, Assessoria Jurídica e a Imprensa Local.

 

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Guarantã do Norte

Obras de Pavimentação no Bairro Santa Marta em Guarantã do Norte

Para o prefeito Márcio Gonçalves, investir em infraestrutura é atender diretamente às necessidades dos cidadãos, promovendo melhorias que fazem a diferença no cotidiano das famílias.

Obras de Pavimentação no Bairro Santa Marta em Guarantã do Norte
Foto: Obras de Pavimentação

O Bairro Santa Marta, em Guarantã do Norte, está passando por uma importante transformação em sua infraestrutura urbana. A Prefeitura executa obras de drenagem e pavimentação asfáltica em ruas e avenidas da comunidade, atendendo a uma reivindicação histórica dos moradores, que há décadas aguardavam por essas melhorias.

Com investimentos de R$ 9,8 milhões, o projeto contempla a implantação de redes de drenagem, pavimentação asfáltica, construção de calçadas e sinalização viária, seguindo padrões técnicos de qualidade. As intervenções representam o fim dos transtornos provocados pela poeira e lama, além de proporcionar mais segurança, mobilidade urbana, valorização imobiliária e qualidade de vida à população.

Para o prefeito Márcio Gonçalves, investir em infraestrutura é atender diretamente às necessidades dos cidadãos, promovendo melhorias que fazem a diferença no cotidiano das famílias. O gestor destaca que, além de garantir mais segurança e fluidez ao trânsito, as obras embelezam o bairro, valorizam os imóveis, movimentam o setor da construção civil e criam condições favoráveis à atração de novos investimentos.

A transformação do Bairro Santa Marta representa um avanço na urbanização de Guarantã do Norte, proporcionando mais dignidade aos moradores e contribuindo para o desenvolvimento econômico e social do município.

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MINERAÇÃO

COOGAVEPE reúne centenas de garimpeiros em Assembleia Geral

Conduzida pelo presidente Gilson Gomes Camboim, a assembleia abordou temas estratégicos para o fortalecimento do cooperativismo mineral

COOGAVEPE reúne centenas de garimpeiros em Assembleia Geral
Foto: Assembleia Geral Coogavepe

A Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto (COOGAVEPE) realizou, na última quinta-feira (05/11), uma Assembleia Geral Ordinária no pavilhão da Igreja Católica, em Peixoto de Azevedo-MT. O encontro reuniu centenas de garimpeiros cooperados, que participaram ativamente dos debates, deliberações e votações, cumprindo os ritos estatutários e legais.

Conduzida pelo presidente Gilson Gomes Camboim, a assembleia abordou temas estratégicos para o fortalecimento do cooperativismo mineral, incluindo planejamento operacional, organização das atividades, incorporação de tecnologias inovadoras na extração e beneficiamento do ouro, cumprimento das exigências legais, responsabilidade socioambiental e aprimoramento contínuo da segurança no trabalho.

Também foram apresentadas orientações sobre a contribuição previdenciária individual dos garimpeiros, rastreabilidade e comercialização legal do ouro, fortalecimento das parcerias institucionais, participação da cooperativa na formulação de políticas públicas para o setor mineral e avanços tecnológicos voltados à eliminação do uso do mercúrio no beneficiamento do ouro.

Outro ponto enfatizado foi a obrigatoriedade de os cooperados receberem as equipes técnicas da COOGAVEPE nas frentes de lavra situadas em áreas licenciadas pela instituição, assegurando o acompanhamento técnico, a regularidade das operações e o cumprimento das normas ambientais e de segurança.

Todos os assuntos submetidos à deliberação foram aprovados pelos cooperados, demonstrando alinhamento em torno das diretrizes de organização, modernização e desenvolvimento sustentável da atividade garimpeira.

O presidente Gilson Gomes Camboim ressaltou a importância da união, da confiança recíproca e da responsabilidade individual e coletiva para consolidar uma mineração cada vez mais organizada e sustentável.

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