Os agricultores do Projeto de Assentamento Cachimbo aguardavam há mais de duas décadas e meia o acesso aos títulos definitivos de suas propriedades rurais na região do distrito União do Norte, a cerca de 70 km da sede do município de Peixoto de Azevedo-MT.
Numa verdadeira força tarefa da Unidade Regional do INCRA em Guarantã do Norte-MT que se mobilizou por meio de seus servidores para promover todos os levantamentos cadastrais, vistorias, coleta de assinaturas e a emissão e encaminhamento de relatórios as Superintendências do Órgão no Estado de Mato Grosso e em Brasília.
A Empresa PROGEO Engenharia de Guarantã do Norte teve um papel preponderante na agilização deste processo e garantiu toda logística de equipamentos e recursos humanos credenciados e certificados pelo órgão federal para desenvolver o georreferenciamento, ou seja, as determinações técnicas concernentes ao tamanho e a localização de cada lote. Neste trabalho foram 958 lotes demarcados e estão prontos para a titularidade definitiva.
Títulos definitivos
O título definitivo, ou título de domínio, é o instrumento que transfere o imóvel rural ao beneficiário da reforma agrária em caráter definitivo. É garantido pelas leis 8.629/93 e 13.465/17, quando verificado que foram cumpridas as cláusulas do contrato de concessão de uso e que o assentado tem condições de pagar o título de domínio em 20 parcelas anuais.
“Estamos ansiosos para que o INCRA-MT anuncie a data para a entrega de novos Títulos de Domínio, pois a partir dai poderemos dizer que a missão foi cumprida. Com o documento da terra em mãos os assentados podem pleitear crédito para aquisição de máquinas, ferramentas, implementos, defensivos agrícolas e até mesmo recursos para construção de moradias e pequenos armazéns. Estamos satisfeitos em poder dar a nossa parcela de contribuição para o desenvolvimento e a fomentação da agricultura familiar e a regularização fundiária no Portal da Amazônia”, salientou o Tiago Stolfo – Diretor da PROGEO Engenharia.