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14ª Subseção da OAB comemora uma conquista significativa para a advocacia regional

Cancelamento da cobrança do alvará de funcionamento e localização dos escritórios de advocacia nos municípios de Terra Nova do Norte e Novo Mundo.

14ª Subseção da OAB comemora uma conquista significativa para a advocacia regional
Foto: Sede da OAB Peixoto

A 14ª Subseção da OAB comemora uma conquista significativa para a advocacia regional: o cancelamento da cobrança do alvará de funcionamento e localização dos escritórios de advocacia nos municípios de Terra Nova do Norte e Novo Mundo.

Essa importante vitória tem como base a Lei da Liberdade Econômica (Lei nº 13.874/2019), que estabelece que empreendimentos de baixo risco não precisam de “quaisquer atos públicos de liberação da atividade econômica”. A cobrança, considerada ilegal, foi questionada pela Subseção, que trabalhou incansavelmente em prol dos direitos da classe.

A conquista é resultado do empenho e da dedicação da Presidente, Dra. Fabiane Lemos Melo, e de toda a Diretoria da 14ª Subseção, ao longo das gestões 2022/2024 e 2025/2027. “Essa vitória reafirma o nosso compromisso em lutar pelos direitos da advocacia e fortalecer a classe. Estamos construindo, juntos, um ambiente mais justo e equilibrado para o exercício da profissão”, destacou a Presidente.

O trabalho conjunto e o diálogo foram pilares para alcançar essa mudança, que beneficiará diretamente os profissionais da advocacia nos dois municípios. Além de reforçar a importância de uma atuação técnica e comprometida, a decisão traz maior segurança e liberdade aos advogados no desempenho de suas atividades.

Essa conquista é mais um exemplo de que, com união e determinação, é possível superar desafios e promover avanços para a classe. A 14ª Subseção segue firme na missão de defender os direitos dos advogados e fortalecer a advocacia regional.

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“Vitória para a advocacia! A 14ª Subseção celebra o cancelamento da cobrança do alvará em Terra Nova do Norte e Novo Mundo. Unidos, seguimos conquistando direitos para a nossa classe.”

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Política

Grupo de 10 Vereadores Primaverenses declaram apoio a Léo Bortolin a AL-MT

Léo Bortolin administrou Primavera do Leste deixando um legado marcado pelo desenvolvimento econômico e social, colocando o município em destaque no cenário estadual.

Grupo de 10 Vereadores Primaverenses declaram apoio a Léo Bortolin a AL-MT
Foto: Vereador de Primavera do Leste

Um grupo formado por 10 dos 15 vereadores de Primavera do Leste declarou apoio à pré-candidatura de Léo Bortolin a uma vaga na Assembleia Legislativa de Mato Grosso. O movimento reforça a força política do ex-prefeito no município e evidencia a confiança de grande parte do legislativo local em seu projeto.

Léo Bortolin administrou Primavera do Leste deixando um legado marcado pelo desenvolvimento econômico e social, colocando o município em destaque no cenário estadual. Sua gestão foi reconhecida pelo perfil aberto, participativo, inovador e responsável, características que o consolidaram como um dos prefeitos mais dinâmicos e empreendedores de Mato Grosso.

Dos 15 parlamentares primaverenses, 10 anunciaram apoio ao seu nome, demonstrando alinhamento com sua trajetória política e administrativa. Os vereadores destacam a credibilidade de Léo Bortolin em todas as esferas de governo, sua defesa firme do municipalismo e o compromisso em assegurar à população serviços de qualidade, obras estruturantes, projetos e ações capazes de transformar positivamente a vida das pessoas e das comunidades.

Declararam apoio à pré-candidatura os vereadores: Eraldo Fortes, Joélio Moraes, Karla da Saúde, Marco Aurélio, Mariana Carvalho, Rafael Abreu, Sargento Telles, Sérgio Crocodilo, Uberdan Moesch e Valdecir Vado.

Em manifestação conjunta, os parlamentares reforçaram o posicionamento: "Uma grande liderança que conseguiu agregar a AMM os 142 municípios de Mato Grosso, sem dúvidas tem potencial político e capacidade de contribuir no Legislativo de diálogo e na sua experiência administrativa. Seu trabalho já trouxe resultados concretos para Primavera do Leste e temos confiança de que poderá representar muito bem nossa região na Assembleia Legislativa, lutando por mais oportunidades e qualidade de vida para a população."

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Saúde

Hospital Regional promove Mutirão Fila Zero de Oftalmologia

A iniciativa já beneficia centenas de pacientes que aguardavam por avaliações e diagnósticos de problemas como catarata, pterígio, além de procedimentos com yag laser.

Hospital Regional promove Mutirão Fila Zero de Oftalmologia
Foto: Atendimentos

O Hospital Regional de Peixoto de Azevedo está ampliando a oferta de serviços de saúde com a realização de atendimentos especializados na área de oftalmologia. A iniciativa já beneficia centenas de pacientes que aguardavam por avaliações e diagnósticos de problemas como catarata, pterígio, além de procedimentos com yag laser.

A oferta desse atendimento oftalmológico no próprio município representa um avanço significativo para a população, garantindo mais comodidade, agilidade e acesso à saúde de qualidade, sem a necessidade de deslocamentos para outras cidades. Estão sendo utilizados aparelhos modernos, equipamentos tecnológicos pela equipe especializada, assegurando precisão nos diagnósticos e eficiência nos procedimentos realizados.

Além disso, nos casos em que houver necessidade de cirurgia de catarata, os pacientes já estão sendo devidamente encaminhados e terão seus agendamentos organizados dentro de um planejamento estratégico. A meta estabelecida é clara: zerar a fila de espera, proporcionando mais qualidade de vida e bem-estar à população atendida pelo sistema público de saúde.

Acompanhando de perto os atendimentos, o prefeito Nilmar Miranda, o Paulistinha, reforçou o compromisso da gestão municipal com a ampliação dos serviços:

“Estamos trabalhando com responsabilidade e dedicação para ampliar as especialidades médicas e agilizar os procedimentos. Nosso objetivo é garantir que a população tenha acesso rápido às cirurgias e possa se restabelecer com mais brevidade e qualidade de vida.”

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Guarantã do Norte

Guarantã do Norte tem Certificação Selo FNAS do Governo Federal

Certificação concedida pelo Governo Federal que destaca a excelência na gestão, transparência e correta aplicação dos recursos do Sistema Único de Assistência Social - SUAS.

Guarantã do Norte tem Certificação Selo FNAS do Governo Federal
Foto: Vista aérea de Guarantã

O município foi reconhecido em nível nacional ao conquistar o Selo do FNAS – Edição 2025, uma importante certificação concedida pelo Governo Federal que destaca a excelência na gestão, transparência e correta aplicação dos recursos do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

A conquista é resultado direto de um trabalho contínuo, comprometido e eficiente desenvolvido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, que vem implementando uma série de ações, projetos e atividades voltadas ao atendimento das famílias em situação de vulnerabilidade. Por meio de programas sociais, atendimentos humanizados, parcerias institucionais e iniciativas comunitárias, o município tem promovido inclusão, proteção social e melhoria na qualidade de vida da população.

As políticas públicas executadas têm se destacado pelo alcance e impacto nas comunidades, garantindo assistência, auxílio e solidariedade às pessoas que mais precisam.

A Primeira-Dama e Secretária de Assistência Social, Xênia Lima, destacou a importância da conquista e fez questão de agradecer a toda a equipe envolvida.

“Este selo é o reflexo do trabalho sério e do comprometimento de cada servidor que atua diariamente com dedicação e sensibilidade. Agradeço a todos os profissionais que estão engajados nesta nobre missão de promover desenvolvimento social e cidadania em nosso município”, disse Xênia Lima.

O reconhecimento do Selo FNAS reafirma Guarantã do Norte como referência em gestão pública na área social, evidenciando que, com planejamento, responsabilidade e trabalho conjunto, é possível transformar realidades e construir um futuro mais justo para todos.

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