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Promotores de Justiça unificam proposta de capacitação de Conselheiros Tutelares

Pelo menos 8 municípios do Vale do Peixoto participaram do treinamento e capacitação oferecido pelo Ministério Público Estadual.

Promotores de Justiça unificam proposta de capacitação de Conselheiros Tutelares
Foto: Formação e Capacitação de Conselheiros Tutelares

Cinco Promotores da Infância e Juventude se uniram para propiciar aos conselheiros tutelares eleitos em outubro deste ano nos municípios de Matupá, Peixoto de Azevedo, Guarantã do Norte, Novo Mundo, Terra Nova do Norte, Itaúba, Nova Santa Helena e Marcelândia, capacitação e treinamento sobre o papel e atuação do Conselho Tutelar, que é exatamente o de a agir sempre que os direitos de crianças e adolescentes forem ameaçados ou violados pela sociedade.

Os representantes do Ministério Público Estadual se revezaram nas palestras com muita interação dos conselheiros tutelares no tocante as dúvidas, questionamentos, conduta, postura e sobre a rede de apoio e proteção à Criança e Adolescente. 

A capacitação é salutar para preparar e habilitar esses agentes a fazer os enfrentamentos ligados aos problemas de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, e também a como proceder no recebimento de uma denúncia, promover aconselhamento de pais e responsáveis, desenvolver o acompanhamento de casos, fazer se cumprir o ECA – Estatuto da Criança e Adolescente, bem como na aplicação de algumas medidas.

Todos os conselheiros tutelares devem contar com a Promotoria da Infância e Juventude para providenciar a instauração de inquérito policial, procedimentos administrativos, requisitar diligências e sindicâncias.

O ECA conferiu ao Ministério Público vasta gama de poderes, como o de colher depoimentos, requisitar certidões de órgãos públicos e privados, expedir notificações, inspecionar entidades públicas e privadas e a fazer recomendações para melhoria de serviços, no sentido de instrumentalizar sua atuação e a dos Conselhos Tutelares dos Direitos da Criança e Adolescente.

A proposta de unificar todos os municípios nesta proposta de capacitação partiu dos Promotores Marcelo Mantovani (Peixoto de Azevedo), Rebeca Santana Rêgo (Matupá), Luiz Alexandre Lima Lentisco (Guarantã do Norte), Arthur Sato (Terra Nova do Norte) e Guilherme da Costa (Marcelândia).

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Política

REURB garantirá regularização fundiária urbana em Peixoto

Projeto de implementação foi aprovado por unanimidade pelos vereadores Peixotenses

REURB garantirá regularização fundiária urbana em Peixoto
Foto: Vista Aérea de Peixoto de Azevedo

O Presidente da Câmara de Vereadores, Thawê Dorta, garantiu brevidade na tramitação do Projeto de Lei Nº 023/2025 que traz a implementação da Lei Federal nº 13.465/2017, conhecida como Lei da Regularização Fundiária Urbana (REURB) no município de Peixoto de Azevedo, que foi aprovada por unanimidade em sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (16/07).

Thawê Dorta lembrou que a REURB é uma ferramenta essencial para garantir o direito à moradia digna e promover o desenvolvimento urbano sustentável da cidade.

“Em Peixoto de Azevedo, município com mais de 35 mil habitantes, a aplicação da REURB representa um marco importante para centenas de famílias que há décadas vivem em áreas sem a devida regularização”, mencionou o vereador.

Com a adesão à REURB, a Prefeitura Municipal dá um passo decisivo rumo à inclusão social, à valorização imobiliária e à melhoria da infraestrutura urbana. Famílias que antes viviam em situação de insegurança jurídica agora poderão obter a titulação definitiva de seus imóveis, ganhando tranquilidade, dignidade e acesso a uma série de benefícios sociais e econômicos.

“Agradeço a todos os vereadores que estão sando corresponsáveis neste grande avanço, pois a regularização fundiária é muito mais do que entregar escrituras. Ela garante que cada cidadão Peixotense tenha reconhecido o direito à propriedade, permitindo acesso ao financiamento habitacional, à venda legalizada do imóvel, à transferência de herança e até ao uso da casa como garantia para pequenos negócios”, declarou Thawê Dorta.

Outro impacto direto da REURB é a valorização dos imóveis, que passam a ter reconhecimento oficial. Isso estimula o mercado imobiliário local, facilita o acesso ao crédito e fomenta o empreendedorismo, beneficiando especialmente pequenos comerciantes e prestadores de serviço.

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Terra Nova do Norte

Terra Nova está prestes a escrever uma nova história na saúde pública

Mais de R$ 5 milhões de investimento na construção do novo Hospital Municipal Terranovense

Terra Nova está prestes a escrever uma nova história na saúde pública
Foto: Obra de construção do Hospital

Uma obra gigantesca que está sendo construída na região central de Terra Nova do Norte.

O Novo Hospital Municipal tem um design moderno, com sua fachada imponente refletindo o que o município tem de melhor, a qualidade na saúde.

A obra está em sua reta final, toda a parte estrutural está pronta restando alguns detalhes como por exemplo a cobertura do rol de entrada. Algumas peças de mármore no último bloco, retoques no piso e nas paredes e já estará pronta para receber a pintura geral.
Uma obra que conta com a grande participação do Governo do Estado de Mato Grosso e contrapartida do município por meio de recursos da Prefeitura, Câmara de Vereadores e a comunidade em geral com suas doações.

Terra Nova do Norte deve se tornar referência na região com sua nova e moderna estrutura de saúde em um dos maiores hospitais municipais do Norte de MT.
O novo hospital é mais que uma obra, é a prova de que cuidar de gente é nossa prioridade.

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Saúde

Multiação será realizada domingo nos Lagos de Matupá

Vacinação, Testes Rápidos, Parque Infantil, Brincadeiras, Dinâmicas e muita interatividade e saúde preventiva

Multiação será realizada domingo nos Lagos de Matupá
Foto: Divulgação

Neste domingo, dia 20 de julho, das 13h às 18h, o Complexo Turístico dos Lagos de Matupá será palco do Projeto Multiação de Férias, um verdadeiro Domingão da Saúde voltado para toda a população matupaense.

A programação inclui atualização da carteira de vacinação, testes rápidos, administração de vitamina A e outras ações de saúde preventiva. Paralelamente, o evento contará com uma série de atividades recreativas, como dinâmicas, brinquedos infláveis, pintura facial e distribuição gratuita de pipoca, algodão doce, geladinho e suco para as crianças.

Uma tarde completa de cuidados com a saúde, lazer e alegria, reforçando o compromisso com o bem-estar da comunidade.

Convidamos todos os servidores públicos e também os aposentados e pensionistas, bem como a toda população.

O Multiação – Domingão da Saúde Matupaense conta com o apoio de diversos parceiros:

Grupo Bom Futuro

Rotary Clube

Master Print

Lions Clube

Secretaria de Assistência Social

Previ-Muni

 Não esqueça de levar o Cartão SUS e a Carteirinha de Vacinação, lembrando que a vacina é para todas as idades.

Nos encontramos lá.

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