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Nortão

Ciclo de Palestras é desenvolvido pela 14ª Subseção da OAB - Março Mulher

Palestras abordaram a Lei Maria da Penha, Violência Contra Mulher, Rede Protetiva e Empoderamento da Mulher

Ciclo de Palestras é desenvolvido pela 14ª Subseção da OAB - Março Mulher
Foto: Palestras Março Mulher FAMA e UNIFAMA

A 14ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil de Peixoto de Azevedo, por meio da Comissão dos Direitos da Mulher, desenvolveu no auditório da Faculdade de Matupá (FAMA) e na UNIFAMA Guarantã do Norte (União das Faculdades de Mato Grosso) palestras alusivas ao Dia Internacional da Mulher.

As Advogadas Dra. Luciana Sobrinho, Fabiane Mello e Fabrícia Nogueira enfocaram as seguintes temáticas: Violência Contra a Mulher, Violência Doméstica e Empoderamento Feminino.

Acadêmicos dos Cursos de Direito dessas universidades lotaram os ambientes para discutir estes tão relevantes assuntos na atualidade mundial.

Com recursos audiovisuais foram desenvolvidos debates, mesas redondas, roda-de-conversa, dinâmicas e painel orientativo sobre: Lei Maria da Penha, Violência Doméstica, Direitos da Mulher, Eliminação das Desigualdades, Realidade Social e Profissional das Mulheres, Funcionalidade das Redes Protetivas, entre outras assuntos pertinentes a Campanha ‘Março Mulher’.

Os eventos foram considerados extremamente positivos, tanto pela Direção, Coordenação, Mestres, Professores e Acadêmicos da FAMA e UNIFAMA, veio para fortalecer nos futuros advogados e advogadas o protagonismo da defesa da mulher e das questões de gêneros, propondo uma discussão ampla e responsável sobre o tema da igualdade e a garantia da dignidade e oportunidades igualitárias para homens e mulheres.

“Essa iniciativa visa a valorização da mulher e o fortalecimento de forma efetiva a participação feminina no exercício da advocacia. Nossa missão quanto 14ª Subseção da OAB é abraçar a causa da luta permanente por melhores condições de trabalho, qualidade de vida, respeito e igualdade. Palestras como estas servem de estímulo a ações que incentivem igual participação em decisões políticas, administrativas, jurídicas e sociais”, disse a Advogada Dra. Luciana Sobrinho.

Na próxima semana o ciclo de palestras da Campanha ‘Março Mulher’ estará acontecendo na Faculdade AJES de Guarantã do Norte-MT.

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UNIÃO DO NORTE

Agripac apoia ações de regularização fundiária do INCRA-MT

Entregas de títulos, coleta de assinaturas, juntada de documentos para novos títulos definitivos, além de orientações sobre baixas de cláusulas resolutivas e desbloqueios de áreas.

Agripac apoia ações de regularização fundiária do INCRA-MT
Foto: Entrega de Títulos INCRA-MT

A Associação de Mini e Pequenos Agricultores do PA Cachimbo – Agripac ofereceu total apoio à Unidade Regional do INCRA-MT durante o processo de regularização fundiária dos Projetos de Assentamentos Rurais de Peixoto de Azevedo.

Nos dias 11 e 12 de novembro, uma equipe técnica de servidores do órgão federal esteve na sede da associação realizando entregas de títulos, coleta de assinaturas, juntada de documentos para novos títulos definitivos, além de orientações sobre baixas de cláusulas resolutivas e desbloqueios de áreas.

As ações contemplaram os assentamentos PA Cachimbo I e II, PA São José União e PA Padovani, beneficiando dezenas de famílias que aguardavam há anos pela regularização de suas propriedades rurais.

O Chefe da Unidade Regional do INCRA-MT, Elias Araújo, agradeceu a parceria da Agripac pela cedência do espaço físico, apoio logístico e, principalmente, pela articulação junto às famílias de agricultores e divulgação das ações por meio das redes de comunicação da entidade, o que fortaleceu o alcance das atividades na região de União do Norte e comunidades adjacentes.

A presidente da Agripac, Fátima Sirlene Rasch, destacou a importância do avanço da regularização fundiária, “O Título Definitivo representa segurança jurídica e o reconhecimento do trabalho de famílias que há mais de 20 anos produzem e vivem da terra. É um sonho que se realiza e um passo fundamental para o fortalecimento da agricultura familiar”, ressaltou.

O Secretário de Agricultura de Peixoto de Azevedo, Clóvis Mânica, enfatizou a parceria entre a Agripac, EMPAER, Prefeitura e o INCRA-MT, e reforçou o compromisso conjunto com a valorização do produtor rural e o desenvolvimento sustentável do campo.

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MINERAÇÃO

Cooperrio viabiliza Licenças Ambientais junto a SEMA-MT

Neste caminho de legalidade, a cooperativa já obteve duas grandes conquistas: a Licença Prévia (LP nº 319673/2025) e a Licença de Instalação (LI nº 78478/2025).

Cooperrio viabiliza Licenças Ambientais junto a SEMA-MT
Foto: Sede da Cooperativa

Peixoto de Azevedo (MT) – A Cooperrio – Cooperativa de Garimpeiros do Rio Peixoto – reforça seu compromisso com a legalização, o desenvolvimento sustentável e o fortalecimento do cooperativismo mineral no norte de Mato Grosso. Legalmente constituída (CNPJ 59.444.456/0001-93), a entidade vem garantindo aos seus quase 70 cooperados a possibilidade de exercer a tradicional atividade de extração de ouro por meio de embarcações (balsas), prática que faz parte da história e da cultura de Peixoto de Azevedo.

Um dos principais objetivos da Cooperrio é promover a formalização dos garimpeiros, assegurando que a atividade ocorra dentro da legalidade e de forma ambientalmente responsável. Para isso, a cooperativa conta com um quadro técnico e jurídico especializado, voltado à viabilização dos licenciamentos ambientais obrigatórios junto aos órgãos competentes, como SEMA-MT, ANM, IBAMA, entre outros.

A Cooperrio também tem buscado constante diálogo e apoio institucional junto ao Ministério Público Estadual, Prefeituras, Câmaras Municipais, Assembleia Legislativa e Governo do Estado de Mato Grosso, com o intuito de fortalecer a continuidade da garimpagem por via pluvial, garantindo que o setor atue de acordo com as normas, portarias e legislações vigentes.

Formada por homens e mulheres que vivem do trabalho garimpeiro e ajudam a sustentar suas famílias, a cooperativa contribui diretamente para o aquecimento da economia local. Além da geração de emprego e renda, a Cooperrio também se dedica à promoção de ações sociais e ambientais voltadas à educação, preservação e sustentabilidade, reforçando seu compromisso com a proteção dos recursos naturais e o desenvolvimento responsável.

Neste caminho de legalidade, a cooperativa já obteve duas grandes conquistas: a Licença Prévia (LP nº 319673/2025) e a Licença de Instalação (LI nº 78478/2025). Agora, a Cooperrio trabalha para alcançar a Licença de Operação, etapa final do processo de regularização ambiental.

De acordo com a diretoria da cooperativa, o trabalho vem sendo conduzido com responsabilidade, coerência, transparência e respeito às leis. A Cooperrio faz um chamado a todos os balseiros-garimpeiros e segmentos organizados da sociedade para que se unam em apoio à continuidade dessa atividade tradicional, agora conduzida de forma sustentável e legalizada.

“Nosso compromisso é com a legalização, a sustentabilidade e o futuro das próximas gerações. Acreditamos que é possível conciliar a atividade garimpeira com o respeito ao meio ambiente e o desenvolvimento econômico e social da região”, destacou o Presidente da Cooperrio, Vanderson Lobato Portes.

Com uma atuação pautada na responsabilidade e no diálogo, a Cooperrio reafirma sua missão de promover uma mineração sustentável e racional ao longo do Rio Peixoto, aliando progresso, preservação ambiental e valorização do trabalho cooperativo.

Licenças Ambientais emitidas pela Sema-MT

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Guarantã do Norte

Senador Jayme Campos garante mais 02 caminhões de lixo para Guarantã do Norte

Anuncio foi feito durante solenidade de entrega de maquinários pelo Governo de MT em Cuiabá

Senador Jayme Campos garante mais 02 caminhões de lixo para Guarantã do Norte
Foto: Divulgação

Durante solenidade de entrega de maquinários realizada em Cuiabá-MT, o senador Jayme Campos confirmou a destinação de recursos para a aquisição de mais dois caminhões compactadores de lixo 0 km para o município.

O anúncio atendeu à solicitação feita pelo prefeito Márcio Gonçalves, que buscou apoio do parlamentar diante da situação crítica encontrada pela atual gestão no setor de limpeza urbana.

Segundo a Prefeitura, a administração anterior deixou caminhões depredados, serviço de coleta deficitário, ausência de planejamento e um cronograma inconsistente, além do serviço ser desenvolvido de forma terceirizada (de péssima qualidade e alto custo), o que impossibilitava oferecer à população um atendimento digno e eficiente.

Sensível à demanda, o senador Jayme Campos se comprometeu com o fortalecimento da infraestrutura municipal, reforçando que a qualidade de vida das famílias começa por uma cidade limpa e bem cuidada.

O prefeito Márcio Gonçalves destacou sua preocupação em manter Guarantã do Norte limpa, atrativa, acolhedora e livre de riscos sanitários. Em apenas 10 meses de mandato, já foram adquiridos dois caminhões de lixo 0 km com recursos próprios, locados outros 02 caminhões e rescindido o contrato de terceirização, uma economia de quase R$ 1 milhão aos cofres públicos.

Com a confirmação pública do senador Jayme Campos, o município contará em breve com mais dois veículos modernos para reforçar a sua frota própria.

Senador Jayme e Prefeito Márcio Gonçalves

“A coleta de lixo é um serviço essencial. Quando realizada de forma contínua e eficiente, garante saúde, organização e bem-estar para toda a comunidade. Esses novos equipamentos vão ampliar nossa capacidade de atender todos os bairros e comunidades com mais agilidade e qualidade”, ressaltou o prefeito.

Com os investimentos anunciados, Guarantã do Norte avança rumo a um sistema de limpeza pública mais estruturado, eficiente e compatível com as necessidades da população.

 

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