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Nova Santa Helena

Prefeita de Nova Santa Helena emite Nota de Esclarecimento sobre Termo de Fomento com APAE

Vereador Oposicionista falta com a verdade ao afirmar que a atual administração está movendo uma “Ação Extrajudicial” contra a entidade filantrópica

Prefeita de Nova Santa Helena emite Nota de Esclarecimento sobre Termo de Fomento com APAE
Foto: Prefeita Terezinha Guedes Carrara

Nota de Esclarecimento

A Prefeitura Municipal de Nova Santa Helena-MT vem publicamente esclarecer a população fatos relacionados a postagem feita nas redes sociais e compartilhada em aplicativos de celular pelo Vereador Edivan de Jesus da Silva, onde maldosamente e com fins visível e meramente politiqueiros, falta com a verdade ao afirmar que a atual administração está movendo uma “Ação Extrajudicial” para reduzir o valor do repasse financeiro a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE.

Destaca-se que a gestão traz a luz da verdade perante a municipalidade, ao reafirmar seu compromisso com tão importante instituição filantrópica que tem auxiliado, zelado e atuado com extremo respeito e profissionalismo no atendimento a crianças, adolescentes, jovens e adultos portadores de necessidades especiais.

A prova cabal disso, está no cumprimento da Lei Municipal nº 926/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal que estabelece a celebração do Termo de Fomento entre a Prefeitura e a APAE, prevendo repasse de 11 (onze) parcelas mensais no valor de R$ 25.836,00 – perfazendo um volume de recursos da ordem de R$ 284.196,00 a referida entidade.

O termo de fomento preceitua que este valor deve ser aplicado exclusivamente no custeio de despesas destinadas a aquisição de material de expediente, produtos de limpeza, gêneros alimentícios, prestação de serviços e na manutenção das atividades, que por sua vez foram restringidas e suspensas, devido a necessidade de isolamento social, proibição de aglomerações e demais orientações emanadas pelos órgãos oficiais em âmbitos Federal, Estadual e Municipal sobre o avanço do contágio e disseminação do novo Coronavírus (COVID-19), onde 04 casos foram confirmados até a presente data no município de Nova Santa Helena-MT.

Diante disso e considerando a grave crise financeira provocada pela pandemia e em face ao Estado de Calamidade Pública em Saúde decretado pelo Estado e a União, a Prefeitura acolhe as recomendações de providenciar as adequações financeiras e o enxugamento da máquina para que possa minimizar os impactos, manter sua adimplência e garantir o equilíbrio administrativo-financeiro da gestão pública e a oferta dos serviços essenciais a todos os cidadãos.

Explicitamos que não se trata de Rescisão do Termo de Fomento, e sim uma adequação momentânea e temporária do valor de R$ 25.836,00 para R$ 15.836,00 – perfeitamente justificável, pois as aulas estão suspensas por tempo indeterminado para que os portadores de necessidades especiais não corram riscos de contaminação mediante suas vulnerabilidades.

Em tempo, a Administração Municipal, coloca-se a inteira disposição da Diretoria da APAE para qualquer eventualidade de caráter financeiro, caso haja necessidade emergencial, informando que o valor do repasse integral será automaticamente normalizado com o fim da pandemia ou a retomada das atividades em sua plenitude por parte da entidade filantrópica, que tem recebido apoio logístico na área de transporte de alunos, cedência de servidores municipais, alimentação e outras demandas.

Por fim, reconhecemos a relevância da APAE no processo de inclusão social através da educação, saúde, esporte, cultura e assistência social, e enaltecemos o trabalho desenvolvido pela diretoria, professores, funcionários, colaboradores e voluntários.

Nova Santa Helena/MT, 05 de junho de 2020.

Terezinha Guedes Carrara

Prefeita Municipal

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Matupá

Alunos visitam Corpo de Bombeiros Militar de Matupá

A corporação do 6º Pelotão Independente de Corpo de Bombeiros Militar viveu uma manhã especial ao receber a visita das crianças da Creche Escola Elizangela Bazoni, em uma ação marcada por aprendizado, alegria e aproximação com a comunidade.

Alunos visitam Corpo de Bombeiros Militar de Matupá
Foto: Visita ao Corpo de Bombeiros

A corporação do 6º Pelotão Independente de Corpo de Bombeiros Militar de Matupá viveu uma manhã especial nesta quinta-feira (30) ao receber a visita das crianças da Creche Escola Elizangela Bazoni, em uma ação marcada por aprendizado, alegria e aproximação com a comunidade.

A Secretaria de Educação providenciou o transporte dos pequenos até a sede do quartel, localizada na Avenida Sebastião Alves Júnior, com o acompanhamento atento de professores e da coordenação escolar, garantindo segurança e organização durante toda a atividade.

Recepcionadas com carinho pelos bombeiros militares e pela equipe de resgate, as crianças tiveram a oportunidade de conhecer de perto o espaço físico do quartel, parte dos equipamentos operacionais, aparelhamentos e as unidades móveis utilizadas no combate a incêndios, além dos atendimentos de urgência e emergência. O brilho no olhar, os sorrisos espontâneos e a curiosidade demonstraram o encantamento dos pequenos diante da estrutura e da importante missão desempenhada pela corporação.

Com uma linguagem lúdica e acessível, os bombeiros explicaram um pouco da rotina de trabalho, reforçando a missão do Corpo de Bombeiros Militar, que vai muito além do combate a incêndios, atuando também na preservação da vida, proteção do patrimônio, salvamentos, ações preventivas, atendimentos emergenciais e apoio direto à população em momentos de necessidade.

A coordenadora da Creche Escola Elizangela Bazoni, Meury Picotte, fez um agradecimento especial ao comando do Corpo de Bombeiros de Matupá pela receptividade e pela oportunidade proporcionada aos alunos da Educação Infantil. Segundo ela, neste período, os professores estão trabalhando em sala de aula o tema profissões, e proporcionar essa vivência prática torna o aprendizado ainda mais significativo.

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MINERAÇÃO

MME faz visita técnica institucional a Garimpos Legalizados pela Coogavepe

A agenda teve como principal objetivo conhecer de perto os avanços da mineração de pequeno e médio porte desenvolvida de forma responsável, sustentável e dentro da legalidade.

MME faz visita técnica institucional a Garimpos Legalizados pela Coogavepe
Foto: Visita Técnica - Mercúrio Zero

A Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto – recebeu a visita institucional de um Grupo Técnico do Ministério de Minas e Energia em diversas frentes de lavra garimpeira legalizada na região.

A agenda teve como principal objetivo conhecer de perto os avanços da mineração de pequeno e médio porte desenvolvida de forma responsável, sustentável e dentro da legalidade.

Os representantes acompanharam a realidade operacional dos garimpos, com coleta de informações, verificação dos protocolos de cumprimento da legislação ambiental, uso de ferramentas tecnológicas, gestão cooperativista da mineração, projetos de pesquisas geológicas, parcerias institucionais e mecanismos inovadores empregados na extração mineral.

Também foram destacados importantes avanços como a utilização de maquinários pesados, equipamentos modernos de processamento de ouro com exclusão do mercúrio, implantação da rastreabilidade, cumprimento rigoroso das normas de segurança no trabalho, aplicação de sinalização preventiva nas áreas de lavra, assistência técnica especializada, consultorias e a responsabilidade na execução dos Planos de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD).

A comitiva visitou a sede administrativa da Coogavepe, o Centro Tecnológico de Mineração, frentes de Garimpos Legais, áreas degradadas já recuperadas e também cumpriu agenda em compras de ouro, onde puderam acompanhar os processos de transparência no transporte, rastreabilidade e comercialização legal do minério.

A cooperativa apresentou ações ambientais, projetos sociais, educação financeira, iniciativas de fortalecimento da classe garimpeira e programas voltados à sustentabilidade e valorização da atividade mineral legalizada.

O Ministério de Minas e Energia foi representado pela Coordenadora de Desenvolvimento Socioambiental de Mineração, Luciana Sarmento, engenheira civil, pela Coordenadora de Projetos, Márcia Alves Brito, economista, e pela Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Sustentabilidade da Mineração, Julevânia Alves Olegário, bióloga.

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Matupá

Linha das Minas recebe melhorias na Gleba Liberdade em Matupá

A intervenção foi necessária devido às condições precárias do antigo bueiro, já deteriorado pela ação do tempo e insuficiente para suportar o volume de água durante o período chuvoso.

Linha das Minas recebe melhorias na Gleba Liberdade em Matupá
Foto: Implantação de Tudo PEAD

A Prefeitura de Matupá, por meio da Secretaria Municipal de Obras, concluiu recentemente a implantação de um novo bueiro de polietileno de alta densidade (PEAD) na Linha das Minas, importante estrada rural da Gleba Liberdade que dá acesso ao distrito de Alto Alegre.

Segundo o Secretário Lacerda, a intervenção foi necessária devido às condições precárias do antigo bueiro, já deteriorado pela ação do tempo e insuficiente para suportar o volume de água durante o período chuvoso. A situação vinha provocando constantes alagamentos e até mesmo o corte da estrada por enxurradas, comprometendo o tráfego e gerando transtornos para produtores e moradores da região.

Reconhecida por sua forte atividade econômica, a localidade concentra produção de grãos, criação de gado e empreendimentos de mineração de pequeno porte, o que torna a estrada um eixo fundamental para o escoamento da produção e deslocamento diário.

Além da substituição do tubo, a equipe realizou a elevação do aterro, garantindo maior segurança e trafegabilidade para veículos leves, caminhões e máquinas agrícolas.

A utilização de tubos de polietileno de alta densidade se destaca pelo excelente custo-benefício, oferecendo maior durabilidade, resistência e menor necessidade de manutenção em comparação a estruturas convencionais.

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