Redes Sociais
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Peixoto de Azevedo

APA realiza reparos e desobstrução na rede coletora de esgotamento sanitário

Vereador Dr. Alex autor da Lei que suspendeu cobrança da taxa de esgoto acompanha serviços e cobra funcionalidade da rede de coleta e estação de tratamento de esgoto em Peixoto de Azevedo.

APA Esgoto
Foto: Divulgação

O Vereador Peixotense, Dr. Alex Manhaguanha, tem acompanhado de perto e com freqüência os avanços dos serviços de correção dos problemas observados na rede de coleta e implantação dos ramais de conexão do esgotamento sanitário nos bairros da cidade pela empresa Águas de Peixoto de Azevedo – APA.

O parlamentar é autor do Projeto de Lei N. 012∕2018 que suspendeu a cobrança da tarifa dos serviços de esgotamento sanitário pela concessionária, até que a rede de coleta estivesse efetivamente em funcionamento e a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) em operação, observando os parâmetros da legislação ambiental.

Esta situação obrigou a Concessionária Águas de Peixoto de Azevedo a contratar os serviços da Empresa SANEA - Saneamento e Construções para promover reparos e a desobstrução da rede implantada em diversas regiões do município no ano de 2017. Outro agravante diz respeito ao não cumprimento em sua plenitude do Termo de Ajustamento de Conduta – TAC, compromissada com o Ministério Público Estadual.

Na tarde desta segunda-feira (02) observamos operários de saneamento e maquinários da empresa SANEA trabalhando para solucionar os problemas e viabilizar a funcionalidade da rede coletora nos Bairros Liberdade e Jerusalém.

“Queremos que a APA cumpra o que preceitua o TAC e o que foi pactuado, ou seja, que os serviços de esgotamento sanitário estejam funcionando regularmente nos Bairros Alvorada, Liberdade I e II, Jerusalém, Centro Antigo, Nova Esperança, e nas demais comunidades. Como legislador e fiscal do povo não deixarei que tarifas sejam cobradas a valores absurdos e muito menos sem a prestação do serviço esteja contento do cidadão-consumidor”, declarou o Vereador Dr. Alex.

A Lei Municipal N. 1.004∕2018 está em vigor e suspende a cobrança da tarifa de esgoto cobrada mensalmente nas contas pela empresa Nascentes do Xingu. O vereador solicita a municipalidade que fique atenta aos seus direitos e que não se deixe ser lesado, requerendo a retirada da cobrança e a restituição dos valores que porventura já tenham sido pagos.

“Espero que desta vez a concessionária cumpra seu papel e o que está exposto no TAC e Contrato de Concessão. Trabalharemos também para que as tarifas cobradas de água e esgoto sejam pagáveis dentro da realidade econômica local e principalmente verificando-se os avanços dos índices de qualidade e excelência dos serviços prestados aos consumidores. Estaremos de olho”, finalizou o Vereador Dr. Alex Manhaguanha.  

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Social

SMAS recebe equipamentos e mobílias

Departamentos, Coordenações e Repartições ligadas a Secretaria de Assistência Social são contemplados pela ação de governo Matupaense

SMAS recebe equipamentos e mobílias
Foto: Entrega de Equipamentos

A prefeitura de Matupá vem fazendo constantes investimentos na melhoria das condições de trabalho dos servidores das diferentes secretarias, departamentos, coordenações e repartições públicas.

Nesta semana foram entregues aparelhos tecnológicos como: projetores, monitores, impressoras, HDs externos, mouses óticos, câmeras de monitoramento, além de cadeiras almofadadas e ar condicionados.

Visando a melhor dinâmica e eficiência das atividades foram contempladas o CRAS, Casa Lar, Vigilância Socioassistencial, Capela Mortuária, Coordenação de Regularização Fundiária, entre outros setores da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Com relação a mobílias, a gestão fez a entrega de camas, colchões, armários e também frízeres, fornos elétricos, liquidificadores, sanduicheiras e demais eletrodomésticos.

“Nós precisamos aparelhar os departamentos, repartições e os ambientes dos prédios públicos, e isso representa organização, praticidade, condições de trabalho e melhor atendimento à população, ou seja, com segurança, comodidade e agilidade. Esse tipo de investimento é um fator motivador aos funcionários e colaboradores tendo como principal meta a otimização dos serviços prestados aos cidadãos, em especial pela pasta de Assistência Social”, mencionou o Prefeito Bruno Mena.  

Entrega

Entrega

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Terra Nova do Norte

Dia 30 acontece o lançamento da Regularização Fundiária da Gleba ETA

Força Tarefa do Titula Brasil Terra Nova do Norte, Peixoto de Azevedo e INCRA-MT para emissão de Títulos Definitivos aguardados a mais de 40 anos.

Dia 30 acontece o lançamento da Regularização Fundiária da Gleba ETA
Foto: Câmara de Vereadores

Acontecerá no próximo dia 30 de abril a solenidade de lançamento da Regularização Fundiária Rural do Projeto de Assentamento Gleba ETA que abrange os municípios de Terra Nova do Norte e Peixoto de Azevedo.

Na ocasião haverá a entrega de Contrato de Concessão de Uso – CCU e as equipes técnicas das Secretarias Municipais de Agricultura e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA/MT, efetuarão a coleta de documentos com vistas a emissão do Título Definitivo de Propriedade.

O Prefeito de Terra Nova do Norte, Pascoal Alberton, solicitou a concentração de esforços técnicos, administrativos e de logística para que o órgão federal garanta celeridade na entrega dos Títulos Definitivos de Propriedade da Gleba ETA, região de grande concentração de produção agropecuária.

A partir do lançamento do processo de regularização fundiária que acontecerá a partir das 9:00 horas do dia 30 de abril (Terça-Feira) nas dependências da Câmara de Vereadores de Terra Nova do Norte, a Unidade Regional do INCRA-MT providenciará todas as tratativas administrativas e jurídicas para a emissão dos Títulos aguardada a pelo menos quatro décadas pelas famílias em territórios Terranovense e Peixotense.

“São dezenas de agricultores que a muito tempo cumprem com seus direitos e obrigações, e que sempre cultivaram a esperança de obterem o documento de suas propriedades rurais, ou seja, o Título Definitivo. Esperamos que todos estejam presentes neste grande marco para regularização fundiária da Gleba ETA, pois assim que acessarem as escrituras poderão buscar créditos nas instituições financeiras, obterão a valorização do imóvel e também poderão ser contemplados pelos incentivos governamentais”, mencionou o Prefeito Pascoal.

O grupo de trabalho do ‘Titula Brasil’ de Terra Nova do Norte e Peixoto de Azevedo estará desenvolvendo as seguintes atividades:

Coleta e Juntada de Documentos

Efetuando Homologações

Instruções Processuais

Baixas Resolutivas

Procedimentos de Regularização

A Presidente da Câmara de Peixoto de Azevedo, Rosângela Matos Dias (Zinha) tem acompanhado e apoiado as políticas publicas de regularização fundiária urbana e rural. Para ela a Titulação da Gleba ETA será um divisor de águas para a fomentação das cadeias produtivas devido a segurança jurídica que o documento providencia no sentido de viabilizar linhas de crédito para custeio, construções e ampliações, aquisição de máquinas, implementos e insumos, além da valorização imobiliária.

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