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Nova Santa Helena

Prefeita de Nova Santa Helena emite Nota de Esclarecimento sobre Termo de Fomento com APAE

Vereador Oposicionista falta com a verdade ao afirmar que a atual administração está movendo uma “Ação Extrajudicial” contra a entidade filantrópica

Prefeita de Nova Santa Helena emite Nota de Esclarecimento sobre Termo de Fomento com APAE
Foto: Prefeita Terezinha Guedes Carrara

Nota de Esclarecimento

A Prefeitura Municipal de Nova Santa Helena-MT vem publicamente esclarecer a população fatos relacionados a postagem feita nas redes sociais e compartilhada em aplicativos de celular pelo Vereador Edivan de Jesus da Silva, onde maldosamente e com fins visível e meramente politiqueiros, falta com a verdade ao afirmar que a atual administração está movendo uma “Ação Extrajudicial” para reduzir o valor do repasse financeiro a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE.

Destaca-se que a gestão traz a luz da verdade perante a municipalidade, ao reafirmar seu compromisso com tão importante instituição filantrópica que tem auxiliado, zelado e atuado com extremo respeito e profissionalismo no atendimento a crianças, adolescentes, jovens e adultos portadores de necessidades especiais.

A prova cabal disso, está no cumprimento da Lei Municipal nº 926/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal que estabelece a celebração do Termo de Fomento entre a Prefeitura e a APAE, prevendo repasse de 11 (onze) parcelas mensais no valor de R$ 25.836,00 – perfazendo um volume de recursos da ordem de R$ 284.196,00 a referida entidade.

O termo de fomento preceitua que este valor deve ser aplicado exclusivamente no custeio de despesas destinadas a aquisição de material de expediente, produtos de limpeza, gêneros alimentícios, prestação de serviços e na manutenção das atividades, que por sua vez foram restringidas e suspensas, devido a necessidade de isolamento social, proibição de aglomerações e demais orientações emanadas pelos órgãos oficiais em âmbitos Federal, Estadual e Municipal sobre o avanço do contágio e disseminação do novo Coronavírus (COVID-19), onde 04 casos foram confirmados até a presente data no município de Nova Santa Helena-MT.

Diante disso e considerando a grave crise financeira provocada pela pandemia e em face ao Estado de Calamidade Pública em Saúde decretado pelo Estado e a União, a Prefeitura acolhe as recomendações de providenciar as adequações financeiras e o enxugamento da máquina para que possa minimizar os impactos, manter sua adimplência e garantir o equilíbrio administrativo-financeiro da gestão pública e a oferta dos serviços essenciais a todos os cidadãos.

Explicitamos que não se trata de Rescisão do Termo de Fomento, e sim uma adequação momentânea e temporária do valor de R$ 25.836,00 para R$ 15.836,00 – perfeitamente justificável, pois as aulas estão suspensas por tempo indeterminado para que os portadores de necessidades especiais não corram riscos de contaminação mediante suas vulnerabilidades.

Em tempo, a Administração Municipal, coloca-se a inteira disposição da Diretoria da APAE para qualquer eventualidade de caráter financeiro, caso haja necessidade emergencial, informando que o valor do repasse integral será automaticamente normalizado com o fim da pandemia ou a retomada das atividades em sua plenitude por parte da entidade filantrópica, que tem recebido apoio logístico na área de transporte de alunos, cedência de servidores municipais, alimentação e outras demandas.

Por fim, reconhecemos a relevância da APAE no processo de inclusão social através da educação, saúde, esporte, cultura e assistência social, e enaltecemos o trabalho desenvolvido pela diretoria, professores, funcionários, colaboradores e voluntários.

Nova Santa Helena/MT, 05 de junho de 2020.

Terezinha Guedes Carrara

Prefeita Municipal

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Guarantã do Norte

Pavimentação da Rua das Pindaíbas em Guarantã do Norte

Mais uma via do Industrial já pavimentada. Mais infraestrutura e qualidade de vida a população Guarantaense

Pavimentação da Rua das Pindaíbas em Guarantã do Norte
Foto: Pavimentação Rua das Pindaíbas

A Secretaria de Infraestrutura concluiu a aplicação da capa asfáltica do tipo TSD (Tratamento Superficial Duplo) na Rua Pindaíbas, localizada no Setor Industrial do município. A obra está sendo realizada aproveitando os intervalos de estiagem já que inicia-se o período de chuvas. O asfaltamento contempla uma área total de 2.348,63 m², incluindo o sistema de drenagem superficial para garantir melhor escoamento das águas pluviais.

Toda a execução dos serviços está sendo exclusivamente custeada com recursos próprios da administração do prefeito Márcio Gonçalves, utilizando materiais, maquinários e servidores municipais, o que reforça o compromisso da gestão com a eficiência na aplicação dos recursos públicos e com o avanço da infraestrutura urbana.

A chegada do asfalto a esta importante via pública representa um marco para o desenvolvimento da região. Além de eliminar os transtornos causados pela poeira e pela lama, a pavimentação melhora a fluidez do trânsito, estimula investimentos em novas construções, valoriza os imóveis e eleva a qualidade de vida dos moradores.

Com a conclusão dessa obra, o Setor Industrial guantaense dá mais um passo rumo à modernização de sua infraestrutura, fortalecendo o ambiente para o crescimento econômico e o progresso de Guarantã do Norte.

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Educação

Educação faz entrega de equipamentos e kits de brinquedos pedagógicos

Nesta etapa creche e escola do Bairro Mãe de Deus foram contempladas pela Secretaria de Educação Peixotense

Educação faz entrega de equipamentos e kits de brinquedos pedagógicos
Foto: Entrega Creche Criança Feliz

A Secretaria Municipal de Educação realizou a entrega de brinquedos pedagógicos, parquinhos de diversão, materiais didáticos e equipamentos como fogões industriais e geladeiras para a Creche Criança Feliz e a Escola São Pedro, ambas localizadas no Bairro Mãe de Deus.

A ação faz parte do compromisso da gestão municipal em fortalecer o processo de ensino-aprendizagem e melhorar as condições de trabalho dos educadores.

Os brinquedos e materiais lúdicos serão utilizados nas atividades pedagógicas, estimulando o aprendizado de forma divertida e interativa. O lazer e a recreação são reconhecidos como elementos fundamentais para o desenvolvimento integral das crianças, promovendo a socialização, a criatividade e o prazer de aprender.

Além disso, a renovação do mobiliário e o reforço no aparelhamento das unidades escolares garantem mais conforto, funcionalidade e segurança, tanto para os alunos quanto para os profissionais da educação.

Na Creche Criança Feliz, o Prefeito Paulistinha também já assinou a ordem de serviço para a construção de novos banheiros, uma importante melhoria que vai ampliar a infraestrutura e o bem-estar das crianças e servidores.

A administração municipal reafirma o compromisso de continuar realizando grandes investimentos na educação, com foco em tornar o ensino mais atrativo, evolutivo e inclusivo em Peixoto de Azevedo e União do Norte, assegurando ambientes escolares de qualidade e oportunidades de aprendizado para todos.

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Saúde

Saúde do Garimpeiro em Guarantã do Norte

Dezenas de trabalhadores garimpeiros foram atendidos em ação itinerante da Secretaria de Saúde e Coogavepe

Saúde do Garimpeiro em Guarantã do Norte
Foto: Equipe Multidisciplinar de Saúde

A Secretaria de Saúde em parceria com a Cooperativa de Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto (Coogavepe), realizou uma série de ações preventivas de saúde por meio do Projeto “Saúde do Garimpeiro”.

As equipes multidisciplinares visitaram garimpos legalizados e em plena atividade no município, levando uma estrutura completa de atendimentos e serviços voltados à promoção da saúde e à prevenção de doenças.

Durante as ações, os trabalhadores tiveram acesso à atualização da carteira de vacinação, aferição de pressão arterial, testes rápidos, exames de glicemia, consultas médicas, avaliações para hanseníase e diagnóstico de doenças como dengue e malária, entre outros serviços essenciais.

Idealizado pela Coogavepe, o projeto tem como objetivo descentralizar o atendimento e levar a saúde pública até as áreas de mineração, onde muitos trabalhadores têm dificuldade de acesso aos serviços básicos. A iniciativa tem sido um marco na promoção da saúde preventiva, contribuindo diretamente para o bem-estar e a qualidade de vida dos garimpeiros.

A Secretaria Municipal de Saúde reforçou que essas ações integram o Planejamento de Trabalho da gestão, que busca ir ao encontro das reais necessidades do trabalhador, disponibilizando recursos humanos, insumos, materiais e suporte técnico necessários para garantir atendimento digno e eficaz.

De acordo com o Prefeito Márcio Gonçalves, parcerias como essa fortalecem as políticas públicas de saúde e demonstram o compromisso do município em levar cuidado e atenção a todos os segmentos da população Guarantaense inclusive àqueles que exercem atividades fundamentais para a economia local.

A Secretária Executiva da Coogavepe, Tatiane Silva, declarou que o projeto “Saúde do Garimpeiro” é um exemplo de cidadania, inclusão e responsabilidade social, que aproxima os profissionais de saúde da realidade do garimpo e impacta positivamente a vida de centenas de trabalhadores, promovendo mais saúde, dignidade e prevenção.

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