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Nortão

Promotores de Justiça unificam proposta de capacitação de Conselheiros Tutelares

Pelo menos 8 municípios do Vale do Peixoto participaram do treinamento e capacitação oferecido pelo Ministério Público Estadual.

Promotores de Justiça unificam proposta de capacitação de Conselheiros Tutelares
Foto: Formação e Capacitação de Conselheiros Tutelares

Cinco Promotores da Infância e Juventude se uniram para propiciar aos conselheiros tutelares eleitos em outubro deste ano nos municípios de Matupá, Peixoto de Azevedo, Guarantã do Norte, Novo Mundo, Terra Nova do Norte, Itaúba, Nova Santa Helena e Marcelândia, capacitação e treinamento sobre o papel e atuação do Conselho Tutelar, que é exatamente o de a agir sempre que os direitos de crianças e adolescentes forem ameaçados ou violados pela sociedade.

Os representantes do Ministério Público Estadual se revezaram nas palestras com muita interação dos conselheiros tutelares no tocante as dúvidas, questionamentos, conduta, postura e sobre a rede de apoio e proteção à Criança e Adolescente. 

A capacitação é salutar para preparar e habilitar esses agentes a fazer os enfrentamentos ligados aos problemas de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, e também a como proceder no recebimento de uma denúncia, promover aconselhamento de pais e responsáveis, desenvolver o acompanhamento de casos, fazer se cumprir o ECA – Estatuto da Criança e Adolescente, bem como na aplicação de algumas medidas.

Todos os conselheiros tutelares devem contar com a Promotoria da Infância e Juventude para providenciar a instauração de inquérito policial, procedimentos administrativos, requisitar diligências e sindicâncias.

O ECA conferiu ao Ministério Público vasta gama de poderes, como o de colher depoimentos, requisitar certidões de órgãos públicos e privados, expedir notificações, inspecionar entidades públicas e privadas e a fazer recomendações para melhoria de serviços, no sentido de instrumentalizar sua atuação e a dos Conselhos Tutelares dos Direitos da Criança e Adolescente.

A proposta de unificar todos os municípios nesta proposta de capacitação partiu dos Promotores Marcelo Mantovani (Peixoto de Azevedo), Rebeca Santana Rêgo (Matupá), Luiz Alexandre Lima Lentisco (Guarantã do Norte), Arthur Sato (Terra Nova do Norte) e Guilherme da Costa (Marcelândia).

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Matupá

Hoje tem EXPOMATUPÁ com Eduardo Costa

A tradicional Expomatupá é um dos eventos mais aguardados do calendário cultural e agropecuário de Mato Grosso e a abertura oficial acontece nesta quarta-feira dia 02 de julho

Hoje tem EXPOMATUPÁ com Eduardo Costa
Foto: Parque de Exposições

A tradicional Expomatupá é um dos eventos mais aguardados do calendário cultural e agropecuário de Mato Grosso e a abertura oficial acontece nesta quarta-feira, dia 02 de julho de 2025 e faz parte da programação dos 37 anos da cidade.

Nesta edição, a abertura será marcada por um grande show nacional com o cantor Eduardo Costa, prometendo arrastar uma multidão e emocionar o público com seus sucessos.

O evento acontece no Parque de Exposições de Matupá e contará com uma programação especial na noite de estreia, incluindo cerimônia de abertura com autoridades locais, rodeio, expositores, praça de alimentação, parque de diversão e a tão esperada apresentação de Eduardo Costa, um dos maiores nomes da música sertaneja do Brasil.

Com sua voz marcante e um repertório que mistura romantismo e raiz sertaneja, o artista deve embalar o público com canções como “Sapequinha”, “Amor de Violeiro”, “Me Apaixonei” e muitos outros hits.

A expectativa é de recorde de público já na primeira noite. O ingresso social para a entrada é de R$ 20,00 (antecipado) e R$ 30,00 (portaria) e toda renda será revertida para entidades filantrópicas do município de Matupá-MT.

Não perca a chance de viver essa grande festa! A Expomatupá está apenas começando, e o melhor ainda está por vir.

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Saúde

Matupá continua investindo no transporte humanizado de pacientes

Mais uma Ambulância Equipada foi entregue a Secretaria Municipal de Saúde Matupaense

Matupá continua investindo no transporte humanizado de pacientes
Foto: Ambulância 0 Km

A Prefeitura de Matupá continua fazendo investimentos no transporte seguro e humanizado de pacientes em situações de urgência e emergência.


O Prefeito Bruno Mena efetuou a entrega de mais uma ambulância 0 km para a Secretaria Municipal de Saúde. A unidade móvel é totalmente equipada oferecendo as condições adequadas para atendimento e suporte à vida.


A Secretária de Saúde, Célia Matos, disse que o veículo já está a disposição para garantia de agilidade, segurança, acesso e dignidade no cuidado à população Matupaense.


Adquirida com recursos próprios a ambulância está conta também equipe treinada e é uma ferramenta estratégica e essencial para salvar vidas.

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MINERAÇÃO

Cooperativas firmarão compromisso para regularizar extração mineral em balsas

A consulta, presidida pela promotora de Justiça Fernanda Luckmann Saratt, reuniu diversas autoridades e membros da comunidade para discutir medidas de controle e fiscalização.

Cooperativas firmarão compromisso para regularizar extração mineral em balsas
Foto: Audiência Pública

Os impactos ambientais das atividades de mineração no Rio Peixoto foram debatidos em Audiência Pública promovida pelo Ministério Público de Mato Grosso, no dia 3 de junho, na Câmara de Vereadores de Peixoto de Azevedo (a 691 km de Cuiabá). A consulta, presidida pela promotora de Justiça Fernanda Luckmann Saratt, reuniu diversas autoridades e membros da comunidade para discutir medidas de controle e fiscalização.

 

Na abertura da sessão, Fernanda Luckmann Saratt destacou a importância da audiência pública como instrumento fundamental para a implementação de ações concretas voltadas à mitigação dos impactos ambientais provocados pela atividade mineradora. Ela enfatizou a necessidade de cooperação entre os diversos órgãos envolvidos e a comunidade local, a fim de assegurar que a mineração no Rio Peixoto ocorra de maneira sustentável e responsável.

 

O promotor de Justiça Cristiano de Miguel Felipini, da Promotoria de Justiça de Matupá, também participou da audiência e destacou a importância da atuação conjunta da Sema-MT e das forças policiais no combate às balsas irregulares utilizadas na atividade garimpeira.

 

Durante a audiência, ficou definido que o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), a Prefeitura e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) firmarão um Termo de Compromisso com as cooperativas de garimpeiros, com o objetivo de regularizar a extração mineral na região. Também será criada uma comissão de trabalho, composta por representantes de todas as instituições envolvidas, sob a coordenação do MPMT.
 

A Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto (Coogavepe) comprometeu-se a enviar, no prazo de cinco dias, os dados necessários para viabilizar a autorização da concessão da área a ser regularizada. A Sema-MT, por sua vez, orientou a apresentação de um novo pedido de desembargo da área de concessão da cooperativa, assumindo o compromisso de celeridade na análise do processo.

 

Além disso, a Prefeitura e as cooperativas assumiram o papel de atuar como órgãos fiscalizadores das atividades de mineração. Também foi definido que a Marinha do Brasil será responsável pela orientação e regularização das embarcações utilizadas na atividade, bem como pela formação e capacitação dos cooperados.

 

A audiência contou com a presença de representantes do Ministério Público, Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), Polícia Civil, Marinha, Polícia Militar, Prefeitura de Peixoto de Azevedo, Coogavepe, Cooperativa dos Garimpeiros do Rio Peixoto (Cooperrio), Assembleia Legislativa de Mato Grosso, entre outros.

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