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Promotores de Justiça unificam proposta de capacitação de Conselheiros Tutelares

Pelo menos 8 municípios do Vale do Peixoto participaram do treinamento e capacitação oferecido pelo Ministério Público Estadual.

Promotores de Justiça unificam proposta de capacitação de Conselheiros Tutelares
Foto: Formação e Capacitação de Conselheiros Tutelares

Cinco Promotores da Infância e Juventude se uniram para propiciar aos conselheiros tutelares eleitos em outubro deste ano nos municípios de Matupá, Peixoto de Azevedo, Guarantã do Norte, Novo Mundo, Terra Nova do Norte, Itaúba, Nova Santa Helena e Marcelândia, capacitação e treinamento sobre o papel e atuação do Conselho Tutelar, que é exatamente o de a agir sempre que os direitos de crianças e adolescentes forem ameaçados ou violados pela sociedade.

Os representantes do Ministério Público Estadual se revezaram nas palestras com muita interação dos conselheiros tutelares no tocante as dúvidas, questionamentos, conduta, postura e sobre a rede de apoio e proteção à Criança e Adolescente. 

A capacitação é salutar para preparar e habilitar esses agentes a fazer os enfrentamentos ligados aos problemas de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, e também a como proceder no recebimento de uma denúncia, promover aconselhamento de pais e responsáveis, desenvolver o acompanhamento de casos, fazer se cumprir o ECA – Estatuto da Criança e Adolescente, bem como na aplicação de algumas medidas.

Todos os conselheiros tutelares devem contar com a Promotoria da Infância e Juventude para providenciar a instauração de inquérito policial, procedimentos administrativos, requisitar diligências e sindicâncias.

O ECA conferiu ao Ministério Público vasta gama de poderes, como o de colher depoimentos, requisitar certidões de órgãos públicos e privados, expedir notificações, inspecionar entidades públicas e privadas e a fazer recomendações para melhoria de serviços, no sentido de instrumentalizar sua atuação e a dos Conselhos Tutelares dos Direitos da Criança e Adolescente.

A proposta de unificar todos os municípios nesta proposta de capacitação partiu dos Promotores Marcelo Mantovani (Peixoto de Azevedo), Rebeca Santana Rêgo (Matupá), Luiz Alexandre Lima Lentisco (Guarantã do Norte), Arthur Sato (Terra Nova do Norte) e Guilherme da Costa (Marcelândia).

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Peixoto de Azevedo

12 instituições participam da rede de enfrentamento a violência contra a mulher

Durante a reunião foram debatidas ações integradas que envolvem campanhas educativas, projetos de conscientização, fortalecimento da rede de atendimento e ampliação das políticas públicas voltadas à defesa dos direitos da mulher

12 instituições participam da rede de enfrentamento a violência contra a mulher
Foto: Reunião MPE sobre Rede de Enfrentamento

Pelo menos 12 instituições, órgãos e entidades integrarão a Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar de Peixoto de Azevedo. Diante dos índices alarmantes registrados no estado de Mato Grosso e da necessidade urgente de medidas efetivas para prevenir, combater e penalizar este tipo de crime, foi realizada uma importante reunião de trabalho reunindo representantes do sistema de justiça, segurança pública e poder público municipal.

Participaram do encontro juiz, promotores de justiça, representantes da Defensoria Pública, membros da 14ª Subseção da OAB, forças de segurança, Conselho Tutelar, clubes de serviços e representantes dos poderes Executivo e Legislativo. O objetivo foi discutir estratégias e fortalecer a atuação conjunta para ampliar a proteção às mulheres e garantir respostas rápidas e eficazes diante de casos de violência doméstica e familiar.

Durante a reunião foram debatidas ações integradas que envolvem campanhas educativas, projetos de conscientização, fortalecimento da rede de atendimento e ampliação das políticas públicas voltadas à defesa dos direitos da mulher. Entre as iniciativas destacadas estão campanhas permanentes de conscientização, capacitação de profissionais da rede de atendimento, divulgação de canais de denúncia, além de ações comunitárias que incentivam a sociedade a participar ativamente do enfrentamento à violência.

A rede também busca ampliar projetos de acolhimento e orientação às vítimas, estimular a denúncia segura e fortalecer mecanismos legais que assegurem proteção, justiça e dignidade às mulheres. A participação da sociedade civil, instituições públicas e entidades representativas é considerada fundamental para construir um ambiente de respeito, igualdade e oportunidades.

A Secretária de Administração, Solange Barbosa, disse que prefeitura está engajada nesta causa por meio de suas secretarias e que a mobilização conjunta das instituições e da comunidade é vista como essencial para romper o ciclo da violência e construir uma sociedade mais segura e justa.

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Guarantã do Norte

Bacia Leiteira Guarantaemse será fortalecida com novos equipamentos

11 resfriadores de leite, uma ensiladeira e 01 grade niveladora, equipamentos que serão utilizados para atender diretamente os agricultores familiares, especialmente os produtores da cadeia leiteira.

Bacia Leiteira Guarantaemse será fortalecida com novos equipamentos
Foto: 11 Resfriadores adquiridos

O Prefeito Márcio Gonçalves, acompanhado da Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico, Taise Bechlin, e de lideranças Guarantaenses, esteve no centro de distribuição da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SEAF-MT) para realizar a retirada de importantes equipamentos destinados ao fortalecimento da produção rural. A viabilização desses investimentos e a agenda foram articulados pelo deputado estadual Dilmar Dalbosco.

Na oportunidade foram destinados 11 resfriadores de leite com capacidade de 500 litros cada, além de uma ensiladeira e uma grade niveladora, equipamentos que serão utilizados para atender diretamente os agricultores familiares, especialmente os produtores da cadeia leiteira.

Os resfriadores de leite terão papel fundamental na melhoria da qualidade e conservação da produção, garantindo melhores condições de armazenamento e contribuindo para a agregação de valor à bacia leiteira.

Já a ensiladeira será essencial para a preparação da silagem utilizada na alimentação do gado leiteiro, garantindo nutrição adequada ao rebanho durante todo o ano, principalmente nos períodos de estiagem.

A grade niveladora, por sua vez, contribuirá diretamente na preparação e recuperação das áreas de pastagem, possibilitando melhores condições de manejo do solo e aumento da produtividade das propriedades rurais.

Esses equipamentos somam-se ainda a dois tratores de pneus conquistados nesta semana junto à EMPAER e do Deputado Federal Coronel Assis, ampliando a capacidade de mecanização nas pequenas propriedades e fortalecendo as atividades produtivas da agricultura familiar.

O Prefeito Márcio Gonçalves destacou a importância da parceria institucional para que investimentos como estes cheguem a Guarantã do Norte.

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Matupá

CONSEG Matupá viabiliza melhorias para a DEPOL

Parcerias com a Prefeitura Municipal e o Ministério Público Estadual, o conselho tem contribuído diretamente para melhorias na estrutura da Delegacia Municipal de Polícia Judiciária Civil.

CONSEG Matupá viabiliza melhorias para a DEPOL
Foto: Carlos Águia e Delegado

O Conselho Municipal de Segurança Pública (Conseg) de Matupá tem se destacado como um dos mais atuantes da região do Vale do Peixoto, desenvolvendo importantes ações voltadas ao fortalecimento das forças de segurança no município. Por meio de parcerias com a Prefeitura Municipal e o Ministério Público Estadual, o conselho tem contribuído diretamente para melhorias na estrutura da Delegacia Municipal de Polícia Judiciária Civil.

Entre as mais recentes ações está a entrega de equipamentos que irão auxiliar no dia a dia de trabalho dos profissionais da segurança pública, sendo 01 televisor de 43 polegadas, 01 notebook e até 01 micro-ondas para a cozinha. Os itens passam a integrar a estrutura da delegacia, oferecendo melhores condições de trabalho aos servidores e contribuindo para a eficiência no atendimento à população.

As iniciativas fazem parte de um conjunto de esforços que visam fortalecer a atuação das instituições responsáveis pela segurança pública em Matupá, garantindo mais estrutura e suporte aos agentes que atuam na linha de frente do combate à criminalidade.
O presidente do Conseg, Carlos Águia, destacou a importância da união de esforços entre as instituições para garantir avanços na área da segurança.

“Nosso objetivo é contribuir para a estruturação da Delegacia de Polícia Civil e também da Companhia da Polícia Militar, oferecendo melhores condições de trabalho aos profissionais que dedicam suas vidas à proteção da sociedade. Esse trabalho só é possível graças ao apoio e parceria da Promotoria de Justiça, da Prefeitura Municipal e da Câmara de Vereadores, que têm sido fundamentais para que possamos continuar investindo e fortalecendo a segurança pública em nosso município”, ressaltou o presidente.

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