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Nova Santa Helena

Histórico: Servidores da Saúde de NSH escolhem nova Secretária

Cumprindo compromisso de valorizar, incentivar e garantir participação democrática de servidores públicos na nomeação de Secretários, Prefeito Paulinho anuncia Dieme Barbosa para pasta da saúde

Histórico: Servidores da Saúde de NSH escolhem nova Secretária
Foto: Dieme Barbosa - Futura Secretária de Saúde

Em reunião agendada pela equipe do prefeito eleito de Nova Santa Helena, Paulinho Bortolini, os servidores públicos da saúde indicaram e aprovaram por aclamação nesta segunda-feira (07), o nome de Dieme Barbosa Araújo André Fogo, para o cargo de Secretária Municipal de Saúde, a partir de janeiro de 2021.

Em campanha eleitoral, uma das principais bandeiras do Prefeito Paulinho Bortolini, foi a valorização, reconhecimento, incentivo e participação mais ativa do funcionalismo público nas sugestões, ideias, diretrizes e apontamentos para a implementação dos programas, projetos, ações e o cumprimento de metas contidas no Plano de Governo.

“Nada melhor e mais que justo, darmos democraticamente voz aos anseios dos servidores da saúde, inclusive na escolha do novo titular da pasta. Trata-se de uma pessoa extremamente capaz, experiente, técnica e que reúne os requisitos fundamentais que o cargo de secretária de saúde exige para implementarmos as políticas públicas para o setor. Acredito que foi uma escolha positiva, sábia e que representará grandes e significativos avanços para saúde Santa Helenense”, destacou o Prefeito Paulinho Bortolini.

Dieme Barbosa Araújo André Fogo é servidora efetiva e já exerceu por seis anos o cargo de Secretária de Saúde de Nova Santa Helena, foi Assessora Técnica da Secretaria de Planejamento, Fazenda e Administração de Colíder, é formada em Administração de Empresas e Especialista em Sistemas e Gestão de Saúde.

“Sei do grande desafio, mas com apoio e respaldo de todos os servidores da saúde e da administração do Prefeito Paulinho Bortoloni, tenho certeza e convicção, de que iremos promover a otimização de todas as ações de saúde, assegurando assim a qualidade e humanização do atendimento à população de Nova Santa Helena”, destacou a futura Secretária Dieme Barbosa.    

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Peixoto de Azevedo

Prazo para Requerer Isenção do IPTU 2021 para idosos encerra-se em 26 de fevereiro

Departamento de Tributação promove divulgação para contemplar com o Direito de Isenção maior número de idosos Peixotenses

Prazo para Requerer Isenção do IPTU 2021 para idosos encerra-se em 26 de fevereiro
Foto: Isenção de IPTU Idosos

A Prefeitura Municipal de Peixoto de Azevedo faz um chamamento aos Idosos com idade mínima de 65 anos, que tenham um único imóvel em seu nome como contribuinte e que seus rendimentos não ultrapassem a um salário mínimo.  

Conforme preceitua a Lei Complementar nº. 040 de 20 de Dezembro de 2014 esses cidadãos tem direito a Isenção ou Gratuidade no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU 2021.

Para requerer a isenção do tributo até o dia 27 de fevereiro de 2021 fique atento para a documentação obrigatória:

- Cópias do RG e CPF

- Comprovante de Renda de até um Salário Mínimo

- Última Fatura de Energia Elétrica

- Comprovante de Isenção do IPTU 2020

O Departamento Municipal de Tributação está localizado na Avenida Rotary Internacional na Paralela da BR-163 no antigo Cartório. Horário de atendimento das 12:00 às 18:00 horas. É obrigatório uso de máscara facial, cumprimento do distanciamento social, uso de alcool em gel e está sendo controlada a ocupação do espaço físico.  

“Está na Lei o benefício da Isenção, portanto é importante alcançarmos todos os que tem o direito de acessá-lo. Em tempos de pandemia, a desoneração de custos tributários a classe dos idosos é imprescindível, pois muitos enfrentam situações de vulnerabilidade social”, disse a Secretária de Assistência Social, Marisete Alberti Souza, que conclamou aos veículos de comunicação e segmentos da sociedade da divulgação da Lei Municipal, cujo prazo encerra-se em 26 de fevereiro de 2021.

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Peixoto de Azevedo

Prefeitura desenvolve ação para coibir invasões no Parque Ecológico Kreen Akarore em Peixoto

SEMMA, Defesa Civil e Secretaria de Obras realizam ação para impedir avanço de ocupação irregular de Área de Preservação Permanente.

Prefeitura desenvolve ação para coibir invasões do Parque Ecológico Kreen Akarore em Peixoto
Foto: Parque Kreen Akarore - Ação de Combate a Invasões

Em cumprimento ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) formalizado junto ao Ministério Público Estadual, após receber denúncias, a Prefeitura de Peixoto de Azevedo, desencadeou a fiscalização do avanço de invasões no denominado ‘Morro Ecológico’ localizado na margem direita do seguimento da Avenida Brasil nos Bairros Liberdade e São Judas Tadeu.

Esta área é de Preservação Permanente (APP), instituída como sendo Parque Ecológico Panará Kreen Akarore, através da Lei Municipal Nº 433/2002.

Ao longo dos anos a área de aproximadamente 25 hectares de reserva natural no perímetro urbano da cidade, tem sido alvo de invasões e edificações ilegais e irregulares, causando grandes impactos ambientais e problemas de cunho social.

Várias casas já foram construídas, porém tramita na Justiça um Processo de Desapropriação, ainda não concluso.

Mesmo com as recomendações da Promotoria de Justiça como o que impede a realização de ampliações e início de novas construções, percebe-se que em alguns pontos do morro estão sendo ilegalmente preparados para novas invasões, ou grilagens.

Com apoio da Polícia Militar, a Secretaria de Meio Ambiente, Defesa Civil, Departamento de Fiscalização e a Secretaria de Obras desenvolveram a ação de abertura de uma vala, um corte no solo, afim de coibir e dificultar o acesso de pessoas e qualquer tipo de veículo ou maquinário ao Parque Municipal Kreen Akarore.

Foi uma mobilização necessária, porém pacífica e ordeira, sem conflitos.

A Defesa Civil por mais uma vez vistoriou e detectou sérios problemas que certamente levam perigo as famílias no que tange ao grande potencial destrutivo devido a degradação provocada no Morro Ecológico, possibilitando ocorrências de deslizamentos de terra, rolagem de pedras e rochas, erosões e desmoronamentos, fatores que provocarão mortes e danos patrimoniais.  

A Secretaria de Meio Ambiente orienta os cidadão que: não comprem, não vendam, e não habitem as Áreas de Preservação Permanente, pois a fiscalização será intensificada, podendo ocorrer duras penalizações previstas em lei.  

Fique por dentro:

Conforme definição da Lei n. 12.651/2012, Área de Preservação Permanente (APP) é uma área protegida, coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica e a biodiversidade, facilitar o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas.

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Matupá

Secretaria de Agricultura irá revitalizar Viveiro Municipal e faz doação de mudas

Serão promovidas melhorias na estrutura do viveiro de mudas para otimizar sua operacionalidade e cumprimento do plano de trabalho.

Secretaria de Agricultura irá revitalizar Viveiro Municipal e faz doação de mudas
Foto: Viveiro Municipal de Matupá

A Secretaria de Agricultura de Matupá estará revitalizando o Viveiro Municipal localizado na Zona Regional. Segundo informações do Secretário Cleber Cardoso, a estrutura está deteriorada e precisa de reparos emergenciais, como por exemplo em toda tela de sombrite.

Também deverão ser executadas readequações nos canteiros de mudas e promovida uma limpeza em regra para ampliação das espécies, manejo, cultivo e organização do processo de distribuição.

“Já estamos levantando os custos para promover essas melhorias e garantir a funcionalidade de nosso Viveiro de Mudas. Gostaria de chamar a atenção dos sitiantes, chacareiros, assentados e da comunidade para doação de mudas de árvores ornamentais e frutíferas, que já estão quase que passando do tempo de remanejamento e plantio imediato. Solicito aos interessados que procurem a Secretaria de Agricultura para requerer e posteriormente fazer a retirada”, comentou o Secretário Cleber Cardoso.

A meta da Secretaria de Agricultura de Matupá é retomar a real finalidade e objetivo do Viveiro Municipal, disponibilizando mudas para arborização urbana, recuperação de áreas degradadas, renovação da mata ciliar das margens de rios e a fomentação da cadeia produtiva de fruticultura.

“Nosso propósito é formalizar parcerias com associações, sindicatos e cooperativas para promovermos projetos que possam garantir a arborização, reflorestamento e fonte de alimentos nas propriedades urbanas e rurais. Também estaremos de portas abertas para que as escolas públicas e privadas utilizem este espaço como ferramenta pedagógica no aspecto ecológico, florestal e de desenvolvimento sustentável”, disse Cleber Cardoso.

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