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Promotores de Justiça unificam proposta de capacitação de Conselheiros Tutelares

Pelo menos 8 municípios do Vale do Peixoto participaram do treinamento e capacitação oferecido pelo Ministério Público Estadual.

Promotores de Justiça unificam proposta de capacitação de Conselheiros Tutelares
Foto: Formação e Capacitação de Conselheiros Tutelares

Cinco Promotores da Infância e Juventude se uniram para propiciar aos conselheiros tutelares eleitos em outubro deste ano nos municípios de Matupá, Peixoto de Azevedo, Guarantã do Norte, Novo Mundo, Terra Nova do Norte, Itaúba, Nova Santa Helena e Marcelândia, capacitação e treinamento sobre o papel e atuação do Conselho Tutelar, que é exatamente o de a agir sempre que os direitos de crianças e adolescentes forem ameaçados ou violados pela sociedade.

Os representantes do Ministério Público Estadual se revezaram nas palestras com muita interação dos conselheiros tutelares no tocante as dúvidas, questionamentos, conduta, postura e sobre a rede de apoio e proteção à Criança e Adolescente. 

A capacitação é salutar para preparar e habilitar esses agentes a fazer os enfrentamentos ligados aos problemas de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, e também a como proceder no recebimento de uma denúncia, promover aconselhamento de pais e responsáveis, desenvolver o acompanhamento de casos, fazer se cumprir o ECA – Estatuto da Criança e Adolescente, bem como na aplicação de algumas medidas.

Todos os conselheiros tutelares devem contar com a Promotoria da Infância e Juventude para providenciar a instauração de inquérito policial, procedimentos administrativos, requisitar diligências e sindicâncias.

O ECA conferiu ao Ministério Público vasta gama de poderes, como o de colher depoimentos, requisitar certidões de órgãos públicos e privados, expedir notificações, inspecionar entidades públicas e privadas e a fazer recomendações para melhoria de serviços, no sentido de instrumentalizar sua atuação e a dos Conselhos Tutelares dos Direitos da Criança e Adolescente.

A proposta de unificar todos os municípios nesta proposta de capacitação partiu dos Promotores Marcelo Mantovani (Peixoto de Azevedo), Rebeca Santana Rêgo (Matupá), Luiz Alexandre Lima Lentisco (Guarantã do Norte), Arthur Sato (Terra Nova do Norte) e Guilherme da Costa (Marcelândia).

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UNIÃO DO NORTE

Travessões que ligam Peixoto e Matupá recebem infraestrutura

Secretaria de Obras de Peixoto de Azevedo realizou a implantação de tubo de aço corrugado em substituição à antiga ponte de madeira na estrada do Travessão 01 ao Travessão 03 do PA S.J. União

Travessões que ligam Peixoto e Matupá recebem infraestrutura
Foto: Recuperação do Travessão 01 SJ União

A Secretaria de Obras de Peixoto de Azevedo realizou a implantação de tubo de aço corrugado em substituição à antiga ponte de madeira na estrada do Travessão 01 ao Travessão 03 do PA S.J. União, importante via de ligação entre os municípios de Peixoto de Azevedo e Matupá.

Além da substituição da estrutura, as obras contemplaram a reabertura das laterais da estrada, minimização da curva, implantação de desaguadouros, aterro e a execução de serviços complementares, garantindo mais segurança e durabilidade ao trecho.

A via, que registra intenso tráfego de máquinas e caminhões, especialmente no período de escoamento da produção agropecuária, já está liberada para o trânsito. A intervenção reforça o compromisso da gestão Paulistinha em oferecer suporte à infraestrutura rural, assegurando melhores condições de mobilidade e fortalecendo o desenvolvimento do setor produtivo do município.

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Mato Grosso

100% dos municípios estão filiados a AMM

O feito histórico ocorre sob a presidência de Léo Bortolin e consolida a entidade como representante oficial das 142 cidades do estado.

100% dos municípios estão filiados a AMM
Foto: Léo Bortolin - Presidente da AMM

A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) atingiu, pela primeira vez em sua história, a marca de 100% de filiação dos municípios de Mato Grosso. O feito histórico ocorre sob a presidência de Léo Bortolin e consolida a entidade como representante oficial das 142 cidades do estado. “Chegar a 100% de filiação é algo histórico. Isso só acontece quando os municípios se sentem, de fato, representados. É o reconhecimento de um trabalho coletivo, técnico e político em defesa das prefeituras”, afirma.

Desde o início da gestão, o ex-prefeito de Primavera do Leste conduziu uma agenda voltada à retomada do protagonismo da AMM, ampliando a atuação da instituição em pautas sensíveis ao desenvolvimento dos municípios, como segurança jurídica, defesa da autonomia municipal, compensações financeiras, reforma tributária e apoio técnico às administrações locais.

Além da articulação política, a gestão liderada por Léo Bortolin fortaleceu a prestação de serviços diretos às prefeituras, com ampliação da equipe técnica, apoio gratuito na elaboração de projetos, aumento expressivo no número de propostas aprovadas junto a programas federais e investimentos em qualificação de gestores municipais.

“Não existe filiação plena sem entrega. Hoje a AMM é uma parceira real dos prefeitos, especialmente dos pequenos municípios, que muitas vezes não têm estrutura técnica própria. A entidade passou a ajudar onde o município mais precisa”, destacou o presidente.

Com a filiação integral, a AMM ganha ainda mais força para atuar como interlocutora dos municípios junto aos governos estadual e federal, ao Congresso Nacional e aos órgãos de controle, falando em nome de todo o território mato-grossense.

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Peixoto de Azevedo

Estrada de acesso a Mineradora em Peixoto é revitalizada

Estrada do Baixão Velho é fundamental para o setores de mineração e agropecuário

Estrada de acesso a Mineradora em Peixoto é revitalizada
Foto: Estrada do Baixão Velho

A Secretaria de Obras realizou a recuperação da estrada do Baixão Velho, importante via de acesso a empreendimentos de mineração, garimpos de ouro e áreas de plantio de grãos no município de Peixoto de Azevedo.

Para restabelecer as condições de tráfego, foram empregados motoniveladoras, pá-carregadeiras, PCs, caminhões basculantes e outros maquinários no patrolamento, cascalhamento, limpeza das margens, abertura de desaguadouros e na execução de ações emergenciais, assegurando a trafegabilidade da via rural.

A iniciativa atende à determinação do Prefeito Paulistinha de garantir o acesso às propriedades e empreendimentos, o transporte da produção mineral, o escoamento agropecuário e o deslocamento da população até a sede do município, onde estão concentrados os serviços públicos essenciais.

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