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Nova Santa Helena

Prefeita de Nova Santa Helena emite Nota de Esclarecimento sobre Termo de Fomento com APAE

Vereador Oposicionista falta com a verdade ao afirmar que a atual administração está movendo uma “Ação Extrajudicial” contra a entidade filantrópica

Prefeita de Nova Santa Helena emite Nota de Esclarecimento sobre Termo de Fomento com APAE
Foto: Prefeita Terezinha Guedes Carrara

Nota de Esclarecimento

A Prefeitura Municipal de Nova Santa Helena-MT vem publicamente esclarecer a população fatos relacionados a postagem feita nas redes sociais e compartilhada em aplicativos de celular pelo Vereador Edivan de Jesus da Silva, onde maldosamente e com fins visível e meramente politiqueiros, falta com a verdade ao afirmar que a atual administração está movendo uma “Ação Extrajudicial” para reduzir o valor do repasse financeiro a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE.

Destaca-se que a gestão traz a luz da verdade perante a municipalidade, ao reafirmar seu compromisso com tão importante instituição filantrópica que tem auxiliado, zelado e atuado com extremo respeito e profissionalismo no atendimento a crianças, adolescentes, jovens e adultos portadores de necessidades especiais.

A prova cabal disso, está no cumprimento da Lei Municipal nº 926/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal que estabelece a celebração do Termo de Fomento entre a Prefeitura e a APAE, prevendo repasse de 11 (onze) parcelas mensais no valor de R$ 25.836,00 – perfazendo um volume de recursos da ordem de R$ 284.196,00 a referida entidade.

O termo de fomento preceitua que este valor deve ser aplicado exclusivamente no custeio de despesas destinadas a aquisição de material de expediente, produtos de limpeza, gêneros alimentícios, prestação de serviços e na manutenção das atividades, que por sua vez foram restringidas e suspensas, devido a necessidade de isolamento social, proibição de aglomerações e demais orientações emanadas pelos órgãos oficiais em âmbitos Federal, Estadual e Municipal sobre o avanço do contágio e disseminação do novo Coronavírus (COVID-19), onde 04 casos foram confirmados até a presente data no município de Nova Santa Helena-MT.

Diante disso e considerando a grave crise financeira provocada pela pandemia e em face ao Estado de Calamidade Pública em Saúde decretado pelo Estado e a União, a Prefeitura acolhe as recomendações de providenciar as adequações financeiras e o enxugamento da máquina para que possa minimizar os impactos, manter sua adimplência e garantir o equilíbrio administrativo-financeiro da gestão pública e a oferta dos serviços essenciais a todos os cidadãos.

Explicitamos que não se trata de Rescisão do Termo de Fomento, e sim uma adequação momentânea e temporária do valor de R$ 25.836,00 para R$ 15.836,00 – perfeitamente justificável, pois as aulas estão suspensas por tempo indeterminado para que os portadores de necessidades especiais não corram riscos de contaminação mediante suas vulnerabilidades.

Em tempo, a Administração Municipal, coloca-se a inteira disposição da Diretoria da APAE para qualquer eventualidade de caráter financeiro, caso haja necessidade emergencial, informando que o valor do repasse integral será automaticamente normalizado com o fim da pandemia ou a retomada das atividades em sua plenitude por parte da entidade filantrópica, que tem recebido apoio logístico na área de transporte de alunos, cedência de servidores municipais, alimentação e outras demandas.

Por fim, reconhecemos a relevância da APAE no processo de inclusão social através da educação, saúde, esporte, cultura e assistência social, e enaltecemos o trabalho desenvolvido pela diretoria, professores, funcionários, colaboradores e voluntários.

Nova Santa Helena/MT, 05 de junho de 2020.

Terezinha Guedes Carrara

Prefeita Municipal

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Peixoto de Azevedo

Jayme Campos garante emenda de R$ 3,4 milhões para Peixoto de Azevedo

Recursos foram creditados na conta da Prefeitura nesta terça-feira dia 09 de setembro de 2025

Jayme Campos garante emenda de R$ 3,4 milhões para Peixoto de Azevedo
Foto: Senador Jayme Campos e Vereador Thawê Dorta

Mais uma emenda parlamentar do Senador Jayme Campos (UB-MT) foi creditada nesta terça-feira (09) em conta especifica da Prefeitura Municipal de Peixoto de Azevedo-MT. São recursos da ordem de R$ 3.465.043,56.

Trata-se de uma emenda individual com Transferência Especial da União para o município o que permitirá a execução de ações, projetos, obras e investimentos, garantindo que as políticas públicas cheguem de forma mais ágil e eficiente aos cidadãos Peixotenses.

Uma grande conquista do Prefeito Nilmar Miranda (Paulistinha) e da Câmara de Vereadores através de seu Presidente Thawê Dorta e demais parlamentares, que contaram com a interlocução e gestionamento político do Deputado Estadual Dilmar DalBosco.

“Nesse processo, a gestão municipal tem a responsabilidade de escolher os objetos a serem executados, assegurando que os recursos sejam aplicados de forma eficaz, legal e alinhados às reais necessidades da população e o plano de governo 2025-2028. Esse é o resultado de um trabalho coeso, harmonioso, institucional e de respeito dos Poderes Executivo e Legislativo que a cada dia avança na credibilidade junto aos representantes em Cuiabá e Brasília”, comentou o Presidente Thawê Dorta.

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Matupá

Mais incentivo e apoio a Agricultura Familiar Matupaense

Prefeito, Deputado e Vereadores fazem entrega de máquinas, equipamentos e veículos em apoio a agricultura familiar

Mais incentivo e apoio a Agricultura Familiar Matupaense
Foto: Entrega de Farinheira

O Prefeito Bruno Mena, juntamente com o Deputado Estadual Dilmar Dalbosco e os Vereadores de Matupá, realizou nesta quinta-feira (11/09) a entrega de um importante pacote de investimentos para o setor produtivo do município. A solenidade contou com a entrega de uma retroescavadeira hidráulica, uma farinheira móvel, um veículo exclusivo para a Associação de Pequenos Produtores e Feirantes e duas picapes Montana para a Secretaria Municipal de Agricultura.

Esses equipamentos e veículos representam um marco para o fortalecimento das políticas públicas voltadas à agricultura familiar e ao agronegócio sustentável. Eles irão contribuir diretamente para o desenvolvimento das cadeias produtivas agropecuárias, ampliando a capacidade de escoamento, mecanização e agregação de valor à produção nas Glebas União, Padovani, Liberdade, bem como nas chácaras e sítios do entorno da cidade.

Com a retroescavadeira hidráulica, será possível intensificar a abertura e manutenção de estradas vicinais, limpeza de reservatórios e melhoria da infraestrutura rural. A farinheira móvel dará suporte aos produtores de mandioca, permitindo a produção de farinha com mais qualidade e eficiência. Já as picapes Montana e o veículo para a Associação de Feirantes proporcionarão agilidade no transporte de insumos, produtos e serviços, fortalecendo a logística e o acesso ao mercado.



Durante o evento, o Prefeito Bruno Mena destacou que esses investimentos são frutos de uma grande articulação política e de parcerias institucionais. Ele agradeceu ao Governador Mauro Mendes, ao Vice-Governador Otaviano Pivetta, ao Deputado Federal Fábio Garcia, à Secretária Estadual de Agricultura Andreia Fujioka e ao empenho do Deputado Estadual Dilmar Dalbosco, que foi fundamental para a viabilização dos recursos junto ao Governo do Estado.

Segundo o Prefeito, as ações visam consolidar Matupá como um polo de referência na agricultura familiar, garantindo mais renda, sustentabilidade e qualidade de vida às famílias do campo.

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Matupá

Matupá participa do Seminário APS nos Territórios em Cuiabá

A participação da SMS de Matupá no seminário permitirá que as profissionais de saúde promovam de forma planejada e célere as ações da Atenção Básica no município

Matupá participa do Seminário APS nos Territórios em Cuiabá
Foto: Profissionais de Matupá

A Secretaria de Saúde de Matupá esteve presente no Seminário da Atenção Primária à Saúde (APS) nos Territórios, realizado pela Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso (SES-MT) em parceria com o Ministério da Saúde. O evento ocorreu no Hotel Fazenda Mato Grosso, em Cuiabá, e reuniu gestores e profissionais de saúde de todo o estado.

As profissionais da Secretaria de Saúde Matupaenses que participaram do seminário foram:

Lidiane Ludke - Enfermeira
Danielle Calado - Dentista
Karla Alves - Enfermeira

Essas profissionais tiveram a oportunidade de aprofundar seus conhecimentos sobre os novos indicadores do financiamento da Atenção Primária à Saúde e os exemplos práticos de registro das informações nos sistemas oficiais.

A participação da SMS de Matupá no seminário permitirá que as profissionais de saúde promovam de forma planejada e célere as ações da Atenção Básica no município, melhorando a gestão da saúde e o atendimento do SUS na rede pública municipal.

 

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