Redes Sociais
Redes Sociais

Nova Santa Helena

Prefeita de Nova Santa Helena emite Nota de Esclarecimento sobre Termo de Fomento com APAE

Vereador Oposicionista falta com a verdade ao afirmar que a atual administração está movendo uma “Ação Extrajudicial” contra a entidade filantrópica

Prefeita de Nova Santa Helena emite Nota de Esclarecimento sobre Termo de Fomento com APAE
Foto: Prefeita Terezinha Guedes Carrara

Nota de Esclarecimento

A Prefeitura Municipal de Nova Santa Helena-MT vem publicamente esclarecer a população fatos relacionados a postagem feita nas redes sociais e compartilhada em aplicativos de celular pelo Vereador Edivan de Jesus da Silva, onde maldosamente e com fins visível e meramente politiqueiros, falta com a verdade ao afirmar que a atual administração está movendo uma “Ação Extrajudicial” para reduzir o valor do repasse financeiro a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE.

Destaca-se que a gestão traz a luz da verdade perante a municipalidade, ao reafirmar seu compromisso com tão importante instituição filantrópica que tem auxiliado, zelado e atuado com extremo respeito e profissionalismo no atendimento a crianças, adolescentes, jovens e adultos portadores de necessidades especiais.

A prova cabal disso, está no cumprimento da Lei Municipal nº 926/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal que estabelece a celebração do Termo de Fomento entre a Prefeitura e a APAE, prevendo repasse de 11 (onze) parcelas mensais no valor de R$ 25.836,00 – perfazendo um volume de recursos da ordem de R$ 284.196,00 a referida entidade.

O termo de fomento preceitua que este valor deve ser aplicado exclusivamente no custeio de despesas destinadas a aquisição de material de expediente, produtos de limpeza, gêneros alimentícios, prestação de serviços e na manutenção das atividades, que por sua vez foram restringidas e suspensas, devido a necessidade de isolamento social, proibição de aglomerações e demais orientações emanadas pelos órgãos oficiais em âmbitos Federal, Estadual e Municipal sobre o avanço do contágio e disseminação do novo Coronavírus (COVID-19), onde 04 casos foram confirmados até a presente data no município de Nova Santa Helena-MT.

Diante disso e considerando a grave crise financeira provocada pela pandemia e em face ao Estado de Calamidade Pública em Saúde decretado pelo Estado e a União, a Prefeitura acolhe as recomendações de providenciar as adequações financeiras e o enxugamento da máquina para que possa minimizar os impactos, manter sua adimplência e garantir o equilíbrio administrativo-financeiro da gestão pública e a oferta dos serviços essenciais a todos os cidadãos.

Explicitamos que não se trata de Rescisão do Termo de Fomento, e sim uma adequação momentânea e temporária do valor de R$ 25.836,00 para R$ 15.836,00 – perfeitamente justificável, pois as aulas estão suspensas por tempo indeterminado para que os portadores de necessidades especiais não corram riscos de contaminação mediante suas vulnerabilidades.

Em tempo, a Administração Municipal, coloca-se a inteira disposição da Diretoria da APAE para qualquer eventualidade de caráter financeiro, caso haja necessidade emergencial, informando que o valor do repasse integral será automaticamente normalizado com o fim da pandemia ou a retomada das atividades em sua plenitude por parte da entidade filantrópica, que tem recebido apoio logístico na área de transporte de alunos, cedência de servidores municipais, alimentação e outras demandas.

Por fim, reconhecemos a relevância da APAE no processo de inclusão social através da educação, saúde, esporte, cultura e assistência social, e enaltecemos o trabalho desenvolvido pela diretoria, professores, funcionários, colaboradores e voluntários.

Nova Santa Helena/MT, 05 de junho de 2020.

Terezinha Guedes Carrara

Prefeita Municipal

Comentários
Aviso Importante: Qualquer texto publicado na internet através doNotícia Vip , não reflete a opinião deste site ou de seus autores e é de responsabilidade dos leitores que publicam.

Educação

Alunos da rede municipal Peixotense receberão kits de materiais

04 Creches e 07 Escolas de Peixoto de Azevedo serão atendidos com a ação educacional

Alunos da rede municipal Peixotense receberão kits de materiais
Foto: Kit Escolar

A Secretaria de Educação dará início ao ano letivo de 2026 com uma importante ação voltada ao fortalecimento da educação pública: a entrega de kits de materiais escolares no primeiro dia de aula. A iniciativa contemplará as 04 creches e as 07 escolas da cidade e do distrito União do Norte, beneficiando mais de 5.000 alunos da educação infantil e do ensino fundamental.

A ação integra o plano de governo da administração do prefeito Nilmar Nunes Miranda, o Paulistinha, reafirmando o compromisso da gestão com investimentos sólidos e contínuos na educação.

Os kits foram organizados de acordo com cada etapa de ensino — Kit Creche e Pré-Escola e Kit Séries Iniciais — e são compostos por cadernos de capa dura, lápis de cor, lápis preto, borracha, apontador, estojo, canetinhas, tinta guache, pincel, régua, caneta, giz de cera, massa de modelar e cola.

Um dos destaques da iniciativa é a qualidade e a personalização do material, que traz em suas capas imagens que retratam os potenciais do município, valorizando a história, a cultura local e os avanços conquistados na educação. Além de tornar o material mais atrativo para crianças e adolescentes, a ação fortalece o sentimento de pertencimento e identidade dos estudantes com a cidade.

A entrega dos kits também representa um importante alívio econômico para as famílias, reduzindo gastos no início do ano letivo e garantindo igualdade de condições de aprendizagem para todos os alunos da rede municipal.

Segundo o Secretário de Educação, João Paulo Silva Souza, a ação simboliza apenas uma das metas projetadas para a educação, que seguirá recebendo investimentos expressivos em infraestrutura, valorização dos profissionais, melhoria da qualidade do ensino e ampliação de políticas públicas educacionais, consolidando Peixoto de Azevedo como referência no desenvolvimento educacional.

Ver Mais

Peixoto de Azevedo

Prefeito Paulistinha recebe Cacique Raoni e reforça compromisso com os povos originários

Agenda marcada pelo diálogo institucional e pelo fortalecimento das políticas públicas voltadas aos povos originários.

Prefeito Paulistinha recebe Cacique Raoni e reforça compromisso com os povos originários
Foto: Reunião Cacique Raoni

O prefeito de Peixoto de Azevedo, Nilmar Nunes Miranda (Paulistinha), recebeu em seu gabinete o líder indígena Cacique Raoni, em uma agenda marcada pelo diálogo institucional e pelo fortalecimento das políticas públicas voltadas aos povos originários.

Durante o encontro, foram debatidas pautas estratégicas, entre elas a transferência ou cessão de terrenos da FUNAI no perímetro urbano para a construção da Casa de Apoio à Saúde Indígena, iniciativa já autorizada pelo órgão federal. Também estiveram em discussão o apoio da Prefeitura na disponibilização de mantimentos alimentícios, a recuperação da pista de pouso em território indígena e a abertura de aproximadamente 50 quilômetros de estrada, obra que garantirá acesso à Aldeia Metuktire, que atualmente abriga mais de 400 habitantes e atualmente o acesso pode ser feito apenas de barco e de avião.

O prefeito Paulistinha informou que solicitará a interlocução do deputado federal Emanuelzinho junto à Presidência da República e aos órgãos ambientais, visando a liberação e autorização necessárias para que a Prefeitura execute as obras reivindicada a décadas pelos indígenas.

Segundo o gestor, a conclusão dessas ações facilitará o acesso ao território indígena e permitirá a ampliação de políticas públicas nas áreas de saúde, assistência social, educação, agricultura familiar indígena, abastecimento de alimentos, entre outras.

Ao final, o prefeito reafirmou seu apoio governamental aos povos originários, destacando que os compromissos assumidos fazem parte de seu Plano de Trabalho. “Nosso governo acredita no diálogo, no respeito e na construção conjunta de soluções que garantam dignidade, acesso e desenvolvimento para as comunidades indígenas”, enfatizou Paulistinha.

Ver Mais

Matupá

Secretaria de Agricultura de Matupá inicia o ano apoiando produtores de leite do município

A Secretaria de Agricultura também já deu início aos trabalhos de gradeamento e nivelamento das pequenas propriedades rurais

Secretaria de Agricultura de Matupá inicia o ano apoiando produtores de leite do município
Foto: Produção de Silagem

A Secretaria Municipal de Agricultura de Matupá iniciou o ano intensificando as ações de apoio aos produtores de leite das chácaras, sítios e assentamentos rurais, reforçando o compromisso da gestão com o fortalecimento da agricultura familiar. Por meio do Programa Porteira a Dentro, a Prefeitura está disponibilizando trator, carreta, ensiladeira, pá carregadeira e outros implementos agrícolas para auxiliar na preparação da silagem destinada ao gado leiteiro.

A produção de silagem é uma atividade fundamental para garantir alimento de qualidade ao rebanho, especialmente nos períodos de estiagem, contribuindo diretamente para o aumento da produtividade do leite, a redução de custos para o produtor e a manutenção da renda no campo.

Além disso, a Secretaria de Agricultura já deu início aos trabalhos de gradeamento e nivelamento das pequenas propriedades rurais, beneficiando produtores do entorno da cidade. Essa ação facilita o preparo das áreas de plantio, melhora as condições do solo, otimiza o uso das áreas produtivas e fortalece a produção agrícola.

As iniciativas fazem parte das políticas públicas de incentivo à agricultura familiar desenvolvidas pela gestão do prefeito Bruno Mena e do vice-prefeito Celso Sorgatto, que têm priorizado investimentos no setor rural. O resultado desse trabalho se reflete no desenvolvimento do campo, no fortalecimento da economia local e no crescimento sustentável da cidade de Matupá.

“Agradeço imensamente os profissionais, colaboradores e equipe de trabalho da Secretaria de Agricultura. Estamos disponibilizando maquinários, implementos, insumos e outros materiais e eles fazem tudo acontecer nas chácaras produtivas, Flor da Serra e Alto Alegre, Glebas União e Padovani e no suporte as Aldeias Indígenas. Esse mérito é coletivo e o melhor impacta diretamente na ampliação da produção e qualidade dos alimentos”, disse o Prefeito Bruno Mena.

Gradeamento de Áreas

Ver Mais

Mais Vistas