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Nova Santa Helena

Prefeita de Nova Santa Helena emite Nota de Esclarecimento sobre Termo de Fomento com APAE

Vereador Oposicionista falta com a verdade ao afirmar que a atual administração está movendo uma “Ação Extrajudicial” contra a entidade filantrópica

Prefeita de Nova Santa Helena emite Nota de Esclarecimento sobre Termo de Fomento com APAE
Foto: Prefeita Terezinha Guedes Carrara

Nota de Esclarecimento

A Prefeitura Municipal de Nova Santa Helena-MT vem publicamente esclarecer a população fatos relacionados a postagem feita nas redes sociais e compartilhada em aplicativos de celular pelo Vereador Edivan de Jesus da Silva, onde maldosamente e com fins visível e meramente politiqueiros, falta com a verdade ao afirmar que a atual administração está movendo uma “Ação Extrajudicial” para reduzir o valor do repasse financeiro a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE.

Destaca-se que a gestão traz a luz da verdade perante a municipalidade, ao reafirmar seu compromisso com tão importante instituição filantrópica que tem auxiliado, zelado e atuado com extremo respeito e profissionalismo no atendimento a crianças, adolescentes, jovens e adultos portadores de necessidades especiais.

A prova cabal disso, está no cumprimento da Lei Municipal nº 926/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal que estabelece a celebração do Termo de Fomento entre a Prefeitura e a APAE, prevendo repasse de 11 (onze) parcelas mensais no valor de R$ 25.836,00 – perfazendo um volume de recursos da ordem de R$ 284.196,00 a referida entidade.

O termo de fomento preceitua que este valor deve ser aplicado exclusivamente no custeio de despesas destinadas a aquisição de material de expediente, produtos de limpeza, gêneros alimentícios, prestação de serviços e na manutenção das atividades, que por sua vez foram restringidas e suspensas, devido a necessidade de isolamento social, proibição de aglomerações e demais orientações emanadas pelos órgãos oficiais em âmbitos Federal, Estadual e Municipal sobre o avanço do contágio e disseminação do novo Coronavírus (COVID-19), onde 04 casos foram confirmados até a presente data no município de Nova Santa Helena-MT.

Diante disso e considerando a grave crise financeira provocada pela pandemia e em face ao Estado de Calamidade Pública em Saúde decretado pelo Estado e a União, a Prefeitura acolhe as recomendações de providenciar as adequações financeiras e o enxugamento da máquina para que possa minimizar os impactos, manter sua adimplência e garantir o equilíbrio administrativo-financeiro da gestão pública e a oferta dos serviços essenciais a todos os cidadãos.

Explicitamos que não se trata de Rescisão do Termo de Fomento, e sim uma adequação momentânea e temporária do valor de R$ 25.836,00 para R$ 15.836,00 – perfeitamente justificável, pois as aulas estão suspensas por tempo indeterminado para que os portadores de necessidades especiais não corram riscos de contaminação mediante suas vulnerabilidades.

Em tempo, a Administração Municipal, coloca-se a inteira disposição da Diretoria da APAE para qualquer eventualidade de caráter financeiro, caso haja necessidade emergencial, informando que o valor do repasse integral será automaticamente normalizado com o fim da pandemia ou a retomada das atividades em sua plenitude por parte da entidade filantrópica, que tem recebido apoio logístico na área de transporte de alunos, cedência de servidores municipais, alimentação e outras demandas.

Por fim, reconhecemos a relevância da APAE no processo de inclusão social através da educação, saúde, esporte, cultura e assistência social, e enaltecemos o trabalho desenvolvido pela diretoria, professores, funcionários, colaboradores e voluntários.

Nova Santa Helena/MT, 05 de junho de 2020.

Terezinha Guedes Carrara

Prefeita Municipal

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Guarantã do Norte

Prefeitura e MPE investem R$ 500 mil na reforma da UTI do Hospital Guarantaense

A iniciativa tem como objetivo solucionar diversos problemas estruturais identificados no setor hospitalar

Prefeitura e MPE investem R$ 500 mil na reforma da UTI do Hospital Guarantaense
Foto: Vistoria das Obras

A parceria entre a Secretaria de Saúde de Guarantã do Norte e o Ministério Público Estadual está garantindo importantes avanços na reforma e adequação da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Nossa Senhora do Rosário. A iniciativa tem como objetivo solucionar diversos problemas estruturais identificados no setor, como rachaduras nas paredes, deterioração do piso, infiltrações, falhas elétricas e outras irregularidades que comprometiam o funcionamento adequado da unidade.

As condições prediais verificadas pela Prefeitura e pela Promotoria de Justiça de Guarantã do Norte evidenciaram a precariedade do ambiente hospitalar, afetando diretamente as condições de trabalho da equipe multiprofissional, além de comprometer a segurança, dignidade e o conforto dos pacientes em estado grave de saúde. Entre os transtornos ocasionados pela estrutura comprometida estavam riscos de contaminação, dificuldades para higienização adequada dos ambientes, problemas no funcionamento de equipamentos essenciais e insegurança elétrica em um setor que exige monitoramento contínuo e estabilidade operacional.

A Secretária de Saúde, Tatiane Aranda, e a Diretora do Hospital Municipal, Heyd Lins, estiveram vistoriando as obras, que seguem sendo acompanhadas diariamente pelos engenheiros da Prefeitura e do Ministério Público Estadual. A mão de obra empregada nos serviços está sendo executada por reeducandos, fortalecendo também o caráter social do projeto.

Ao todo, deverão ser investidos cerca de R$ 500 mil nas melhorias da infraestrutura da UTI, sendo R$ 200 mil provenientes de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) destinados pelo Ministério Público Estadual para otimização predial da unidade hospitalar.

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Peixoto de Azevedo

Projeto Bela Vista 100% Asfaltada

Prefeito e vereadores lançam o maior projeto de pavimentação asfáltica do Bairro Bela Vista de Peixoto de Azevedo

Projeto Bela Vista 100% Asfaltada
Foto: Lançamento da Obra de Pavimentação

O município de Peixoto de Azevedo vive um novo momento de transformação urbana com o lançamento oficial das obras de drenagem pluvial e pavimentação asfáltica de 100% do Bairro Bela Vista.

O anúncio foi feito no dia 13 de maio, data em que a cidade comemorou seu aniversário, e contou com a presença do Prefeito Paulistinha, vereadores, secretários municipais e lideranças comunitárias.

A ordem de serviço contempla investimentos da ordem de R$ 5 milhões para execução das obras de infraestrutura, que devem ganhar ainda mais celeridade com a chegada do período de estiagem.

Os moradores irão acompanhar a movimentação de maquinários e operários trabalhando para cumprir o cronograma estabelecido, assegurando qualidade e eficiência na execução dos serviços.

Segundo o Prefeito Paulistinha, a gestão municipal está honrando um compromisso assumido com os moradores do Bairro Bela Vista, que há anos reivindicavam melhorias diante da precariedade dos serviços anteriormente realizados.

O gestor destacou que a atual administração está priorizando planejamento técnico, responsabilidade com os recursos públicos e obras executadas dentro dos padrões de qualidade exigidos.

“O Bairro Bela Vista receberá uma obra definitiva, com qualidade e durabilidade. Estamos eliminando problemas históricos de poeira e lama, promovendo valorização dos imóveis, melhorando a fluidez do trânsito e proporcionando mais qualidade de vida para toda população”, declarou o prefeito.

A obra beneficiará diretamente residências, comércios, empresas, equipamentos públicos, igrejas e diversos empreendimentos já estabelecidos na região, fortalecendo o desenvolvimento urbano e garantindo melhores condições de mobilidade, segurança e bem-estar aos moradores do Bairro Bela Vista.

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Saúde

Posto de Saúde da Av. Lions Internacional é totalmente reformado em Peixoto

Entre reformas, adequações, mobiliário e equipamentos serão investidos mais de R$ 400 mil

Posto de Saúde da Av. Lions Internacional é totalmente reformado em Peixoto
Foto: Gabinete Odontologico UBS Adão Veloso

A saúde pública de Peixoto de Azevedo segue avançando com investimentos importantes em infraestrutura e modernização das unidades de atendimento. Um dos mais antigos postos de saúde do município, a UBS Adão Veloso, localizada na Avenida Lions Internacional, nas proximidades do Del Moro Supermercados, está passando por uma ampla reforma e adequações executadas pela Prefeitura.

Os investimentos superam os R$ 400 mil e contemplam melhorias estruturais em toda a unidade, incluindo reforma da cobertura, adequações elétricas e hidráulicas, pintura completa e revitalização dos ambientes internos e externos, garantindo mais conforto, segurança e qualidade no atendimento à população.

Durante a programação alusiva ao aniversário de Peixoto de Azevedo, celebrado em 13 de maio, o Prefeito Paulistinha, acompanhado de vereadores e secretários, realizou uma vistoria técnica nas obras de revitalização da Unidade Básica de Saúde. A nova estrutura chamou atenção pela qualidade da infraestrutura e pela modernização dos espaços destinados aos atendimentos médicos e multiprofissionais.

Além das obras físicas, a administração municipal já está providenciando a aquisição de mobiliário planejado, novos equipamentos e aparelhos de saúde para todas as repartições da UBS. A unidade também foi contemplada com um moderno gabinete odontológico totalmente aparelhado, viabilizado por meio de emenda parlamentar da Deputada Estadual Janaina Riva.

A expectativa da gestão municipal é de que a UBS Adão Veloso seja oficialmente entregue à comunidade nos próximos dias, fortalecendo ainda mais os serviços da Atenção Básica no município.

O Prefeito Paulistinha destacou que a revitalização da unidade representa o compromisso da gestão com a melhoria contínua da saúde pública. Segundo ele, além de investir na estrutura física dos postos de saúde, a prefeitura também vem priorizando a aquisição de equipamentos modernos, ampliação dos atendimentos, manutenção de estoques de medicamentos e insumos, além da valorização de equipes multidisciplinares capacitadas para oferecer um atendimento humanizado e eficiente.

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