Depois de receber ‘Notícia de Fato’, ou seja, uma demanda dirigida em forma de denúncia por parte de uma pessoa que não quis se identificar, o Ministério Público Estadual instaurou procedimento de praxe para apurar suposta utilização irregular e ilegal de ‘Diárias e Passagens’ para fins particulares pelo atual Prefeito de Peixoto de Azevedo-MT, Maurício Ferreira de Souza.
Cumprindo sua função e responsabilidade que é exatamente a manutenção da ordem jurídica e a fiscalização do poder público, o Promotor de Justiça Dr. Marcelo Mantovanni Beato, notificou o gestor municipal por meio do Ofício Nº 210/MPPA/2018, solicitando esclarecimentos acerca do cumprimento dos critérios legais para o acesso e a utilização das referidas diárias, uma vez que o denunciante havia informado que o Prefeito Maurício Ferreira de Souza teria utilizado dinheiro público para fazer uma viagem ao estado do São Paulo a fins estritamente particulares.
O administrador público, Maurício Ferreira de Souza, de imediato prestou todas as devidas informações, ajuntadas das justificativas e comprovações de que naquele período de 09 a 13 de abril de 2018, como em outras ocasiões oficiais, as diárias mencionadas foram utilizadas exclusivamente para custear a viagem feita a Brasília-DF para tratativas de emendas junto aos parlamentares federais e acompanhamento de tramitação de projetos nos ministérios do Governo Federal.
Em entrevista concedida, o Prefeito Peixotense Maurício do Posto, disse estar ciente e tranqüilo, por não ter cometido nenhum ilícito, e por estar atento ao que preceitua a lei no contexto da denúncia considerada infundada e apresentada ao MPE, que exerceu seu papel exemplarmente na concepção de defender os interesses sociais.
“Sei de minhas obrigações, deveres e prerrogativas. A utilização de diárias está atrelada as despesas de caráter extraordinário com hospedagem, alimentação e locomoção, realizadas durante o período de deslocamento até a capital do país na busca incessante de recursos federais para todos os setores públicos de nossa cidade. É importante informar a municipalidade que em todas as ocasiões o Prefeito ou qualquer outro Servidor Público é obrigado a fazer a Prestação de Contas”, comentou o Prefeito Maurício ao encaminhar a promotoria de Justiça as cópias dos empenhos referentes ao pagamento dos bilhetes das passagens a Brasília.
Em seu despacho, o Promotor Dr. Marcelo Mantovanni Beato, determinou o arquivamento das investigações instituída pelo MPE após denúncia de possível cometimento de improbidade administrativa pelo Chefe do Poder Executivo Municipal. Fato que chegou a ser chamado de ‘Farra das Diárias’ e que não foi caracterizado, pois o administrador comprovou veridicamente que esteve em viagem para cumprir agenda de interesse da coletividade Peixotense, e que não houve a verificação pela Promotoria de Justiça de dano ao erário público.
“Fiquei extremamente feliz ao receber o despacho do Promotor de Justiça, mesmo estando consciente da maneira transparente em que tenho gerido os recursos públicos municipais e desenvolvido minhas atribuições de Prefeito de Peixoto de Azevedo. Manterei essa dinâmica de respeito aos poderes e órgãos de controle e fiscalização. Aproveitei o ensejo para mais uma vez solicitar de minha equipe de governo maior comprometimento e engajamento no sentido de fazer acontecer os projetos, ações e obras que promovam a qualidade de vida da municipalidade, mesmo que seja de forma compassada e gradativa, porém com extremo zelo ao erário público”, disse o Prefeito Maurício Ferreira de Souza.
Na entrevista concedida a imprensa, o Prefeito Peixotense declarou sua indignação diante da politicagem e divulgações maldosas e inverídicas, consideras como Fake News, que buscam nada mais que denegrir a sua imagem pessoal e de sua administração.
“É algo abominável do ponto de vista das mentiras, calúnias e difamações que estão sendo feitas contra mim e a nossa administração. São pessoas despreparadas e que querem a qualquer custo que Peixoto de Azevedo volte ao caos político-administrativo de tempos atrás, ganhando destaque na mídia de forma vexatória. O nosso povo não merece isso e muito menos o município. Infelizmente estão usando principalmente as redes sociais na tentativa de colocar a municipalidade contra o Prefeito, única e exclusivamente para o seu bel-prazer ou capricho. A minha indignação é tamanha e só não é maior que a minha vontade de cumprir o meu mandado deixando um legado de bons serviços prestados aos cidadãos Peixotenses. Continuarei firme e forte no propósito de fazer Peixoto de Azevedo avançar”, desabafou o Prefeito Maurício Ferreira de Souza.
